Flávio Dino pede vista em ação de Bolsonaro contra Janones
Relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que já votou a favor da abertura de uma ação penal contra deputado federal. BRASÍLIA, 13 de maio de 2024 – No domingo (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu pedir vista de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones por injúria e calúnia. Bolsonaro apresentou queixa-crime após Janones ter se referido a ele como “ladrãozinho de jóias” e tê-lo responsabilizado pelas mortes durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que já votou a favor da abertura de uma ação penal contra Janones. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora, enquanto o ministro Cristiano Zanin votou contra a abertura da ação penal. Flávio Dino seria o quarto ministro a se posicionar, mas solicitou vista, suspendendo temporariamente o julgamento. Com isso, ele busca mais tempo para analisar o caso antes de emitir sua opinião.
MA enfrenta surto de dengue com mais de 4 mil casos confirmados
De acordo com a SES, mais de 10 mil casos suspeitos foram registrados no estado, com cinco óbitos confirmados. MARANHÃO, 13 de maio de 2024 – O Maranhão está lidando com um surto de Dengue, com mais de 10 mil casos suspeitos e 4.137 confirmados até este domingo (12). Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), divulgados pela Plataforma Monitora Saúde Maranhão, do Governo Estadual. Cinco óbitos foram confirmados por Dengue até o momento. O Sinan revela que a faixa etária mais afetada no estado está entre 10 e 49 anos. Além dos casos confirmados, a SES investiga nove óbitos adicionais. São Luís concentra 940 casos confirmados, cerca de 22% do total do estado, além de 1.156 casos suspeitos.A capital também registra um dos cinco óbitos confirmados e investiga mais uma morte relacionada à Dengue.
Vereador pede investigação sobre demissões em massa na CPL
Segundo o parlamentar, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, precisa explicar as demissões em massa na Central Permanente de Licitação. SÃO LUÍS, 13 de maio de 2024 – O vereador Álvaro Pires (PSB) se manifestou após uma série de demissões que ocorreram na Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Essas exonerações aconteceram pouco tempo após a saída de Washington Ribeiro Viêgas Neto, que era o presidente da comissão. A situação foi alvo de um pedido de CPI por parte do parlamentar, especialmente considerando a ratificação de uma dispensa de licitação no valor de R$ 18 milhões. Esta dispensa tem como objetivo a contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda., conhecida como Pier 77, para fornecer “serviços de nutrição e alimentação hospitalar” para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), alegadamente em caráter emergencial. Na oportunidade, o vereador Pires argumentou que é crucial para a transparência e a integridade da administração pública que essas questões sejam esclarecidas de maneira aberta e transparente. “Quando após várias denúncias por parte de colegas vereadores e vereadoras vem à tona, quando a imprensa livre denúncia diariamente suspeitas irregularidades, e o agora o próprio prefeito Eduardo Salim Braide, põe em suspeita toda a sua Comissão de Licitação, HÁ ALGO DE GRAVÍSSIMO, e esta Casa Legislativo, que é COMPETENTE, para investigar estes graves fatos, NÃO vai se furtar de sua competência constitucional. Espero que nossos colegas nos acompanhem nesta CPI” relatou.Essa movimentação política vem em um contexto em que a gestão municipal já enfrenta controvérsias anteriores, como o caso Juju e Cacaia.
Arquivada apuração sobre viagens de Juscelino em avião da FAB
1ª Câmara do Tribunal de Contas da União concluiu a ação que investigava o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por ministro de Lula. BRASÍLIA, 13 de maio de 2024 – A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o processo que investigava o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para participar de eventos particulares, arquivando-o. O caso gerou polêmica após ser revelado que Juscelino utilizou o avião oficial para se deslocar até São Paulo, onde participou de leilões de cavalos de raça e outros compromissos privados. No início de 2023, o ministro das Comunicações voou de Brasília para São Paulo numa quinta, participou brevemente de compromissos oficiais na sexta e, a partir do meio-dia, se dedicou exclusivamente a atividades privadas, como os leilões de cavalos. Retornou a Brasília na segunda seguinte, novamente utilizando a aeronave da FAB. O custo total dessa viagem para os cofres públicos foi de R$ 130,4 mil. O TCU analisou o caso e considerou que a viagem de ida em aeronave oficial se justificou pelos compromissos ministeriais de Juscelino em São Paulo. No entanto, o tribunal questionou a viagem de volta, que ocorreu em um momento em que o ministro não tinha compromissos oficiais agendados. Apesar disso, o TCU não encontrou prejuízo aos cofres públicos nessa segunda etapa da viagem. Durante a investigação, surgiu a informação de que Juscelino compartilhou o avião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na volta de São Paulo para Brasília. Embora tenha sido divulgado inicialmente que Juscelino teria voltado “de carona”, documentos revelaram que o próprio ministro das Comunicações solicitou o uso da aeronave ao Comando da Aeronáutica para retornar à capital federal. O caso também foi analisado pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, que arquivou o processo em julho do ano passado. O relator do processo na CEP, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, afirmou não ter encontrado indícios de desrespeito aos padrões éticos vigentes. A decisão da CEP foi seguida por unanimidade e o processo foi arquivado. Após as investigações tanto do TCU quanto da CEP, o caso das viagens de Juscelino em avião da FAB foi encerrado sem que fossem identificados danos ao erário público.
