Dino define equipe para gabinete no STF com duas conterrâneas
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que anteriormente havia levado diversos assessores do estado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, adotará uma abordagem diferente ao montar seu gabinete na Corte. Conforme relatam portais nacionais, o ainda senador maranhense já definiu grande parte da equipe que o acompanhará, confirmando, por enquanto, a presença de duas conterrâneas. Para a chefia de gabinete, Dino escolheu Rafaela Vidigal, que desempenhou a mesma função durante seu mandato como governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Como assessora-chefe no STF, o novo ministro trará Larissa Abdalla. Atualmente integrante do ministério, ela foi diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e ocupou o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social durante a gestão de Dino no Governo do Maranhão. Antes de assumir no STF, Dino fará uma pausa na transição que lidera no Ministério da Justiça, ao lado de indicados de seu sucessor, Ricardo Lewandowski, para reassumir seu mandato de senador. Segundo informações do próprio parlamentar nas redes sociais, o objetivo é apresentar projetos de lei relacionados à área de Processo Penal e Segurança Pública. Um desses projetos visa tornar mais claros os requisitos para prisão preventiva e liberdade provisória em audiência de custódia.
MP recomenda controle na execução de emendas pela Câmara
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, na última sexta (26), uma recomendação à Câmara Municipal de São Luís, instando a adoção de medidas para o acompanhamento e controle efetivo na execução de emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. Assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Augusto Cutrim Gomes, e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, Doracy Moreira Reis Santos, o documento surge após mais de um ano de investigações sobre alegados desvios de emendas parlamentares na capital maranhense. A recomendação direciona o presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criar um órgão de controle interno no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares. O MPMA também orienta a estabelecer diretrizes para assegurar maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos originários das emendas. Isso inclui a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados. A recomendação sugere critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, além da destinação e volume dos recursos públicos. Enfatiza a necessidade de acompanhamento até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto, tanto pelo Poder Executivo quanto pela entidade executora de interesse social. O Legislativo Municipal foi recomendado a enviar a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares ao Ministério Público e promotorias especializadas, visando acompanhar a execução dos projetos, sem prejudicar outros órgãos de controle. Os promotores de justiça solicitaram ainda que uma cópia da recomendação seja enviada ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores da cidade. Os procedimentos em tramitação nas promotorias buscam apurar irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Entre as suspeitas, estão a falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades beneficiadas. Conforme a Lei Orçamentária Anual do Município, o montante destinado a essas emendas é de R$ 87.525.792,00.
MAC, Moto e Sampaio conhecem adversários da Copa do Brasil
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O sorteio da Copa do Brasil 2024, realizado nesta terça (30), trouxe os confrontos para os times maranhenses que participarão da competição. Com um total de 80 clubes envolvidos, a disputa tem início marcado para 21 de fevereiro. O atual campeão maranhense, Maranhão Atlético, enfrentará o Ferroviária-CE, enquanto o Moto Club terá o Bahia como adversário. O Sampaio Corrêa, único a jogar como visitante nesta primeira fase, enfrentará o Humaitá-AC. As partidas do quadricolor e do Papão serão realizadas em São Luís. As duas primeiras fases da Copa do Brasil são disputadas em jogos únicos. Na primeira fase, os times menos bem posicionados no ranking de clubes da CBF de 2024 jogarão em casa, enquanto os mais bem colocados avançam com um empate. Caso Sampaio e Maranhão Atlético avancem, o Tubarão será mandante contra o Samará na segunda fase. Já o Moto, em caso de vitória sobre o Bahia, enfrentará fora de casa o vencedor de Portuguesa Santista x Caxias. Na segunda fase, em caso de empate, a definição dos classificados ocorrerá nos pênaltis, com o mando de campo indicado no sorteio desta terça. Além dos 80 clubes iniciais, a Copa do Brasil conta com mais 12 times que entram a partir da terceira fase, incluindo clubes como Palmeiras, São Paulo, Flamengo, entre outros.
