Eduardo Braide estipula orçamento 2024 de SLZ por decreto
SÃO LUÍS, 08 de janeiro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) baixou decreto no dia 2 de janeiro deste ano, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, fundos e das entidades do Poder Executivo, até a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A medida adotada por Braide é uma resposta ao Legislativo e um mecanismo que cabe ao chefe do Poder Executivo, na ausência de lei que estabeleça o orçamento municipal, como ocorre em São Luís. A Câmara deveria ter apreciado e aprovado a LOA em 2023, mas imbróglio com o prefeito da capital e disputa judicial, adiou o processo. Sem a LOA – que tem estimativa de orçamento de R$ 4,7 bilhões para o Executivo -, o prefeito pode executar de forma provisória 1/12 avos mensalmente, do montante previsto. No decreto, Braide publicou um anexo com valores já empenhados para a execução de políticas públicas e manutenção de órgãos e entidades para o atual exercício financeiro. “§ 1º A movimentação e o empenho das dotações referentes ao caput ficam limitados aos valores estabelecidos no Anexo 1 constante neste decreto, observado o limite máximo de 1/12 (um doze avos) do valor previsto no referido Projeto de Lei, multiplicados pelos números de meses decorridos até a sanção da respectiva lei, executando-se dessa limitação as despesas estabelecidas no parágrafo único do artigo 30, da lei 7.504, de 1º de novembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias -, constantes dos anexos II a V deste decreto”, destaca trecho do decreto. Continue lendo…
Ano de 2024 terá eleições capazes de definir conflitos globais
MUNDO, 08 de janeiro de 2024 – O ano de 2024 será marcado por eleições que têm o potencial de definir conflitos globais. Das cerca de 80 eleições previstas em todo o mundo, três destacam-se no eixo que pode determinar o equilíbrio entre as nações e a continuidade de conflitos armados. Estados Unidos, Rússia e Taiwan formam o núcleo desse eixo eleitoral, com outras eleições, como as da Venezuela e do México, também capazes de influenciar cenários regionais e globais. O think tank Council on Foreign Relations prevê que essas eleições mobilizarão mais da metade da população mundial, caracterizando 2024 como “a mãe de todos os anos eleitorais”. O professor João Daniel Lima de Almeida, especialista em Relações Internacionais, destaca a disputa nos Estados Unidos entre Joe Biden e Donald Trump como crucial para a geopolítica mundial. O impacto dessa eleição pode afetar as relações entre EUA e Rússia, com possíveis desdobramentos no Oriente Médio. A eleição russa, agendada para março, é vista como um referendo sobre a política de Vladimir Putin, com sua reeleição sendo provável. Isso poderia fortalecer a posição da Rússia como mediadora em conflitos no Oriente Médio, especialmente se houver uma menor beligerância em relação aos Estados Unidos. O texto sugere que a Rússia busca alternativas para as sanções do Ocidente, intensificando relações com países como China e Índia. A eleição em Taiwan, marcada para o próximo dia 13, é considerada decisiva para as tensões entre Estados Unidos e China. Candidatos pró-independência, como Lai Ching-te, podem manter a distensão, enquanto uma vitória de Hou Yu-ih, defensor de uma maior aproximação com a China, poderia gerar conflitos. Outras eleições cruciais são destacadas, como as na Venezuela, México e África do Sul. O resultado na Venezuela pode impactar as relações entre EUA e Rússia, dependendo da participação de candidatos opositores. No México, a possível eleição de uma mulher, como Claudia Sheinbaum, traz expectativas significativas, com foco especial no combate à violência e criminalidade, problemas persistentes no país.
Governo do Maranhão anuncia reajuste no salário dos professores
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O Governo do Maranhão anunciou um reajuste salarial para todos os professores da rede estadual. O aumento seguirá o piso nacional do magistério, divulgado pelo Ministério da Educação em 29 de dezembro de 2023, e será aplicado a efetivos e contratados. “Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, destacou o governador Carlos Brandão. O reajuste, que terá início neste mês de janeiro, abrangerá tanto os professores efetivos quanto os contratados. Além disso, foi informado que os contratos dos professores contratados serão renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino. O governo também anunciou que o ano letivo de 2024 nas escolas da rede pública estadual terá início no dia 19 de fevereiro, segunda-feira, após o Carnaval.
