Mariana Carvalho vai assumir mandato na Câmara dos Deputados
IMPERATRIZ, 24 de novembro de 2023 – A presidente do Republicanos de Imperatriz e suplente de deputada federal, Mariana Carvalho, está prestes a assumir o mandato na Câmara dos Deputados no próximo dia 30 de novembro. Essa oportunidade surge devido à licença de 120 dias do deputado federal Aluisio Mendes, também presidente estadual do Republicanos. Mariana conquistou a primeira suplência nas eleições do ano passado, recebendo o apoio de 46.955 eleitores e se posicionando como a 28ª candidata mais votada no pleito proporcional do Maranhão. Sua trajetória política é marcada pelo apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua atuação no movimento da direita conservadora. A ascensão de Mariana Carvalho na Câmara Federal não apenas representa uma mudança na representação política de Imperatriz, mas também serve como uma plataforma para consolidar sua presença política. Ela é pré-candidata à prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão, e sua atuação no cenário nacional contribuirá para fortalecer seu nome e ideias. Vale ressaltar que Imperatriz foi um bastião bolsonarista em 2022, dando uma vitória expressiva ao campo conservador sobre Lula e o movimento de esquerda.
STF mantém indicações familiares em Tribunais de Contas
BRASÍLIA, 24 de novembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1070, que questionava a prática de nomeações de familiares de chefes do Executivo para cargos em Tribunais de Contas. A decisão, fundamentada no princípio da subsidiariedade, indica que a ação não é admitida quando há outros meios jurídicos eficazes para abordar a questão. A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) movia a ação, argumentando que a nomeação de parentes compromete a imparcialidade nos julgamentos de contas de gestores públicos. Durante a tramitação, a Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Instituto Não Aceito Corrupção solicitaram ingresso como amici curiae, mas o relator verificou a inviabilidade dessa intervenção. O ministro Luiz Fux destacou que a Lei 9.882/1999 estabelece que a ADPF não é admitida quando existe outro meio eficaz para sanar a lesividade. Ele ressaltou que a ação popular, prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição, é um desses meios processuais eficazes. Fux frisou que o meio eficaz deve resolver a controvérsia constitucional de forma ampla, geral e imediata. A decisão do STF pode ter implicações significativas, encerrando debates sobre a prática de indicar familiares para Tribunais de Contas. Além disso, ela pode ter repercussões específicas, como no caso do advogado Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, cuja nomeação para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) foi anulada pelo judiciário maranhense em outubro. Confira o despacho na íntegra:
Lula retoma viagens internacionais após cirurgia no quadril
BRASIL, 24 de novembro de 2023 – O presidente Lula volta à sua agenda internacional na próxima semana após dois meses de recuperação de uma cirurgia no quadril. Sua jornada incluirá a participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28) nos Emirados Árabes, seguida por visitas à Arábia Saudita, Catar e Alemanha. A comitiva, composta por ministros como Marina Silva e Mauro Vieira, terá encontros com representantes do governo alemão para discutir temas de interesse mútuo. Destaca-se a parada na Arábia Saudita, atendendo a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, onde Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e participará de eventos com empresários locais, incluindo a promoção de produtos da brasileira Embraer. O secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, ressaltou a possibilidade de incremento nos investimentos sauditas no Brasil. No Catar, Lula buscará fortalecer a relação bilateral, aproveitando a influência do país na região. Durante a passagem pelo Catar, há a perspectiva de Lula abordar a questão da guerra entre Israel e o Hamas, considerando o papel mediador desempenhado pelo Catar no conflito.
Mais de 50 Mil candidatos estão inscritos para o prova da UEMA
MARANHÃO, 23 de novembro de 2023 – Neste domingo (26), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) contará com a participação de 50.426 candidatos, competindo por 5.493 vagas oferecidas pela Uema) e pela UemaSul. As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, abrangendo 20 campi da niversidade Estadual do Maranhão e três da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão. A edição de 2024 do PAES traz novidades, com a introdução de quatro cursos de graduação: bacharelado em medicina e bacharelado em meteorologia no campus São Luís; bacharelado em fisioterapia em Itapecuru-Mirim; e bacharelado em psicologia em Coroatá. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, com a aplicação das provas das 13h30 às 18h30. Os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de uma hora. A prova consistirá em 60 questões de múltipla escolha e redação, abordando temas de Língua Portuguesa e Literatura, com referência a textos nacionais e obras literárias recomendadas, como “Olhos D’água” (Conceição Evaristo), “Mar Morto” (Jorge Amado) e “Primeiros Cantos” (Gonçalves Dias).
