Lençóis Maranhenses ficam fora do Top 5 parques mais visitados
BRASÍLIA, 26 de março de 2024 – Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu pouco mais de 408 mil turistas em 2023 e foi apenas o sexto mais visitado do país. O líder do ranking de visitações ano passado foi o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, que registrou frequência turística 10 vezes maior do que o atrativo do Maranhão.
OAB critica fim de ‘saidinha’ e exame criminológico
BRASÍLIA, 26 de março de 2024 – O Conselho Federal da OAB considerou inconstitucional o projeto que acaba com a saída temporária de presos e exige exame criminológico para progressão de regime. A proposta, aprovada pela Câmara, aguarda sanção presidencial. A OAB pretende acionar o STF se o projeto for sancionado. O parecer da OAB ressalta que as saídas temporárias promovem a reintegração social dos detentos, contribuindo para reduzir a reincidência criminal.
Seduc tem 30 dias para resolver problemas de escolas na MA
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – Foi enviado uma proposta de acordo para Secretaria de Estado da Educação, após o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrar inúmeras irregularidades em nove escolas nos municípios de Bacabeira e Rosário. Os problemas foram encontrados principalmente nos prédios, além da ausência de professores e de merenda. Um dos exemplos é o Centro de Ensino Jayme Tavares, em Rosário. Apesar de ter sido reformada, a escola não possui qualquer espaço para prática desportiva e a merenda escolar não é ofertada diariamente. O mesmo problema com a ausência de alimentação regular para os estudantes se repete nos outros colégios. Além disso, o MPMA constatou que a merenda é disponibilizada em dias alternados e sem acompanhamento de nutricionista. Os cardápios são elaborados de forma genérica por profissionais de São Luís, sem observar as peculiaridades locais.
OAB Maranhão prende falsa advogada em Grajaú
GRAJAÚ, 26 de março de 2024 – Na cidade de Grajaú, interior do Maranhão, uma ação conjunta da OAB Maranhão e da Polícia Civil resultou na prisão de Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva, acusada de exercer ilegalmente a advocacia. A operação foi conduzida pela Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, em uma iniciativa que buscou coibir práticas indevidas e proteger tanto a classe dos advogados quanto a sociedade em geral. A ação em Grajaú também incluiu uma Roda de Conversa, promovida pela OAB, na qual o Delegado da Comissão esclareceu dúvidas sobre os procedimentos legais, o Código de Ética e Disciplina e questões relacionadas à publicidade ilegal. Essa abordagem educativa visa não apenas punir os infratores, mas também informar e orientar os profissionais e a população sobre os aspectos legais da advocacia.
Governo do MA pede empréstimo de quase R$ 2 bi com urgência
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 152/2024, que prevê a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1.995.203.776,59 junto ao Banco do Brasil. Após o encaminhamento do projeto ao deputados estaduais, foi convocada uma sessão extraordinária nesta terça (26) para discutir e votar a proposta. Na oportunidade, o deputado Fernando Braide não concordou com o regime de urgência à aprovação da operação de crédito e solicitou mais tempo para analisar o projeto. Diante desse impasse, a votação foi suspensa, aguardando a análise do deputado.
Entregadores por app protestam contra projeto do governo Lula
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – Na manhã desta terça (26), a capital maranhense testemunhou um movimento protagonizado por motociclistas e entregadores que atuam por meio de aplicativos como Uber e iFood. O protesto ocorreu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma, em São Luís, onde os manifestantes bloquearam os dois sentidos da via. O objetivo do protesto era claro: contestar uma proposta de regulamentação que poderia impactar os trabalhadores. Essa onda de manifestações não é um caso isolado. Desde o dia anterior (25), protestos similares têm eclodido em várias capitais do país. O cerne da insatisfação reside em um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e despertou preocupações entre os entregadores de aplicativos. Eles temem que essa nova legislação não apenas diminua sua rentabilidade, mas também resulte em um aumento significativo na carga tributária que teriam que arcar anualmente.
Mulheres ganham quase 20% a menos que os homens no MA
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – As mulheres ganham 18,1% a menos do que os homens no estado do Maranhão. É o que aponta o 1º Relatório de Transparência Salarial já publicado no país com recorte de gênero. O documento, apresentado nesta segunda (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), contém os principais dados extraídos das informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários – perfil exigido por lei para apresentar os dados para o Governo Federal. No total, 619 empresas maranhenses responderam ao questionário. Juntas, elas somam 229,3 mil de empregados. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. No Maranhão, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 22,3%. No recorte por raça, o relatório aponta que as mulheres negras, embora estejam em maior número no mercado de trabalho maranhense, recebem menos do que as mulheres brancas. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.461,32, a da não negra é de R$ 3.219,10.
Maranhão já contabiliza 10 casos de feminicídios em 2024
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – Nos primeiros três meses de 2024, o estado do Maranhão registrou a ocorrência de 10 feminicídios, o que equivale a quase uma mulher assassinada por semana. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No mesmo período de 2023, foram contabilizados 9 crimes semelhantes. A décima vítima foi identificada como Ingrid Taís Ferreira Rocha, 21 anos, encontrada morta no Povoado Campo de Lírio, na zona rural de São Benedito do Rio Preto.
