Funcionários dos Correios desistem de greve na Black Friday
BRASIL, 23 de novembro de 2023 – Os trabalhadores dos Correios em Bauru (SP), Rio de Janeiro e Maranhão decidiram aceitar a proposta da empresa, evitando a greve programada para esta quinta (23), às vésperas da Black Friday. A decisão foi confirmada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). Enquanto os sindicatos de São Paulo e Tocantins ainda analisam o acordo, a tendência é de aprovação. A paralisação, aprovada em assembleia na quarta, seria uma resposta à suposta inércia da empresa diante de 26 erros no Acordo Coletivo da categoria.No entanto, a empresa apresentou um termo corrigindo 12 das 26 demandas, levando os sindicatos a orientarem a aprovação. O acordo inclui um reajuste salarial de R$ 250 para os empregados que recebem até R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024. Além do reajuste, a empresa concordou em conceder um crédito extra de R$ 1.500 no vale alimentação, conforme informado pela Findect. A nota divulgada pela empresa anteriormente afirmava que estavam preparados para garantir a normalidade dos serviços durante a Black Friday, caso a greve fosse aprovada nas assembleias.
Com débitos acumulados, governo fará leilão para quitar dívidas
MARANHÃO, 23 de novembro de 2023 – Deputados maranhenses autorizaram o governo estadual a renegociar débitos relacionados às despesas de 2023. A permissão envolve a realização de um leilão público para oferecer recursos aos credores, permitindo que eles concedam descontos nos valores devidos em troca de prioridade nos pagamentos. A medida, no entanto, não se aplica a precatórios. O governo busca criar um processo competitivo ao abrir a oportunidade para os credores oferecerem descontos, incentivando a participação ativa e estimulando propostas mais vantajosas para o estado. O objetivo é liquidar as obrigações mais onerosas de maneira prioritária, impulsionando uma concorrência saudável entre os credores. A justificativa ao projeto ressalta a busca por alternativas inovadoras diante do contexto econômico atual do Maranhão, visando otimizar recursos, reduzir passivos acumulados e estimular a participação do setor privado. A escolha do critério de maior desconto como base para julgamento nos leilões cria um ambiente competitivo, onde os credores são motivados a oferecer descontos significativos para garantir prioridade na quitação de suas obrigações. Confira abaixo o projeto na íntegra:
Lula e Janja querem dormir em algodão egípcio e enxoval de luxo
BRASÍLIA, 23 de novembro de 2023 – O presidente Lula planeja renovar o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, com uma licitação aberta para aquisição de 168 peças, totalizando R$ 89 mil. O material dos lençóis, exigido como algodão egípcio, destaca-se entre as especificações que incluem colchas, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. A licitação, marcada para 4 de dezembro, estabelece um padrão de qualidade referenciado em lojas renomadas, como Zelo e MMartan. Dormindo em conforto egípcio A lista para a cama inclui diversas colchas, sendo 31 delas especificadas como “100% algodão egípcio” com “300 fios, percal, toque acetinado, ótimo acabamento”, totalizando R$ 48,7 mil apenas em colchas. Além disso, há 18 fronhas e 22 jogos de lençóis, com valores respectivos de R$ 2,6 mil e R$ 18,8 mil. Luxo para o banho Para os banheiros, a lista engloba 15 conjuntos de banho (R$ 3,9 mil), 20 roupões de banho (R$ 8,8 mil) e 20 tapetes de banheiro (R$ 3 mil). Cada roupão, custando R$ 473, deve ser “canelado na parte externa e atoalhado na parte interna, com bolsos e cinto, na cor branca, fio penteado, 100% algodão”. Os tapetes, com exigências detalhadas, devem ser “felpudos, macios e confortáveis”, com uma base antiderrapante para evitar acidentes. Além disso, em abril, a Câmara dos Deputados já havia demandado explicações sobre a compra de um sofá de R$ 65 mil e de uma cama de R$ 42 mil para o Palácio da Alvorada, durante o governo Lula. O sofá, de couro italiano 100% natural, destaca-se pelos mecanismos de reclinação.
Quem mandou matar Cleriston?
Encarcerado no presídio da Papuda preventivamente (mesmo sem representar ameaça, sem antecedentes criminais e com sérios problemas de Saúde), Clériston da Cunha morreu. Por meses o mesmo Judiciário que liberta traficantes e assassinos desprezou os apelos da defesa e do Ministério Público e o manteve preso. A ação resultou em sua morte. Se Clériston estava preso à revelia que do que diz a Justiça, quem ordenou a prisão que resultoi em sua morte? Quem mandou matar Clesriston?
