Permanência de Alessandro Martins na prisão é desumanidade
Não há um único ser humano minimamente sensível e em pleno uso de suas faculdades mentais incapaz de identificar o ex-empresário Alessandro Martins como alguém extremamente desequilibrado. Por isso, a continuidade de sua prisão pelo Judiciário é desses fenômenos que explicam bem o atual estado de coisas em nosso país. A permanência de Martins é uma insanidade jurídica indiscutível tão doida quanto ele. Mesmo que os fatos andem com a credibilidade em baixa na selva em que vivemos atualmente, é preciso reforça-los por aqui. O DOIDO E SUAS DOIDICES Fazendo uso de suas redes sociais, Alessandro Martins caluniou e difamou pessoas e instituições. Histórias absurdas que iam desde o roubo de suas contas, ataques contra membros do Judiciário e até uma chapa para a Prefeitura de São Luís composta pelo próprio e pela primeira-dama de Arari, Ingrid Andrade. Na maioria absoluta das vezes as mentiras e fantasias de Martins despertavam mais risos do que qualquer outra coisa. Contudo, não se pode negar que colocassem em risco a ordem pública. Entendam ordem pública como a noção de um conjunto de regras e princípios que asseguram o funcionamento harmonioso da sociedade, mantendo a segurança, a saúde, a moralidade, a paz e o bem-estar da maioria. Certo? O grande problema de Martins foi que sua flagrante, e inquestionável, debilidade mental atirou seus delírios contra membros do Judiciário. Então, a insegurança da ordem pública foi transmutada para insatisfação dos ordenadores públicos. Pior para Martins… Foi então preciso caracterizar o doido de pedra como alguém verdadeiramente perigoso. Afinal de contas, ninguém iria aceitar que maluco fosse preso e a chave fosse jogada fora. Também era preciso achar um termo na moda, algo impactante. Uma pena que o surto de Martins não o havia acometido ainda em janeiro de 2023. Assim, quem sabe, poderia ser enquadrado como terrorista altamente perigoso que tentou derrubar a República e acabar preso como a jovem Eliene Amorim de Jesus está presa até hoje. Mas, não foi o caso. Como não poderia ser chamado do que era (doido de pedra) e nem de terrorista antidemocrático, Martins foi acusado de propagador de discurso de ódio pelos ordenadores públicos. Sim, Martins estava “propagando o ódio”. Ao saber que o doido era acusado disso, imediatamente pensei: Alguém, por algum acaso, conhece outro alguém que sentiu ódio de um terceiro alguém por conta dos discursos de Martins em suas redes sociais? Eu lembro de ter dado várias risadas e de chama-lo de doido. Mas, vamos lá… O malucão foi preso e teve suas redes sociais bloqueadas. Sem suas redes sociais, Alessandro Martins passou a ser é tão perigoso e oferecer tanto risco à ordem pública quanto um sonrisal no fundo do mar. Ou seja: bastava uma medida judicial que o privasse das redes sociais e do convívio público para resolver o problema. Um ofício no Instagram e uma tornozeleira no pé do biruta e PRONTO! Mas, não! Martins havia falado o que não devia e mereceria uma reprimenda significativa. O instituto da audiência de custódia, tão útil para libertar traficantes e assassinos, não salvou Martins da prisão. As outras dezenas de benefícios também não deram as caras e o doido, desde então, é mantido em cárcere privado como se fosse um dos mais perigosos bandidos do estado. JURIDICAMENTE, UMA LOUCURA A prisão de Alessandro Martins pelo mesmo Judiciário que proíbe operações policiais em favelas do Rio de Janeiro é um escárnio! E não precisa ser especialista em Direito para constatar o escárnio. Martins é doido, biruta, maluco, pirado e completamente demente. Sendo assim, pelo menos no papel que os ordenadores públicos dizem seguir, sua condição de debilidade mental o torna inimputável. Alguém duvida que o ex-empresário não possui a capacidade de compreender os próprios atos? Se sim, como explicar a campanha eleitoral antecipada com a primeira-dama de Arari? É caso para o Tribunal Regional Eleitoral? Além de “propagar discurso de ódio” também deve ser multado pela Justiça Eleitoral? Soa até como piada! A lista de devaneios é grande. Mais uma ou duas semanas no Instagram, e o homem sacava uma pesquisa em que seria bem colocado nas eleições dos EUA. Dentro do regime em que vivemos, para ser responsabilizado penalmente pelas asneiras que disse, Martins deveria ter a compressão devida das asneiras que dizia. Não tinha! O que se espera, pelo menos teoricamente, quando do ato da aplicação da lei é que ela tenha como objetivo primário a busca do justo. Enfiar na cadeia alguém que escancaradamente não