Yglésio denuncia qualidade da alimentação no Hospital da Criança
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – Na sessão da Assembleia Legislativa desta terça (22), o deputado Yglésio Moyses fez duras críticas à atual gestão de São Luís, denunciando a qualidade da alimentação servida no Hospital da Criança. Moyses apresentou uma imagem que, segundo ele, mostra a refeição oferecida no hospital, composta por quatro colheres de arroz, uma colher e meia de farinha e três pedaços de torta de soja. O deputado classificou a comida como insípida e inadequada para pacientes e funcionários.
Vaticano reconhece 2º milagre de Carlo Acutis, o Santo Millennial
VATICANO, 23 de maio de 2024 – O Vaticano anunciou o reconhecimento do segundo milagre atribuído a Carlo Acutis, um adolescente italiano que morreu em 2006 aos 15 anos. Conhecido como “o influenciador de Deus”, Carlo pode se tornar o primeiro santo millennial da Igreja Católica. Este desenvolvimento foi confirmado pelo Papa Francisco, fortalecendo o caminho de Carlo para a canonização. Carlo Acutis, nascido em Londres e criado em Milão, dedicou sua curta vida à fé e à tecnologia. Ele é lembrado por seus projetos digitais religiosos, incluindo o cuidado do site de sua paróquia e a criação de um site para uma academia vaticana.
UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A UBER do Brasil Tecnologia LTDA não é obrigada a indenizar um motorista desligado da plataforma por responder a processo criminal. Esse foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, o autor relatou que trabalhava como motorista de aplicativo vinculado à empresa requerida, onde laborou desde o ano de 2019, e que em 13 de abril de 2023, ao abrir sua conta da UBER, verificou que ela tinha sido bloqueada, sem qualquer aviso prévio. Assim, entrou em contato com o suporte da plataforma, a fim de informar-se do motivo do bloqueio. A demandada alegou que existia uma verificação periódica que a UBER realizava em seus motoristas parceiros, a fim de verificar a possível existência de apontamentos criminais. Nesse sentido, o autor foi informado de que era parte de uma ação penal, e que por esse motivo, a plataforma decidiu encerrar as atividades da sua conta. O autor ressaltou que já tinha ciência do processo penal, porém, este já tinha se encerrado desde fevereiro, o que não justificava o cancelamento de sua parceria com a UBER, até porque no processo penal em que era parte, celebrou um Acordo de não Repercussão Penal. Por fim, o homem disse que, após cumprir o acordo, emitiu uma certidão de “Nada Consta” da esfera criminal, e apresentou à plataforma UBER, buscando a retomada de sua conta para voltar a trabalhar. Entretanto, teve a solicitação negada. Por esse motivo, entrou na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Em contestação, a requerida alegou que tanto a formação quanto a extinção da parceria são faculdades da empresa, devidamente amparadas pelos princípios da autonomia privada e liberdade contratual, de modo que não há como impor à UBER a obrigação de reparação. NÃO AFASTA A AUTORIA Argumentou que o autor tentou utilizar a decisão judicial como instrumento de convencimento acerca da inexistência de antecedentes criminais em seu nome. “Contudo, embora assim seja alegado, a extinção da punibilidade não afasta a autoria do crime (…) Para a UBER, é irrelevante a menção à improcedência da referida ação penal, uma vez que o mero apontamento é suficiente para ensejar o encerramento da parceria”, pontuou, pedindo pela improcedência do pedido do autor. “Após análise das provas produzidas, entendo que o pedido do autor não merece ser acolhido (…) Isso porque requerida fez provas das alegações de descumprimento dos termos gerais de contratação, diante do apontamento do autor de que respondeu a processo criminal, fato que foi confirmado pelo próprio (…) O contrato celebrado entre as partes prevê no tópico ‘rescisão’ que a parceria firmada pode a qualquer momento ser encerrada, inclusive sem qualquer motivação (…) Portanto, entendo que a demandada não incorreu em qualquer ilegalidade ao encerrar o negócio, diante da previsão contratual, observou a juíza Maria José França Ribeiro, decidindo pela improcedência da ação.
Alemanha diminui penas para crimes envolvendo pornografia infantil
ALEMANHA, 23 de maio de 2023 – Na quinta-feira (16), o parlamento alemão aprovou projeto de lei do Governo Federal para diminuir as penas envolvendo aquisição e posse de conteúdo de pornografia infantil. No futuro, a posse e a aquisição serão puníveis com penas de três a seis meses de prisão. No Brasil, as penas variam de 8 a 15 anos de prisão. O projeto ainda classifica esses delitos, regulamentados no artigo 184-B do Código Penal da Alemanha, como “contravenções”. PENAS HAVIAM SIDO AUMENTADAS EM 2021 As penas para estes crimes haviam sido aumentadas pela Lei de Combate à Violência Sexualizada contra as Crianças, de 16 de junho de 2021. Com a alteração, os delitos foram classificados como crimes e as penas mínima e máxima foram significativamente aumentadas. O atual projeto de lei não prevê alterações nas penas máximas. O Governo Federal cita feedback e cobranças dos profissionais como justificativa para a diminuição das penas. A impossibilidade de suspender o processo ou de o dispor através de uma ordem de sanção tem demonstrado “que nos processos que têm por objeto a suspeita de um crime no limite inferior da punibilidade, isso leva a que já não seja garantida uma reação adequada ao crime e à culpa em cada caso individual”. Segundo o Governo Federal, a pena mínima de um ano de reclusão é questionável em alguns casos. Isto aplica-se, em particular, se a pessoa acusada obviamente não agiu por causa do seu próprio interesse sexual em conteúdos de pornografia infantil, mas, pelo contrário, em especial para acabar, impedir ou esclarecer uma maior divulgação ou acesso público a conteúdos de pornografia infantil. Com informações de PARLAMENTO ALEMÃO
Ana Paula Lobato destina verba para Corpo de Bombeiros de Pinheiro
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) assegurou uma emenda impositiva no valor de R$ 1.037.100,00 para a aquisição de duas unidades de resgate destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pinheiro. Esta ação visa ampliar a eficiência e eficácia nas operações de emergência e resgate na região. “A implementação dessas unidades de resgate é fundamental para que os bombeiros possam elevar a qualidade do atendimento em situações de emergência em nossa comunidade”, afirmou a senadora. O reconhecimento do impacto positivo desta iniciativa foi expresso durante uma visita de agradecimento feita ao gabinete da senadora pelo major Soares e pelo capitão Furtado. “Essas viaturas serão essenciais para ampliar nossa capacidade de resposta rápida nas ocorrências, especialmente em Pinheiro e municípios vizinhos”, destacou o major Soares. Soares ainda ressaltou o compromisso da senadora com a segurança pública: “Ana Paula Lobato é uma das parlamentares que mais têm contribuído para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros na região, e por isso viemos pessoalmente expressar nossa gratidão”.
