Caso Choquei expõe Judiciário
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Orçamento do Ministério dos Esportes é turbinado em 320%
BRASÍLIA, 04 de janeiro de 2024 – O orçamento do Ministério do Esporte para o ano de 2024 apresentou um aumento expressivo de 320% para o ano de 2024. Sob a direção do deputado federal licenciado André Fufuca (PP), a pasta viu seus recursos crescerem consideravelmente. A informação, revelada em uma reportagem do jornal O Globo, destaca não apenas o Ministério do Esporte, mas também outros partidos, incluindo PSD e União Brasil, que experimentaram consideráveis aumentos em seus orçamentos. A proposta inicial do governo previa destinar 607,8 milhões de reais ao Ministério do Esporte para a administração em 2024. No entanto, o Congresso surpreendeu ao alocar um montante significativamente maior, atingindo a marca de 2,53 bilhões de reais. Vale destacar que o diretor do Ministério do Esporte, André Fufuca, atualmente licenciado, tem como objetivo disputar uma das duas vagas abertas para o Senado em 2026. Outro ministério que viu uma expansão notável em seu caixa foi o do Turismo, sob o comando do ministro Celso Sabino (União). Com um crescimento de 733% em 2024, o orçamento saltou de 270,8 milhões de reais propostos pelo Executivo em agosto para 2,25 bilhões de reais na versão final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Por outro lado, alguns ministérios enfrentaram perdas substanciais. O Ministério da Previdência Social, liderado pelo ministro Carlos Lupi (PDT), perdeu 5 bilhões de reais em relação ao projeto original, o que representa uma queda de 0,58%. Além disso, os Ministérios do Trabalho e Emprego, sob Luiz Marinho (PT), e dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), perderam cada um 1 bilhão de reais.
Site aponta que Agência Mynd8 tem contrato até com a Petrobras
BRASIL, 04 de janeiro de 2024 – Um compilado de contratos publicitários com valores altíssimos vinculados à empresa Mynd8 foi recentemente vazado nas redes sociais, revelando a forma de atuação da agência multimilionária que possui diversas subdivisões, tais como Banca Digital, Sparkinc Mídia e Music 2. Entre os contratos revelados, destaca-se uma parceria de setembro de 2023 entre a Sparkinc Mídia e a Petrobras para a contratação de influenciadora, comprometendo-se a produzir um “reels” em colaboração com a estatal para o Instagram, além de três “storys” e um vídeo no TikTok, com um cachê de R$ 48 mil. Segundo informações do site Diário do Poder, a Mynd8 registrou uma receita superior a R$ 500 milhões em 2022, e sua meta ambiciosa é atingir R$ 1,5 bilhão até 2025. Artistas renomados como Anitta, Pabllo Vittar e Luísa Sonza são representados pela agência, assim como várias páginas de fofoca, incluindo Alfinetei, Fuxiquei, Gina Indelicada, e Choquei, esta última que recentemente se desvinculou do grupo após polêmicas. Contudo, há uma controvérsia sobre o papel da agência, sendo alegado que seus recursos são direcionados para financiar a disseminação de fake news e manipular discursos na internet. Durante a última campanha eleitoral, perfis vinculados à Mynd atacaram o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), como evidenciado em um vídeo compartilhado pelo Blog Marina di Moraes, atuando em nítida coordenação. Na plataforma X, o presidente Lula (PT) chegou a atribuir sua vitória nas urnas aos influenciadores que teriam contribuído para “desmentir notícias falsas”. Sob a liderança de Fátima Pissarra, CEO da Mynd8, as páginas de fofoca e outros influenciadores ligados à agência reuniram-se com Lula no Palácio do Planalto no início de 2023, recebendo elogios e afagos da primeira-dama, Janja da Silva. No centro das polêmicas envolvendo as gigantes do marketing digital está a conexão entre a Mynd8, seus “padrinhos políticos” e a Choquei, página investigada por difamar Jéssica Vitória Canedo, uma jovem mineira de apenas 22 anos que sofria de depressão e morreu na véspera de Natal após ser alvo de ataques de ‘haters’ nas redes sociais em razão de uma mentira que havia sido vinculada ao seu nome.
