População vê educação básica prioridade sobre universidades
BRASIL, 25 de janeiro de 2024 – Os números são de um levantamento da Genial/Quaest obtido com exclusividade pelo GLOBO apontam que 84% dos brasileiros estão de acordo em direcionar foco para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, sendo que, destes, 65% concordam integralmente com essa abordagem e 19% parcialmente. No eleitorado de Lula, a concordância alcança 80%, enquanto os eleitores de Bolsonaro endossam até mais a ideia, com 87% de apoio. Há também convergência dos dois grupos sobre a necessidade de o governo priorizar a criação de um programa de ensino médio integral. Considerando o voto no segundo turno, 88% dos eleitores de Lula apoiam essa proposta, percentual que fica em 84% entre os eleitores de Bolsonaro. — A pesquisa tem um recado muito claro: educação gratuita e de qualidade é prioridade para o brasileiro. E mais: o país deveria investir mais na educação básica, priorizar a criação de programas de ensino médio integral e a retomada do Fies e do Prouni. Ou seja, o brasileiro que usa o sistema público de educação sabe muito bem o que quer, porque sabe bem o que precisa —diz Felipe Nunes. Olavo Nogueira, diretor executivo do Todos pela Educação, chama atenção para o fato de a prioridade à educação básica e ao tempo integral serem pautas que não dividem o eleitorado do país. — E no espírito de buscar pautas positivas para o país e que, ao mesmo tempo, contribuam para arrefecer a chamada polarização afetiva que se instalou no Brasil nos últimos anos, estão aí dois possíveis caminhos — afirma Nogueira. O especialista explica que, no caso da educação básica, o desejo de parcela expressiva da população brasileira por mais investimentos frente ao ensino superior tem respaldo na comparação com muitos países. —Nas nações mais desenvolvidas, na média o investimento per capita no ensino superior é aproximadamente o dobro do que o investimento per capita no Ensino Básico. No Brasil, a proporção é de quatro vezes. Mas há 20 anos essa diferença foi 11 vezes maior, ou seja, ela vem diminuindo nos últimos anos, o que é bom — explica Nogueira. Ele ainda acrescenta que o Ministério da Educação (MEC), sob Camilo Santana, tem demonstrado estar alinhado com o que pensa a população neste tema. — Olhando para a última década, fica evidente a ênfase nas políticas de ensino superior, com o avanço do Fies, do Prouni, com o Enem se transformando numa grande porta de entrada ao ensino superior. Agora, o fato de o presidente Lula ter chamado para a liderança do MEC um ex-governador cuja trajetória é marcada por sucessos na educação básica mostra uma mensagem importante e que felizmente tem se concretizado em termos de prioridades da pasta— completa Nogueira. A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas de forma presencial entre os dias 14 e 18 de dezembro do ano passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%.
População vê educação básica prioridade sobre universidades
BRASIL, 25 de janeiro de 2024 – Os números são de um levantamento da Genial/Quaest obtido com exclusividade pelo GLOBO apontam que 84% dos brasileiros estão de acordo em direcionar foco para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, sendo que, destes, 65% concordam integralmente com essa abordagem e 19% parcialmente. No eleitorado de Lula, a concordância alcança 80%, enquanto os eleitores de Bolsonaro endossam até mais a ideia, com 87% de apoio. Há também convergência dos dois grupos sobre a necessidade de o governo priorizar a criação de um programa de ensino médio integral. Considerando o voto no segundo turno, 88% dos eleitores de Lula apoiam essa proposta, percentual que fica em 84% entre os eleitores de Bolsonaro. — A pesquisa tem um recado muito claro: educação gratuita e de qualidade é prioridade para o brasileiro. E mais: o país deveria investir mais na educação básica, priorizar a criação de programas de ensino médio integral e a retomada do Fies e do Prouni. Ou seja, o brasileiro que usa o sistema público de educação sabe muito bem o que quer, porque sabe bem o que precisa —diz Felipe Nunes. Olavo Nogueira, diretor executivo do Todos pela Educação, chama atenção para o fato de a prioridade à educação básica e ao tempo integral serem pautas que não dividem o eleitorado do país. — E no espírito de buscar pautas positivas para o país e que, ao mesmo tempo, contribuam para arrefecer a chamada polarização afetiva que se instalou no Brasil nos últimos anos, estão aí dois possíveis caminhos — afirma Nogueira. O especialista explica que, no caso da educação básica, o desejo de parcela expressiva da população brasileira por mais investimentos frente ao ensino superior tem respaldo na comparação com muitos países. —Nas nações mais desenvolvidas, na média o investimento per capita no ensino superior é aproximadamente o dobro do que o investimento per capita no Ensino Básico. No Brasil, a proporção é de quatro vezes. Mas há 20 anos essa diferença foi 11 vezes maior, ou seja, ela vem diminuindo nos últimos anos, o que é bom — explica Nogueira. Ele ainda acrescenta que o Ministério da Educação (MEC), sob Camilo Santana, tem demonstrado estar alinhado com o que pensa a população neste tema. — Olhando para a última década, fica evidente a ênfase nas políticas de ensino superior, com o avanço do Fies, do Prouni, com o Enem se transformando numa grande porta de entrada ao ensino superior. Agora, o fato de o presidente Lula ter chamado para a liderança do MEC um ex-governador cuja trajetória é marcada por sucessos na educação básica mostra uma mensagem importante e que felizmente tem se concretizado em termos de prioridades da pasta— completa Nogueira. A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas de forma presencial entre os dias 14 e 18 de dezembro do ano passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%.
