Juscelino quer regulamentar e-commerce para fortalecer Correios
BRASÍLIA, 12 de março de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está conduzindo uma iniciativa para regulamentar o serviço de entregas do e-commerce no Brasil. Ele formou um grupo de trabalho com membros de sua pasta e dos Correios, com o objetivo de apresentar uma proposta até agosto deste ano. A proposta visa fortalecer a estatal de modo a possibilitar que ela concorra “em pé de igualdade” com empresas privadas. Juscelino argumenta que os Correios enfrentam desvantagens e destaca a defasagem da legislação postal de 1978, que limita a atuação da empresa. “As regras têm que ser justas para todos, ainda mais em um mercado em crescimento. Além disso, não podemos deixar que o setor de entregas de e-commerce não tenha uma regulamentação para garantir níveis de qualidade, padrões e uma instância de reclamação”, declarou à Coluna do Estadão. O ministro ressalta que os Correios enfrentam regras obsoletas, como a proibição de envio de plantas vivas e animais, o que impede o transporte de vírus inativo para pesquisas ou de sêmen de animais para reprodução.
Maranhão gasta mais de R$ 2,8 bi e lidera ranking de despesa
MARANHÃO, 12 de março de 2024 – Em 2022, o Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de justiça, em proporção ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões gastos com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo o que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça cresceu 50% Apenas as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) ultrapassam todas as despesas do Estado com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação, somadas. Também é maior que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi) Além disso, o valor é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão. No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema judiciário, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em relação à sua população.
Maioria dos brasileiros acham que o STF incentiva a corrupção
BRASIL, 12 de março de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest para a Genial Investimentos revelou que para a maioria dos brasileiros (74%), o Supremo Tribunal Federal (STF) “incentiva a corrupção” ao anular punições relacionadas à Operação Lava Jato. Os dados foram coletados em um levantamento que abordou percepções sobre a força-tarefa da Polícia Federal que investigou o esquema de corrupção na Petrobras. O questionário incluiu a opinião dos entrevistados sobre decisões recentes do STF, como a suspensão de multas de acordos de leniência e a anulação de condenações. No contexto atual, o tribunal tem sido alvo de críticas, especialmente em relação às medidas que envolvem empreiteiras. A pesquisa revelou que a avaliação negativa do STF é mais expressiva entre os eleitores que declararam ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, atingindo 85%.
Natural de Barra do Corda é convocado para a Seleção Brasileira
BRASIL, 12 de março de 2024 – O técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, surpreendeu ao anunciar na noite de segunda (11) a convocação do atacante maranhense Wenderson Galeno, de 26 anos, para os amistosos contra Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março. A escolha de Galeno ocorre após Gabriel Martinelli, do Arsenal, ser cortado devido a uma lesão no pé. Inicialmente cotado para defender Portugal, Galeno, que adquiriu a nacionalidade portuguesa, fará sua estreia com a camisa do Brasil.
Congresso libera R$ 24 bi em emendas para prefeitos em 2024
BRASÍLIA, 12 de março de 2024 – O Congresso Nacional, em parceria com o governo de Lula, articulou um pacote de emendas parlamentares que poderá driblar a Lei das Eleições, proporcionando a antecipação de até R$ 24 bilhões em recursos. Essa estratégia impacta as regras estabelecidas para as eleições de 2024, concedendo maior flexibilidade na liberação desses fundos. As alterações nas regras afetam os principais instrumentos de repasse de recursos para as bases eleitorais dos parlamentares, como transferências fundo a fundo, convênios e a emenda Pix. Essa manobra, embora tecnicamente cumpra a lei eleitoral ao antecipar as transferências até junho, desvirtua o princípio da regra, permitindo o início e execução de obras durante a campanha eleitoral. O objetivo é proporcionar aos prefeitos maior autonomia na gestão dos recursos, liberando o dinheiro antes do período de proibição previsto pela legislação eleitoral. Essa prática, no entanto, suscita preocupações quanto à falta de avaliação sobre as reais necessidades das cidades, desviando o foco do planejamento setorial.
Maura Jorge assume cargo de liderança no Progressistas/MA
LAGO DA PEDRA, 12 de março de 2024 – A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, aceita convite de André Fufuca e assume a presidência estadual do Progressistas Mulher no Maranhão, fortalecendo o partido. A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, aceitou o convite do presidente estadual do Progressistas (PP), ministro André Fufuca, para assumir a presidência estadual do Progressistas Mulher no Maranhão. Essa ascensão destaca o prestígio de Maura dentro e fora da sigla, consolidando sua posição como uma das principais representantes femininas na política maranhense.
