Maranhão tem mais de 500 mil filiados em algum partido político
MARANHÃO, 1º de fevereiro de 2024 – Estatísticas recentes divulgadas pelo Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, baseadas em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que o estado conta agora com aproximadamente 547.946 cidadãos filiados a algum partido político. O destaque vai para o Partido Renovação Democrática (PRD), resultante da fusão entre o PTB e o Patriotas, que emergiu como a maior sigla em número de filiados no Maranhão, totalizando 59.320 associados. Essa posição coloca o PRD à frente do MDB, que liderava o ranking até janeiro de 2023. Em novembro do ano passado, o presidente do PRD em São Luís, vereador Thyago Freitas, apontou a meta da agremiação de eleger pelo menos quatro vereadores na capital maranhense nas eleições de outubro. O MDB mantém a segunda posição, contando com 44.926 filiados, enquanto o PDT se posiciona em terceiro, com 40.074 membros. O União Brasil ocupa a quarta colocação, com 39.261 filiados, e o Podemos fecha o top 5, registrando 34.869 associados no estado. Além desses, outros partidos figuram no panorama político maranhense, com números que refletem suas respectivas adesões. O PP está em sexto lugar, com 33.433 filiados, seguido pelo PSDB (32.084), PL (30.303), PT (29.240), PCdoB (29.081), PV (20.246), SDD (20.220), Republicanos (19.531), PSB (19.396), Cidadania (13.597), PRTB (12.047), Avante (11.908), PMN (11.625), PSD (11.403), DC (11.342) e AGIR (10.730). Os partidos com adesões abaixo de 10 mil filiados incluem PSOL (6.428), PMB (2.560), PCB (1.459), REDE (1.448), NOVO (1.049), PSTU (247), PCO (64) e UP (54). Os dados, atualizados em 02 de janeiro de 2024, foram comparados com as informações disponíveis em 06 de janeiro de 2023 no TSE.
Fernando Braide destina R$300 mil para reforçar segurança
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Nessa semana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou a destinação de R$300 mil em emendas parlamentares de sua autoria para fortalecer a área de segurança pública. O montante será empregado na compra de duas viaturas da Polícia Civil e na aquisição de equipamentos de informática destinados à corporação. A divulgação foi feita após uma reunião entre o deputado e o delegado geral de polícia, Jair Paiva. Braide destacou que a escolha dos investimentos foi pautada pela busca por melhorias concretas na segurança pública, visando atender às demandas da população. “Em reunião com o delegado geral de polícia, Jair Paiva, decidimos investir em melhorias tangíveis”, afirmou o parlamentar. O deputado Fernando Braide salientou que a decisão sobre a destinação dos recursos foi embasada pela percepção do anseio da população por investimentos no setor de segurança pública. O investimento em viaturas e equipamentos de informática busca contribuir para a eficiência das operações policiais e, por conseguinte, para a melhoria da segurança no estado. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fernando Salim Braide (@fernandobraide)
Gás e combustíveis ficam mais caros a partir de hoje (1º)
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – A partir desta quinta (1º), os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, em decorrência das novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovadas pelos estados em outubro de 2023. A alteração nas alíquotas representa o primeiro aumento desde que o ICMS passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, deixando de ser um percentual sobre o preço estimado de bomba para ser um valor em reais por litro. No caso da gasolina, o valor do ICMS por litro terá um acréscimo de R$ 0,15, subindo de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o diesel enfrentará um aumento de R$ 0,12, elevando o preço de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Outro item afetado pelo reajuste do ICMS é o gás de cozinha. De acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), espera-se um aumento de R$ 0,16 por quilo, o que pode resultar em um valor médio do botijão de 13 quilos em todo o país atingindo R$ 103. O Maranhão está no topo da lista das maiores alíquotas modais do país com a carga tributária atingindo 22%. A tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano.
MAC vence fora de casa e amplia liderança no Maranhense 2024
IMPERATRIZ, 1º de fevereiro de 2024 – A sexta rodada do Campeonato Maranhense de 2024 reservou um confronto entre os últimos times invictos da competição, Imperatriz e Maranhão Atlético. O embate ocorreu no Estádio Frei Epifânio, com o MAC buscando manter sua sequência impecável no torneio. Empurrado por sua torcida apaixonada, o Cavalo de Aço enfrentou um Maranhão Atlético seguro e eficiente. Mesmo com uma batalha intensa, o Quadricolor, atual campeão maranhense, saiu vitorioso por 1 a 0, ampliando sua liderança isolada no Campeonato Maranhense. Com essa terceira vitória consecutiva, o Maranhão Atlético permanece invicto e atinge a marca de 16 pontos na competição, abrindo uma vantagem de quatro pontos sobre o segundo colocado, Sampaio Corrêa, que ainda possui um jogo a menos. O Imperatriz, apesar da derrota em casa, mantém-se em uma posição sólida na terceira colocação, somando 11 pontos. O próximo desafio para o Maranhão Atlético será na estreia da Copa do Nordeste, enfrentando o ABC neste domingo, às 19h, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Já o Imperatriz terá seu próximo compromisso pelo Estadual contra o Sampaio Corrêa na quarta seguinte, às 20h15, no Frei Epifânio.
