Deputada tenta acelerar PL que pune preconceito aos políticos
BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2024 – Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada federal Dani Cunha acionou o STF para destravar a tramitação do projeto de lei de sua autoria que pretende criminalizar a “discriminação” contra políticos por bancos e instituições financeiras. O texto já foi aprovado na Câmara, mas não andou no Senado. O mandado de segurança da deputada ao STF alegou que o texto aguarda despacho do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, desde junho de 2023, mas travou desde então. O advogado Lucas de Castro Rivas, ligado a Cunha desde os tempos de Câmara, afirmou na ação que Pacheco “interditou” o debate e cometeu “abuso de poder por desvio de finalidade” e “ilegalidade por violação ao devido processo legislativo” ao não dar seguimento à tramitação do projeto de lei. O pedido ao STF, distribuído à ministra Cármen Lúcia, quer uma liminar que determine a Rodrigo Pacheco o processamento do projeto de lei no Senado. Apelidado de “Lei Dani Cunha”, o texto prevê pena de 2 a 4 anos de prisão nos casos em que bancos se neguem a abrir contas ou conceder crédito a políticos, autoridades públicas e até familiares e empresas deles em razão de serem “politicamente expostas”. O projeto de lei enquadra casos de pessoas públicas que estejam respondendo a procedimentos investigatórios ou processos na Justiça nos quais ainda caibam recursos. A versão inicial do texto de Dani Cunha também mirava casos de “injúria” contra políticos, mas o relator do projeto, Cláudio Cajado, retirou o trecho do projeto. Na Câmara, onde tramitou a toque de caixa, o texto foi aprovado em junho de 2023 com 252 votos favoráveis e 163 contrários.
Desemprego no MA atinge menor nível desde governo Roseana
MARANHÃO, 16 de fevereiro de 2024 – O Maranhão experimentou uma redução na taxa de desocupação no último trimestre de 2023, sendo um marco histórico desde o governo Roseana. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta (16). A taxa de desocupação apresentou queda em ambos os sexos, com a taxa das mulheres diminuindo de 9,3% para 9,2%, e a dos homens de 6,4% para 6,0% no mesmo período. Em relação ao nível de ocupação, que representa a proporção de pessoas exercendo atividade remunerada entre a população em idade de trabalhar, a taxa foi de 68% para os homens e 47,9% para as mulheres, totalizando 57,6% para toda a população. O estado alcançou um recorde histórico, atingindo uma taxa de desocupação de 7,9%. O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou e comemorou a notícia nas redes sociais. “Sinais positivos para o mercado de trabalho no Maranhão. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação do estado em 2023 atingiu 7,9%, a menor desde 2014. A população ocupada cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2023, totalizando 2,7 milhões de pessoas trabalhando”, destacou Brandão. Em comparação com o restante do Brasil, o Maranhão, juntamente com Acre e Rio de Janeiro, está entre os estados que registraram as maiores reduções no número de desocupados.
Foragido do CV recebeu auxílio emergencial mesmo quando preso
MOSSORÓ, 17 de fevereiro de 2024 – Na quarta (14), registros do Portal da Transparência revelam que Deibson Cabral Nascimento, integrante do Comando Vermelho que fugiu da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) nesta semana, recebeu o auxílio emergencial do governo federal em 2020 durante a pandemia de covid-19. De acordo com os dados, uma parcela de R$ 600 foi paga a Deibson em abril daquele ano, quando ele já estava detido cumprindo pena por diversos crimes. Antes da fuga, o criminoso estava na prisão desde 2015, respondendo por assaltos, furtos, roubos, homicídios e latrocínios. À época do recebimento do auxílio, cumpria pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre. A transferência de Deibson para Mossoró ocorreu em julho de 2023, juntamente com Rogério da Silva Mendonça, ambos participantes de uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, que resultou em cinco mortos. Rogério também fugiu da prisão de segurança máxima nesta semana. A fuga da dupla, membros do Comando Vermelho, é histórica no Sistema Penitenciário Federal, que abrange cinco presídios de segurança máxima. Ambos nascidos no Acre, Deibson e Rogério estavam detidos em Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A sentença inicial determinava que cumprissem pena até 25 de setembro de 2025.
São Luís e mais cinco capitais iniciam vacinação contra a dengue
SÃO LUÍS, 17 de fevereiro de 2024 – A campanha de vacinação contra a dengue foi iniciada em seis capitais brasileiras, incluindo São Luís, como parte da estratégia do Ministério da Saúde. O órgão selecionou dez estados para receberem o primeiro lote de 712 mil doses, distribuídas para 315 municípios desde 8 de fevereiro. Entre as capitais que já iniciaram a imunização estão o Distrito Federal, Goiás, São Luís, Campo Grande (MS), Salvador (BA), e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a vacinação está prevista para começar na próxima segunda (19). São Paulo e Amazonas ainda aguardam a definição da data para o início da campanha. O foco inicial da vacinação é em crianças de 10 a 11 anos, com um planejamento que atende a 60% dos 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde, em colaboração com o Conass e Conasems. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março. No Maranhão, São Luís deu início à campanha nesta sexta (16), oferecendo a vacina em Unidades Saúde na Hora. A partir da segunda (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. Além da capital, outros quatro municípios prioritários nesta fase são São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, totalizando 40.610 doses enviadas ao estado.
