‘PIB do Agro’ alcança R$1,15 trilhão em 2023
BRASIL, 18 de novembro de 2023 – O “PIB do agro,” representado pelo Valor Bruto de Produção (VBP), atingiu a marca impressionante de R$1,15 trilhão de janeiro a outubro de 2023, de acordo com dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo IBGE. Esse valor indica um crescimento de 2,2% em comparação ao mesmo período de 2022, quando atingiu R$1,12 trilhão. O setor de lavouras teve um papel fundamental nesse índice, apresentando um aumento de 4,2%, totalizando R$811,7 bilhões, enquanto a pecuária registrou um faturamento de R$339,9 bilhões, com uma leve queda de 2,1% em relação ao ano anterior. Dentro do setor das lavouras, cinco produtos se destacam, representando 81,9% do VBP: soja, milho, cana de açúcar, café e algodão. O crescimento percentual de participação no VBP das lavouras mostra que produtos como mandioca, tomate e uva apresentaram aumentos expressivos. No entanto, alguns alimentos enfrentaram desafios em 2023, com algodão, batata-inglesa, café e trigo registrando os piores desempenhos, principalmente devido a retrações significativas nos preços. Quanto à pecuária, suínos, leite e ovos apresentaram resultados positivos, enquanto carne bovina e de frango não obtiveram bom desempenho. Os cinco Estados com os melhores resultados são Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás, representando 59,8% do VBP total. Entretanto, as perspectivas para 2024 não são tão otimistas. A Conab e o IBGE projetam uma redução de 5,3% no VBP em comparação com 2023, principalmente devido a uma safra menor em produtos como algodão, café, feijão, milho, soja e trigo. Incertezas climáticas, como excesso de chuvas e períodos secos, adicionam desafios à previsão para o próximo ano.
OAB e Defensoria se indispõem com atitudes de Moraes no STF
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2023 – Nos últimos meses, a OAB e a Defensoria Pública entraram em conflito com o ministro do STF Alexandre de Moraes devido a recusas em atender pedidos cruciais para a defesa de seus representados. O descontentamento é principalmente relacionado ao uso extensivo do plenário virtual em vez de manifestações presenciais dos advogados em julgamentos. Essa discordância levou a OAB a emitir duas manifestações públicas assinadas por seu presidente, Beto Simonetti. Advogados e defensores têm se queixado das negativas de Moraes para pedidos fundamentais das classes. Uma reclamação recente envolve advogados ligados à ação da Polícia Federal sobre o suposto uso ilegal da Abin para monitorar celulares. Eles alegam falta de acesso à decisão e aos pedidos da PF. Apesar dos atritos, a OAB busca evitar um conflito direto com o ministro, no entanto, espera reciprocidade de Moraes em relação aos pleitos dos advogados. A negativa recente ocorreu durante um julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Moraes. A OAB e a Defensoria manifestaram preocupação com a supressão do direito constitucional à ampla defesa. Moraes alega que a ampla defesa está garantida no plenário virtual, sem prejuízo com as sustentações orais realizadas lá. A OAB, por sua vez, argumenta que a sustentação oral é parte do direito de defesa, não sujeita a regimentos internos. A questão ressalta a importância da sustentação oral, especialmente em processos julgados virtualmente, onde se busca assegurar que questões cruciais sejam apresentadas aos julgadores. Em setembro, a OAB já havia se manifestado contra o envio para o plenário virtual de julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro, pedindo que a decisão ficasse a cargo das partes do processo.
Maranhão planta apenas 12% de soja, quando esperava-se 50%
MARANHÃO, 18 de novembro de 2023 – A ausência persistente de chuvas no Maranhão está impactando significativamente o cronograma de plantio da safra de soja no estado. Segundo José Carlos Oliveira de Paula, vice-presidente da Aprosoja Maranhão, até o momento, apenas 12% das áreas destinadas à oleaginosa foram efetivamente semeadas. Esse percentual representa uma considerável defasagem em relação aos 50% que, normalmente, deveriam estar plantados nesta época. A liderança ressalta que alguns agricultores optaram por arriscar o plantio mesmo diante das condições desfavoráveis, sem previsão de chuvas expressivas que facilitem a germinação das sementes. Como resultado dessa decisão, já foram registrados casos de replantio, aumentando as preocupações no setor. A incerteza em relação às condições climáticas, que pode impedir o plantio dentro da janela ideal para a soja (até o final de novembro), leva à possibilidade de alguns produtores escolherem dedicar suas áreas ao cultivo de milho verão. Além disso, há a expectativa de uma redução de 20% na área destinada ao milho segunda safra para 2024, devido ao calendário de plantio, com uma safra com menor investimento em tecnologia e compartilhando espaço com culturas alternativas como milheto ou sorgo.
Lula escolhe Paulo Gonet como Procurador-Geral da República
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2023 – O presidente Lula (PT) tomou a decisão de nomear o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, como procurador-geral da República. A escolha, mantida em sigilo nos últimos dez dias, deve ser oficializada na próxima semana, a menos que ocorra um “imprevisto gigantesco”, segundo fontes ligadas ao governo e ao Superior Tribunal Federal (STF). Lula, após dois meses de deliberações, optou por Paulo Gonet para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Augusto Aras, ex-procurador-geral da República, encerrou seu segundo mandato em 26 de setembro, deixando o cargo interinamente ocupado pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. Paulo Gonet conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ambos do STF. O presidente teve encontros com Gonet e o subprocurador Antonio Bigonha em setembro, este último sendo apontado como favorito, mas sem decisão imediata. A indicação de Gonet requer aprovação do Senado após a sabatina. Lula, inicialmente, considerou uma nomeação simultânea para a PGR e uma vaga no STF, vaga essa aberta com a aposentadoria de Rosa Weber em outubro. No entanto, optou por resolver a questão na PGR primeiro, adiando a escolha do novo ministro do Supremo para o futuro, sem definição se será ainda este ano ou no início de 2024. Para a vaga no STF, os principais candidatos são o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, com este último ganhando mais destaque como possível nomeação.
