Governador Brandão propõe reajuste de 3,62% para professores
MARANHÃO, 26 de janeiro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta (25), uma medida provisória visando o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais do magistério. A proposta, que abrange professores efetivos, contratados, aposentados e pensionistas, consiste em um aumento de 3,62%, retroativo a 1º de janeiro de 2024, conforme anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023. Brandão destacou a relevância da atualização salarial para a classe docente, ressaltando o compromisso do governo com a qualidade da educação no estado. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforçou a importância de valorizar os professores como parte essencial do processo educacional. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa analise e aprove a medida.
Governo Lula aumenta funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na quinta (18) pelo Painel Estatístico de Pessoal. São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos. A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior. Conforme mostrou o Poder360, o governo federal perdeu 9.912 funcionários nos 5 primeiros meses de 2023. A partir de junho, no entanto, houve recomposição. De acordo com dados até novembro enviados pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. Os números enviados pelo ministério não discriminam todos os cargos, mas o painel estatístico permite observar aumento significativo de funcionários no regime jurídico do Programa Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de 2023. Ou seja, o Programa Mais Médicos foi um vetor importante de aumento do número de funcionários ligados ao governo federal. Continue lendo…
Novo abre diálogo com lideranças para candidatura em São Luís
SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – O partido Novo, desvinculado das alianças tradicionais no Maranhão, se tornou alvo de atenção para aqueles que buscam romper a polarização Braide vs Duarte na corrida pela Prefeitura de São Luís. De acordo com Diego Emir, o presidente estadual Leonardo Arruda revelou que o pré-candidato oficial é Diogo Gualhardo Neves, mas diálogos estão em curso com os deputados Wellington do Curso e Dr. Yglesio, além do ex-secretário Simplício Araújo. “Se a eleição fosse hoje, nosso candidato seria o professor Gualhardo. Mas estamos em diálogo com diversos nomes, e após o carnaval, tomaremos uma decisão definitiva”, afirmou Arruda. Wellington, livre para filiar-se ao Novo após a incorporação de seu antigo partido, o PSC, pelo Podemos, enfrenta desgaste devido a um processo de cassação relacionado a suposta fraude na cota de gênero. Dr. Yglesio, embora tenha obtido vitória no TRE/MA para sair do PSB, corre o risco de infidelidade partidária caso ingresse no Novo antes da análise pelo TSE. Simplício, ex-presidente do Solidariedade, é visto como uma opção palatável internamente no partido. Entre os filiados do Novo, há defensores para todos os citados, mas a ala histórica e orgânica do partido favorece a permanência de Diogo Gualhardo, autorizado pelo diretório nacional a concorrer ao cargo.
Sob Lula, direção da Abin interferiu em investigação, afirma PF
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – Os investigadores da Polícia Federal (PF) envolvidos na Operação Vigilância Aproximada informaram que, após o presidente Lula (PT) assumir o Planalto, a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) “realizou ações que interferiram no bom andamento da investigação”. Os policiais dizem, no entanto, que ainda não identificaram o objetivo dessa manobra. A informação consta relatório que autorizou a operação, deflagrada nesta quinta (25). A investigação da PF aponta que a Abin de Lula atuou com interferências. Trecho de relatório obtido pelo portal Metrópoles indica o seguinte: “A gravidade ímpar dos fatos é incrementada com o possível conluio de parte dos investigados com a atual alta gestão da Abin, cujo resultado causou prejuízo para a presente investigação, para os investigados e para a própria instituição”. No documento, os policiais tecem críticas à atuação do antigo diretor de Inteligência da PF Alessandro Moretti, que hoje ocupa o segundo cargo na hierarquia da Abin. O relatório também aponta que, em reunião com investigadores à frente do caso, Moretti teria dito que a apuração seria “fundo político e iria passar”. Isso, porém, “não é a postura esperada de delegado”, descreve a resolução. Ainda conforme o documento, a reverberação das declarações da direção da Abin “possui o condão de influir na liberdade e na percepção da gravidade dos fatos pelos investigados ao afirmar a existência de ‘fundo político’ ao declarar se tratar de ‘Politização e disputas mesquinhas de poder com a Inteligência de Estado’, em demérito à presente investigação”.
