Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Ditador Nicolás Maduro afasta opositora de concorrer eleições
VENEZUELA, 30 de janeiro de 2024 – O regime de Nicolás Maduro impôs a sua solução final para varrer a oposição das eleições presidenciais deste ano, ratificando que María Corina Machado, a franca favorita para derrotar o presidente, não poderá concorrer ao pleito, previsto para o segundo semestre. Ela e o ex-governador Henrique Capriles foram inabilitados para ocupar cargos públicos por 15 anos, numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça, alinhado ao governo venezuelano. A sentença não surpreende, por ter sido aplicada anteriormente para afastar opositores do caminho do chavismo, mas desta vez as circunstâncias são diferentes. A participação da oposição nas eleições era o fio condutor do Acordo de Barbados, assinado em outubro passado entre governo e a Plataforma Unitária, sob a mediação da Noruega e observação de outros países como EUA e Brasil. Etapas como a libertação de prisioneiros foram cumpridas, entre eles o empresário colombiano Alex Saab, aliado do presidente e detido em 2020 nos EUA por suspeita de lavagem de dinheiro. Numa primeira reação à sentença de inabilitação da candidata, o governo americano prometeu revisar a política de sanções contra a Venezuela, sinalizando claramente que o mecanismo que resultou em alívio econômico para o país será revertido. Regime e opositores concordam que o pacto firmado em Barbados ruiu, mas cobrem de incertezas os próximos passos. Maduro tem o controle das instituições, mas é rechaçado por 80% dos venezuelanos, segundo as pesquisas. Sem o nome de Machado na cédula, as especulações recaem sobre um substituto na oposição ao presidente, há uma década no poder. O nome do atual governador de Zulia, Manuel Rosales, que concorreu às presidenciais em 2006 e foi derrotado por Hugo Chávez, é o mais cotado. Ele se apressou a classificar como indesculpável a inabilitação da candidata, que ganhou as primárias de outubro com mais de 90% dos votos.
MA é o estado com menor número de livrarias por habitantes
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O cenário das livrarias no Brasil revela disparidades, com São Paulo concentrando 39% das 100 lojas para cada estado. Proporcionalmente, o Rio Grande do Sul lidera em número de livrarias por habitante, enquanto o Maranhão figura como o estado com a menor quantidade. O Anuário Nacional de Livrarias, em agosto de 2023, apontou 293 lojas no Rio Grande do Sul e apenas 21 no Maranhão, refletindo uma distribuição desigual de recursos culturais. Em todo o país, o ano passado registrou uma livraria para cada 68 mil habitantes, destacando a carência de estabelecimentos voltados para a venda de livros. Em uma comparação com 2013, quando existiam 3.073 lojas, observa-se uma diminuição de 2% em uma década.
Câmara volta do recesso e ameaça travar agenda do governo Lula
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – A Câmara dos Deputados, prestes a encerrar o recesso em 1° de fevereiro, revela sinais de uma possível obstrução à agenda de projetos do presidente Lula e sua equipe. Membros do centrão demonstram descontentamento, apontando para o descumprimento de acordos por parte do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), ao longo de 2023. Um dos principais pontos de atrito é a não liberação de verbas de emendas parlamentares, principalmente aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde, sob a gestão de Nísia Trindade. O não cumprimento desses acordos compromete a relação entre o governo e o centrão, levando alguns congressistas a defenderem até mesmo a demissão de Padilha e uma resistência a pautas econômicas e propostas do governo Lula. Entre as questões em pauta, destaca-se o programa “Nova Indústria Brasil”, que propõe uma forte intervenção estatal para estimular a indústria. A decisão sobre a autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a exportação de serviços está nas mãos do Congresso, e a postura alinhada ao pensamento liberal por parte de alguns parlamentares pode gerar conflitos com a agenda progressista do governo petista. Outro ponto de atrito é a tentativa do governo de reverter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após a aprovação contrária ao Planalto no ano passado, o Congresso mantém resistência a novas investidas. Apesar das dificuldades na aprovação de medidas econômicas, a equipe de Padilha argumenta que muitas pautas de Lula encontraram respaldo na Câmara, contando com o apoio dos deputados do centrão. No entanto, a persistente insatisfação em relação à distribuição de recursos do Ministério da Saúde e outras questões sinaliza um cenário político complexo para o segundo ano de mandato do presidente Lula.
