Yglésio diz que “nada muda” após apoio de Brandão a Duarte
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – O deputado estadual e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses (PSB), em contato com o Blog do Jorge Aragão, assegurou que “nada muda” na sua intenção de disputar as eleições do ano que vem, mesmo após o pedido de apoio feito pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB). Yglesio afirmou que vai manter o mesmo planejamento, deixar o PSB, buscar uma nova legenda e ser candidato em 2024. Para manter o planejado, Yglesio tem dois desafios, o primeiro é encontrar um partido que lhe boas condições na disputa eleitoral. O segundo, e mais complicado, é que o PSB tem dificultado essa saída, inclusive ameaçando de tomar o mandato de Yglesio. Talvez o cenário mude, quando Brandão assumir o comando da legenda no Maranhão, o que deve acontecer em breve. Yglesio, na Tribuna da Assembleia Legislativa, criticou a articulação feita em torno da candidatura única de Duarte. “Mantenho viva a nossa candidatura, pré-candidatura à prefeitura de São Luís, independente da orquestração e da concertação de forças que estão tentando colocar aí o cenário provável como uma candidatura ruim contra uma péssima”, afirmou. Wellington Também da Tribuna da AL, o deputado estadual Wellington do Curso disse que estará deixando o PSC para buscar uma nova legenda e disputar a eleição de 2024, já que o seu atual partido tende a apoiar a reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). A situação de Wellington será menos traumática, pelo menos na troca de partido, já que o PSC não alcançou a cláusula de barreira e por esse motivo o deputado pode deixar a legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Lula critica OCDE por baixo crescimento da economia brasileira
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – O presidente Lula não poupou críticas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela previsão de 1,8% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024. Em uma declaração nesta terça (19), Lula demonstrou confiança nas perspectivas econômicas do país e desafiou os analistas da OCDE a se reunirem para um café e provarem que estão errados. “Vi uma manchete que me deixou muito irritado, da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira […] Quero apresentar essa gravação, para dizer para o pessoal da OCDE, para tomar café e provar que vocês erraram.” Segundo Lula, a OCDE desconhece a realidade brasileira. “Como vocês dão palpite, se vocês não sabem? […] Queria falar para o pessoal que fica pessimista: o Brasil vai crescer. Os dados que tenho e as possibilidades que temos são muito grandes. O dinheiro está circulando na mão das pessoas. Estou muito otimista para 2024.” Essa posição otimista do presidente vai ao encontro das declarações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê um crescimento mais robusto, estimando 2,5% para o mesmo período. Haddad, em declarações anteriores, destacou a confiança no potencial econômico do Brasil e em seu papel como uma economia em crescimento.
MA é condenado por ônibus inadequado a alunos com deficiência
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2023 – A Vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu um pedido do Ministério Público, condenando o Estado do Maranhão a fornecer transporte escolar acessível aos estudantes com deficiência do Centro de Ensino de Educação Especial “Padre João Mohana”. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, estipulou um prazo de seis meses para o governo estadual cumprir a sentença, sujeito a uma multa de R$ 1 mil, a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A decisão decorreu de uma Ação Civil em que o Ministério Público alegou que os estudantes da escola Padre João Mohana estavam sem transporte escolar adequado, com o ônibus utilizado para o trajeto à escola fora de operação. O Estado do Maranhão alegou que a responsabilidade de fornecer transporte escolar seria exigida apenas para alunos de zonas rurais. O juiz fundamentou sua sentença no artigo 227 da Constituição Federal, que prioriza o direito à educação de crianças e adolescentes. A decisão também faz referência ao Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), destacando a obrigação de proporcionar uma educação primária obrigatória, acessível e gratuita para todos. O magistrado destacou que o veículo utilizado para atender os estudantes com deficiência era inadequado, antigo e sem condições adequadas, violando os direitos fundamentais dos alunos.
Gastos disparam após fim do congelamento de salários
BRASIL, 19 de dezembro de 2023 – Após alta modesta em 2020 e 2021, com o congelamento de salários de servidores por conta da pandemia da Covid-19, os gastos com pessoal dos estados dispararam no ano passado. Os dados foram divulgados na semana passada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, as despesas dos entes subnacionais com os servidores somaram R$ 551 bilhões no último ano, uma alta de 15,2%, o equivalente a R$ 72,9 bilhões, em relação a 2021. O Tesouro Nacional observou que esse crescimento “ocorreu possivelmente como resultado da retomada na concessão de reajustes salariais para servidores dos governos estaduais”. “A tendência de aumento na despesa com pessoal, que ocorreu mesmo sendo possível conceder reajustes apenas no primeiro semestre [de 2022] por ser ano eleitoral, reforça a importância do contínuo monitoramento da situação fiscal dos Estados e DF”, avaliou o Tesouro Nacional.Segundo o órgão, esse tipo de despesa tem “caráter rígido” e, somada ao “agravamento da situação previdenciária” dos estados, tende a dificultar a contenção de gastos nas unidades da federação “que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”. Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, disse que o quadro é de preocupação, pois mesmo com “notável crescimento das receitas” em dois dígitos (acima de 10%), o gasto avançou ainda mais. Ele notou que o gasto com pessoal, que sempre foi um problema, voltou a aprofundar a piora das finanças estaduais no ano passado. “A retomada dos reajustes salariais foi tão grande que mais do que anulou o benefício observado durante a pandemia. O crescimento acima da inflação foi de aproximadamente 6,5% do gasto com pessoal nos estados, em média, com 10 estados apresentando taxas de crescimento do gasto de 2 dígitos”, afirmou Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – O Congresso Nacional aprovou nesta terça (19) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que delineia as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A votação seguiu a aprovação do relatório final, apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto mantém os novos prazos de execução para emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. O calendário também estabelece datas específicas para a liberação de emendas obrigatórias do Executivo, impedindo atrasos sem prazo para pagamento, como ocorre atualmente. A LDO determina que a reserva de recursos seja efetuada 30 dias após a divulgação das propostas, com todos os pagamentos realizados no primeiro semestre de 2024, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Outro ponto relevante na proposta é o limite de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, mantendo o montante utilizado na eleição de 2022, destinado às despesas da eleição municipal de 2024. O relator Danilo Forte manteve o déficit zero, garantindo que os gastos não ultrapassem a arrecadação. O texto inclui uma disposição para permitir recursos da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), especificamente destinado a despesas de transporte, alimentação e uniforme. O próximo passo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta semana. Este projeto detalha o planejamento do governo, indicando como e onde gastar o dinheiro público federal, com base na arrecadação de impostos.
