Lula demite Rita, presidente da Caixa, após ação contra misoginia
BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023 – O governo Lula escolheu demitir Rita Serrano da presidência da Caixa horas depois de o Ministério das Mulheres ter lançado, com Janja, uma campanha contra a misoginia. Batizada de “Brasil sem Misoginia”, a ação, segundo a ministra Cida Gonçalves, vai buscar a partir de hoje a adesão de cem empresas que se comprometam a combater o ódio contra as mulheres. Mais: um dos quatro itens do programa é “apoiar mulheres em espaços de poder e de decisão”. Beleza. Mas a mudança feita na Caixa, embora costurada há meses, depõe, ao menos no timing, contra a dita intenção de reforçar a representatividade feminina no país. Rita está sendo substituída por Carlos Vieira Fernandes. Ela, aliás, não foi a primeira a dar lugar a um homem “em espaços de poder e de decisão”: antes, saíram da administração federal Daniela Carneiro (trocada por Celso Sabino no Turismo) e Ana Moser (foi exonerada para que André Fufuca fosse abrigado nos Esportes).
Justiça suspende sessão que cassaria mandato de prefeito
CÂNDIDO MENDES, 25 de outubro de 2023 – O juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da 11ª Vara da Comarca de Maracaçumé e que responde pela Comarca de Cândido Mendes, determinou a suspensão da sessão extraordinária convocada para esta quarta (25) na Câmara de Vereadores que cassaria o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL). Facinho está no cargo por força de uma outra decisão liminar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que anulou os efeitos de decisão da Comissão Processante da Câmara de perda de mandato, no fim do mês de agosto. A comissão havia sido instalada na Câmara para atuar por 90 dias, e acabou cassando o prefeito com apenas 8 dias de atividade. Na nova investida, o presidente da Câmara Municipal, vereador Josenilton Santos do Nascimento (Avante) e Jaelson de Araújo Ribeiro (PSDB), articularam uma sessão extraordinária para cassar o mandato do prefeito. No pedido à Justiça, Facinho afirmou ter sido surpreendido com a notícia na terça (24), sem que ele tivesse sido citado ou intimado pessoalmente para apresentar defesa no ato do processo aberto pela Casa. Ele argumentou que tem sido perseguido pela oposição, que ocupa espaços na Mesa Diretora da Câmara. Continue lendo…
Greve de professores da UEMA completa dois meses
BRASIL, 25 de outubro de 2023 – A greve dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) completa dois meses nesta quarta (25) e segue sem previsão de término. A falta de aulas afeta mais de 51 mil universitários, enquanto docentes exigem melhores condições de trabalho e reajustes salariais. Os docentes exigem a realização de concurso público para preenchimento de vagas, nomeação de professores aprovados em concurso, além de melhorias estruturais nos campi. O Sindicato dos Professores da UEMA e UEMASUL também pede um reajuste de 50,28%, alegando defasagem salarial acumulada ao longo de uma década. Segundo o sindicato, o governo reduziu o orçamento das universidades em 168 milhões de reais no primeiro semestre. O Governo do Estado alega que tem ocorrido avanços nas negociações por meio de um comitê intersecretarial, explicando as restrições orçamentárias devido à queda de repasses e às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo as autoridades, o calendário letivo será recomposto assim que a greve for encerrada.
MA tem quase 30 mil pessoas que trabalham por app, diz pesquisa
MARANHÃO, 25 de outubro de 2023 – Um estudo revelou que no último trimestre de 2022, o Maranhão contava com 27 mil pessoas que atuavam no mercado de trabalho por meio de plataformas digitais, como aplicativos de serviços e comércio eletrônico. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua revelaram que, em média, os trabalhadores que utilizavam plataformas digitais de serviços ou comércio eletrônico dedicavam cerca de 42,3 horas semanais ao trabalho, em contraste com as 36,7 horas da média geral dos trabalhadores no Maranhão. Isso representa uma diferença de 5,6 horas a mais para os trabalhadores digitais. Além disso, o rendimento médio mensal desses trabalhadores digitais foi surpreendentemente superior. Enquanto a média geral das pessoas ocupadas no Maranhão foi de R$1.440, os trabalhadores digitais auferiram uma média de R$1.904 por mês, mostrando uma vantagem financeira na utilização de plataformas digitais para trabalho principal. Essa tendência também foi observada em nível nacional, onde os trabalhadores digitais ganhavam mais do que a média geral dos trabalhadores, destacando a viabilidade econômica desse modelo de trabalho. No Brasil, a média geral de rendimento mensal para trabalhadores foi de R$2.513, enquanto os trabalhadores digitais obtiveram R$2.645.