Aumento de impostos vai gerar desemprego no Maranhão
MARANHÃO, 23 de novembro de 2023 – O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo. Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade. A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras. Ele relacionou quatro consequências imediatas graves: Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de R$ 4 bilhões, revelado pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”. Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 300 milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão. – A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…
Ministro do Trabalho revoga norma sobre comércio em feriados
BRASÍLIA, 23 de novembro de 2023 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta (22) a revogação da portaria que alterava o funcionamento do comércio em feriados. A decisão foi tomada após um diálogo entre o ministro, empresários e trabalhadores. Marinho esclareceu que uma nova portaria será publicada, mantendo as mesmas medidas, mas com vigência a partir de 1º de março de 2024, permitindo eventuais ajustes no texto. A norma revogada, emitida na semana passada pela pasta de Marinho, exigia que empregadores e empregados firmassem acordo coletivo para liberar o trabalho nos feriados, revogando uma norma anterior durante o governo de Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados, em resposta à portaria, aprovou na terça (21), um regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 405/23, que cancela a norma do Ministério do Trabalho e dificulta o funcionamento do comércio em feriados. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) demonstrou preocupação, considerando a portaria um retrocesso para a liberdade econômica e o trabalho digno de milhares de pessoas. A aprovação do regime de urgência surpreendeu o ministro Marinho, que comentou a rapidez e agilidade na tramitação do projeto, destacando que a sociedade muitas vezes clama por urgência em pautas no Congresso que não são tratadas com a mesma celeridade.
Catulé Jr. sofre novo revés ao tentar cassar mandato de deputado
MARANHÃO, 23 de novembro de 2023 – Catulé Júnior, primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, enfrentou mais uma derrota em sua contínua tentativa de cassar imediatamente o mandato do deputado estadual Hemetério Weba. Após apresentar petições tanto no Legislativo quanto no TRE-MA, buscando o cumprimento de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu os efeitos da suspensão dos direitos políticos de Hemetério, Catulé protocolou um pedido semelhante na Comarca de Santa Luzia do Paruá. Na petição, Catulé buscava sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Hemetério foi condenado, solicitando também que o caso fosse desarquivado. Entretanto, a juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, negou o pedido. Ela justificou sua decisão destacando que existem decisões nos autos que transitaram regularmente em julgado, reconhecendo a inexigibilidade do título executivo da ação civil pública, levando à extinção do cumprimento de sentença. A juíza salientou que as partes processuais, incluindo o Ministério Público do Estado do Maranhão e Hemetério Weba Filho, foram devidamente intimadas sobre a decisão, sem que tenham interposto recurso. Ela ressaltou que o prazo para apresentação de manifestação transcorreu sem qualquer posicionamento das partes, resultando no termo de arquivamento definitivo do processo. Confira a decisão na íntegra abaixo:
Vitória a longo prazo de Milei depende da vitória no campo das ideias
No domingo, Javier Milei foi eleito presidente da Argentina por uma margem confortável, com 56% dos votos. Ele tomará posse como presidente em 10 de dezembro. Ao longo do ano passado, no entanto, Milei se notabilizou como um crítico contundente do socialismo, dos bancos centrais e de muitos tipos de intervenção do governo em geral. Ele se tornou famoso por comentários inflamados condenando a ideologia e as táticas da esquerda, ao mesmo tempo em que expressava interesse em mudanças imediatas (ou seja, não gradualistas). Ele disse que busca abolir o banco central da Argentina e introduzir o dólar americano como moeda dominante do país. Sua política fiscal está muito mais na direção do livre mercado do que qualquer outro chefe de Estado em um país tão grande como a Argentina (com 46 milhões de habitantes). Milei expressou admiração pelo trabalho de Murray Rothbard, F.A. Hayek e uma variedade de economistas que são mais mainstream do que Rothbard e Hayek, mas que poderíamos razoavelmente descrever como mais ou menos de livre mercado. Além disso, Milei se identifica como um defensor da Escola Austríaca de Economia. Se Milei continuar comprometido em controlar (ou abolir) o banco central, reduzir impostos e cortar gastos do governo, Milei tem a oportunidade de promover reformas econômicas reais que possam fornecer alívio à classe média argentina sitiada. Essas pessoas sofreram muito com décadas de inflação de preços induzida pelo