Liga de Basquete Feminino divulga tabela de jogos do Sampaio
SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2024 – A Liga de Basquete Feminino (LBF) divulgou a tabela detalhada do primeiro turno da temporada 2024, e o Sampaio Basquete está pronto para iniciar sua jornada em busca do tetracampeonato nacional. A estreia da Bolívia Querida será no dia 5 de março, às 19h, contra o Sodiê Mesquita-RJ, em São Luís. A equipe maranhense, que já garantiu títulos nas temporadas de 2015-16, 2019 e 2022, segue com o objetivo de reforçar sua posição como uma das potências do basquete feminino no Brasil. Atual vice-campeão da LBF, o Sampaio Basquete anunciou nove atletas confirmadas para a próxima competição, incluindo as armadoras Alana, Cacá, Lays e Chrislyn Carr, as Iza Sangalli e Luana, a ala-pivô Sassá, e as pivôs Kaw e Trinity Baptiste. Além disso, a equipe apresentou Bruno Guidorizzi como o novo treinador. A tabela divulgada pela LBF indica que os jogos do Sampaio Basquete como mandante no primeiro turno serão realizados no Ginásio Costa Rodrigues. No entanto, a diretoria da Bolívia Querida já expressou o interesse em transferir suas partidas para o Ginásio Castelinho, local que foi palco da primeira conquista do título nacional em 2015-16 e está disponível após ser reinaugurado em dezembro de 2023. A temporada 2024 seguirá a mesma fórmula de disputa das últimas edições, com todas as 11 equipes participantes se enfrentando em turno e returno, totalizando 20 rodadas. As oito melhores equipes garantirão a classificação para os playoffs, que terão séries “melhor de três” nas quartas de final e semifinais. A grande final será disputada em uma série “melhor de cinco”. Confira a tabela de jogos do Sampaio Basquete no primeiro turno da LBF 2024: 05/03: 19h – Sampaio Basquete x Sodiê Mesquita-RJ (Ginásio Costa Rodrigues / São Luís-MA)12/03: 19h – Ponta Grossa-PR x Sampaio Basquete (Ginásio Borell du Vernay / Ponta Grossa-PR)14/03: 19h – Blumenau x Sampaio Basquete (Ginásio Galegão / Blumenau-SC)18/03: 18h30 – Sampaio Basquete x Catanduva-SP (Ginásio Costa Rodrigues / São Luís-MA)23/03: 17h30 – Sampaio Basquete x SESI Araraquara (Ginásio Costa Rodrigues / São Luís-MA)27/03: 19h – Sampaio Basquete x São José-SP (Ginásio Costa Rodrigues / São Luís-MA)30/03: 17h30 – Sampaio Basquete x Santo André (Ginásio Costa Rodrigues / São Luís-MA)05/04: 21h – Ituano x Sampaio Basquete (Ginásio Prudente de Moraes / Itu-SP)07/04: 17h30 – Campinas x Sampaio Basquete (Ginásio do Tênis Clube / Campinas-SP)10/04: 20h – Corinthians x Sampaio Basquete (Ginásio Wlamir Marques / São Paulo-SP)
Polícia Federal intima Bolsonaro por “importunação” a baleia
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – A Polícia Federal (PF) emitiu intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-assessor Fabio Wajngarten para deporem no inquérito que investiga a suposta “importunação” a uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, SP. O depoimento está marcado para 7 de fevereiro, com opção de presencial ou por videoconferência. O Ministério Público Federal (MPF) abriu o inquérito, acusando Bolsonaro de “possível crime de importunação intencional de espécies de cetáceos”. O caso foi identificado em vídeos nas redes sociais, mostrando um jet ski a aproximadamente 15 metros da baleia jubarte. Bolsonaro, supostamente o condutor, ainda não comentou a intimação. Wajngarten, que acompanhava Bolsonaro no passeio, também foi intimado. O advogado afirmou ter visto animais marinhos diversas vezes na região, ressaltando que nunca gerou problemas. Ele criticou a suposta perseguição política e se colocou à disposição para esclarecimentos. O caso ocorre após operação contra Carlos Bolsonaro e em meio a alegações de perseguição política. Lula rejeitou as acusações, afirmando não influenciar PF ou Justiça.
