Suplentes assumem cargos na Câmara de São Luís e Assembleia
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2024 – Na volta dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão passam por alterações com a posse de suplentes. As substituições, frequentemente motivadas por estratégias políticas, visam a abertura de espaço para membros partidários em ano eleitoral. Na Câmara de São Luís, o vereador Marlon Botão (PSB) solicitou licença, permitindo que a professora Eva assumisse temporariamente por dois meses. Jonathan Alves, do Coletivo Nós (PT), também se afastou temporariamente, sendo substituído por Creuzamar durante o mesmo período. O vereador Otávio Soeiro (Podemos) cedeu lugar ao professor Sá Marques, primeiro suplente nas últimas eleições. Na Assembleia Legislativa, as mudanças ocorreram devido à saída de duas deputadas. Abigail Cunha (PL), que retomara o mandato por questões relacionadas a emendas parlamentares, voltou ao cargo de Secretária Estadual da Mulher (SEMU), sendo substituída por Pará Figueiredo. Além disso, Zé Inácio do PT reassumiu o mandato devido à transferência da deputada Ana do Gás para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos.
Maranhão registra aumento de assassinatos em 2023
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2024 – O Maranhão registrou um aumento de 1,8% no número de assassinatos em 2023, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Enquanto o Brasil teve uma redução de 4% nos homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em relação a 2022, o estado maranhense viu um crescimento nessas estatísticas. Os números totais para o Brasil indicaram uma redução significativa, passando de 42.190 em 2022 para 40.464 em 2023. No entanto, o Maranhão apresentou um cenário diferente, contribuindo para um aumento nas estatísticas de mortes violentas, ao lado de estados como Amapá, Rio de Janeiro, Pernambuco e Alagoas. É importante ressaltar que os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública não incluem as mortes decorrentes de violência policial, que, segundo Flávio Dino, registraram uma queda de 2,3%, passando de 6.445 para 6.296. Entretanto, esse índice teve aumento em 14 estados durante o mesmo período. O Governo do Maranhão foi contatado para comentar sobre o aumento no número de mortes violentas no estado, mas não houve resposta.
Presidente de El Salvador segue para reeleição e alfineta o Brasil
EL SALVADOR, 05 de fevereiro de 2024 – O presidente Nayib Bukele assegurou uma vitória expressiva nas eleições de El Salvador, conquistando mais de 83% dos votos, de acordo com resultados provisórios com 31% das cédulas apuradas. Ele declarou sua vitória antes dos resultados oficiais, sendo recompensado pelos eleitores por sua abordagem rigorosa contra gangues, que transformou a segurança no país centro-americano. Durante uma coletiva de imprensa, Bukele foi questionado sobre a criminalidade em El Salvador. Ele respondeu de maneira enfática, citando países como o Brasil como ‘parceiros de criminosos’. Bukele enfatizou que a abordagem eficaz em seu país é possível devido à vontade política e ao apoio popular, apresentando El Salvador como um exemplo para outras nações enfrentando desafios semelhantes. “El Salvador está resolvendo seus problemas com vontade política e apoio do povo. Por isso que esse exemplo se aplica no Brasil e em qualquer país do mundo”, declarou.
Câmara de São Luís retoma trabalhos nesta segunda (5)
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís retoma suas atividades nesta segunda (5) com a Sessão Solene de abertura da 20ª Legislatura do 7º Período Legislativo. A cerimônia, agendada para às 9h no Plenário da Casa, será transmitida pelo canal oficial da Câmara no Youtube. O ano de 2024 se apresenta atípico para o parlamento da capital, sendo eleitoral e com a maioria dos vereadores buscando a reeleição. Além disso, tanto o Senado quanto a Câmara Federal também iniciam suas atividades nesta segunda. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados têm uma sessão solene conjunta marcada para as 15h, inaugurando a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Este evento simboliza a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e inclui a tradicional entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso. Já a Assembleia Legislativa iniciou seus trabalhos na última sexta (02).