dinheiro fácil e uma carga cada vez maior de impostos e regulamentação. Muitos apoiadores libertários de Milei (dentro e fora do país) reagiram à candidatura de Milei com entusiasmo comemorativo. Alguns o declararam o próximo Ron Paul, e muitos outros parecem supor que sua eleição se traduzirá na implementação real de suas políticas declaradas. Isso poderia acontecer, mas, infelizmente, a parte difícil só começou. É perfeitamente possível que Milei seja sincero em seus objetivos declarados e em seu aparente compromisso com a oposição radical contra o status quo desastroso na Argentina. Se assim for, trata-se de uma excelente notícia. Depois da eleição de Milei, porém, vem o verdadeiro teste. Supondo que Milei esteja sendo sincero agora, isso não significa que ele não estará mais tarde disposto a executar tais políticas se elas se provarem impopulares à medida que seu governo se desenrola. Dado seu curto histórico de servir em cargos políticos, temos pouco a sugerir sobre um provável resultado de uma forma ou de outra. Outra possibilidade é que possamos descobrir que ele não tem a habilidade política necessária para aproveitar e explorar o sentimento de livre mercado que existe no país atualmente. Ele terá que fazer isso para realmente aprovar qualquer uma dessas reformas. Que competências políticas são necessárias para isso? Milei deve ser capaz de convencer uma parcela considerável do público votante de que suas políticas funcionarão ou estão funcionando. Isso não significa necessariamente que uma maioria tenha que estar entusiasmada com ele em todos os momentos. Mas ele pelo menos tem que ser capaz de usar a opinião pública para pressionar o Legislativo e grupos de interesse poderosos. Como Milei não será um ditador na presidência, ele será forçado a de alguma forma espremer concessões de inúmeros socialistas e intervencionistas no governo que literalmente odeiam ele e suas políticas. Este não é um problema apenas em países com instituições democráticas. Nem mesmo ditadores podem simplesmente decretar políticas radicais à vontade. Como monarcas absolutistas e inúmeros ditadores militares descobriram em suas épocas, os chefes do Executivo enfrentam feroz oposição de interesses entrincheirados dentro do Estado em todos os tipos de regimes – exceto, talvez, em regimes totalmente totalitários. O tipo de reforma que Milei quer fazer prejudicará muitos grupos de interesse que se beneficiaram da inflação e dos altos gastos do governo. A classe produtiva pode sofrer muito com essas políticas, mas também há milhões de eleitores politicamente ativos que acreditam se beneficiar da política econômica de estilo peronista. Aqueles que acham que podem perder com a reforma vão resistir. Nenhuma vitória é possível sem progresso na batalha de ideias Por uma questão de argumentação, no entanto, digamos que Milei seja sincero em suas opiniões e também esteeja entre os políticos mais habilidosos que vimos em décadas. Digamos que ele seja habilidoso nos truques que políticos bem-sucedidos empregam para confundir adversários e construir coalizões. Em última análise, nem mesmo essas habilidades podem levar à implementação bem-sucedida de verdadeiras reformas radicais de livre mercado se Milei e seus apoiadores perderem a batalha das ideias nesse meio tempo. Milei só pode ter sucesso se o público concordar que as políticas de Milei “valem a pena”. Afinal, enquanto Milei tenta aprovar reformas como cortes de impostos ou limites à inflação monetária, seus adversários políticos inundarão a mídia com explicações de como Milei está prejudicando as pessoas comuns, destruindo a economia ou é, de alguma forma, “uma ameaça à democracia”. Os adversários intelectuais de Milei vão pedir que economistas expliquem como os impostos altos e a inflação são realmente bons. O público ouvirá de vários “especialistas” sobre como Milei está errado, e os socialistas e intervencionistas de sempre estão certos. Essas táticas são especialmente perigosas no curto prazo porque os esforços de Milei para cortar gastos e controlar a inflação de preços certamente causarão muita dor de curto prazo na economia. Cortes nos gastos do governo e o fim da política monetária fácil tendem a estourar bolhas financeiras e levar indústrias dependentes do governo ao declínio. O aumento do desemprego resulta no curto prazo, à medida que as falências aumentam. Isso, claro, é uma má notícia para qualquer político eleito. A menos que o público possa ser convencido de que essa dor levará a dias melhores pela frente, o público provavelmente abandonará Milei e suas políticas em pouco tempo. Então, quatro anos depois, os peronistas voltarão ao poder e o status quo prosseguirá como se nada tivesse acontecido. O único antídoto para isso é travar incansavelmente a batalha das ideias na academia, na mídia e com o público. Intelectuais, ativistas, colunistas e palestrantes promotores do livre mercado não devem se cansar de recapitular incessantemente a verdade sobre liberdade, livre mercado e paz. Enquanto uma