Governador Brandão tem quarta pior avaliação entre os estados
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) enfrenta a quarta pior avaliação entre os governadores do Brasil, revelou o Atlas Intel em janeiro deste ano. A pesquisa destaca o desempenho desfavorável de Brandão, atribuindo-o a problemas de governabilidade. Em um contexto de crises na cultura, falta de leitos em hospitais públicos, aumentos nos preços e crescimento da violência, a gestão atual não tem conquistado a aprovação dos maranhenses. Com 39% de desaprovação, o Maranhão fica atrás de 23 estados mais bem avaliados, superando apenas Rondônia (Marcos Rocha), Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e Pernambuco (Raquel Lyra). Ao analisar a desaprovação por gênero, 38.3% dos homens e 39.2% das mulheres expressam insatisfação em relação ao governador. A maioria desses descontentes tem entre 16 e 24 anos. Considerando a renda familiar, a desaprovação é maior na população com renda acima de R$ 10 mil, atingindo 55.7%, seguida pela população com renda até R$ 2 mil, com índice de 41.6%. Em termos de escolaridade, aqueles que concluíram o ensino médio são os mais decepcionados, totalizando 42.6% de cidadãos insatisfeitos. Para garantir representatividade nacional, as amostras da Atlas Intel utilizam um algoritmo interativo em variáveis como sexo, faixa etária, nível educacional, renda, região e comportamento eleitoral anterior, com margem de erro variando entre 1 e 5 pontos percentuais, dependendo do tamanho de cada estado. Veja abaixo:
Fraudes no sistema EJA no Maranhão incluem até alunos falecidos
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O Maranhão é alvo de um escândalo com repercussão nacional envolvendo fraudes no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com desdobramentos que incluem alunos fictícios e desvios milionários de verbas. A investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) expôs que as cidades fiscalizadas pelo TCE declararam que quase 17% da população adulta está matriculada no EJA, um número notavelmente alto em comparação com a média nacional de pouco mais de meio por cento. A discrepância torna-se mais evidente com a descoberta de nomes de pessoas já falecidas constando como matriculadas no programa. Além disso, a investigação revelou falsas informações sobre alunos em regime de tempo integral, atraindo verbas adicionais do Ministério da Educação. Cidades como Turiaçu alegaram ter mais de 7.500 alunos em 63 escolas em tempo integral, embora nenhuma escola desse tipo exista na região. O presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, alerta para uma possível fraude bilionária que pode chegar a R$1,5 bilhão, recursos que, se corretamente aplicados, poderiam transformar significativamente o sistema educacional estadual. A situação exige auditorias nas contas das prefeituras envolvidas, e os prefeitos podem enfrentar reprovação, multas, devolução de dinheiro público e inelegibilidade. A gravidade das fraudes compromete não apenas os recursos destinados à educação, mas também o futuro de uma população condenada à pobreza pela falta de acesso a uma educação de qualidade. Confira a reportagem completa.
Mais de 120 presos se tornam foragidos após saída temporária
SÃO LUÍS, 08 de janeiro de 2024 – A Secretaria de Administração Penitenciária de São Luís confirmou que dos 3.079 internos do Complexo Penitenciário São Luís beneficiados com o direito, mais de 120 não retornaram às unidades prisionais na Grande Ilha. O benefício, regulamentado pela Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), abrange condenados cumprindo pena em regime semiaberto, para condenações entre quatro e oito anos. A prática das saídas temporárias ocorre em cinco datas ao longo do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Durante esses períodos, os internos têm a oportunidade de passar um tempo fora do presídio, com a expectativa de reintegração gradual à sociedade. Entretanto, no feriado da Páscoa, 787 internos foram beneficiados, e 30 não retornaram. Já na última saída temporária do ano, 770 detentos receberam a concessão, resultando em um total de 169 foragidos da Justiça. Desse grupo, apenas 47 foram recapturados até o momento.
