Lula dá a entender que salários de ministros do STF são baixos
BRASÍLIA, 02 de fevereiro de 2024 – O presidente Lula (PT) disse nesta quinta (1º) que os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “irreais” para a “qualidade da função”. Segundo o petista, quando os magistrados se aposentam da Suprema Corte podem “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”. Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de “aumento escalonado” de 18% no salário dos ministros. Em 2022, o valor era de R$ 39.200. Foi reajustado para cerca de R$ 44.000 a partir desta 5ª feira (1º.fev). Em 2025, subirá para R$ 46.300. Lula deu a declaração na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O petista disse ter ficado com receio de que o ministro aposentado do STF não fosse aceitar assumir a vaga na Esplanada e que, durante o convite, pôde ouvir Lewandowski comentar sobre como “a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele”.
Remédios devem pesar no bolso do povo com reajuste do ICMS
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – Remédios devem ficar mais caros em 2024, por causa do reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por alguns estados brasileiros. Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é hoje seis vezes maior do que a média mundial. Anualmente, os fármacos sofrem reajuste fixo no mês de março, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). A alteração é feita com base no IPCA e envolve o repasse de custos da indústria e varejo, além de pontos como aumentos salariais, custos com aluguel de lojas e outros gastos semelhantes. Ainda assim, os medicamentos terão mais reajustes. Isso porque 11 estados do país devem aumentar o ICMS em 2024. São eles: Bahia, no Maranhão, Paraná e Tocantins. O reajuste também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. Com isso, a alta na alíquota deve variar de 1% a 2%, considerando que o consumidor sempre acaba sendo o maior afetado pelas taxações do Estado. Cada estado brasileiro tem um ICMS, mas as alíquotas variam entre 17% e 22%. Em nota, a Abrafarma lamentou a nova leva de taxação e destacou que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil, que gira em torno de 36%, está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%.
Aumento casos de Chikungunya e Zika no MA gera preocupação
MARANHÃO, 02 de fevereiro de 2024 – O estado do Maranhão enfrentou um aumento alarmante nos casos de chikungunya e zika vírus em 2023, conforme revelam dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Embora tenha ocorrido uma redução nos casos de dengue, a elevação dessas outras duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti tem causado preocupação entre as autoridades de saúde. De acordo com os registros da SES, ao longo do ano passado foram confirmados 2.626 casos de chikungunya e 101 de zika, representando um aumento significativo de 65% em relação ao ano anterior, quando comparadas as incidências dessas duas doenças. Casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Maranhão Doenças 2022 2023 Dengue 5.412 4.109 (com 3 óbitos) Zika 28 101 Chikungunya 1.619 2.626 (com 4 óbitos) Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES) A chikungunya e o zika vírus são transmitidos pelo mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Com a chegada do período chuvoso no Maranhão, há um aumento na proliferação do mosquito, principalmente em áreas com acúmulo de lixo e locais onde a água parada facilita a reprodução do vetor. Para combater a propagação dessas doenças, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha de vacinação, programada para iniciar em fevereiro, priorizará as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O foco inicial será a imunização de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. O esquema vacinal consistirá em duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.
Servidores do Grupo TAF revelam insatisfação na Sefaz-MA
MARANHÃO, 02 de fevereiro de 2024 – Os servidores do Grupo TAF (Auditores Fiscais da Receita Estadual e Agentes da Receita Estadual) da Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) estão à beira de uma crise iminente. Insatisfeitos com o governo, esses servidores planejam “entregar” Projetos Estruturantes cruciais da Sefaz-MA, conforme decidido em Assembleias dos sindicatos Sindaftema e Sintaf em 24/01/2024. A decisão indica a insatisfação entre os servidores do Grupo TAF. A entrega das funções estratégicas, que englobam liderança especial, ação estratégica, comissões temáticas e representação do estado em grupos de trabalho no âmbito do Confaz, tem potencial para impactar projetos significativos, como Profisco II e Profisco III, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A desobrigação dessas funções está marcada para 7 de fevereiro. Inclusive, as entidades sindicais comunicaram antecipadamente essa decisão por meio de ofícios.
