TCU suspende licitação bilionária para produção de vacinas
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 – O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou a decisão de suspender uma licitação de R$ 1,4 bilhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa licitação visava a contratação de serviços de apoio à produção de vacinas, medicamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão foi motivada por recomendação da área técnica do TCU, que identificou indícios de irregularidades no edital, podendo restringir a competitividade. Um dos pontos questionados é a licitação, em um lote único, de serviços diversos, além de exigências técnicas e de comprovação financeira consideradas “injustificadas” pela auditoria interna. O ministro destacou que a junção de todo o objeto licitado em um único contrato pode restringir potenciais fornecedores, seja pela qualificação técnica ou econômica. A decisão é provisória e dura até que o TCU julgue o caso, proibindo temporariamente a Fiocruz de dar andamento ao pregão. Caso contratos já tenham sido firmados, a execução deve ser congelada até o julgamento. A Fiocruz argumentou que os serviços foram licitados em bloco devido à sua complexidade, necessitando de integração desde a etapa experimental até a distribuição. A fundação justificou que o desmembramento poderia comprometer a qualidade da produção. O ministro deu à Fiocruz 15 dias para fornecer documentos e esclarecimentos adicionais antes do julgamento final.
MA é alvo de ação por falta de acessibilidade em quartel da PM
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 – O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra o Estado do Maranhão, requerendo a adequação do Quartel Geral do 26º Batalhão da Polícia Militar, em Açailândia, às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A ação foi protocolada pela promotora Cristiane dos Santos Donatini, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca. Em junho de 2023, o MPMA iniciou um inquérito civil para investigar as condições de acessibilidade da edificação. O comandante do Batalhão, major Robert Lima, mencionou que a sinalização seria renovada, mas informações insuficientes levaram a solicitação de uma visita técnica. Em fevereiro de 2023, a inspeção constatou várias barreiras à acessibilidade, incluindo desníveis de piso, falta de sinalização tátil, rampas sem segurança e estacionamento inadequado. Problemas específicos foram encontrados no sanitário público e no destinado aos militares. O estacionamento não possui vagas adequadas para gestantes e idosos, além de insuficiência de vagas para pessoas com deficiência, com sinalização inadequada. Internamente, o balcão e mesas de atendimento impossibilitam a locomoção de cadeiras de rodas. Os sanitários públicos apresentam dimensões, torneiras e bacias sanitárias inadequadas, falta de barras de apoio e acessórios. Anteriormente, o MPMA emitiu Recomendação buscando a solução dos problemas, mas o quartel não respondeu. O pedido foi reiterado, sem sucesso.
Veja os resultados da 4ª rodada do Campeonato Maranhense
MARANHÃO, 25 de janeiro de 2024 – O Sampaio Corrêa segue 100% no Maranhense após vitória por 2 a 0 sobre o Chapadinha. Os gols, marcados por Pimentinha e Adauto, consolidaram a liderança do time com 12 pontos. Já o Tuntum desencantou ao vencer o Moto Club por 3 a 2 no estádio Rafael Seabra. Com o resultado, o Leão dos Cocais subiu duas posições na tabela e alcançou a quinta colocação, somando quatro pontos. Apesar da derrota, o Moto se manteve na quarta posição, também com quatro pontos acumulados. Outro confronto foi entre Maranhão e Cordino, com vitória do Maranhão por 2 a 1 no estádio Leandrão, em Barra do Corda. Com esse resultado, o MAC chegou aos 10 pontos, continuando na briga pela liderança e mostrando consistência no torneio. O Cordino, por sua vez, segue sem vitórias e está na zona de rebaixamento, com apenas um ponto conquistado. Por outro lado, Pinheiro e Imperatriz empataram em 2 a 2 no estádio Costa Rodrigues, na baixada maranhense. O PAC caiu três posições e agora está à beira da zona de rebaixamento, somando três pontos. O Imperatriz se manteve na terceira colocação, agora com oito pontos acumulados. A quinta rodada reserva emoções, com destaque para o clássico “Samará” entre Sampaio Corrêa e Maranhão, marcado para domingo, às 16h, no Castelão, em São Luís. Além disso, Chapadinha enfrenta o Imperatriz, Tuntum recebe o Pinheiro, e Cordino encara o Moto Club.
Braide anuncia reajuste acima do reivindicado por professores
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou um reajuste salarial de 6% para os profissionais da educação da rede municipal. O aumento, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a expectativa da categoria, que reivindicava um reajuste de 5%. A divulgação foi feita durante a Jornada Pedagógica 2024, evento que ocorre até esta quinta (25) no Multicenter Sebrae. Na oportunidade, Braide destacou seu compromisso com os profissionais da educação e afirmou que o projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta. “Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, declarou o prefeito.
