Protesto na Beira Mar interdita região central de São Luís
SÃO LUÍS, 07 de novembro de 2023 – Na manhã desta terça (07), um grupo de pessoas com deficiência realizou uma manifestação pacífica, interditando um trecho da Avenida Beira Mar, próximo ao Viva Procon. A ação teve como objetivo chamar a atenção para a necessidade de melhorias na acessibilidade do transporte público. Durante o protesto, o trânsito na região central da cidade de São Luís foi paralisado. Os manifestantes seguiram aguardando a presença de representantes do governo e prefeitura para discutir as demandas.
Quinto Constitucional será pauta após afastamento de magistrados
SÃO LUÍS, 07 de novembro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, irá desengavetar o processo de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouças, de toda a lista sêxtupla do Quito Constitucional encaminhada pela OAB-MA ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo deverá entrar na pauta da próxima quarta (8). Esta impugnação foi feita em maio questionando a lista encaminhada ao TJMA. E na semana seguinte ao afastamento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, afastados dos cargos por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o processo entrará na pauta. Vale lembrar que a questão da vaga do Quinto Constitucional segue parada até o julgamento do mérito no pleno do CNJ, que por decisão monocrática suspendeu a resolução do TJMA que dava poderes aos desembargadores de reanalisar a lista enviada pela OAB-MA. Assim, ao recolocar na pauta a impugnação é ir contra a decisão do CNJ que está valendo até o julgamento do recurso, que impede o TJMA de mexer na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. A inclusão na pauta desta semana da impugnação parada desde maio levanta questões, haja vista que os dois desembargadores afastados pelo CNJ, Bayma e Gerreiro, são do grupo oposto ao do presidente Paulo Velten e dois votos que provavelmente seriam contra a impugnação. No caso das suspeitas sobre a construção do Fórum de Imperatriz, o CNJ afastou os dois desembargadores que não são do grupo de Velten e inocentou Cleones Cunha.
Maranhão é o 3º estado em gastos com a máquina pública
MARANHÃO, 07 de novembro de 2023 – O Maranhão é a terceira unidade da federação com maior volume de gastos com custeio da máquina – despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, etc. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional. Com 34% da receita corrente comprometida com o custeio da máquina pública estadual entre janeiro e agosto deste ano, o Maranhão só fica atrás do Amazonas (37%) e do Distrito Federal (35%) nesse quesito. Os gastos com pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total do governo maranhense, assim como nas demais administrações estaduais. No Maranhão, o pagamento da folha de servidores consumiu 48% da receita corrente nos oito primeiros meses deste ano, margem segura em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que para estados, municípios e o Distrito Federal é de 60%. Redução da dívida O relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, o Maranhão foi o estado que mais reduziu esse passivo, registrando recuo de 31%. O levantamento aponta, também, que o Governo do Maranhão destinou 8% da receita para investimentos e 2% para serviços da dívida – pagamento de juros e reembolso de capital até o quarto bimestre de 2023.
Investimento estrangeiro no Brasil despencou 40% neste ano
BRASIL, 07 de novembro de 2023 – O relatório do Banco Central divulgado nesta segunda (6) mostra que o investimento estrangeiro direto no setor produtivo do Brasil sofreu uma queda acentuada de 40% este ano. De janeiro a setembro, o país registrou uma entrada de US$ 41,6 bilhões, em comparação com os US$ 68,8 bilhões do mesmo período do ano anterior. Esse declínio representa o segundo pior desempenho em 14 anos, superando apenas o valor registrado em 2020, durante os estágios iniciais da pandemia de Covid-19. O cenário atual revela uma redução contínua do investimento estrangeiro direto em relação ao tamanho da economia brasileira, com uma queda substancial em relação aos últimos anos. As projeções anteriores do Banco Central e do mercado financeiro já haviam indicado uma redução no investimento estrangeiro direto para 2023, com números revisados em baixa em setembro deste ano. O saldo do investimento direto em 2022 atingiu um recorde de US$ 87,2 bilhões, destacando a severidade do declínio recente.
ONU alerta para crise humanitária em Gaza devido a conflito
GAZA, 07 de novembro de 2023 – Desde o início do conflito entre Israel e Hamas, a crise humanitária em Gaza atingiu níveis alarmantes, conforme alerta da agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA). A região testemunhou uma média de uma criança morta a cada 10 minutos, enquanto duas foram feridas. A escalada de violência resultou em mais de 10 mil mortes, incluindo mais de 4 mil menores de idade e 2,6 mil mulheres. Além disso, mais de 25 mil pessoas ficaram feridas, com centenas ainda desaparecidas. A ONU e o Unicef pediram um cessar-fogo imediato e destacaram a ameaça adicional de escassez de suprimentos essenciais, colocando em risco a vida de milhares de crianças e bebês. O impacto na saúde mental das crianças também é uma preocupação, com muitas delas se tornando órfãs e desabrigadas devido à violência. “Quando os combates cessarem, o custo para as crianças e os adolescentes e as suas comunidades será suportado pelas gerações vindouras. Antes desta última escalada, mais de 800 mil meninas e meninos em Gaza – três quartos de toda a sua população de crianças e adolescentes – foram identificados como necessitando de apoio para saúde mental e apoio psicossocial. Isso foi antes deste último pesadelo”, chamou atenção a Unicef. A crise se estende para além de Gaza, com um número significativo de vítimas na Cisjordânia, incluindo um grande número de crianças e adolescentes.
Professores da UEMA mantêm greve por tempo indeterminado
MARANHÃO, 07 de novembro de 2023 – Na noite desta segunda (6), em Assembleia, os docentes das universidades estaduais UEMA e UEMA Sul rejeitaram a proposta de reajuste de 11% oferecida pelo Governo do Estado. Com 253 votos a favor, decidiram manter a greve, já em curso por cerca de 80 dias. Além do reajuste salarial, os professores demandam melhores condições de trabalho e a retomada de obras paralisadas nas instalações. A insatisfação da categoria aumentou com o anúncio escalonado do reajuste pelo governador Carlos Brandão, feito no Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Os professores argumentam que o aumento proposto não contempla as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. A proposta também incluiu um incremento na gratificação de titulação para os docentes das universidades UEMA e UEMA Sul, o que não foi suficiente para dissipar a insatisfação da categoria.
Vereadores de São Luís mantêm veto para pagamento do Fundef
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2023 – Nesta segunda (06), a Câmara de Vereadores de São Luís decidiu manter os vetos do prefeito Eduardo Braide para agilizar o pagamento dos precatórios do Fundef. Com quase total concordância entre os vereadores, exceto pelo Coletivo Nós, a decisão buscou priorizar os interesses dos professores e da cidade de São Luís. Após a decisão dos parlamentares, o prefeito Eduardo Braide se manifestou afirmando que já está encaminhando um novo Projeto de Lei alinhado com a legislação federal para garantir o pagamento mais ágil dos precatórios do Fundef. Na oportunidade, ele reiterou seu compromisso com os professores e prometeu manter todos informados sobre o andamento do processo. “Atenção, professores! Após a manutenção dos vetos pela Câmara, acabo de encaminhar o projeto de lei com os dispositivos conforme a legislação federal, para que possamos dar andamento ao pagamento dos precatórios do FUNDEF! E como já disse, informarei todo o andamento do processo! Meu compromisso segue firme com vocês”, publicou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)