8 de janeiro: O Dia Nacional da Burrice
A burrice é uma das piores características do ser humano. Porque ignorante do que tem obrigação de saber, comete os erros mais estúpidos possíveis. Pior de tudo: sem ter a noção da gravidade de si mesma, segue sendo burra. O dia 8 de janeiro não foi uma explosão inesperada, foi a apoteose de meses de preparativos. Tudo começou com idolatria imbecil de militares. Ignorante da praga que foi o governo militar, que além de matar a direita na figura de Carlos Lacerda lá no seu começo, arruinou a economia e montou um estado gigantesco que entregou de mão beijada para a esquerda. A onipresença social da esquerda em escolas, universidades, sindicatos e na política foi obra dos militares que, 20 anos depois, foram elencados pelo bolsonarismo como “salvadores”. O processo de emburrecimento não afetou apenas as bases, mas também a cúpula. Enquanto Lula escolheu um vice que foi por mais de dez anos no estado em que o petismo teve seu pior desempenho nas eleições de 2018, Bolsonaro escolheu Braga Netto. O general tão conhecido no Brasil quanto o príncipe soberano Hans Adam II, de Liechtenstein. Após a divulgação dos resultados eleitorais, uma multidão se reuniu diante dos quartéis, esperando que os militares interviessem para “salvar” o país. O clima de conspiração engolfava qualquer tentativa de racionalidade e, dia após dia, a convicção de que os militares não tomariam nenhuma medida deu espaço ao desespero crescente de que era necessário agir. Então, uma semana após a posse do presidente Lula, milhares se dirigiram a Brasília para uma grandiosa manifestação em um fim de semana. Certa vez Nietzche escreveu que “a loucura é uma exceção nos indivíduos, mas a regra nos grupos.” O dia 8 de janeiro deveria carregar essa frase consigo. Temperado por desespero e burrice, o evento não tinha como não dar errado. Como deu! Em uma Brasília deserta, milhares de bolsonaristas e simpatizantes desarmados, acompanhados por crianças e idosos, decidiram que depredar patrimônio público poderia preencher a lacuna da ação militar que não veio. A quebradeira em 2023 não foi a primeira. Nada que Brasília nunca tenha visto em dia de semana em 2006, 2013 2014 e 2017. Só que a quebradeira, nestas feitas, se deu pelos “movimentos sociais”. Então, melhor deixar para lá. Televisionados em tempo real para todo o país, os vândalos irresponsáveis desarmados foram transformados em terroristas sanguinários que pretendiam tomar o poder no país sem trazer consigo nem um mísero estilingue. O que se deu após o dia 8 de janeiro foi uma esperada e organizada propaganda que tratou de demonizar vândalos. Então veio o Judiciário, aquele mesmo que costuma libertar traficantes que carregam milhares de assassinatos nas costas, aplicando penas implacáveis contra pessoas que nem sequer estavam em Brasília no dia 8. Caso do despachante Juliano Martins, que ficou quatro meses presos acusado por participar do ato em Brasília mesmo não estando em Brasília. Sema anistia, gritam uns. Bem, Cleriston Pereira da Cunha não terá anistia. Réu primário, morreu no presídio da Papuda sem ser condenado após o ministro Alexandre de Moraes negar-lhe a liberdade necessária para cuidar de sua combalida saúde. É fato que a punição seguida aos atos burros do 8 de janeiro nem de longe são merecidas. No país influencer fica livre após incentivar suicídio, é duro achar que quem quebra cadeira, porá e janela vai pegar anos de prisão. Como a dona de casa Jupira Rodrigues, de 57 anos, condenada a 14 anos de prisão por ser uma terrorista perigosa. Apesar da injustiça e perseguições cruéis, o fato é que o dia 8 poderia ser evitado se toda a cadeia de burrice que levou a ele tivesse sido evitada. No fim, essas pessoas foram vítimas da própria ignorância. Deram aos seus algozes tudo, e mais um pouco, que eles precisavam para anestesiar o país por alguns meses. Só foram execradas pela opinião pública e covardemente condenadas pelo Judiciário porque, meses antes, deixaram-se trancafiar no calabouço da ignorância. Uma ignorância que começou na idolatria por militares que, para bons conhecedores da história, sempre atuaram para piorar as coisas no Brasil.
Flávio Dino fica entre os campeões de voos nos jatos da FAB
BRASÍLIA, 08 de janeiro de 2024 – Os ministros do governo Lula III realizaram um total de 1.493 voos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ao longo de 2023. Esse número representa um aumento de 63% em comparação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, quando seus ministros realizaram 911 voos pela FAB. Embora o número absoluto tenha aumentado, é importante considerar que, atualmente, existem 38 ministérios, enquanto sob o governo Bolsonaro eram 23 pastas. Isso resulta em uma média de 39,2 voos por ministro em Lula III, praticamente equivalente à média de 39,6 voos por ministro no governo anterior. Ao analisar o uso de aviões da FAB pelos Três Poderes, destaca-se que Arthur Lira lidera a lista, realizando 135 voos, com 35 deles com destino a Maceió, sua cidade natal. Em segundo lugar está Waldez Goés, titular da Integração e Desenvolvimento Regional, com 99 voos, seguido por Rodrigo Pacheco, com 97 voos, sendo 22 deles para Belo Horizonte. Flávio Dino (94) e Fernando Haddad (93) aparecem em seguida na contagem de voos.