Elon Musk anuncia implante de chip cerebral em ser humano
CALIFÓRNIA, 30 de janeiro de 2024 – A empresa Neuralink, de propriedade do empresário Elon Musk, implantou o primeiro chip cerebral em um ser humano, um produto chamado Telepathy. “O primeiro humano recebeu um implante da Neuralink ontem e está se recuperando bem. Os resultados iniciais mostram uma detecção promissora de picos neurais”, escreveu Musk na rede social X (ex-Twitter). A notícia do primeiro implante humano da Neuralink acontece nove meses depois que a Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA, na sigla em inglês) deu sua aprovação para que a empresa iniciasse os estudos em humanos. A função do implante será “ler” a atividade cerebral a fim de transmitir comandos que ajudem a restaurar algumas funções cerebrais gravemente danificadas após um derrame ou esclerose lateral amiotrófica, que resultam em grave comprometimento da capacidade de comunicação. Até o momento, os implantes cerebrais foram desenvolvidos em apenas uma direção: do cérebro para o exterior (geralmente um computador que processa os sinais), mas o projeto da Neuralink tem como objetivo poder transferir informações também na outra direção, para o cérebro. A Neuralink está desenvolvendo dois tipos de implantes em paralelo, um para restaurar a visão, mesmo para aqueles que nunca a tiveram, e outro para restaurar as funções corporais básicas de pessoas paralisadas por danos na medula espinhal. Musk descreveu o produto em sua mídia social, onde disse: “Ele permite que você controle seu telefone ou computador e, por meio deles, quase qualquer dispositivo, apenas pensando”. Os primeiros usuários serão aqueles que perderam o uso de seus membros, disse Musk, acrescentando: “Imagine se Stephen Hawking pudesse se comunicar mais rapidamente do que um datilógrafo rápido ou um leiloeiro. Esse é o objetivo. Pouco se conhece sobre o produto. Em 2021, a Neuralink publicou um vídeo no YouTube mostrando um macaco com um chip implantado em seu cérebro jogando um videogame controlado por seu cérebro. No vídeo de três minutos e meio, o macaco Pager, de 9 anos de idade, joga uma versão do clássico videogame Pong e, toda vez que acerta, é recompensado com um milkshake de banana distribuído por um canudo. Musk disse que o macaco “está literalmente jogando o videogame telepaticamente usando um chip cerebral”. Alguns meses antes, a Neuralink testou com sucesso em porcos um chip que, implantado no crânio, permitia medir a atividade cerebral dos animais.
Ações do STF ainda aguardam julgamento há 8 anos
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 – Aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de processos parados, a norma que estabeleceu um prazo máximo para os chamados pedidos de vista diminuiu em 42% a quantidade de ações suspensas por ministros da Corte. Atualmente, 219 processos estão interrompidos para que algum ministro possa analisá-los melhor, bem menos do que os 377 de um ano atrás, quando a nova regra foi implementada. A retomada dos julgamentos, contudo, continua a ser um desafio. Há caso que aguarda há mais de oito anos para voltar à pauta após ter sido suspenso. Das ações paralisada, cem já foram devolvidas pelos ministros que pediram vista, mas apenas 47 estão com julgamento marcado — as outras 53 seguem sem previsão de quando serão analisadas. Enquanto isso, das 119 que ainda estão nas mãos de algum magistrado, 28 já deveriam ter sido devolvidas. Os dados englobam tanto o plenário quanto a Primeira e a Segunda Turma. Em alguns casos, a vista envolve um recurso feito contra uma decisão específica e não paralisa todo o andamento do processo. Em nota, o STF informou que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem atuado para incluir na pauta de julgamentos do plenário os processos logo após a devolução dos pedidos de vista. “No entanto, o tempo de julgamento no plenário físico é limitado, e há 299 processos que aguardam pauta para julgamento presencial”, alega o tribunal, que destaca o fato de “praticamente metade dos processos devolvidos já estar com julgamento marcado”. A lista de processos devolvidos em 2023, mas ainda não julgados, incluem temas como o que trata do direito de transexuais serem tratados socialmente de acordo sua identidade de gênero. A discussão envolve o caso de uma mulher trans que foi impedida de usar o banheiro feminino de um shopping. Na mesma situação está a ação que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro André Mendonça pediu vista em agosto e devolveu o caso em dezembro. Cinco ministros já votaram a favor da tese no caso da maconha. Ainda não há previsão de quando a análise será retomada. Para Miguel Godoy, professor de Direito Constitucional da UnB e da UFPR, os dados mostram que o novo prazo mitigou o problema da vista indefinida, mas ainda é possível utilizar o instrumento para bloquear a pauta. — A despeito da evolução com a emenda regimental, ainda assim vale a pena pedir vista. Porque as vistas continuam sendo, em alguma medida, um bloqueio ao julgamento. Já que quando elas voltam, voltam sem data certa de julgamento, não têm preferência na pauta — avalia Godoy.
