Pesquisa revela que brasileiros apoiam privatizações
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – Assim como na política, o Brasil está dividido sobre o país vender ou não parte de suas empresas estatais. Para 46%, é melhor ficar tudo como está e o governo não privatizar. Mas há 47% que defendem a venda de algumas empresas. O dado é da pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024. Em janeiro de 2023, logo depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 50% eram contra vender qualquer empresa estatal. Na outra ponta, 39% diziam que seria OK vender todas ou parte das estatais. A diferença entre esses percentuais era de 11 pontos. Agora, há um empate técnico entre quem é contra privatizar e os que aceitam vender pelo menos parte dos empreendimentos em mão do governo federal. A margem de erro da pesquisa PoderData é de 2 pontos percentuais. O PoderData também perguntou especificamente sobre a Petrobras. Leia mais neste texto. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de janeiro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Continue lendo…
Liderança de Braide é confirmada na primeira pesquisa de 2024
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Nesta quinta (1º), o Instituto DataIlha divulgou a primeira pesquisa eleitoral para São Luís, realizada em 2024. O levantamento confirma o cenário de 2023, ou seja, a liderança, com tranquilidade, do atual prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD). Num primeiro cenário, com um maior número de candidatos, Braide é o primeiro disparado com 39,7% das intenções de voto. O segundo colocado, cerca de 19 pontos atrás, é o deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 20,6%. Entre todos os outros pré-candidatos, apenas o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) alcançaria dois dígitos. Já no cenário espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos pré-candidatos, a vantagem de Braide é de 10 pontos, uma vez que o atual prefeito surge com 13,7% contra 3,2% de Duarte. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA-04782/2024 e foi contratada pela própria empresa. Foram ouvidos 1.066 eleitores, em 43 bairros da cidade de São Luís – MA, entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Ministro Toffoli suspende multa bilionária da Odebrecht
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender a multa de R$ 3,8 bilhões aplicada à empreiteira Odebrecht, atualmente denominada Novonor, em decorrência de práticas de corrupção nos governos do PT. A medida, semelhante à decisão anterior que beneficiou a J&F, foi motivada por um pedido da empresa após o ministro ter suspendido uma multa de R$ 10,3 bilhões à J&F em dezembro passado. Em 2016, a Odebrecht havia concordado, como parte de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, em pagar a multa como forma de encerrar os processos relacionados a práticas corruptas durante os anos de 2006 a 2014. No acordo, 77 ex-executivos confessaram atos de corrupção em 49 contratos de obras públicas. No entanto, a empresa, ao seguir o mesmo caminho da J&F, buscou a suspensão da multa com base na decisão prévia de Toffoli. O ministro justificou sua decisão argumentando que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade” da Odebrecht ao firmar o acordo de leniência. “Há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor […] As informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si.” A decisão de Toffoli, que assumiu os processos da Lava Jato no STF em abril do ano passado, tem gerado controvérsias. Em setembro, anulou todas as provas do acordo de leniência com a Odebrecht, seguido por outra decisão em dezembro que suspendeu a multa bilionária à J&F. A solicitação das empresas pela suspensão das multas ocorre enquanto aguardam acesso a informações obtidas pela Operação Spoofing, que revelou diálogos entre autoridades da Lava Jato. Toffoli, ao justificar suas decisões, mencionou possíveis conluios entre o juízo processante e o órgão de acusação. A relação de Toffoli com a Odebrecht, revelada por depoimentos, se destaca pelo apelido “amigo do amigo do meu pai”, sugerindo uma ligação com o ex-presidente Lula.
Froz Sobrinho é eleito presidente do TJMA para o biênio 2024/2026
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com 33 votos favoráveis, marcando a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024. Em seu discurso, Froz Sobrinho destacou a importância da família e mencionou planos de modernizar a comunicação no judiciário, promovendo uma linguagem mais acessível. “Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, afirmou o novo presidente. Em entrevista à imprensa, Froz Sobrinho garantiu a continuidade do processo para a aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça. A eleição prosseguiu com a escolha do 1º vice-presidente, vencida por Raimundo Moraes Bogéa, e a definição do 2º vice-presidente, ocupado por José Jorge Figueiredo dos Anjos. O cargo de Corregedor-Geral de Justiça foi ocupado por aclamação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Ele, por sua vez, indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como diretora do Fórum de São Luís. Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do TJMA quanto para o Fórum, assumem os cargos no biênio 2024/2026. A sessão contou com a presença dos novos desembargadores empossados no último mês: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.
