Preso, Brazão mantém salário, 25 funcionários e imóvel na Câmara

Chiquinho Brazão

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2024 – Preso desde 24 de março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continua a receber salário e a manter imóvel funcional e 25 servidores em seu gabinete. Na próxima semana, ele receberá aproximadamente R$ 16,5 mil em salário da Câmara, mesmo não tendo comparecido a um dia sequer de trabalho, por estar na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Esse valor corresponde a uma estimativa do salário com os descontos feitos por suas faltas e pode variar, uma vez que a folha de pagamento ainda não foi fechada. Cada deputado ganha por mês R$ 44.008,52 em salário bruto. Em abril, com os descontos pelas faltas em 26 e 27 de março, datas em que já estava preso, o deputado recebeu R$ 37.896,23. Ele embolsou R$ 24.099,58 líquidos. As faltas nos dois dias custaram R$ 6.112,29 a Brazão.

Justiça suspende investigações contra ex-deputado do MA

Pastor Cavalcante

MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – Em uma decisão liminar proferida nesta sexta (17), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acolheu o pedido da defesa do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante, e suspendeu as investigações que originaram um mandado de busca e apreensão solicitado pelo Ministério Público estadual (MPMA) no dia 3 de abril. Durante a operação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e uma arma de fogo irregular, resultando na condução de Pastor Cavalcante à delegacia de Imperatriz. Cavalcante, que preside a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma), é acusado de se apropriar de parte das remunerações de seus assessores na Assembleia Legislativa do Maranhão em um esquema de ‘rachadinhas’. As investigações, conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, estão suspensas até o julgamento do pedido de habeas corpus impetrado por Cavalcante.

Guardas municipais integram Sistema de Segurança do Maranhão

Guarda Municipal

MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, nesta quarta (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 04/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Cunha (PL). A proposta, que insere os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, agora segue para promulgação do governador Carlos Brandão. Ao defender a proposta, Cláudio Cunha agradeceu o apoio dos demais deputados e destacou a importância das guardas municipais para a segurança pública no estado.

Servidores do Ministério Público do MA anunciam paralisação

MPMA Paralisação

MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – Nesta quinta (16), os servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciaram um ato de paralisação em defesa da reposição inflacionária. A suspensão das atividades, liderada pelo sindicato da categoria, ocorrerá na próxima segunda (20) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. Coincidentemente, nesta mesma data, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral de justiça. Durante a assembleia, os servidores decidiram realizar outras manifestações no dia 20, com paralisações em promotorias de todo o estado. A decisão de paralisar veio após intensos debates e deliberações entre os servidores, que destacaram a urgência em reivindicar a reposição inflacionária por meio da aprovação do PL 92/2024.

Justiça manda Prefeitura de SLZ cobrar uso do Aterro da Ribeira

Aterro Ribeira

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que utilizaram o Aterro Sanitário da Ribeira. A decisão, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís na última segunda (13), atende a uma solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, feita em 2021. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, responsável pela decisão, ordenou que a Prefeitura quantifique os volumes de resíduos destinados ao aterro e os custos por tonelada gerados aos cofres públicos. Os responsáveis deverão ser acionados para fazer o ressarcimento integral dos valores, devidamente reajustados. Investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão revelaram que o Município de São Luís permitiu o uso gratuito do Aterro da Ribeira para que empresas destinassem seus resíduos e rejeitos. Foram encontrados “termos de autorização” emitidos por servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) permitindo o uso do aterro tanto para empresas que coletam resíduos sólidos de terceiros quanto para indústrias.

Solidariedade contesta brechas no orçamento impositivo do MA

MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que modificou o artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão. A emenda, de autoria do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, prevê a inclusão de emendas parlamentares impositivas individuais, com a devida reserva orçamentária para seu cumprimento. O partido alega que o dispositivo cria brechas que permitem ao Executivo não pagar os créditos, tornando o orçamento mais autorizativo do que impositivo. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7651, o Solidariedade argumenta que a norma contestada inclui tópicos interligados.

Poeta Luís Augusto Cassas e o Sarau pra embalar São Luís

Sarau SLZ

SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O poeta Luís Augusto Cassas está em São Luís para uma jornada de lançamentos literários, que englobam cinco livros de poemas. O sarau que vai embalar a capital maranhense será acompanhado por amigos do autor, poetas e compositores, em versão dupla, nos dias 18 e 23 de maio. A agenda do dia 18 de maio ocorrerá na Livraria Amei, no São Luís Shopping, a partir das 17h30, e no dia 23/05, o Miolo Bar, na Avenida Litorânea, às 19h, receberá os convidados do autor, para uma noite de poesia, música e harmonia, sob a lua cheia. O Sarau para embalar São Luís traz a poesia como forte expressão de beleza e alegria. Para o poeta Cassas, “nossa cidade está a precisar do amor e ternura de filhas e filhos. E o impulso para a estima coletiva, a partir da poesia, um dos eixos culturais de maior aporte, pode ser uma grande rede para embalar lendas e tradições, a partir da poesia e música, que são partes profundas de nossa universalidade tropical. Acendamos o fogo. Toquemos os tambores do coração”, declamou. O eixo central dessa jornada literária será o lançamento simultâneo de cinco novos livros de poemas de Luís Augusto Cassas, que apresenta sazonalmente à cidade os frutos de suas mãos. Serão lançadas as obras “Quatrocentona: Código de Posturas e Imposturas Líricas da Cidade de São Luis do Maranhão”; “República dos Becos e Novos Poemas”; “Titanic-Boulogne: A Canção de Ana e Antônio”; “Uma Bota para Netuno”. Sua obra já atinge trinta títulos.

Bolsonaro recebe alta após internação por infecção bacteriana

Jair Bolsonaro

BRASÍLIA, 17 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi liberado do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta sexta (17), após um período de 12 dias de internação devido a uma infecção bacteriana. A notícia de sua alta e retorno a Brasília foi anunciada por Bolsonaro em suas redes sociais. “Saindo do Vila Nova Star. 17 de maio, 06h00. Rumo a Brasília. Em uma semana tudo normal”, publicou. Bolsonaro inicialmente procurou atendimento médico em Manaus (AM) no dia 4 de maio, onde foi liberado no mesmo dia. No entanto, a gravidade de sua condição o levou a ser internado novamente na capital amazonense no dia seguinte.

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