Nenhum deputado federal do MA teve 100% de assiduidade
BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023 – Nenhum deputado federal do Maranhão registrou presença em todas as 115 sessões plenárias realizadas na Casa ao longo de 2023, conforme apontado em levantamento pelo Congresso em Foco, divulgado nesta quinta (28). O estudo revela que apenas 30 dos 513 deputados federais alcançaram 100% de assiduidade, participando de todas as sessões plenárias, onde são discutidos os principais temas nacionais e realizadas votações cruciais para o destino das políticas públicas. Além dos 30 parlamentares com presença imaculada, outros 33 conseguiram 100% de assiduidade, embora tenham tido licenças em algum momento ou tenham assumido temporariamente por meio de suplência. Essa dinâmica ressalta o comprometimento de alguns parlamentares, mesmo diante de circunstâncias que exigiram afastamento temporário. O Congresso em Foco destaca ainda que, embora tenha ocorrido uma leve queda na média de presença em comparação ao ano anterior, passando de 92,16% para 90,83%, houve um aumento significativo no número de deputados que participaram de todas as sessões plenárias: de dois, o número cresceu para 30 parlamentares. Dos 566 congressistas que, em algum momento, ocuparam mandato na Câmara em 2023, 370 alcançaram assiduidade igual ou superior a 90%, evidenciando a relevância do engajamento parlamentar ao longo do ano.
Baixada maranhense enfrenta maior seca dos últimos 10 anos
MARANHÃO, 29 de dezembro de 2023 – A Baixada Maranhense enfrenta uma seca considerada a pior dos últimos 10 anos, afetando mais de 20 municípios no Maranhão. A escassez de água na região, conhecida por suas planícies e lagoas durante a estação chuvosa, atinge diretamente a população que depende dos recursos aquáticos para pesca e outras atividades. O Lago de Itans, abrangendo 4 km², é uma área vital na Baixada Maranhense. Após seis meses de estiagem, transformou-se em um córrego, deixando os pescadores em desespero. Estima-se que cerca de cinco toneladas de peixes tenham perecido devido à seca, impactando a vida de aproximadamente 10 mil pescadores que dependem diretamente do lago. A falta de água, oxigênio e as altas temperaturas têm sufocado os peixes, levando à morte em massa. Pescadores se veem obrigados a resgatar os peixes ainda vivos, tentando salvá-los em meio aos resíduos em decomposição. A seca compromete não apenas a economia local, mas também a subsistência das comunidades, uma vez que cerca de 90% dos pescadores se alimentam do que é produzido no lago. A situação afeta a reprodução das espécies, impactando ainda mais a economia local, especialmente durante a piracema, período em que o governo fornece auxílio aos pescadores. Os animais, em busca de água, perambulam pelos campos secos, agravando a situação. O governador Carlos Brandão anunciou que buscará soluções para impedir a seca no Lago de Itans. A Secretaria de Meio e Recursos Naturais (Sema) alegou que monitora as condições hidrometeorológicas do estado, e há previsão de reforço de chuvas nos primeiros dias de 2024. Já o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, reforçou o monitoramento das condições e divulgação de dados para tomada de medidas que minimizem os impactos socioambientais.
Yglésio denuncia produtos contrabandeados no Shopping da Ilha
SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2023 – O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) fez uma denúncia contundente nesta semana, sobre o que ele chama de invasão da “máfia chinesa e colombiana” no Centro Empresarial do Shopping da Ilha. Ele aponta a presença de comércio ilegal de eletrônicos, roupas, calçados e acessórios, alegando que a maior parte desses produtos é contrabandeada da China. Segundo o parlamentar, esse comércio ilegal está competindo de forma desleal com as lojas legítimas do Shopping da Ilha, que arcam com impostos, altos custos de aluguel e condomínio. Além disso, ele destaca que o acordo feito com a administradora do centro comercial vai contra a convenção do shopping, que proíbe o aluguel a lojas concorrentes. Dr. Yglésio utilizou suas redes sociais para expor a situação, compartilhando imagens de longas filas de clientes nas lojas improvisadas, localizadas em salas destinadas a consultórios e escritórios. Ele faz um apelo à Polícia Federal para investigar o comércio no local, evidenciando a presença de produtos contrabandeados. O parlamentar destaca a necessidade de ação urgente da PF para coibir essa prática no Maranhão, ressaltando que a terminologia correta para o crime em questão é “descaminho”. Inclusive, o deputado pretende formalizar uma denúncia junto à Polícia Federal, visando combater a atuação da máfia chinesa e colombiana no Shopping da Ilha.
