Sem acordo, São Luís vai continuar sem ônibus nesta quarta (6)
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – A greve de ônibus em São Luís continuará na quarta (7) devido à falta de acordo entre os trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários, conforme decidido em recente reunião no MPT. Uma nova rodada de negociação está prevista para a próxima quinta (8), no Ministério Público do Trabalho. Os rodoviários reivindicam aumento salarial, reajuste no ticket alimentação e a garantia da manutenção do plano de saúde. Por outro lado, os empresários não apresentaram proposta de reajuste salarial, propondo, em vez disso, a redução do ticket alimentação e sem garantias para os planos de saúde. Os empresários argumentam que é inviável oferecer melhorias salariais sem o aumento do subsídio por parte da Prefeitura de São Luís. O prefeito Eduardo Braide já anunciou a intenção de repassar o aumento no subsídio, reforçando que não haverá aumento de passagem.
Procuradores e promotores se inscrevem para o Quinto do MPMA
MARANHÃO, 06 de fevereiro de 2024 – O processo eleitoral, realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, atraiu a participação de três Procuradores de Justiça e 20 Promotores de Justiça, todos almejando integrar a lista sêxtupla. A nova vaga a ser preenchida no Palácio Clóvis Beviláqua surgiu em decorrência da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado no TJMA, uma decisão tomada pelo Órgão Especial do tribunal no final do ano passado. As regras estabelecem que somente membros do Ministério Público com mais de 10 anos de efetivo exercício na carreira podem concorrer à eleição. A lista sêxtupla resultante será submetida à votação dos desembargadores e desembargadoras do TJMA, originando, posteriormente, uma lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados. Essa lista tríplice será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que terá a responsabilidade de fazer a escolha final. Confira a lista completa dos que pleiteiam a vaga de desembargador:
Investidores estrangeiros tiram quase R$ 8 bi da Bolsa de Valores
BRASIL, 06 de fevereiro de 2024 – No dia 31 de janeiro, investidores estrangeiros retiraram R$ 1,03 bilhão do segmento secundário da B3, em um cenário marcado pelo aumento de cautela após declarações do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, sobre a condução futura da política monetária americana. Powell indicou a improbabilidade de cortes de juros já em março, contrariando projeções do mercado. Essa movimentação resultou em uma saída líquida de R$ 7,90 bilhões de investidores estrangeiros em janeiro, marcando o pior saldo mensal desde agosto de 2023, quando as vendas superaram as compras em R$ 13,21 bilhões, conforme dados do site Valor Econômico. As alterações nas expectativas para a política monetária nos Estados Unidos e uma correção após o forte rali nos últimos dois meses de 2023 têm contribuído para a retração dos fluxos estrangeiros em direção ao Brasil no início deste ano, após terem impulsionado a bolsa brasileira em 2023. No mesmo dia, os investidores institucionais aportaram R$ 1,02 bilhão, resultando em um déficit de R$ 563,6 milhões para o grupo em janeiro. Por outro lado, os investidores individuais realizaram saques de R$ 261,9 milhões, mantendo um superávit de R$ 4,04 bilhões no mês. Essas informações foram divulgadas pela B3.
Testemunhas relatam assédio de Daniel em dia do suposto estupro
ESPANHA, 06 de fevereiro de 2024 – O julgamento de Daniel Alves tomou um rumo surpreendente, com duas testemunhas afirmando terem sido vítimas de assédio por parte do réu antes do estupro ocorrido em uma boate de Barcelona em 2022. Durante a audiência nesta semana, uma amiga e uma prima da vítima que apresentou as acusações contra Daniel Alves relataram ao tribunal que foram abordadas pelo jogador na boate. Ambas as testemunhas afirmaram que foram convidadas para a área VIP, onde o ex-jogador se encontrava com um amigo. Os depoimentos das testemunhas detalharam que Daniel Alves teria apalpado e flertado com elas antes do ocorrido que resultou nas acusações de estupro. Essas revelações trouxeram à tona uma nova perspectiva sobre o comportamento do ex-atleta naquela noite. Daniel Alves, que está sob prisão preventiva desde janeiro do ano passado, inicialmente negou qualquer envolvimento sexual com a mulher que o acusa. Posteriormente, admitiu uma relação consensual no banheiro da boate, justificando sua negação inicial como uma tentativa de proteger seu casamento. O cerne do julgamento no Tribunal Provincial de Barcelona gira em torno da natureza dessa relação: consensual ou forçada. O promotor público acusa Daniel Alves de ter forçado a vítima a ter sexo sem o uso de preservativo, buscando uma sentença de 9 anos de prisão e uma indenização de 150.000 euros à vítima. O depoimento crucial veio da prima da mulher, que afirmou que a vítima não havia beijado Daniel Alves antes de deixar a área pública da boate. Além disso, a prima não tinha conhecimento de que estavam se dirigindo ao banheiro onde o estupro supostamente ocorreu quando Daniel Alves insistiu em mudar de local. A mulher, aparentemente devastada, revelou à prima que o ex-jogador a machucou e ejaculou dentro dela.
