STJ não caracteriza estupro em caso de gravidez aos 12 anos
BRASÍLIA, 14 de março de 2023 – Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gerou intensos debates e polêmicas em relação à interpretação da lei sobre estupro de vulnerável. A Quinta Turma do STJ, com relatoria do ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável após manter um relacionamento com uma menina de apenas 12 anos, o que resultou em sua gravidez. Essa decisão, que ocorreu por 3 votos a 2, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual. No entanto, o próprio STJ tem aceitado excepcionalidades e descartado o crime em casos considerados atípicos, nos quais a medida não traria benefícios à sociedade.
Fuga em Mossoró completa 1 mês sem resolução
MOSSORÓ, 14 de março de 2023 – As buscas pelos 2 fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completam 1 mês nesta quinta (14). O presídio é um dos 5 de segurança máxima do Brasil. Foi a 1ª ocorrência do tipo em uma penitenciária federal na história do país. Os homens, identificados como Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho) fazem parte do Comando Vermelho.
Vereador é criticado por comunidade ao buscar crédito por ações
SÃO LUÍS, 14 de março de 2023 – Recentemente, a comunidade da Vila 7 de Setembro, em São Luís, testemunhou o anúncio da recuperação de suas vias pelo prefeito Eduardo Braide. No entanto, o vereador Umbelino Júnior tentou reivindicar o mérito desse feito, apresentando um requerimento sem número ou registro de protocolo na Semosp. Moradores locais denunciaram essa tentativa como uma artimanha política. Segundo eles, a verdadeira responsável por solicitar a intervenção foi Adrianna Mascarenhas, também moradora da área e presidente da União de Moradores da Vila 7 de Setembro. Em um vídeo divulgado pelo prefeito Braide durante o anúncio da obra, é Adrianna quem aparece ao lado dele, fornecendo informações sobre os trechos mais críticos do bairro. A tentativa de Júnior de se apresentar como o responsável pela iniciativa foi recebida com ceticismo pela comunidade local.
Assembleia do MA avança em Transparência na gestão Iracema
MARANHÃO, 14 de março de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão está colhendo os frutos de esforços direcionados à transparência pública durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o Legislativo alcançou uma nota de 8,56 no Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, quase dobrando sua pontuação em relação ao levantamento anterior, que era de 4,46 em março de 2023. Iracema Vale destacou o empenho da equipe de servidores da Alema, ressaltando que a transparência e a regularização de todos os setores são prioridades em sua administração.
Inglaterra paralisa tratamento para mudança de sexo em crianças
INGLATERRA, 14 de março de 2023 – O Serviço Nacional de Saúde (NHS) da Inglaterra interrompeu a prescrição regular de bloqueadores de puberdade em crianças em clínicas de identidade de gênero, citando preocupações com a segurança. A partir de agora, esses medicamentos só serão disponibilizados em ensaios clínicos de pesquisa. A decisão foi baseada na falta de evidências suficientes sobre a segurança e eficácia dos hormônios supressores da puberdade. A ministra da Saúde, Maria Caulfield, apoiou a medida, destacando a prioridade do bem-estar das crianças. Embora menos de cem jovens na Inglaterra recebam atualmente esses tratamentos, a decisão afetou profundamente a comunidade LGBT, gerando críticas. Os bloqueadores de puberdade são medicamentos que atrasam ou suspendem o início da puberdade, inibindo a produção de hormônios sexuais.
Aluísio Mendes participa de entregas de obras pelo Baixo Parnaíba
MARANHÃO, 14 de março de 2023 – No último domingo (10), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) participou da entrega de obras no Baixo Parnaíba. Em Urbano Santos, ao lado do prefeito Clemilton Barros (Republicanos), foram entregues a UEB Prof. Maria de Lourdes, no povoado Pedras, e a nova Rua do Cano, totalmente revitalizada com 300 metros de calçamento. Durante sua passagem por Urbano Santos visitou o mutirão de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Edi Melo, no qual foram alocados recursos de sua autoria para a realização. Foram realizadas, segundo dados da prefeitura do município, mais de 400 cirurgias, sendo atendidos também pacientes dos municípios de Belágua e São Benedito.
Ministros de Lula acumulam salários em conselhos
BRASÍLIA, 14 de março de 2023 – A meritocracia petista é questionada com a revelação de que 17 ministros do governo Lula acumulam salários em conselhos de empresas e fundações. Dos 38 ministros do governo Lula, quase metade deles está envolvida nessa prática, recebendo salários extras que podem chegar a até R$ 36 mil. A maioria dos ministros-conselheiros tem ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT).Entre os 17 ministros-conselheiros, 12 são filiados ao PT, enquanto três são indicados da base aliada e apenas dois são do centrão. Recentemente, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) foi alvo de críticas por nomear quatro funcionários do alto escalão do governo Lula em seu conselho administrativo. As indicações para os conselhos geralmente partem do governo federal ou das próprias pastas ministeriais. No entanto, a transparência desses processos é questionada, especialmente em relação aos critérios de seleção e à conformidade com a legislação vigente. A Secretaria de Comunicação (Secom) afirmou que as indicações seguem a legislação, incluindo a Lei das Estatais e o Decreto nº 8.945/2016, assinado pelo ex-presidente Michel Temer.
Câncer colorretal deve afetar mais de 100 mil brasileiros até 2025
BRASIL, 14 de março de 2023 – Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 136 mil brasileiros podem ser afetados pelo câncer de intestino, também chamado de câncer colorretal, até 2025, com um aumento de 10% nas mortes prematuras até 2030. O câncer de intestino, que inclui tumores malignos no cólon e no reto, está se tornando uma das principais causas de mortalidade por câncer no país. De acordo com especialistas, fatores como maus hábitos alimentares, consumo excessivo de carnes vermelhas e processadas, sedentarismo e obesidade estão associados ao aumento do risco dessa doença.
