Rodoviários de SLZ e região metropolitana anunciam paralisação
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nesta quinta (1º), por meio de comunicado nas redes sociais, que os motoristas e cobradores do sistema de transporte coletivo de São Luís e região metropolitana entrarão em greve a partir da meia-noite de terça (6) A decisão foi tomada após o fracasso das negociações salariais com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), representante da classe patronal. O SET não apresentou propostas de reajuste salarial, alegando dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura. A classe patronal sugeriu ainda cortes no valor do ticket alimentação, sem garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde. “O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições legais, informa à comunidade de São Luís e Região Metropolitana que os rodoviários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir das 00:00 do dia 06 de fevereiro de 2024. Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros – SET, sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, afirmou o comunicado. Até o momento, a classe patronal e o Poder Público ainda não se pronunciaram sobre a situação.
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por falta de provas
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o arquivamento do inquérito civil contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, relacionado aos eventos de 8 de Janeiro. O MPF avaliou que não havia elementos suficientes para denunciar Torres em relação aos acontecimentos ocorridos nesse dia. O ex-secretário chegou a ficar quatro meses sob prisão preventiva devido a suspeitas de omissão em atos antidemocráticos em Brasília. No entanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua soltura. A decisão do MPF, apresentada na promoção de arquivamento nº 187/2024, foi respaldada em uma manifestação detalhada, com mais de 30 páginas. Durante o processo, testemunhas foram ouvidas, e um roteiro dos acontecimentos foi delineado. A conclusão destacou a “comprovada inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos” imputados a Anderson Torres em 8 de janeiro de 2023. O advogado de Torres, Eumar Novacki, aguarda a notificação formal.
Pedido de aumento das passagens de ônibus é negado em SLZ
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma decisão que negou os pedidos protocolados pelos empresários solicitando que a Prefeitura de São Luís reajustasse imediatamente a tarifa do transporte público na capital maranhense. A lide se arrasta desde 2017, quando o SET alegou que o Município de São Luís tem atuado de forma omissa em relação ao cumprimento do contrato, que determina o aumento da tarifa de ônibus na capital maranhense. Ao analisar o caso, em fevereiro de 2022, o magistrado negou o pedido feito por empresários para aumento das passagens de ônibus e declarou a inexigibilidade de obrigação legal da gestão municipal em antecipar reajustes tarifários. Os empresários contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto. Segundo eles, a recomposição antes do prazo anual é prevista no item 5.1.1 dos contratos administrativos dos consórcios. Ao rejeitar os embargos, porém, Douglas Martins disse que não há qualquer omissão em seu inteiro teor. Em seu despacho publicado no último dia 16 de janeiro, alegou que a discussão nos presentes aclaratórios refere-se a aspectos que dizem respeito ao acerto ou desacerto da sentença, o que é possível de discussão em eventual recurso de apelação, visto que os Embargos de Declaração não se prestam a este fim. Como ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a possibilidade de um aumento nas tarifas em São Luís – acompanhando uma tendência da maioria das capitais brasileiras – ainda não está descartada no judiciário. Sem reajuste, a prefeitura teria que seguir subsidiando o sistema para garantir o congelamento da tarifa, a cobertura pela elevação do preço dos custos de operação e as gratuidades oferecidas.
Brasil supera Argentina e lidera endividamento na América Latina
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Segundo informações divulgadas pelo Instituto Millenium na última segunda (29), o Brasil superou a Argentina e assumiu a posição de país mais endividado da América Latina. O Instituto destacou que o Brasil atingiu a marca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) em dívida pública, ultrapassando a Argentina, que ocupava essa posição até o final do ano passado. A pesquisa realizada pelo Instituto Millenium ressalta que tanto o Brasil quanto a Argentina, líderes nesse ranking, estão entre os países que mais arrecadam impostos na região. Em contrapartida, economias como México, Peru e Chile arrecadam menos impostos e possuem uma dívida pública menor. O Instituto Millenium indicou que essa situação aponta para um caminho a ser seguido para resolver o desequilíbrio e atingir um déficit zero. No entanto, destacou que, ao contrário do que o governo tem feito, esse caminho não deve envolver a geração de mais impostos para o contribuinte. Essas análises estão fundamentadas em levantamento realizado pelo Institute of International Finance. No contexto nacional, o governo federal encerrou o ano de 2023 com um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, representando 2,1% do PIB. O Tesouro Nacional divulgou esses dados, incluindo as contas do Tesouro, Banco Central e da Previdência Social. O déficit é registrado quando as despesas superam as receitas, incluindo os juros da dívida pública. Quando as receitas superam as despesas, o governo atinge um superávit, indicando contas no azul.