Ex-assessor de Márcio Jerry segue ativo em eventos em Brasília
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 – Sayid Marcos Tenório, Ex-Assessor de Márcio Jerry, foi visto em evento no Ministério dos Direitos Humanos. Ele participou de uma mesa redonda sobre “Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado”. Leia mais: PCdoB fica ‘em cima do muro’ sobre expulsar Sayid Tenório A presença de Tenório gera controvérsias, considerando seu comportamento anterior nas redes sociais, onde zombou de vítimas do ataque do Hamas em Israel, gerando críticas e sua posterior exoneração do cargo no gabinete do deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB). Leia mais: Ex-assessor de Jerry atuou como intermediário do Irã e Hezbollah Na ocasião, em 7 de outubro do ano passado, durante um ataque do Hamas em Israel, Sayid Marcos Tenório debochou de uma jovem feita refém pelos extremistas. O conteúdo publicado nas redes sociais foi amplamente repudiado. Entretanto, mesmo após a exoneração, Tenório segue ativo em eventos na capital federal. Leia mais: Apoiador do Hamas se reuniu com ministro antes de atentado De acordo com informações do Metrópoles, ele participou de uma mesa redonda no Ministério dos Direitos Humanos na terça (23), discutindo temas como “Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado”. Tenório atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina. Ex-assessor que ironizou suspeita de estupro de refém do Hamas participa de evento no Ministério dos Direitos Humanos. Sayid Tenório participou na terça-feira (23) de Mesa Redonda sobre Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado. (Via: @SamPancher) pic.twitter.com/5lkGroZQlD — Metrópoles (@Metropoles) January 24, 2024
Ex-assessor de Márcio Jerry segue ativo em eventos em Brasília
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 – Sayid Marcos Tenório, Ex-Assessor de Márcio Jerry, foi visto em evento no Ministério dos Direitos Humanos. Ele participou de uma mesa redonda sobre “Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado”. Leia mais: PCdoB fica ‘em cima do muro’ sobre expulsar Sayid Tenório A presença de Tenório gera controvérsias, considerando seu comportamento anterior nas redes sociais, onde zombou de vítimas do ataque do Hamas em Israel, gerando críticas e sua posterior exoneração do cargo no gabinete do deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB). Leia mais: Ex-assessor de Jerry atuou como intermediário do Irã e Hezbollah Na ocasião, em 7 de outubro do ano passado, durante um ataque do Hamas em Israel, Sayid Marcos Tenório debochou de uma jovem feita refém pelos extremistas. O conteúdo publicado nas redes sociais foi amplamente repudiado. Entretanto, mesmo após a exoneração, Tenório segue ativo em eventos na capital federal. Leia mais: Apoiador do Hamas se reuniu com ministro antes de atentado De acordo com informações do Metrópoles, ele participou de uma mesa redonda no Ministério dos Direitos Humanos na terça (23), discutindo temas como “Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado”. Tenório atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina. Ex-assessor que ironizou suspeita de estupro de refém do Hamas participa de evento no Ministério dos Direitos Humanos. Sayid Tenório participou na terça-feira (23) de Mesa Redonda sobre Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado. (Via: @SamPancher) pic.twitter.com/5lkGroZQlD — Metrópoles (@Metropoles) January 24, 2024
TCU suspende licitação bilionária para produção de vacinas
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 – O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou a decisão de suspender uma licitação de R$ 1,4 bilhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa licitação visava a contratação de serviços de apoio à produção de vacinas, medicamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão foi motivada por recomendação da área técnica do TCU, que identificou indícios de irregularidades no edital, podendo restringir a competitividade. Um dos pontos questionados é a licitação, em um lote único, de serviços diversos, além de exigências técnicas e de comprovação financeira consideradas “injustificadas” pela auditoria interna. O ministro destacou que a junção de todo o objeto licitado em um único contrato pode restringir potenciais fornecedores, seja pela qualificação técnica ou econômica. A decisão é provisória e dura até que o TCU julgue o caso, proibindo temporariamente a Fiocruz de dar andamento ao pregão. Caso contratos já tenham sido firmados, a execução deve ser congelada até o julgamento. A Fiocruz argumentou que os serviços foram licitados em bloco devido à sua complexidade, necessitando de integração desde a etapa experimental até a distribuição. A fundação justificou que o desmembramento poderia comprometer a qualidade da produção. O ministro deu à Fiocruz 15 dias para fornecer documentos e esclarecimentos adicionais antes do julgamento final.