Fernando Braide participa da entrega de novas viaturas da SMTT
SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2023 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta semana a entrega de 34 novas viaturas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O incremento na frota de veículos da SMTT busca não apenas fortalecer a presença da SMTT nas ruas, mas também permitir uma resposta mais rápida a situações de emergência no trânsito e garantir um ambiente mais seguro para a população. “Estamos comprometidos em criar cidades mais seguras e acessíveis para todos os cidadãos. Essas novas viaturas não são apenas veículos; são símbolos do compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantindo que possam se locomover pela cidade de forma segura e eficiente”, afirmou o deputado. Além de proporcionar mais segurança no trânsito, o investimento em novas viaturas da SMTT busca contribuir para a redução de congestionamentos, melhorar o tempo de deslocamento e criar um ambiente mais sustentável para os ludovicenses. “São veículos modernos, mais econômicos e bem equipados, que demonstram o reconhecimento do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes, agora, irão desfrutar de maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues. O evento contou com a presença de servidores da SMTT e autoridades como o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL); os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.
Avaliação negativa de Lula repete a pior marca do mandato
BRASIL, 25 de outubro de 2023 – O governo Lula (PT), após quase dez meses de mandato, apresenta uma avaliação positiva de 38% e uma avaliação negativa de 29%, de acordo com pesquisa da Quaest realizada de quinta (19) até domingo (22) com 2.000 pessoas. A margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais. Houve uma deterioração na opinião sobre a administração de Lula, que, em agosto, teve uma avaliação positiva de 42% e uma negativa de 24%. Os 29% de avaliação regular permaneceram inalterados, e 5% não souberam ou não quiseram responder. As opiniões positivas sobre o governo tiveram uma pequena variação dentro da margem de erro, enquanto as negativas aumentaram em cinco pontos percentuais, alcançando a pior marca da série, repetindo o desempenho observado em abril. No Nordeste, onde Lula teve uma vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas eleições anteriores, as avaliações favoráveis ao governo caíram de 56% para 48%, enquanto as opiniões desfavoráveis subiram de 18% para 21%. Um total de 29% consideram a gestão regular, e 3% não souberam ou não responderam. A pesquisa da Quaest também avaliou a aprovação do trabalho de Lula. Os números acompanharam a tendência de queda: 54% aprovam o trabalho do presidente, em comparação com 60% em agosto, enquanto 42% desaprovam, contra 35% na pesquisa anterior. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder. Outra questão levantada na pesquisa foi a agenda internacional de Lula. Para 55% dos entrevistados, a quantidade de viagens é excessiva, enquanto 37% a consideram adequada. Oito por cento não souberam ou não quiseram responder. Além disso, 60% dos entrevistados afirmam que o presidente dedica tempo excessivo a compromissos no exterior, enquanto 27% têm uma opinião oposta. Treze por cento não souberam ou não quiseram responder. O levantamento foi financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.
Lula amarra PGR na maior demora em 30 anos para indicar chefe
BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023 – Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. Após Augusto Aras deixar o cargo, o comando do MPU (Ministério Público da União) foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Por não ter sido nomeada, Elizeta pode ser substituída a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decisões da instituição, que tem a competência de ajuizar ações cíveis e penais contra outras autoridades com foro especial —o que inclui a possibilidade de denunciar o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Tal papel torna o cargo cobiçado também pela classe política. Após a indicação de Lula, caberá ao Senado Federal sabatinar e aprovar o escolhido para a função. Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Os outros dois PGRs indicados pelo petista em seu primeiro mandato, Cláudio Fonteles, em 2003, e Antonio Fernando de Souza, em 2005, foram anunciados antes da abertura da vaga. Tempo para indicação de PGRs desde a Constituição de 1988 Aristides Junqueira Alvarenga Geraldo Brindeiro Cláudio Fonteles Antonio Fernando Souza Roberto Gurgel Rodrigo Janot Raquel Dodge Augusto Aras
Petrobras sofre ação judicial contra nomeações políticas
BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – O senador Alessandro Vieira (MDB) apresentou uma representação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta semana contestando as mudanças propostas no estatuto da Petrobras. Essas alterações abririam caminho para nomeações políticas em cargos executivos e no conselho da empresa. Entenda o caso clicando aqui. Vieira destacou que acionistas minoritários expressaram a urgência de esclarecimentos imediatos após a incerteza em torno da divulgação das modificações estatutárias. Os conselheiros designados pelo Executivo deveriam fornecer os esclarecimentos, em respeito à transparência das comunicações ao mercado, após as mudanças no panorama jurídico da Lei das Estatais. Os acionistas minoritários ressaltaram a fragilidade da decisão unilateral do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que revogou as restrições estabelecidas pela referida lei. Essas restrições incluíam nomeações de ministros de Estado e funcionários de confiança, assim como representantes partidários.