PGR recorre de decisão de Toffoli sobre multa bilionária da J&F
BRASÍLIA, 06 de fevereiro de 2024 – A Procuradoria-Geral da República, sob a liderança de Paulo Gonet, finalmente tomou medidas em relação à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que havia confessado práticas corruptas. O recurso apresentado ao STF na segunda (5) contesta inicialmente a distribuição do caso a Toffoli. A PGR argumenta que o caso da J&F não tem relação com o processo original, que envolve a anulação das condenações do presidente Lula. Se destaca que o acordo de leniência da J&F não foi negociado pelos procuradores da Lava Jato, incluindo os de Curitiba, que tradicionalmente lidavam com casos relacionados à operação. Portanto, a PGR argumenta que o caso deveria ser redistribuído para outro ministro do STF. A petição da J&F baseou-se na decisão que beneficiou Lula após a Operação Spooging, que se fundamentou em provas obtidas pela invasão dos telefones celulares do ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro, além de procuradores da Lava Jato. O hacker Walter Delgatti Netto obteve as conversas que invalidaram as provas em 2019. Outro ponto abordado no recurso é a solicitação para que a decisão de Toffoli seja suspensa enquanto outro relator assume e analisa a petição da J&F. Caso o primeiro pedido não seja acatado, a PGR busca a reconsideração da decisão do ministro. O processo da J&F está sendo conduzido sob sigilo no STF, e o teor exato do recurso da PGR não foi divulgado publicamente.
Câmara inicia trabalhos e deve decidir futuro de Domingos Paz
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou suas atividades para mais um ano legislativo, sob a condução do presidente Paulo Victor. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão e o desembargador Paulo Velten. No entanto, a presença de Domingos Paz ainda é motivo de desconforto na Câmara. O vereador enfrenta um processo interno que pode levar à cassação de seu mandato, devido a denúncias graves, incluindo estupro de vulnerável e assédio. As acusações persistem há mais de um ano, com várias vítimas, inclusive colegas parlamentares, apresentando denúncias contra o vereador. O processo está em tramitação na Comissão de Ética da Câmara, e o vereador Aldir Júnior deve emitir o primeiro parecer. Entidades de Defesa da Mulher monitoram de perto o desenrolar do processo, cujo parecer deverá ser divulgado em até 90 dias.
Vereadores são cobrados a dar celeridade em Lei de Zoneamento
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2024 – Na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, o desembargador Paulo Velten fez um apelo aos vereadores nesta segunda (5), para que acelerem a aprovação da Lei de Zoneamento da capital maranhense. O desembargador reconheceu os esforços da Câmara no ano anterior, especialmente pela aprovação do aguardado Plano Diretor. No entanto, ele ressaltou a expectativa em relação à nova Lei de Zoneamento, prevista para ser reintroduzida em breve na Câmara. Velten destacou a importância do papel da Casa Legislativa, mesmo em um período eleitoral desafiador, enfatizando a necessidade de uma legislação que esteja à altura dos desafios do novo século. O Projeto de Lei de Zoneamento foi encaminhado à Câmara pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), no final do ano anterior. Esse projeto complementa o Plano Diretor, que foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito no primeiro semestre de 2023, após 17 anos sem alterações. Paulo Velten ressaltou a relevância da nova Lei de Zoneamento, considerando-a como uma peça fundamental para enfrentar os desafios urbanos e de planejamento da cidade. O desembargador também alertou sobre a necessidade de a Câmara não perder a oportunidade de contribuir para a sociedade de São Luís, que aguarda por uma legislação que atenda às demandas contemporâneas. O prazo final para a aprovação do texto atualizado é abril de 2024, conforme informou Érica Garreto, arquiteta especialista em Geoprocessamento e em Gestão Pública Municipal. Ela destacou que o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), responsável pela elaboração do texto-base, possui um cronograma para garantir a revisão da Lei de Zoneamento dentro do prazo estipulado.
Governo deturpa dados para se apropriar de queda na violência
BRASÍLIA, 06 de fevereiro de 2024 – Na quarta (31), o governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou um balanço anual sobre segurança pública no Brasil, destacando uma queda significativa nos homicídios em 2023. No entanto, a apresentação dos dados gerou controvérsias devido a uma possível deturpação gráfica da série histórica, levantando questionamentos sobre a interpretação dos resultados. O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, atribuiu a redução da violência a ações do governo atual, mencionando a política de desarmamento como um dos fatores determinantes. Ele destacou o fim da era de “banalização do acesso à arma” e a correlação entre menos armas e menos crimes, reforçando a importância das medidas implementadas pelo governo. Entretanto, críticos, como o jurista Fabricio Rebelo, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), contestam a interpretação dos dados e apontam para uma suposta manipulação gráfica nas redes sociais do MJSP. Rebelo destaca que a retórica desarmamentista carece de fundamentos científicos e sugere que análises objetivas contradizem a ideia de que políticas de desarmamento estão diretamente ligadas à redução de crimes. “A representação já deixa bastante claro que o governo pretende utilizar politicamente os indicadores que agora anuncia, tentando não dar ênfase ao fato de que as maiores reduções históricas da série de homicídios se estabeleceu no governo anterior”, declarou. A polêmica se intensifica com a comparação do gráfico divulgado pelo governo, que destaca a queda dos homicídios em 2023, com a série histórica desde 2010. Críticos afirmam que a representação gráfica exagera a dimensão da redução em 2023 em relação a anos anteriores, especialmente quando comparada à queda expressiva observada de 2018 para 2019. O debate se estende para além dos números, abrangendo a eficácia das políticas de desarmamento e a correlação entre armamento legal e criminalidade. Enquanto o governo busca evidenciar os resultados positivos na segurança pública, vozes críticas questionam a transparência na apresentação dos dados e destacam a complexidade de fatores que influenciam a redução ou aumento da violência no país.