Pesquisa revela que brasileiros apoiam privatizações
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – Assim como na política, o Brasil está dividido sobre o país vender ou não parte de suas empresas estatais. Para 46%, é melhor ficar tudo como está e o governo não privatizar. Mas há 47% que defendem a venda de algumas empresas. O dado é da pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024. Em janeiro de 2023, logo depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 50% eram contra vender qualquer empresa estatal. Na outra ponta, 39% diziam que seria OK vender todas ou parte das estatais. A diferença entre esses percentuais era de 11 pontos. Agora, há um empate técnico entre quem é contra privatizar e os que aceitam vender pelo menos parte dos empreendimentos em mão do governo federal. A margem de erro da pesquisa PoderData é de 2 pontos percentuais. O PoderData também perguntou especificamente sobre a Petrobras. Leia mais neste texto. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de janeiro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Continue lendo…
Liderança de Braide é confirmada na primeira pesquisa de 2024
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Nesta quinta (1º), o Instituto DataIlha divulgou a primeira pesquisa eleitoral para São Luís, realizada em 2024. O levantamento confirma o cenário de 2023, ou seja, a liderança, com tranquilidade, do atual prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD). Num primeiro cenário, com um maior número de candidatos, Braide é o primeiro disparado com 39,7% das intenções de voto. O segundo colocado, cerca de 19 pontos atrás, é o deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 20,6%. Entre todos os outros pré-candidatos, apenas o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) alcançaria dois dígitos. Já no cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Braide é de 10 pontos, uma vez que o atual prefeito surge com 13,7% contra 3,2% de Duarte. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA-04782/2024 e foi contratada pela própria empresa. Foram ouvidos 1.066 eleitores, em 43 bairros da cidade de São Luís – MA, entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Ministro Toffoli suspende multa bilionária da Odebrecht
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender a multa de R$ 3,8 bilhões aplicada à empreiteira Odebrecht, atualmente denominada Novonor, em decorrência de práticas de corrupção nos governos do PT. A medida, semelhante à decisão anterior que beneficiou a J&F, foi motivada por um pedido da empresa após o ministro ter suspendido uma multa de R$ 10,3 bilhões à J&F em dezembro passado. Em 2016, a Odebrecht havia concordado, como parte de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, em pagar a multa como forma de encerrar os processos relacionados a práticas corruptas durante os anos de 2006 a 2014. No acordo, 77 ex-executivos confessaram atos de corrupção em 49 contratos de obras públicas. No entanto, a empresa, ao seguir o mesmo caminho da J&F, buscou a suspensão da multa com base na decisão prévia de Toffoli. O ministro justificou sua decisão argumentando que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade” da Odebrecht ao firmar o acordo de leniência. “Há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor […] As informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si.” A decisão de Toffoli, que assumiu os processos da Lava Jato no STF em abril do ano passado, tem gerado controvérsias. Em setembro, anulou todas as provas do acordo de leniência com a Odebrecht, seguido por outra decisão em dezembro que suspendeu a multa bilionária à J&F. A solicitação das empresas pela suspensão das multas ocorre enquanto aguardam acesso a informações obtidas pela Operação Spoofing, que revelou diálogos entre autoridades da Lava Jato. Toffoli, ao justificar suas decisões, mencionou possíveis conluios entre o juízo processante e o órgão de acusação. A relação de Toffoli com a Odebrecht, revelada por depoimentos, se destaca pelo apelido “amigo do amigo do meu pai”, sugerindo uma ligação com o ex-presidente Lula.
Froz Sobrinho é eleito presidente do TJMA para o biênio 2024/2026
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com 33 votos favoráveis, marcando a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024. Em seu discurso, Froz Sobrinho destacou a importância da família e mencionou planos de modernizar a comunicação no judiciário, promovendo uma linguagem mais acessível. “Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, afirmou o novo presidente. Em entrevista à imprensa, Froz Sobrinho garantiu a continuidade do processo para a aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça. A eleição prosseguiu com a escolha do 1º vice-presidente, vencida por Raimundo Moraes Bogéa, e a definição do 2º vice-presidente, ocupado por José Jorge Figueiredo dos Anjos. O cargo de Corregedor-Geral de Justiça foi ocupado por aclamação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Ele, por sua vez, indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como diretora do Fórum de São Luís. Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do TJMA quanto para o Fórum, assumem os cargos no biênio 2024/2026. A sessão contou com a presença dos novos desembargadores empossados no último mês: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.