Governo do MA busca arrecadar R$ 11 bilhões em ICMS para 2024
MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Governo do Maranhão busca arrecadar R$ 11 bilhões por meio do ICMS (Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2024, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa cifra representa um aumento de R$ 1,3 bilhão em comparação com a estimativa de 2023, fixada em R$ 9,69 bilhões. No entanto, permanece abaixo dos R$ 11,4 bilhões arrecadados em 2022. É crucial destacar que a LOA é uma projeção, sujeita a diversas variáveis que podem influenciar positiva ou negativamente na arrecadação final. Até o momento, foram arrecadados apenas R$ 4,9 bilhões em ICMS, um pouco mais da metade da expectativa delineada na LOA para 2023. O otimismo do governo pode ser atribuído, em parte, ao recente aumento nas alíquotas aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal. As mudanças nas alíquotas afetam a gasolina, cujo ICMS terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, alcançando R$ 1,37 em todos os estados. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,12, atingindo R$ 1,06 por litro, também válido em todo o Brasil. A alíquota do gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo. Essa é a primeira elevação do imposto estadual desde que foi implementada uma alíquota única nacional. Os valores reajustados entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
São Luís se destaca como um dos principais destinos do Nordeste
SÃO LUÍS, 20 de novembro de 2023 – A cidade de São Luís ganhou destaque como um dos principais destinos do Nordeste, de acordo com um levantamento realizado pela plataforma ViajaNet. O estudo revelou que a capital maranhense está entre as preferências dos viajantes, junto com Recife, Salvador, Fortaleza e Maceió. O secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, atribui esse crescimento ao trabalho eficiente da gestão municipal na promoção de São Luís. “O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para que a divulgação do destino São Luís seja cada vez mais eficiente e esta pesquisa confirma isto. Nossas riquezas naturais, arquitetônicas, bem como a cultura local tem atraído cada vez mais pessoas interessadas em conhecer a capital do Maranhão, nossa São Luís”, declarou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo. Segundo a pesquisa, as cidades mais procuradas em todo o país foram São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, representando 35% das escolhas dos usuários. Já a nível internacional, destinos como Santiago, Buenos Aires, Nova York e Miami se destacaram entre os favoritos dos turistas. O turismo em São Luís tem apresentado um crescimento notável, evidenciado por uma taxa de ocupação hoteleira recorde de 72,97%, conforme dados da Secretaria Municipal de Turismo. Investimentos em projetos como o Roteiro Quilombo Cultural e iniciativas culturais, como o ‘Segunda Cultural’ e ‘São Luís Pôr do Sol Musical’, têm contribuído para atrair visitantes. A gestão municipal também lançou a campanha ‘Eu Amo São Luís’, em parceria com a agência 712, visando promover a cidade entre turistas e moradores. O projeto destaca ícones marcantes do Maranhão, divididos em categorias como culinária, cultura, patrimônio e sua gente.
Maranhão lidera em assassinatos de quilombolas, diz pesquisa
MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Maranhão é o estado do país com o maior número de assassinatos de quilombolas, aponta a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, da Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos. De 2020 a 2023, foram registrados 15 assassinatos de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio, no estado. Desses, dez são quilombolas, segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA). O caso mais recente aconteceu no dia 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi morto a tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 ocorrências de conflitos por terra em 2022. Das 400 áreas em 80 municipios que vivem esse tipo conflito, 120 são quilombos, aponta a FETAEMA. “De certa forma é a omissão do órgão gestor, que não faz com que a política de reforma agrária aconteça,. Aí vem a questão da regularização fundiária, que é primordial para a resolução efetiva dessas áreas quilombolas, de assentamento, que vivem em constantes conflitos socioambientais”, disse Edimilson Costa, secretário de Política Agrárias da FETAEMA. O que diz o Governo do Estado Em nota à TV Mirante, o Governo do Maranhão disse que não há omissão quanto à mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo, e que ao longo dos últimos anos, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem desenvolvido ações e traçado estratégias. O órgão afirmou, ainda, que segue com o trabalho da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação dos conflitos e, em casos mais graves, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas que, atualmente, possui 172 pessoas sob proteção. Em relação à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) diz que já emitiu e distribuiu 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas. Já sobre os casos de homicídios, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) informou que todos os crimes relacionados a conflitos agrários são investigados pela Polícia Civil.
Javier Milei vence eleição presidencial na Argentina
BUENOS AIRES, 18 de novembro de 2023 – No domingo (19), o candidato Javier Milei venceu as eleições presidenciais da Argentina. A vitória concede a Milei a liderança da Casa Rosada pelos próximos quatro anos, a partir de 10 de dezembro. Os dados oficiais revelam que Milei conquistou 55,78% dos votos, totalizando 14,022 milhões, até as 21h05, superando os 44,21% do candidato governista e ministro da Economia, Sérgio Massa, que obteve 11,114 milhões de votos. O presidente eleito promete um impactante choque econômico, incluindo medidas como o fechamento do Banco Central, dolarização da economia, cortes de gastos e reformas potencialmente desafiadoras. Milei também enfrentará desafios, incluindo cofres governamentais e do Banco Central esvaziados, uma dívida de 44 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional, uma inflação próxima a 150%, e controles de capitais. Com muitos argentinos considerando a votação como uma escolha do “mal menor”, o temor das medidas econômicas de Milei competia com a insatisfação em relação a Massa e seu partido peronista, responsáveis por uma crise econômica que endividou profundamente a Argentina. A vitória de Milei agita o cenário político e econômico argentino, com possíveis impactos nos setores de grãos, lítio e hidrocarbonetos. Milei expressou críticas à China e ao Brasil, preferindo fortalecer laços com os Estados Unidos. Julio Burdman, diretor da consultoria Observatório Electoral, destacou que a eleição representa uma ruptura profunda no sistema político argentino. Mesmo antes da divulgação oficial, Massa reconheceu a derrota em discurso, ligando para Milei e parabenizando-o. Massa admitiu que os resultados não atenderam às expectativas, mas respeitou a escolha da maioria dos argentinos para os próximos quatro anos, reconhecendo a decepção e a raiva de parte da população em relação à situação do país.