Iracema Vale assume vice-presidência do PSB Maranhão
MARANHÃO, 29 de dezembro de 2023 – Em uma cerimônia realizada em Brasília nesta semana, a deputada Iracema Vale assumiu a vice-presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão. A mudança ocorre sob a liderança do governador Carlos Brandão, que ficou com o comando do partido no estado, substituindo o senador Flávio Dino, que ocupará uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador anunciou a condução à presidência do PSB Maranhão e demonsgrou apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior. A mudança na presidência do PSB Maranhão representa uma derrota para o deputado estadual Othelino Neto, que buscava a presidência para sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato.
Decisão de Toffoli gera prejuízo bilionário a BNDES, Caixa e etc
BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a multa de R$ 10,3 bilhões contra a J&F provocou prejuízos bilionários aos cofres de outros entes públicos. Entre os prejudicados pela decisão do ministro do STF está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não vai receber R$ 1,75 bilhão. Saiba mais: Dias Toffoli isenta J&F de multa de mais de R$ 10 bilhões A Caixa Econômica Federal também não recebera R$ 1,75 bilhão. Mesmo valor pelo Funcef, fundo de pensão dos funcionários aposentados da Caixa, e da Previ, fundo de pensão dos funcionários aposentados da Petrobras, ambos com uma perda de R$ 1,75 bilhão. Por sua vez, a União não vai receber R$ 1 bilhão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) R$ 500 milhões. Por último, outros R$ 2,3 bilhões que seriam utilizados para projetos sociais nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção não serão pagos. Saiba mais: Ministro Dias Toffoli libera R$ 1 bi em penduricalhos a juízes Os dados foram divulgados pelo ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol no X, antigo Twitter. Quanto as vítimas da corrupção bilionária da J&F deixarão de receber por causa da decisão de Toffoli O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou na semana passada a multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência da J&F, empresa dos irmãos Batista. O valor da multa seria… — Deltan Dallagnol (@deltanmd) December 27, 2023 Entenda o caso que beneficiou a J&F A J&F, holding controladora da gigante das carnes JBS, havia se comprometido a desembolsar o montante depois de um acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. O valor da multa seria repassado às vítimas dos crimes confessados pela empresa no acordo. Segundo Deltan, Toffoli “deveria ter se declarado impedido para decidir casos da J&F, já que a esposa dele, Roberta Rangel, é advogada da mesma empresa que ele acabou de beneficiar”. No recurso ao ministro do STF, impetrado em 6 de novembro, a J&F incluiu não só um pedido de cancelamento da multa como também a anulação de “todos os negócios jurídicos de caráter patrimonial decorrentes da situação de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as Operações Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, Sépsis e Cui Bono”.
Polícia Civil prende maior pistoleiro do Nordeste em São Luís
SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2023 – Uma ação coordenada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) culminou na prisão de Marcus Vinicius Feitosa de Castro, apontado como o principal suspeito de um duplo homicídio ocorrido em agosto no Ceará. A operação, que ocorreu em São Luís, desvendou a trajetória criminosa do indivíduo, considerado um dos maiores pistoleiros do Nordeste. A polícia identificou sua ligação com um duplo homicídio em 2004, no Rio de Janeiro, onde foram assassinados dois irmãos estudantes de Medicina. As vítimas eram filhos do ex-prefeito de Fronteiras/PI, José Aquiles Filho. Além disso, Marcus Vinicius é apontado como responsável pela execução do servidor público Antônio Gervásio de Alencar em 2002, durante o momento em que a vítima deixava seus filhos na escola, em Teresina. A operação, fruto de intensa investigação e colaboração entre diversas polícias civis estaduais, levou à localização e prisão do pistoleiro em uma loja de conveniência próximo à avenida dos Holandeses, em São Luís. Após os procedimentos legais, Marcus Vinicius foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. A ação foi coordenada pelo Grupo de Resposta Tática (GRT) e pelo Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), ambos vinculados à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Polícia Civil do Maranhão.
