Brandão anuncia criação da Secretaria de Educação Indígena
MARANHÃO, 18 de junho de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. A Medida Provisória foi encaminhada à Assembleia Legislativa. “Enviei à Assembleia Legislativa do Maranhão a MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. Esta é uma conquista aguardada por muitos anos, que vai fortalecer o projeto educacional nas comunidades tradicionais, incluindo a formação de professores, construção de escolas e a primeira universidade em território indígena”, afirmou Brandão.
Paulo Marinho Jr recebe apoio de Daniel Barros e anuncia vice
CAXIAS, 18 de junho de 2024 – Nesta segunda (17), o cenário político em Caxias se definiu com o vereador Daniel Barros (PRD) anunciando oficialmente seu apoio ao pré-candidato a prefeito e suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL). Com esse novo apoio, a ex-vereadora Thais Coutinho (PRD) foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Paulo Marinho Jr.
Justiça impede fechamento de agência do Bradesco em Alcântara
ALCÂNTARA, 18 de junho de 2024 – Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Banco Bradesco suspenda o fechamento de sua agência em Alcântara. A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor Raimundo Nonato Leite Filho contra a instituição bancária. A ação do MPMA foi motivada por ofício dos vereadores Miécio Macedo e Robson Corvelo, informando que o fechamento afetaria mais de 6.300 pessoas, incluindo correntistas, beneficiários da Seguridade Social, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, obriga o Bradesco a manter a agência operando até a apresentação de um plano que comprove que o fechamento não prejudicará os consumidores. A multa por descumprimento foi fixada em R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 500 mil. A agência, existente desde os anos 2000, possui dois autoatendimentos e duas unidades Bradesco Expresso, essenciais para as comunidades quilombolas de Alcântara, que tem uma população de aproximadamente 18.467 pessoas, incluindo 217 comunidades quilombolas.
Preso suspeito de latrocínio contra motorista de aplicativo
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2024 – Um jovem de 19 anos foi preso no final da manhã desta segunda (17), no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, por suspeita de envolvimento no latrocínio do motorista de aplicativo Tiago Sul Leite, de 35 anos. O crime ocorreu no dia 27 de maio deste ano, e o corpo da vítima foi encontrado na Rua Projetada, no mesmo bairro. Segundo informações da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o suspeito, junto com um cúmplice, abordou Tiago Sul Leite enquanto ele trabalhava.
Iracema Vale destaca posse de novo procurador-geral de Justiça
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou nesta segunda (17) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia, realizada no Multicenter Sebrae, contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de membros dos três Poderes e outras autoridades estaduais e municipais. Durante o evento, Iracema Vale ressaltou a relevância do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a sociedade e destacou a trajetória de Danilo Ferreira.
Brandão adere a programa de privilégios para LGBT em escolas
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2024 – O governador Carlos Brandão firmou parceria ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida para a execução do programa Empodera+. Na prática, o programa estabelece uma série de privilégios para alunos que se autodeclararem LGBT e abre as portas das escolas para o acolhimento de políticas voltadas para gays, lésbicas e outras categorias. Na prática, o governo estadual começa a priorizar o grupo LGBT em áreas como educação e mercado de trabalho. Entre as etapas do programa, está a criação de bolsas que serão pagas a alunos LGBTQ para permanecerem em sala de aula. Detalhe: os valores pagos terão aumento de acordo com a permanência. “Na segunda fase do nosso programa, essas pessoas recebem um aporte financeiro maior para que elas consigam permanecer no programa e se conectar a essa jornada, que vai incluir ações educacionais, preparações de cidadania e direitos humanos”, disse a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e travesti, Symmy Larrat. Além disso de bolsas, o governo do Maranhão também deve ser financiar, em parceria com o Governo Federal, cursos profissionalizantes voltados para a categoria. O PROGRAMA O projeto-piloto do Programa Empodera+ é claro em suas metas que devem envolver duas ações: “apoio as pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando em rede os equipamentos visando estabelecer uma jornada de autonomia para as pessoas participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos”, diz o documento. O projeto-pIloto na íntegra pode ser acessado AQUI. A estratégia é fundamentada na portaria Nº 88, de 27 de fevereiro de 2024. Ela pode ser acessada AQUI. PRIVILÉGIOS Caso cumpra com as determinações da portaria, Carlos Brandão deverá criar uma espécie de “Sistema Nacional de Emprego (Sine)”, exclusivo para gays, lésbicas e congêneres. A portaria determina, além da criação de incentivos financeiros, comitês e estruturas, até mesmo a articulação da criação de vagas de emprego para a comunidade LGBT. O Empodera+, assinado por Brandão, é a primeira inciativa que garante privilégios e a uma determinada categoria no mercado de trabalho.
Grande SLZ registra o 14º homicídio de junho e o 119º do ano
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2024 – A Região Metropolitana de São Luís contabilizou a 14ª morte violenta em junho e a 119ª em 2024, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O crime mais recente ocorreu na noite desta segunda (17), por volta das 20h30, no bairro Bom Milagre. Segundo as autoridades, o homicídio aconteceu na 1ª Travessa do Milagre, próximo à fábrica de gelo. Testemunhas relataram que dois indivíduos, sem disfarces, efetuaram vários disparos. A vítima, um jovem com passagens pela polícia e que usava tornozeleira eletrônica, foi baleada mais de quatro vezes. Ele ainda não foi identificado e estava acompanhado por duas outras pessoas no momento do ataque.
TSE divulga distribuição do Fundo Partidário para eleições 2024
BRASIL, 18 de junho de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda (17) os valores que cada partido político receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as próximas eleições. Ao todo, 29 partidos dividirão o montante de R$ 4.961.519.777,00, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional. A distribuição segue critérios fixados pela Lei nº 9.504/1997, especificamente no artigo 16-D.