Flávia Gonzalez tem nome aprovado na Alema para o TCE-MA
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (19) a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A aprovação ocorreu de forma unânime no Plenário do Legislativo Estadual, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Flávia Gonzalez ocupará a vaga aberta na Corte de Contas com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Este acontecimento é histórico, tornando Flávia a primeira mulher a integrar a Corte de Contas do Maranhão. A data de posse ainda não foi divulgada, mas é provável que ela inicie as atividades no tribunal somente em 2024. Sabatinada por uma comissão especial na segunda (18), Flávia Gonzalez teve seu nome recomendado para o tribunal com todos os votos favoráveis. Na sessão especial desta terça, Flávia Gonzalez esteve presente no Plenário da Assembleia, sendo cumprimentada e aplaudida pelos parlamentares após a aprovação.Convidada para compor a Mesa Diretora, em breve discurso, expressou gratidão a Deus e à Assembleia Legislativa, e se comprometeu a dignificar sua atuação na Corte de Contas.
Iracema Vale destaca alta produtividade da Alema em 2023
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade. “Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense. Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias). Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três. Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema. Saúde e Escola do Legislativo Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”. A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada. Também foram celebrados quatro convênios com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.
Gasto público sobe 5x mais que PIB e ameaça inflação e juros
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023 – As despesas de consumo da administração pública, também conhecidas como gastos do governo, aumentaram cinco vezes mais do que o PIB na passagem do segundo para o terceiro trimestre, segundo o IBGE. Elas cresceram 0,5%, enquanto a geração de riquezas variou apenas 0,1%. O presidente Lula (PT) mostra uma tendência em manter esse ritmo acelerado no gasto público, influenciado, em parte, pela proximidade das eleições municipais de 2024. O PT faz intensa pressão para que o governo abandone a meta fiscal de déficit zero e fique “livre” para aumentar fortemente as despesas no ano eleitoral. O banco MUFG Brasil alerta que o processo eleitoral pode intensificar a pressão por despesas mais elevadas, ameaçando a estabilidade fiscal e, consequentemente, resultando em um real mais fraco. A desvalorização da moeda afeta a inflação, uma vez que a maioria das commodities é cotada em dólar. A equipe de análise da XP Investimentos também lembra que desequilíbrios fiscais pressionam as expectativas de inflação. “Assim, é provável que as previsões do IPCA (a inflação oficial) no médio prazo (2025 e 2026) permaneçam acima da meta de 3,0%. O Banco Central estará disposto a desacelerar e eventualmente interromper o ciclo de afrouxamento monetário se a meta de inflação estiver sob risco? Provavelmente sim, mesmo considerando que a pressão sobre o Copom pode subir ao longo do próximo ano.” Pressão da ala política do PT é grande A pressão da ala política do PT por mais gasto público é grande e tem o aval do presidente Lula. Ele disse, no dia 12, durante reunião do Conselhão, que, se necessário, pode fazer aumentar a dívida pública para viabilizar os investimentos e o crescimento do país. “É uma decisão política, não é uma decisão de mercado”, afirmou. Dirigentes petistas vêm manifestando, nos últimos dias, a intenção de abrir ainda mais as torneiras dos cofres públicos. Para além das eleições de 2024, o objetivo é viabilizar a construção de um projeto que garanta ao partido, pelo menos, 20 anos no poder, segundo a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Uma das declarações veio do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para quem um déficit nas contas públicas pode ser necessário para ganhar as eleições de 2024.Documento aprovado pelo Diretório Nacional do PT, no dia 8, defende a necessidade de o Brasil “se libertar urgentemente da ditadura do Banco Central independente e do ‘austericídio fiscal’”, para o governo ter condições de aumentar o gasto público e supostamente “dar mais dinamismo à economia do país”. A tese foi reafirmada por Gleisi durante a conferência eleitoral do partido para 2024, no dia 9. Ela defendeu um rombo de até 2% no PIB para “não deixar a economia desaquecer”.
