ONG ligada a Marina gastou R$ 24 mi com consultorias e viagens
AMAZÔNIA, 17 de outubro de 2023 – A ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ligada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia, em 2022, e gastou R$ 24 milhões desse montante com consultorias e viagens. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo. Os gastos constam em documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, aos quais Oeste teve acesso. Conforme o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães, Marina ocupa o cargo de conselheira honorária da ONG. Guimarães presta depoimento, nesta terça-feira, 17, à CPI que investiga o terceiro setor. A CPI levantou dúvidas sobre a atuação da ministra. Isso porque Marina supostamente privilegia ONGs ao facilitar a distribuição de dinheiro do Fundo Amazônia para essas organizações. Marina também compõe o Comitê Orientador do Fundo, de acordo com a comissão. CPI fala em relação promíscua entre Marina Silva e ONG Durante depoimento da CPI, o relator Marcio Bittar (União Brasil-AC) afirmou que a relação entre as ONGs e integrantes do governo Lula, como Marina, é “promíscua”. O posicionamento é o mesmo do presidente da comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), que reiterou essa postura em outras sessões.
Mais um ferry-boat é rebocado após incidente em alto mar
O ferry São Gabriel ficou à deriva na baía de São Marcos, gerando pânico e incertezas entre os passageiros. Este é o segundo incidente envolvendo embarcações no Sistema Aquaviário do Maranhão em uma semana. Relembre o último caso clicando aqui. Passageiros relataram preocupações, enquanto o ferry José Humberto também enfrentou problemas recentemente, resultando em longos atrasos de resgate. Além desses eventos, usuários do transporte denunciaram problemas na embarcação Cidade de Araioses, que foi retirada de circulação devido a um “cabo quebrado”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por DIFUSORA ON | Conecta você (@difusoraon)
Senadora aliada de Flávio Dino pede indiciamento de Bolsonaro
BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023 – A senadora Eliziane Gama (PSD) solicitou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por quatro crimes, incluindo Golpe de Estado, em relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O documento também propõe o indiciamento de ex-ministros e de outras pessoas envolvidas nos atos de do 8 de janeiro. O relatório será votado nesta quarta (18). Caso aprovado, o relatório será encaminhado a diferentes órgãos para avaliação e possível apresentação de denúncias. Entre eles, estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU). A senadora Eliziane Gama alega que Bolsonaro e seus aliados foram responsáveis por estimular atos de violência e rebelião, e descreve o ex-presidente como o mentor moral dos ataques contra figuras republicanas. Além disso, os ex-ministros são acusados de aderir subjetivamente às supostas condutas criminosas de Bolsonaro e de seu entorno, colaborando para os eventos de janeiro deste ano.
25 mil servidores recebem supersalários e custam R$ 3,9 bi
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – A aprovação do projeto que ataca os supersalários pelo Congresso poderia gerar uma economia anual de R$ 3,9 bilhões – recursos que poderiam ser destinados para reforçar áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. A conclusão é de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP). Segundo o levantamento, 25,5 mil trabalhadores da elite do funcionalismo nos três níveis, União, estados e municípios, recebem em média por mês R$ 12,68 mil acima do teto. O teto é definido pelo salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 41,6 mil. O projeto que regulamenta o teto do funcionalismo avançou na Câmara em 2021 e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Da economia estimada pelo CLP, R$ 900 milhões ficariam com a União; R$ 2,5 bilhões com os estados e R$ 400 milhões com os municípios. O estudo aponta que existem 7,7 mil servidores federais com remuneração acima do teto; 15,3 mil servidores estaduais e 2,275 mil servidores municipais. O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE de 2022. O universo de servidores com super salários corresponde a 0,23% do total de 11 milhões de estatutários, aprovados em concurso público e empossados. A pesquisa foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. A maior parte do gasto está concentrada nos estados, o equivalente a 60% do total, R$ 2,54 bilhões. No caso da União, as despesas somam R$ 900 milhões, o que representa 29,8% e dos municípios, R$ 440 milhões (10,2%). De acordo como estudo, a remuneração média acima do teto nos estados é de R$ 13.838; nos municípios sobe para R$ 14.041 e na União, de R$ 9.902. No documento, o CLP ressalva que como parte dos ganhos extra-teto são referentes a indenizações legítimas. Mas, mesmo assim, o rendimento acima do teto teria impacto anual de R$ 3,1 bilhões. Segundo Daniel Duque, gerente de inteligência técnica do CLP, por ser considerado um país subdesenvolvido, o gasto médio do Brasil com servidores é elevado. – O Brasil já se destaca em termos de gasto médio com servidores considerando nosso nível de desenvolvimento. Não há bases de dados sobre supersalários pelo mundo, mas dificilmente, nos países desenvolvidos, é visto situação semelhante – disse Duque, acrescentando: – No Brasil, infelizmente um lobby de uma parcela mínima parece que vem emperrando as discussões sobre impedir os salários acima do teto. O Ministério da Gestão, comandado pelo ministra Esther Dweck, defende a regulamentação do teto do funcionalismo, mas o projeto enfrenta obstáculos. Na avaliação de técnicos da pasta, a proposta avançou na Câmara como uma resposta da Casa às ações do Judiciário. A situação, contudo, teria sido amenizada no atual cenário, tanto no governo, quanto no Congresso.