TCU suspende licitação bilionária para produção de vacinas
BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024 – O ministro João Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou a decisão de suspender uma licitação de R$ 1,4 bilhão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa licitação visava a contratação de serviços de apoio à produção de vacinas, medicamentos e insumos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão foi motivada por recomendação da área técnica do TCU, que identificou indícios de irregularidades no edital, podendo restringir a competitividade. Um dos pontos questionados é a licitação, em um lote único, de serviços diversos, além de exigências técnicas e de comprovação financeira consideradas “injustificadas” pela auditoria interna. O ministro destacou que a junção de todo o objeto licitado em um único contrato pode restringir potenciais fornecedores, seja pela qualificação técnica ou econômica. A decisão é provisória e dura até que o TCU julgue o caso, proibindo temporariamente a Fiocruz de dar andamento ao pregão. Caso contratos já tenham sido firmados, a execução deve ser congelada até o julgamento. A Fiocruz argumentou que os serviços foram licitados em bloco devido à sua complexidade, necessitando de integração desde a etapa experimental até a distribuição. A fundação justificou que o desmembramento poderia comprometer a qualidade da produção. O ministro deu à Fiocruz 15 dias para fornecer documentos e esclarecimentos adicionais antes do julgamento final.
MA é alvo de ação por falta de acessibilidade em quartel da PM
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 – O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra o Estado do Maranhão, requerendo a adequação do Quartel Geral do 26º Batalhão da Polícia Militar, em Açailândia, às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A ação foi protocolada pela promotora Cristiane dos Santos Donatini, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca. Em junho de 2023, o MPMA iniciou um inquérito civil para investigar as condições de acessibilidade da edificação. O comandante do Batalhão, major Robert Lima, mencionou que a sinalização seria renovada, mas informações insuficientes levaram a solicitação de uma visita técnica. Em fevereiro de 2023, a inspeção constatou várias barreiras à acessibilidade, incluindo desníveis de piso, falta de sinalização tátil, rampas sem segurança e estacionamento inadequado. Problemas específicos foram encontrados no sanitário público e no destinado aos militares. O estacionamento não possui vagas adequadas para gestantes e idosos, além de insuficiência de vagas para pessoas com deficiência, com sinalização inadequada. Internamente, o balcão e mesas de atendimento impossibilitam a locomoção de cadeiras de rodas. Os sanitários públicos apresentam dimensões, torneiras e bacias sanitárias inadequadas, falta de barras de apoio e acessórios. Anteriormente, o MPMA emitiu Recomendação buscando a solução dos problemas, mas o quartel não respondeu. O pedido foi reiterado, sem sucesso.
MA é alvo de ação por falta de acessibilidade em quartel da PM
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 – O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra o Estado do Maranhão, requerendo a adequação do Quartel Geral do 26º Batalhão da Polícia Militar, em Açailândia, às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A ação foi protocolada pela promotora Cristiane dos Santos Donatini, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca. Em junho de 2023, o MPMA iniciou um inquérito civil para investigar as condições de acessibilidade da edificação. O comandante do Batalhão, major Robert Lima, mencionou que a sinalização seria renovada, mas informações insuficientes levaram a solicitação de uma visita técnica. Em fevereiro de 2023, a inspeção constatou várias barreiras à acessibilidade, incluindo desníveis de piso, falta de sinalização tátil, rampas sem segurança e estacionamento inadequado. Problemas específicos foram encontrados no sanitário público e no destinado aos militares. O estacionamento não possui vagas adequadas para gestantes e idosos, além de insuficiência de vagas para pessoas com deficiência, com sinalização inadequada. Internamente, o balcão e mesas de atendimento impossibilitam a locomoção de cadeiras de rodas. Os sanitários públicos apresentam dimensões, torneiras e bacias sanitárias inadequadas, falta de barras de apoio e acessórios. Anteriormente, o MPMA emitiu Recomendação buscando a solução dos problemas, mas o quartel não respondeu. O pedido foi reiterado, sem sucesso.