Artistas denunciam ‘calote’ em protesto pré-carnaval
SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – Artistas de São Luís decidiram levar seu protesto para as ruas de forma criativa, organizando o bloquinho de pré-carnaval “Por quê tu não me paga sacana”. Com bom humor, eles buscam chamar a atenção para o que consideram um “calote” por parte da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. O programa Bom Dia Maranhão destacou a mobilização como uma forma de conscientizar a população e os órgãos fiscalizadores sobre as pendências nos pagamentos de cachês e repasses de Leis como a Paulo Gustavo. Os artistas afirmam que, mesmo após apresentações no Carnaval e São João do ano passado, ainda não receberam do Governo do Estado. A situação se agrava com o atraso do município, que tinha prazo até 31 de dezembro para quitar os cachês aprovados na lei Paulo Gustavo, mas não realizou o pagamento. Os artistas, que recebem em média R$ 5 mil, denunciam se sentir desvalorizados em comparação com os cachês milionários pagos a atrações nacionais, que chegam a valores entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. A artista visual e cineasta Cláudia Marreiros demonstrou a indignação da classe, ressaltando a discrepância nos valores pagos aos artistas locais em relação às atrações nacionais. Ela destaca a necessidade de um posicionamento claro e o pagamento do que é devido. “No momento atual eles falam que dependem da LOA para nos pagar. Mas isso não confere, porque a gente teve várias atrações de carnaval que foram pagas com cachês milionários de R$ 50, 300 e 400 mil. A gente quer um posicionamento claro e queremos receber o que nos devem”, declarou. Os nove artistas já anunciados pelo Governo do Estado somam um cachê estimado de R$ 3.050.000,00, e ainda faltam ser anunciadas outras cinco atrações das 15 prometidas pelo governador Carlos Brandão. Os artistas revelaram ter procurado o Ministério Público Federal, mas até o momento não obtiveram resposta. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) afirmou que as atrações do pré-carnaval são maranhenses, mas não comentou sobre os cachês de artistas nacionais. Já a Prefeitura não se manifestou sobre o não repasse de valores da Lei Paulo Gustavo e a destinação de verbas para atrações nacionais no Carnaval. Com informações do Difusora ON.
Rodoviários ameaçam greve diante de proposta ‘indecente’ do SET
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, demonstrou indignação diante da contraproposta apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) referente à convenção coletiva de trabalho do setor urbano e semiurbano. Segundo Brito, a posição patronal representa um completo desrespeito aos trabalhadores do transporte público. A negativa de qualquer reajuste salarial, a redução em R$ 200 no ticket alimentação e a retirada do plano de saúde foram consideradas medidas indecentes pela categoria. Diante desses cortes e da falta de acordo, está marcada uma assembleia geral dos Rodoviários para a próxima terça (30). Nessa reunião, a categoria discutirá e decidirá os próximos passos frente a essa contraproposta considerada indigna. Marcelo Brito enfatizou a falta de respeito com os trabalhadores do transporte público, usuários e gestores da cidade. Ele destacou a importância de não permitir o desrespeito por parte dos empresários do setor. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sindicato dos Rodoviários (@rodoviarios.ma) O Blog do Linhares solicitou, tanto através da Assessoria do STTREMA quanto por meio do SET, a íntegra da contraproposta, mas, até a presente data, não recebemos qualquer retorno.
Deputado do MA prevê prisão para quem constranger autoridade
BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O deputado maranhense Rubens Júnior (PT-MA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3734/23, que propõe a inclusão no Código Penal do crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. O projeto sugere uma pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa para quem cometer esse crime. De acordo com a proposta, a pena seria aplicada em dobro quando a conduta ocorresse nas redes sociais ou quando mais de três pessoas estivessem envolvidas na execução do crime. O texto enfatiza que a imposição dessas penas não exclui outras sanções relacionadas à violência e aos crimes contra a honra. O deputado Rubens Pereira Júnior destacou que a iniciativa visa combater casos recorrentes de constrangimento, envolvendo ameaças, violência e xingamentos direcionados a autoridades públicas e seus familiares. Ele argumenta que tais atos ultrapassam a liberdade de expressão, representando verdadeiros ataques às autoridades que simbolizam os Poderes e o regime democrático. Na visão do parlamentar, a criminalização desses comportamentos desencorajaria práticas que comprometem a credibilidade e a integridade dos representantes dos poderes constituídos, como Executivo, Legislativo e Judiciário. “São recorrentes os casos de constrangimento por intermédio de ameaças, violência e xingamentos em desfavor de autoridades públicas e seus familiares. Esses atos ultrapassam a liberdade de expressão e são verdadeiros ataques à autoridades públicas que representam os Poderes e regime democrático”, disse. O Projeto de Lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula
BRASIL, 26 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023. De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376. Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila. A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente. No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“. Mais informações em Poder 360.