Brasil fecha 2023 com déficit de US$ 28,26 bi nas contas externas
BRASIL, 05 de fevereiro de 2024 – O Brasil terminou o ano passado com um déficit de US$ 28,6 bilhões em suas transações correntes com o exterior (uma conta que reúne a balança comercial, a balança de serviços e as transferências de recursos), segundo dados divulgados nesta segunda (5), pelo Banco Central. Este é o melhor desempenho anual desde 2020, quando o saldo foi negativo em US$ 28,207 bilhões. Em 2022, o resultado foi deficitário em US$ 48,253 bilhões – dado revisado pelo BC. Por outro lado, a entrada de Investimentos Diretos no País (IDP) somou US$ 61,952 bilhões em 2023, equivalentes a 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB). O número representa uma queda de 17% nos investimentos estrangeiros no País em relação a 2022, quando o montante havia sido de US$ 74,606 bilhões – dado atualizado hoje pelo BC. O desempenho foi o pior desde 2021, quando a entrada desses recursos somou US$ 46,439 bilhões no acumulado do ano. A estimativa do BC para 2023 era de IDP de US$ 60 bilhões, projeção que foi atualizada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro. Mas, segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o ponto positivo é que o IDP segue bem superior ao déficit em conta corrente – o investimento direto externo costuma financiar o saldo negativo das transações correntes. De acordo com Rocha, a principal queda do IDP em 2023 ocorreu em operações intercompanhias. O recuo de um ano para o outro foi de 48%, segundo ele. Ele disse também que, para esses investimentos, importa muito mais a perspectiva de crescimento do País no longo prazo do que os dados correntes. “Quando o País cresce, espera-se que o IDP cresça, mas pode ter alguma defasagem. Não é apenas o resultado corrente que importa, mas a perspectiva do crescimento do país, inserção global, retorno etc.”, disse. Para 2024, há perspectiva de aumento do IDP pelo Banco Central. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, a projeção da instituição é de ingressos de US$ 70 bilhões.
Yglésio crê em acerto com o NOVO nos próximos dias
SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2024 – O Blog do Linhares teve a oportunidade de discutir a pré-candidatura à prefeitura de São Luís com o deputado estadual Yglésio Moyses. Em meio às negociações com o partido NOVO, o parlamentar demonstrou otimismo, indicando a possibilidade de um acordo nos próximos dias. Segundo Yglésio, as conversas com o NOVO estão avançadas, e a expectativa é de que a decisão final seja tomada em breve. Ele destaca a perspectiva de uma campanha robusta, conduzida por um grupo comprometido com ideias como liberdade econômica, geração de empregos, redução de impostos e melhoria dos serviços públicos. “Vai ser uma campanha belíssima com um grupo de pessoas que acredita na cidade, capitaneada por um presidente jovem, Leonardo Arruda, que demonstra verdadeiro interesse no crescimento do partido. Mais do que o partido crescer, almeja o desenvolvimento das ideias do NOVO.” Na entrevista, o deputado relembrou o desafio enfrentado na eleição passada, quando, filiado ao PROS, teve tempo limitado na televisão. No entanto, ele acredita que a situação é diferente agora, com quatro anos a mais de presença nas redes sociais e uma militância de direita mais engajada. “A direita, muitas vezes, demonstra aversão aos meios tradicionais de comunicação. Acredito que isso não será um problema. Pelo contrário, isso motivará ainda mais nossa militância, nos colocando em uma posição favorável para chegar ao segundo turno.” Questionado sobre a possibilidade de sua postura nas redes sociais, alinhada ao humor, afetar sua credibilidade no futuro, Yglésio argumenta que a abordagem visa aproveitar a comunicação nas redes de forma eficiente. Ele destaca que, ao final de cada mensagem, há uma apresentação séria e coerente de seu trabalho. Mas, assegurou que, durante a campanha, o debate será focado na cidade, sem concessões a adversários por meio de humor ou descontração. Contudo, para divulgar sua candidatura e atrair a atenção do público, ele planeja utilizar com inteligência e eficiência os recursos disponíveis nas redes sociais. O NOVO é considerado uma alternativa para aqueles que buscam romper a polarização entre Braide e Duarte na corrida pela Prefeitura de São Luís, cujo partido se destaca por sua independência de alianças tradicionais. Recentemente, Leonardo Arruda, presidente estadual do NOVO, indicou Diogo Gualhardo Neves como pré-candidato oficial. Entretanto, afirmou que diálogos estavam em andamento com Wellington do Curso, Dr. Yglésio e Simplício Araújo. Caso Yglésio receba sinal positivo do NOVO, ainda deve aguardar análise pelo TSE, sob o risco de infidelidade partidária em imbróglio envolvendo sua saída do PSB. Apesar disso, por unanimidade, o TRE já reconheceu a existência de descriminação e permitiu desfiliação sem perda de mandato. A decisão final do NOVO deve ser tomada após o carnaval.