possui a capacidade de entender e controlar suas ações devido a uma condição mental debilitada é incompatível com princípios da justiça. Só isso. E, pior de tudo, manter em cárcere alguém por atos que ele não tem a plena capacidade de evitar sendo que estes atos se resumem a escrever maluquices em redes sociais. Uma pessoa flagrante e comprovadamente doida mantida em cárcere comum por um assassinato já é algo incompatível com o sistema jurídico brasileiro. Imaginem alguém, na mesma condição, por ter escrito, entre outras coisas, que distribuiu latão de cerveja no carnaval. É mole? É fato que Martins deveria ter suas redes sociais bloqueadas, bem como é fato que seu tratamento e internação em alguma instituição especializada também viria a calhar. Medidas em absoluto alinhamento com a necessidade de manutenção da ordem pública, em conformidade com o enfoque humanitário e terapêutico que uns e outros tanto arrotam por aí. Só que não, era preciso enfiar o doido na cadeia para servir de exemplo. Passadas algumas semanas de sua prisão, Alessandro Martins agoniza. Aquele que já foi o maior playboy do estado, apodrece física e mentalmente em uma cela. Uma condição que já era deplorável antes mesmo da cadeia. A verdade incontestável é que o estado de loucura de Martins, antes de comprometer a ordem pública, já havia vitimado a ele próprio. O homem não chega a ser o resto do que foi um dia. Triste… A continuidade do cárcere de Alesandro Martins, antes de ser é algo desconforme da lei, é um ato de
A execução que não aconteceu
SÃO LUÍS, 13 de março de 2023 – Na mesma semana em que uma policial baleou acidentalmente um jovem que cometia infrações no trânsito e desafiava policiais militares, facções criminosas torturaram, executaram e retalharam dois jovens também no interior do Maranhão. O que virou notícia? A barbaridade cometida conscientemente por criminosos ou o acidente envolvendo a policial? Veja o vídeo e saiba os detalhes da semana em que um erro foi tratado como execução e a execução foi jogada para debaixo do tapete. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Junior (@joselinharesjr)
MDB oficializa apoio a Braide para reeleição em São Luís
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Em um anúncio divulgado nas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, garantiu o apoio do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para sua candidatura à reeleição. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, demonstrou sua satisfação com a parceria em um encontro em Brasília, ao lado do presidente do diretório local, Cléber Verde, e do ex-deputado Hildo Rocha. “Com muita alegria, estou recebendo aqui na sede nacional do MDB o prefeito Braide de São Luís, Cléber Verde, nosso deputado federal e presidente do diretório local da capital, e o nosso companheiro Hildo Rocha. Depois de muita conversa, pensando no que é melhor para a nossa capital, conhecendo no Braide um grande gestor público, um grande administrador que está melhorando a vida das pessoas na capital, o MDB define apoiar a reeleição do Braide. Parabéns, Cléber Verde, pela decisão, e eu e todos os parceiros do nosso MDB. Eu tenho certeza, Braide, que você vai continuar essa gestão que é muito boa para o povo de São Luís,” disse Baleia Rossi. Na oportunidade, Braide agradeceu pelo apoio, destacando a confiança depositada e a certeza de que honrará esse compromisso em benefício da população de São Luís. “Obrigado, presidente Baleia Rossi, pela confiança. Obrigado, deputado Cléber Verde, deputado Hildo Rocha. Tenho certeza de que esse apoio é fundamental para que a gente possa melhorar a vida das pessoas em São Luís. Muito obrigado pela confiança, e tenho a certeza de que o apoio será honrado.” declarou Braide. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)
Governo faz mistério sobre reforma e amplia risco no setor elétrico
O governo brasileiro, desde o ano passado, promete uma reestruturação no setor elétrico. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade de organizar o setor e ajustar as tarifas para proteger os consumidores mais vulneráveis. No entanto, apesar de declarações e ameaças veladas, o projeto ainda não foi divulgado, gerando incerteza no mercado. Após cinco meses da declaração de Silveira de que o projeto estava pronto, o país continua sem conhecer os detalhes. Questionado, o Ministério de Minas e Energia informou que a proposta está sendo analisada internamente, sem compromisso com prazos definidos. Especula-se que nos próximos meses serão apresentadas medidas que incentivem energias renováveis.