Partidos terão dobro do fundão para dividir entre menos candidatos
BRASIL, 04 de janeiro de 2024 – As eleições municipais de 2024 vão contar com substancial aumento nos recursos destinados aos partidos. O Fundo Eleitoral, utilizado exclusivamente para despesas eleitorais, saltou de R$ 2 bilhões em 2020 para expressivos R$ 4,9 bilhões neste ano. Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é repassado anualmente, independentemente de ser um ano eleitoral. A soma desses recursos coloca os partidos em uma situação financeira mais vantajosa em comparação com o pleito anterior. Entretanto, uma mudança significativa ocorreu no número de candidatos, impactando diretamente a distribuição desses recursos. A introdução das federações partidárias em 2024 é um fator crucial nesse cenário. Essas federações entram nas eleições como uma única entidade partidária, independentemente do número de siglas que abrangem. Atualmente, existem três federações registradas na Justiça Eleitoral, com validade até as eleições de 2026. Elas são compostas por agrupamentos como PT, PCdoB e PV; PSDB e Cidadania; e PSOL e Rede. Essa configuração resultou em uma redução no número total de partidos, de 33 em 2020 para 29 em 2024, devido a fusões e incorporações. Portanto, as eleições de outubro contarão com apenas 25 agremiações na disputa: 22 partidos tradicionais e três federações partidárias. Esse rearranjo político cria um cenário em que o montante substancial do Fundo Eleitoral será distribuído entre um número significativamente menor de concorrentes.
Lupi contraria promessa e diz que a fila do INSS nunca vai acabar
BRASÍLIA, 04 de janeiro de 2024 – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou nesta quarta (3) que a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”. Durante um evento com aprovados no último concurso do INSS, Lupi destacou que, com a entrada constante de 900 mil a 1 milhão de novos pedidos a cada mês, é inviável eliminar por completo a fila de espera. “Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, afirmou o ministro. A meta para 2024, no entanto, é reduzir o tempo de espera para a aposentadoria para 30 dias. Essa meta representa uma diminuição significativa em relação ao tempo médio atual, que é de 49 dias. Vale ressaltar que essa declaração contraria a promessa feita por Lupi durante sua posse no cargo, em janeiro do ano anterior, quando afirmou o compromisso de zerar a fila do INSS até o final de 2023. Lupi justificou que o alto número de processos abertos todos os meses inviabiliza a ideia de eliminar totalmente a fila. Mesmo assim, ele destacou uma melhora, indicando que o tempo de espera já diminuiu para 45 dias em 2023, em comparação com os 80 a 100 dias observados no início do ano anterior. Além da redução do prazo de espera, o ministro destacou que o próximo passo será focar na humanização do atendimento do INSS.
Vereadores devem segurar votação do Orçamento de São Luís
SÃO LUÍS, 04 de janeiro de 2024 – Os vereadores de São Luís não conseguiram reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís. Ao julgar pedido de suspensão de liminar protocolado pela Procuradoria da Câmara, o ministro Edson Fachin decidiu manter válido o despacho inicial do magistrado maranhense. Os parlamentares diziam aguardar essa decisão para dar continuidade à apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que segue travada na Comissão de Orçamento da Casa. “Estamos aguardando também um posicionamento do judiciário, uma vez que a Câmara de São Luís recorreu dessa decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou, na quarta (3), em entrevista à Rádio Mirante AM, o vereador Marquinhos Silva (PSC), relator do projeto de lei do Orçamento. As emendas haviam sido vetadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), mas o vetos foram derrubados pela Câmara, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a recorrer à Justiça, alegando que a votação para a derrubada se deu por meio de votação simbólica, “inexistente a comprovação de voto da maioria absoluta dos parlamentares, logo, em flagrante violação ao artigo 66, § 4o, da Constituição Federal e das normas do Regimento Interno do próprio órgão local”. O argumento foi aceito pelo TJ. “Quanto à inconstitucionalidade material, a Corte de origem considerou que as emendas propostas pela casa legislativa e suspensas na decisão objeto desta suspensão de liminar desvirtuam a natureza da LDO e a torna incompatível com a LOA e o PPA. Ademais, enfatiza que, aparentemente, criou-se despesa sem a devida fonte de custeio”, destacou Fachin em seu despacho (baixe a íntegra da decisão). Recurso – Após tomar conhecimento da derrota no STF, Marquinhos Silva declarou que a intenção da Câmara é recorrer. Segundo ele, os vereadores não devem votar a peça orçamentária enquanto não houver decisão de mérito, tomada por colegiado. “Se depender de mim e do vereador Raimundo Penha, que estamos ali na Comissão de Orçamento, vamos recorrer. Enquanto isso, não se vota o Orçamento”, garantiu ele, em contato com o Imirante. Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.