TCU aponta prejuízo de R$500 mi em contrato Petrobras-Unigel
BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de quase R$500 milhões em um contrato firmado entre a Petrobras e a Unigel durante o governo Lula. O acordo, assinado em dezembro passado, permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes arrendadas pela Unigel na Bahia e em Sergipe. O TCU apontou falhas nas justificativas para o negócio, ausência de assinaturas superiores na Petrobras e a transferência de riscos em um cenário de mercado desfavorável. A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm cinco dias para responder às solicitações do TCU. Segundo a análise técnica do TCU, o contrato de tolling (industrialização por encomenda) pode resultar em prejuízo para a Petrobras, apesar do reconhecimento da estatal sobre os riscos. A própria Petrobras destacou que outras alternativas seriam mais onerosas, alertando para prejuízos superiores a R$1,2 bilhão e R$542,8 milhões em diferentes cenários. No entanto, o ministro do TCU, Benjamin Zymler, contesta essa avaliação, argumentando que o contrato temporário de tolling pode se tornar mais oneroso em um prazo mais longo. O TCU solicitou explicações sobre o contrato à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, destacando indícios de irregularidades, como falhas na justificativa do negócio e a falta de assinaturas superiores na Petrobras. O ministro Zymler ressaltou que a viabilidade econômica do contrato parece questionável, considerando a decisão da Unigel de suspender as atividades das plantas arrendadas devido à inviabilidade econômica. A Unigel, a segunda maior petroquímica do Brasil, passa por dificuldades financeiras, acumulando um prejuízo de R$1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023, em comparação com um lucro de R$491 milhões no mesmo período de 2022.
Maranhão registra 50 feminicídios no ano de 2023
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2024 – No ano de 2023, o Maranhão registrou 50 casos de feminicídio, marcando uma redução de 28% em relação a 2022, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-MA). Embora a maioria dos suspeitos esteja detida, a análise dos dados revela desafios persistentes, com 26 companheiros e 13 ex-companheiros entre os suspeitos. Especialistas destacam a necessidade de conscientização e apontam que, apesar das leis existentes, é crucial combater a discriminação de gênero que perpetua a violência contra a mulher. No contexto nacional, o Brasil enfrenta um aumento de 2,6% nos feminicídios no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A especialista em direito constitucional Christine Peter ressalta a importância da criminologia na luta feminista, citando a Lei Maria da Penha e a posterior Lei do Feminicídio. “As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa. Apesar dos avanços legislativos, o relatório Visível e Invisível, do Fórum Nacional de Segurança Pública, revela que 33,4% das mulheres brasileiras enfrentam violência física e/ou sexual por parceiros íntimos. A atuação das forças policiais no Maranhão resultou na prisão de 33 suspeitos de feminicídio em 2023. A SSP-MA destaca o reforço nos investimentos e ações de prevenção, enfatizando a importância da conscientização para encorajar denúncias. “O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio”.