Endividamento das famílias de São Luís alcança 74,4%
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – O nível de endividamento das famílias de São Luís atingiu 74,4% em maio, o maior índice desde outubro de 2022, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Esse percentual representa 227.379 famílias ludovicenses enfrentando algum tipo de dívida. Desde agosto de 2023, observa-se uma crescente tendência ao uso de crédito, que se acentuou com as recentes reduções da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, incentivando o consumo por meio de financiamentos. Isso refletiu diretamente nos custos dos juros cobrados pelas instituições financeiras. De abril para maio, o endividamento subiu 0,4%, e comparando com o mesmo mês do ano passado, houve um aumento de 2,2%. Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, comenta sobre o fenômeno: “Observamos um crescimento no uso do crédito, o que estimula a economia e aumenta as transações comerciais. Além disso, o menor custo dos juros tem contribuído para uma demanda maior por crédito pelas famílias.” Apesar do aumento do endividamento, a taxa de inadimplência se manteve estável. Em maio, 32,5% das famílias endividadas indicaram ter dívidas em atraso, uma redução de 6,1% em relação ao mesmo período de 2023. Notavelmente, apenas 6,3% das famílias indicaram não ter condições de quitar seus débitos, o menor percentual desde julho de 2020. Programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola Brasil, estão ajudando na redução da inadimplência. O perfil do endividamento varia significativamente com a renda: enquanto 75% das famílias com renda acima de dez salários-mínimos geralmente possuem dívidas relacionadas ao financiamento de veículos e imóveis, 74,4% das famílias com menor renda estão endividadas principalmente por uso de cartão de crédito e carnês de loja. O comprometimento médio da renda das famílias ludovicenses com dívidas manteve-se em 30,5%, estável em relação ao ano anterior, com as famílias de baixa renda comprometendo entre 11% e 50% de sua renda mensal com dívidas.
Major Araújo comandará o COSAR em Bacabal
BACABAL, 23 de maio de 2024 – O Major Araújo, após dois anos de serviço no 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Pedreiras, foi transferido para o 15º BPM em Bacabal, onde assumirá o comando do COSAR (Comando de Operações de Salvamento e Resgate). Sua apresentação oficial em Bacabal ocorreu hoje, e a transição de comando será concluída amanhã (24). Durante uma entrevista concedida à imprensa local, o Major Araújo compartilhou suas experiências e aprendizados adquiridos enquanto comandava a Polícia Militar em Pedreiras. Ele destacou que Pedreiras foi uma cidade acolhedora e que, embora esteja se mudando, sua colaboração com a região continuará devido ao amplo alcance de atuação do COSAR. “Trabalhei por muito tempo em Bacabal e, há dois anos, recebi o convite do Coronel Aguiar para ajudá-lo em Pedreiras. Esses dois anos foram um período de aprendizado significativo, onde pude desenvolver nosso serviço na região. Guardo boas lembranças de Pedreiras, mas essa mudança não significa o fim da minha passagem por aqui, já que o COSAR atua em toda a região do Médio Mearim”, afirmou o Major. A transferência de Major Araújo também é notável por marcar a primeira vez que uma mulher assumirá o comando do 19º BPM, destacando um momento significativo de progresso na liderança dentro da Polícia Militar na região.
Deputado maranhense aprova moção de repúdio contra show anticristão
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), uma moção de repúdio direcionada às cantoras Madonna, Anitta e ao cantor Pabllo Vittar. O motivo da censura é o conteúdo do show anticristão realizado na praia de Copacabana, em 4 de maio, que, segundo os deputados, ofendeu a fé da maioria dos brasileiros. O deputado da bancada maranhense, Allan Garcês (PP), foi um dos autores do pedido de repúdio. O show anticristão foi também criticado por ter acontecido durante um período de graves enchentes no Rio Grande do Sul, o que adicionou uma camada de controvérsia ao espetáculo. Outros signatários incluem Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Júlia Zanatta (PL-SC). Deputadas de extrema-esquerda, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF), tentaram excluir o texto da ordem do dia do colegiado, mas foram votados contra. Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de “vilipêndio da fé” ocorre quando há desrespeito por crenças religiosas, manifestado por meio de palavras, escritos ou gestos ofensivos. A moção de repúdio também se estende ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), criticados por autorizarem a realização do show. “Se a Prefeitura e o Governo do Rio permitiram o show, sabendo de seu conteúdo sexual e erótico aberto ao público, então assumiram o risco”, afirmou Garcês.