Ministro do STF decide reconduzir Ednaldo à presidência da CBF
BRASÍLIA, 04 de janeiro de 2024 – O retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi oficializado após 27 dias de afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão que permitiu seu retorno foi proferida por Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na semana passada. O afastamento de Ednaldo Rodrigues pela intervenção do TJ-RJ, em 7 de dezembro, gerou debates acalorados sobre a elegibilidade do Brasil para a Olimpíada de Paris deste ano. O PCdoB argumentou que o prazo de inscrição para o torneio pré-olímpico, crucial para determinar a participação nos Jogos, estava prestes a expirar.Vale destacar que a Fifa não reconhece inscrições realizadas por interventores, e havia preocupação de que a seleção olímpica brasileira fosse excluída dos Jogos. A decisão de Gilmar Mendes acatou o argumento do PCdoB, considerando o risco iminente de exclusão do Brasil da Olimpíada.
Mortes ianomâmis aumentaram com Lula
SÃO LUÍS, 4 de janeiro de 2024 – Em um relato sombrio que desenha o contorno de uma crise negligenciada, a Terra Indígena Ianomâmi revela um aumento de quase 50% nas mortes de seus habitantes durante o ano de 2023 sob a administração Lula. O informe da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), divulgado em 21 de dezembro, ilumina uma realidade terrível: 308 vidas ianomâmis perdidas até novembro, um salto assombroso em comparação com as 209 mortes registradas em 2022. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que anteriormente havia acusado a gestão de Jair Bolsonaro de genocídio contra os povos indígenas, agora protagoniza uma crise muito pior. Os números relatados não apenas superam a média dos últimos cinco anos, mas também só são eclipsados pelos registros do primeiro ano da pandemia de covid-19. Com Lula, a morte espreita as crianças indígenas. Foram com 104 óbitos de bebês menores de um ano, as causas apontam para doenças respiratórias, causas externas, e doenças infecciosas e parasitárias. As ações tomadas, incluindo a distribuição de 30 toneladas de alimentos e a aplicação de 60 mil doses de vacinas, parecem pálidas diante do desastre. Lula prometeu fazer mais, só que a realidade mostra que faz menos e faz pior. Já a classe artística, antes tão desesperada com a morte de índios, parece ter descido do palco e encerrado o espetáculo. Ninguém mais liga para a tragédia ianomâmi. Uma situação que já era grave e piorou com Lula. Com o território agora sob emergência sanitária e acesso restrito, a situação na vasta área de 9,6 milhões de hectares que abriga 31 mil almas, 85% das quais ianomâmis, parece mais uma crônica de mortes anunciadas do que um episódio passageiro. Na Terra Indígena Ianomâmi as estatísticas não são apenas números; são narrativas de vidas interrompidas e um povo ancestral vítima de um governo cínico. E enquanto a política cínica do atual governo se desenrola em Brasília, a realidade nas terras ianomâmis ecoa o som ensurdecedor do silêncio daqueles que não mais falam em “genocídio de índios”.