Norte e Nordeste registram aumento de casos agudos de covid-19
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 estão apresentando uma tendência de alta em estados das regiões Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa movimentação contrasta com a tendência de queda observada no resto do Centro-Sul do país. A análise considera os dados da semana de 21 a 27 de janeiro e das seis semanas anteriores, inseridos até 29 de janeiro no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). A SRAG por covid-19 refere-se aos casos em que os pacientes apresentam sintomas respiratórios mais agudos durante as infecções, sendo um parâmetro essencial para monitorar a incidência de vírus e bactérias que afetam o sistema respiratório, como o SARS-CoV-2 e o Influenza. O pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, explica que o Norte demorou mais a ser afetado pelo crescimento da covid-19 ocorrido no segundo semestre de 2023 no restante do país. “O aumento começou pelo Centro-Sul e afetou o Nordeste no final do ano passado, chegando ao Norte apenas agora na virada do ano”, observou Gomes. O boletim destaca um aumento da SRAG por covid-19 em estados como Amapá, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. Em contraste, Alagoas e Rio Grande do Norte apresentam uma interrupção na tendência de crescimento. Segundo a Fiocruz, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade por covid-19 mantêm um maior impacto nas crianças até 2 anos e na população a partir de 65 anos de idade. “Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até dois anos de idade, em termos de mortalidade temos o inverso, com a população a partir de 65 anos sendo a mais impactada”, destaca Gomes. No decorrer deste ano, já foram registrados 4.240 casos de síndrome respiratória aguda grave, sendo que 35% deles foram causados por algum vírus respiratório. Dentre esses casos virais, dois terços são resultado de infecções pelo SARS-CoV-2.
MAC retorna às competições regionais após mais de 20 anos
MARANHÃO, 02 de fevereiro de 2024 – O Maranhão Atlético, líder do Campeonato Maranhense e invicto na temporada, se prepara para uma estreia histórica na Copa do Nordeste. Após uma década desde sua última conquista estadual em 2013 e ausente das competições regionais desde 2000, quando foi vice-campeão da extinta Copa Norte, o MAC volta a disputar um regional pelo torneio nordestino. No ápice de um renascimento esportivo, o MAC, que enfrentou a Série B do Estadual, recuperou seu status de campeão maranhense em 2023 e quase assegurou o acesso à Série C. Sob o comando de seu treinador e uma gestão sólida, o Maranhão Atlético busca consolidar sua posição de destaque. A última incursão em competições regionais, em 2000, viu o MAC chegar à final da Copa Norte, perdendo para o São Raimundo. Agora, no retorno à Copa do Nordeste 2024, o desafio se apresenta contra o ABC-RN, em Natal, no Estádio Frasqueirão, neste domingo (4), às 19h. A história recente do Maranhão no cenário esportivo, marcada pelo título estadual em 2013, não lhe concedeu acesso à Copa do Nordeste na época devido à ausência dos times do Maranhão e Piauí no torneio. Dessa vez, o MAC enfrentará o ABC em busca de uma campanha notável na competição nordestina. O jogo está agendado para este domingo às 19h, no Estádio Frasqueirão, em Natal.
Brasil tem a maior diferença salarial entre parlamentares e o povo
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – Um levantamento realizado pela CNN mostra que o salário dos deputados e senadores brasileiros será 15,2 vezes maior do que a renda média dos cidadãos do país, a partir de abril, quando entra em vigor a nova remuneração, aprovada pelo congresso na última terça (20). O projeto de decreto legislativo concedeu reajuste a deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado. Os aumentos serão realizados em etapas até 2026. Os salários dos parlamentares passam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023, R$ 41,6 mil em abril de 2023, R$ 42,9 mil em 2024, R$ 44,5 mil em 2025 e R$ 46,3 mil em 2026 (um reajuste total de 37,4% nesse período). Já o salário médio da população brasileira é de R$ 2.737, segundo dados do Ipea, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do IBGE. Para efeito de comparação, a CNN analisou as diferenças entre os salários de parlamentares e salários médios dos cidadãos dos países com maior renda per capita média da América do Sul, da América do Norte e da Europa. A renda média dos cidadãos dos Estados Unidos foi obtida a partir do Censo norte-americano e dos demais países foram extraídas da última análise anual do Banco Mundial. Os salários dos parlamentares do Brasil é 15 vezes (1400%) maior do que a renda média dos cidadãos brasileiros, maior diferença entre os países analisados. Na outra ponta está a Noruega, onde um parlamentar ganha 30% a mais do que a remuneração média dos cidadãos noruegueses. Veja abaixo o ranking comparativo elaborado pela reportagem:
Carnaval de Passarela de SLZ é adiado para 23 e 24 de fevereiro
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – A Secretaria de Cultura de São Luís, em conjunto com representantes de blocos tradicionais e escolas de samba locais, decidiu adiar o Carnaval de Passarela, que originalmente ocorreria nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro na Passarela Chico Coimbra. Após uma reunião, ficou estabelecido que os desfiles acontecerão nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi motivada pela necessidade de proporcionar um tempo mais extenso de preparação para o espetáculo, visando garantir um evento de qualidade. Além disso, a mudança de datas busca evitar conflitos com outros eventos carnavalescos na região do terminal da Praia Grande e Avenida Beira-Mar.