Lula não critica amigo ditador venezuelano por veto a opositora
VENEZUELA, 30 de janeiro de 2024 – Na última sexta (26), o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou a proibição de María Corina Machado, líder da oposição, de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos. Esta decisão levou a América Latina e os Estados Unidos a condenarem o ditador Nicolás Maduro, exceto o governo Lula, um aliado histórico do líder venezuelano. María Corina, que venceu as eleições primárias em outubro de 2023, teve sua inelegibilidade decidida em 2015 pela Controladoria-Geral da Venezuela, controlada pelo chavismo. A justificativa inicial foi a omissão de valores em sua declaração de bens, posteriormente ampliada por supostamente apoiar as sanções dos EUA à Venezuela. Corina nega ambas as acusações. Após a decisão da Suprema Corte venezuelana, a líder da oposição declarou que Maduro e seu regime escolheram o pior caminho: eleições fraudulentas. “Isso não vai acontecer”, afirmou. A decisão impede María Corina de disputar as eleições no segundo semestre deste ano, indo de encontro à promessa anterior de Maduro de realizar eleições limpas. O silêncio do governo brasileiro diante desse cenário é notável. Desde 2023, o Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou sobre a decisão da Venezuela. O governo de Lula, aliado de Maduro, não tem censurado as ações do líder venezuelano. Em maio, Lula afirmou que Maduro precisava “construir sua narrativa”, defendendo a soberania da Venezuela. Lula, ao assumir a presidência, reatou as relações diplomáticas com a Venezuela, rompidas por Jair Bolsonaro em 2019 devido a denúncias de fraude nas eleições de 2018. Enquanto líderes sul-americanos, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador, manifestam preocupação e condenam a ditadura de Maduro, o Brasil sob o governo de Lula permanece em silêncio diante das ações autoritárias no país vizinho. A falta de críticas também é notada pela Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas, composta por 37 ex-presidentes, que condenaram a decisão da Venezuela.
Prefeito Braide anuncia construção de novo hospital em São Luís
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide compartilhou em suas redes sociais, nesta terça (30), uma ação que pode transformar a saúde pública em São Luís. Durante sua visita ao Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), Braide anunciou a construção de um novo hospital, marcando o fim de uma espera de 25 anos. “Estou aqui no Socorrão 2 para dizer que São Luís ganhará um novo hospital. Assim como entreguei o Hospital da Criança, o antigo Socorrão 2 será substituído por uma nova unidade com um nome a ser escolhido pelos cidadãos”, destacou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide) As obras estão programadas para iniciar em fevereiro, após a transferência dos pacientes para um hospital temporário alugado pela Prefeitura. Esse planejamento visa garantir a continuidade do atendimento médico durante a construção, priorizando não apenas os moradores de São Luís, mas também aqueles provenientes de mais de 170 cidades. Fundado em 1998, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) tornou-se referência em urgência e emergência no Maranhão, cobrindo diversas especialidades médicas.
Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Ditador Nicolás Maduro afasta opositora de concorrer eleições
VENEZUELA, 30 de janeiro de 2024 – O regime de Nicolás Maduro impôs a sua solução final para varrer a oposição das eleições presidenciais deste ano, ratificando que María Corina Machado, a franca favorita para derrotar o presidente, não poderá concorrer ao pleito, previsto para o segundo semestre. Ela e o ex-governador Henrique Capriles foram inabilitados para ocupar cargos públicos por 15 anos, numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo venezuelano. A sentença não surpreende, por ter sido aplicada anteriormente para afastar opositores do caminho do chavismo, mas desta vez as circunstâncias são diferentes. A participação da oposição nas eleições era o fio condutor do Acordo de Barbados, assinado em outubro passado entre governo e a Plataforma Unitária, sob a mediação da Noruega e observação de outros países como EUA e Brasil. Etapas como a libertação de prisioneiros foram cumpridas, entre eles o empresário colombiano Alex Saab, aliado do presidente e detido em 2020 nos EUA por suspeita de lavagem de dinheiro. Numa primeira reação à sentença de inabilitação da candidata, o governo americano prometeu revisar a política de sanções contra a Venezuela, sinalizando claramente que o mecanismo que resultou em alívio econômico para o país será revertido. Regime e opositores concordam que o pacto firmado em Barbados ruiu, mas cobrem de incertezas os próximos passos. Maduro tem o controle das instituições, mas é rechaçado por 80% dos venezuelanos, segundo as pesquisas. Sem o nome de Machado na cédula, as especulações recaem sobre um substituto na oposição ao presidente, há uma década no poder. O nome do atual governador de Zulia, Manuel Rosales, que concorreu às presidenciais em 2006 e foi derrotado por Hugo Chávez, é o mais cotado. Ele se apressou a classificar como indesculpável a inabilitação da candidata, que ganhou as primárias de outubro com mais de 90% dos votos.
MA é o estado com menor número de livrarias por habitantes
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O cenário das livrarias no Brasil revela disparidades, com São Paulo concentrando 39% das 100 lojas para cada estado. Proporcionalmente, o Rio Grande do Sul lidera em número de livrarias por habitante, enquanto o Maranhão figura como o estado com a menor quantidade. O Anuário Nacional de Livrarias, em agosto de 2023, apontou 293 lojas no Rio Grande do Sul e apenas 21 no Maranhão, refletindo uma distribuição desigual de recursos culturais. Em todo o país, o ano passado registrou uma livraria para cada 68 mil habitantes, destacando a carência de estabelecimentos voltados para a venda de livros. Em uma comparação com 2013, quando existiam 3.073 lojas, observa-se uma diminuição de 2% em uma década.
