Apenas dois deputados e uma suplente se opõem a Dino no STF
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – Nesta terça (12), 23 representantes da bancada maranhense, incluindo deputados federais, suplentes em exercício e senadores, assinaram um manifesto apoiando a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, três nomes se destacaram por não manifestarem apoio: Aluísio Mendes (Republicanos), Josivaldo JP (PSD) e a suplente em exercício Mariana Carvalho (Republicanos). Os três deputados, embora tenham votado favoravelmente a algumas pautas governistas, seguem uma orientação de oposição ao governo Lula. Aluísio Mendes, membro da Polícia Federal, e Josivaldo JP, membro da Igreja Evangélica, demonstram desacordo com algumas ideias de Flávio Dino. Mariana Carvalho, suplente de Aluísio Mendes, seguiu a orientação do titular, mantendo-se distante do ex-governador, visando a disputa eleitoral em Imperatriz. Já o Pastor Gil (PL), considerado bolsonarista, surpreendeu ao declarar apoio a Flávio Dino, em contraste com a posição da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), da mesma igreja. Lista dos Deputados que Assinaram em Favor de Flávio Dino: Deputada Amanda Gentil (PP)Deputada Detinha (PL)Deputada Roseana Sarney (MDB)Deputado Benjamim (União)Deputado Cleber Verde (MDB)Deputado Duarte Jr (PSB)Deputado Fábio Macedo (Podemos)Deputado Henrique Júnior (PL)Deputado Josimar Maranhãozinho (PL)Deputado Júnior Lourenço (PL)Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP)Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União)Deputado Luciano Galego (PL)Deputado Márcio Honaiser (PDT)Deputado Márcio Jerry (PCdoB)Deputado Marreca Filho (Patriota)Deputado Pastor Gil (PL)Deputado Paulo Marinho Júnior (PL)Deputado Pedro Lucas Fernandes (União)Deputado Rubens Júnior (PT)Senador Weverton Rocha (PDT)Senadora Ana Paula Lobato (PSB)Senadora Eliziane Gama (PSD)
TRF confirma anulação de denúncia contra Temer e outros 11
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 acusados, relacionada à Operação Descontaminação. A acusação de peculato e desvios em obras da usina Angra 3, que levou à prisão temporária de Temer em 2019, foi considerada inepta pela primeira instância e agora ratificada pelo TRF-1. A denúncia, inicialmente rejeitada pela Justiça Federal, incluía, além de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho e ex-diretores de construtoras, todos acusados de peculato e lavagem de dinheiro. A prisão de Temer, que ele classificou como “sequestro”, ocorreu por ordem do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato. Os advogados Eduardo Carnelós, responsável pela defesa de Temer, e Fernando José da Costa, que defendeu um diretor da Construbr, estiveram entre os representantes no caso.
Denúncias contra vereador circulam há 2 anos na Câmara e Polícia
SÃO LUÍS, 13 de dezembro de 2023 – As denúncias de envolvimento do vereador Domingos Paz (Podemos) com uma menor, que já circulavam desde 2021, voltaram à tona, ganhando destaque político. Os relatos de abusos, inicialmente arquivados por decisão judicial, ressurgiram através da vereadora Silvana Noely (PSDB), que trouxe provas, documentações e testemunhos. O caso, que envolve supostos atos de assédio e violência sexual contra a menor, já era conhecido na Polícia Civil, na Câmara Municipal desde o final de 2021. Entretanto, todas as investigações foram barradas por uma decisão do desembargador Antônio Bayma Araújo, posteriormente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça. As denúncias, que inicialmente tratavam o caso como “estupro de vulnerável” e “exploração de trabalho escravo”, foram levadas à Delegacia da Mulher e à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescentes. O trancamento dos processos impediu qualquer avanço nas investigações. Mesmo com o afastamento de Bayma Araújo, suas decisões continuaram em vigor, inviabilizando a apuração dos fatos. Recentemente, o vereador apresentou declarações de inocência da suposta vítima e de seus pais, acompanhadas de laudos que alegam problemas psicológicos da menor. A vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, retomou as investigações e trouxe o caso de volta ao cenário político. Agora, o processo pode resultar na cassação do vereador Domingos Paz.
Sabatina terá Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; veja lista completa
BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2023 – Nesta quarta (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento será marcado por questionamentos de um grupo de 27 senadores, incluindo nomes de oposição ao governo, como Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Marcos Do Val. A lista de senadores titulares da CCJ inclui figuras relevantes como Davi Alcolumbre (presidente), Marcos Rogério (vice-presidente), e outros parlamentares que têm se destacado em temas cruciais. Flávio Bolsonaro demonstra, nas redes sociais, sua oposição à indicação de Dino, enquanto Sergio Moro mantém cautela, afirmando que decidirá seu voto no dia da votação. A sabatina, organizada simultaneamente para Dino e o subprocurador Paulo Gonet, ocorre em um contexto em que a oposição planeja abordar temas ligados à CPI do 8 de Janeiro. Assuntos como a ausência de imagens do circuito interno nos atos golpistas, alertas da Abin e a atuação da Força Nacional devem ser destaque. A gestão de Dino no Maranhão, estado que governou de 2014 a 2022, também será abordada, abrindo espaço para questionamentos sobre seu papel na política estadual. Adversários do governo antecipam uma sabatina longa, envolvendo pautas de costumes e até mesmo a presença da mulher de um líder de facção criminosa em eventos com um auxiliar de Dino na Justiça. Veja a lista completa dos senadores titulares da CCJ: Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) – presidenteMarcos Rogério (PL/RO) – vice-presidenteMarcio Bittar (UNIÃO/AC)Eduardo Braga (MDB/AM)Renan Calheiros (MDB/AL)Jader Barbalho (MDB/PA)Oriovisto Guimarães (Podemos/PR)Marcos do Val (Podemos/ES)Weverton (PDT/MA)Plínio Valério (PSDB/AM)Alessandro Vieira (MDB/SE)Omar Aziz (PSD/AM)Angelo Coronel (PSD/BA)Otto Alencar (PSD/BA)Eliziane Gama (PSD/MA)Lucas Barreto (PSD/AP)Fabiano Contarato (PT/ES)Rogério Carvalho (PT/SE)Augusta Brito (PT/CE)Ana Paula Lobato (PSB/MA)Flávio Bolsonaro (PL/RJ)Carlos Portinho (PL/RJ)Magno Malta (PL/ES)Ciro Nogueira (PP/PI)Esperidião Amin (PP/SC)Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