Rodoviários de SLZ e região metropolitana anunciam paralisação
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nesta quinta (1º), por meio de comunicado nas redes sociais, que os motoristas e cobradores do sistema de transporte coletivo de São Luís e região metropolitana entrarão em greve a partir da meia-noite de terça (6) A decisão foi tomada após o fracasso das negociações salariais com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), representante da classe patronal. O SET não apresentou propostas de reajuste salarial, alegando dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura. A classe patronal sugeriu ainda cortes no valor do ticket alimentação, sem garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde. “O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições legais, informa à comunidade de São Luís e Região Metropolitana que os rodoviários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir das 00:00 do dia 06 de fevereiro de 2024. Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros – SET, sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, afirmou o comunicado. Até o momento, a classe patronal e o Poder Público ainda não se pronunciaram sobre a situação.
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por falta de provas
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o arquivamento do inquérito civil contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, relacionado aos eventos de 8 de Janeiro. O MPF avaliou que não havia elementos suficientes para denunciar Torres em relação aos acontecimentos ocorridos nesse dia. O ex-secretário chegou a ficar quatro meses sob prisão preventiva devido a suspeitas de omissão em atos antidemocráticos em Brasília. No entanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua soltura. A decisão do MPF, apresentada na promoção de arquivamento nº 187/2024, foi respaldada em uma manifestação detalhada, com mais de 30 páginas. Durante o processo, testemunhas foram ouvidas, e um roteiro dos acontecimentos foi delineado. A conclusão destacou a “comprovada inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos” imputados a Anderson Torres em 8 de janeiro de 2023. O advogado de Torres, Eumar Novacki, aguarda a notificação formal.
Pedido de aumento das passagens de ônibus é negado em SLZ
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma decisão que negou os pedidos protocolados pelos empresários solicitando que a Prefeitura de São Luís reajustasse imediatamente a tarifa do transporte público na capital maranhense. A lide se arrasta desde 2017, quando o SET alegou que o Município de São Luís tem atuado de forma omissa em relação ao cumprimento do contrato, que determina o aumento da tarifa de ônibus na capital maranhense. Ao analisar o caso, em fevereiro de 2022, o magistrado negou o pedido feito por empresários para aumento das passagens de ônibus e declarou a inexigibilidade de obrigação legal da gestão municipal em antecipar reajustes tarifários. Os empresários contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto. Segundo eles, a recomposição antes do prazo anual é prevista no item 5.1.1 dos contratos administrativos dos consórcios. Ao rejeitar os embargos, porém, Douglas Martins disse que não há qualquer omissão em seu inteiro teor. Em seu despacho publicado no último dia 16 de janeiro, alegou que a discussão nos presentes aclaratórios refere-se a aspectos que dizem respeito ao acerto ou desacerto da sentença, o que é possível de discussão em eventual recurso de apelação, visto que os Embargos de Declaração não se prestam a este fim. Como ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a possibilidade de um aumento nas tarifas em São Luís – acompanhando uma tendência da maioria das capitais brasileiras – ainda não está descartada no judiciário. Sem reajuste, a prefeitura teria que seguir subsidiando o sistema para garantir o congelamento da tarifa, a cobertura pela elevação do preço dos custos de operação e as gratuidades oferecidas.
Brasil supera Argentina e lidera endividamento na América Latina
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Segundo informações divulgadas pelo Instituto Millenium na última segunda (29), o Brasil superou a Argentina e assumiu a posição de país mais endividado da América Latina. O Instituto destacou que o Brasil atingiu a marca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) em dívida pública, ultrapassando a Argentina, que ocupava essa posição até o final do ano passado. A pesquisa realizada pelo Instituto Millenium ressalta que tanto o Brasil quanto a Argentina, líderes nesse ranking, estão entre os países que mais arrecadam impostos na região. Em contrapartida, economias como México, Peru e Chile arrecadam menos impostos e possuem uma dívida pública menor. O Instituto Millenium indicou que essa situação aponta para um caminho a ser seguido para resolver o desequilíbrio e atingir um déficit zero. No entanto, destacou que, ao contrário do que o governo tem feito, esse caminho não deve envolver a geração de mais impostos para o contribuinte. Essas análises estão fundamentadas em levantamento realizado pelo Institute of International Finance. No contexto nacional, o governo federal encerrou o ano de 2023 com um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, representando 2,1% do PIB. O Tesouro Nacional divulgou esses dados, incluindo as contas do Tesouro, Banco Central e da Previdência Social. O déficit é registrado quando as despesas superam as receitas, incluindo os juros da dívida pública. Quando as receitas superam as despesas, o governo atinge um superávit, indicando contas no azul.