IBGE: Cerca de 10 milhões de jovens do BR estão fora da escola
BRASIL, 13 de março de 2024 –Uma pesquisa recente conduzida pelo Itaú Educação e Trabalho em parceria com a Fundação Roberto Marinho, utilizando dados do IBGE de 2022 revelou que 9,8 milhões de jovens brasileiros, com idades entre 15 e 29 anos, encontram-se fora do ambiente escolar, sem terem concluído a educação básica. Esse número representa cerca de 19,9% da população nessa faixa etária. Os dados revelam que a grande maioria desses jovens (78%) pertence a famílias com renda per capita de até um salário mínimo, e sete em cada dez (70%) são autodeclarados negros. Quanto à escolaridade, 43% não concluíram o Ensino Fundamental, 22% completaram essa etapa, mas não prosseguiram para o Ensino Médio, e 35% possuem o Ensino Médio incompleto. A pesquisa também aponta que oito em cada dez desses jovens estão afastados da escola há mais de dois anos, com uma média de seis anos fora do sistema educacional.
Previdência dos parlamentares custa R$ 88,6 milhões por ano
BRASÍLIA, 13 de março de 2024 – A previdência especial de deputados e senadores – que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do INSS – custa R$ 88,6 milhões por ano para a União, segundo levantamento do Ranking dos Políticos feito através da Lei de Acesso à Informação e obtido pela Coluna do Estadão. Atualmente, 65 senadores e 409 deputados recebem o benefício. Os valores das aposentadorias variam de R$ 8.330,18 a R$ 40.698,89, mais do que cinco vezes o teto do INSS, que em 2023 era de R$ 7.507,49. Existem dois sistemas para a aposentaria dos parlamentares.
Ex-funcionário da Boeing é achado morto após denunciar empresa
ESTADOS UNIDOS, 13 de março de 2024 –O ex-funcionário da Boeing, John Barnett, que desencadeou preocupações sobre a qualidade e segurança na produção de aeronaves, foi encontrado morto no último sábado (9). Barnett, que ocupou o cargo de gerente de qualidade por 32 anos, estava prestes a prestar depoimento crucial em um processo contra a empresa. Suas denúncias incluíam uso de peças não conformes e problemas nas máscaras de oxigênio do modelo 787.
Maranhão registra aumento nas mortes violentas em 2023
MARANHÃO, 13 de março de 2024 –Em 2023, o Maranhão foi um dos cinco Estados que registraram aumento no número de mortes violentas em relação ao ano anterior. O Estado viu um incremento de 1,8% nos casos de homicídios dolosos, incluindo os feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com br nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Com isso, o Maranhão vai na contramão do Brasil, que registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia. Em 2023, o Maranhão contabilizou 1837 mortes violentas, contabilizando homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na comparação com 2022, foram registrados 1.805 casos, refletindo um aumento de 32 mortes em relação ao período anterior.