Maranhão tem mais de 500 mil filiados em algum partido político
MARANHÃO, 1º de fevereiro de 2024 – Estatísticas recentes divulgadas pelo Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, baseadas em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que o estado conta agora com aproximadamente 547.946 cidadãos filiados a algum partido político. O destaque vai para o Partido Renovação Democrática (PRD), resultante da fusão entre o PTB e o Patriotas, que emergiu como a maior sigla em número de filiados no Maranhão, totalizando 59.320 associados. Essa posição coloca o PRD à frente do MDB, que liderava o ranking até janeiro de 2023. Em novembro do ano passado, o presidente do PRD em São Luís, vereador Thyago Freitas, apontou a meta da agremiação de eleger pelo menos quatro vereadores na capital maranhense nas eleições de outubro. O MDB mantém a segunda posição, contando com 44.926 filiados, enquanto o PDT se posiciona em terceiro, com 40.074 membros. O União Brasil ocupa a quarta colocação, com 39.261 filiados, e o Podemos fecha o top 5, registrando 34.869 associados no estado. Além desses, outros partidos figuram no panorama político maranhense, com números que refletem suas respectivas adesões. O PP está em sexto lugar, com 33.433 filiados, seguido pelo PSDB (32.084), PL (30.303), PT (29.240), PCdoB (29.081), PV (20.246), SDD (20.220), Republicanos (19.531), PSB (19.396), Cidadania (13.597), PRTB (12.047), Avante (11.908), PMN (11.625), PSD (11.403), DC (11.342) e AGIR (10.730). Os partidos com adesões abaixo de 10 mil filiados incluem PSOL (6.428), PMB (2.560), PCB (1.459), REDE (1.448), NOVO (1.049), PSTU (247), PCO (64) e UP (54). Os dados, atualizados em 02 de janeiro de 2024, foram comparados com as informações disponíveis em 06 de janeiro de 2023 no TSE.
Fernando Braide destina R$300 mil para reforçar segurança
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Nessa semana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou a destinação de R$300 mil em emendas parlamentares de sua autoria para fortalecer a área de segurança pública. O montante será empregado na compra de duas viaturas da Polícia Civil e na aquisição de equipamentos de informática destinados à corporação. A divulgação foi feita após uma reunião entre o deputado e o delegado geral de polícia, Jair Paiva. Braide destacou que a escolha dos investimentos foi pautada pela busca por melhorias concretas na segurança pública, visando atender às demandas da população. “Em reunião com o delegado geral de polícia, Jair Paiva, decidimos investir em melhorias tangíveis”, afirmou o parlamentar. O deputado Fernando Braide salientou que a decisão sobre a destinação dos recursos foi embasada pela percepção do anseio da população por investimentos no setor de segurança pública. O investimento em viaturas e equipamentos de informática busca contribuir para a eficiência das operações policiais e, por conseguinte, para a melhoria da segurança no estado. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fernando Salim Braide (@fernandobraide)
Gás e combustíveis ficam mais caros a partir de hoje (1º)
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – A partir desta quinta (1º), os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, em decorrência das novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovadas pelos estados em outubro de 2023. A alteração nas alíquotas representa o primeiro aumento desde que o ICMS passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, deixando de ser um percentual sobre o preço estimado de bomba para ser um valor em reais por litro. No caso da gasolina, o valor do ICMS por litro terá um acréscimo de R$ 0,15, subindo de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o diesel enfrentará um aumento de R$ 0,12, elevando o preço de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Outro item afetado pelo reajuste do ICMS é o gás de cozinha. De acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), espera-se um aumento de R$ 0,16 por quilo, o que pode resultar em um valor médio do botijão de 13 quilos em todo o país atingindo R$ 103. O Maranhão está no topo da lista das maiores alíquotas modais do país com a carga tributária atingindo 22%. A tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano.
MAC vence fora de casa e amplia liderança no Maranhense 2024
IMPERATRIZ, 1º de fevereiro de 2024 – A sexta rodada do Campeonato Maranhense de 2024 reservou um confronto entre os últimos times invictos da competição, Imperatriz e Maranhão Atlético. O embate ocorreu no Estádio Frei Epifânio, com o MAC buscando manter sua sequência impecável no torneio. Empurrado por sua torcida apaixonada, o Cavalo de Aço enfrentou um Maranhão Atlético seguro e eficiente. Mesmo com uma batalha intensa, o Quadricolor, atual campeão maranhense, saiu vitorioso por 1 a 0, ampliando sua liderança isolada no Campeonato Maranhense. Com essa terceira vitória consecutiva, o Maranhão Atlético permanece invicto e atinge a marca de 16 pontos na competição, abrindo uma vantagem de quatro pontos sobre o segundo colocado, Sampaio Corrêa, que ainda possui um jogo a menos. O Imperatriz, apesar da derrota em casa, mantém-se em uma posição sólida na terceira colocação, somando 11 pontos. O próximo desafio para o Maranhão Atlético será na estreia da Copa do Nordeste, enfrentando o ABC neste domingo, às 19h, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Já o Imperatriz terá seu próximo compromisso pelo Estadual contra o Sampaio Corrêa na quarta seguinte, às 20h15, no Frei Epifânio.