Ministro Juscelino Filho exonera irmã de sócio do ministério
BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, demitiu Tatiana Gaspar, assessora especial da pasta, que é irmã de Gustavo Gaspar, sócio da família do ministro em um haras no Maranhão. A exoneração de Tatiana ocorreu após polêmicas envolvendo o irmão, funcionário fantasma no Senado. Ela recebia mensalmente R$ 14.849,50. Relembre o caso clicando aqui. Gustavo é sócio do haras com a prefeita de Vitorino Freire e irmã de Juscelino Filho, Luanna Rezende. No entanto, o ministro seria o responsável de fato pelo negócio, que tem mais de R$ 2 milhões em cavalos. Após questionamentos sobre potencial nepotismo e supostas irregularidades, o ministério ainda não se pronunciou sobre a demissão de Tatiana Gaspar.
Tribunal Superior Eleitoral deve julgar ações contra Lula e Alckmin
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – O TSE deve analisar, a partir desta terça (17), as ações que acusam Lula e Alckmin de irregularidades nas eleições de 2022. As acusações incluem abuso de poder econômico e propaganda eleitoral questionável. As denúncias alegam que Lula teria se beneficiado de conteúdo favorecido no Google durante a campanha, levantando preocupações sobre o uso indevido dos meios de comunicação. O processo é de autoria da coligação “Pelo Bem do Brasil”, composta pelos partidos Republicanos, PP (Progressistas) e PL (Partido Liberal). De acordo com os autores das ações, o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar por “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. A coligação ressalta que os conteúdos em questão citavam uma suposta perseguição da qual o Lula teria sido alvo. No processo, é justificado que os candidatos praticavam abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, propagando “notícias fraudulentas” parar “omitir informações do eleitorado”. Além desta, a coligação “Pelo Bem do Brasil” apresentou outra ação falando de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A ação acusa o atual presidente de difundir propaganda eleitoral irregular com um suposto apoio da mídia,visando pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva.
Maioria dos brasileiros desaprova viagens internacionais de Lula
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – Uma pesquisa recente realizada pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que mais da metade dos brasileiros não aprovam as viagens internacionais do presidente Lula. Segundo o levantamento, 50,4% dos entrevistados reprovam as idas de Lula ao exterior, enquanto 44,1% demonstram aprovação. Ainda, 5,5% não souberam ou não opinaram sobre o assunto. Até setembro deste ano, Lula já havia passado quase dois meses fora do país, marcando presença em eventos internacionais e encontros com líderes mundiais. Durante esse período, participou da Cúpula do G77 + China em Cuba e da Assembleia-Geral da ONU nos Estados Unidos. As frequentes viagens têm sido objeto de discussão e crítica por parte de diversos setores da sociedade. Após a sua participação na Assembleia-Geral da ONU, Lula retornou ao Brasil e submeteu-se a procedimentos cirúrgicos no quadril e nos olhos. Ainda em recuperação, tem despachado a partir do Palácio da Alvorada. O presidente já anunciou que tem planos de comparecer à Conferência das Partes (COP28) nos Emirados Árabes, prevista para ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro. A pesquisa do Paraná Pesquisas foi conduzida com 2.020 eleitores, com 16 anos ou mais, de forma presencial. O levantamento abrangeu 26 estados e o Distrito Federal, em 162 municípios, durante os dias 29 de setembro e 03 de outubro de 2023. Com um grau de confiança de 95,0%, a margem estimada de erro é de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.
Congresso planeja aumento recorde de fundão eleitoral
BRASIL, 17 de outubro de 2023 – O Congresso Nacional está em meio a intensas discussões sobre o aumento do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas políticas, com previsões apontando para um valor entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Tal iniciativa tem gerado controvérsia entre os parlamentares, que estão divididos quanto à fonte de recursos para esse incremento. Enquanto uma parcela defende a retirada de verbas da Justiça Eleitoral, outra parte busca mantê-las provenientes das emendas de bancada, como atualmente determinado por lei. Nos corredores do Congresso, dirigentes partidários já dão como certa a modificação do valor proposto pelo governo no projeto da lei orçamentária, o qual estabelece um montante de R$ 939,3 milhões. A decisão de deixar a alteração do fundo eleitoral a cargo do Congresso foi uma estratégia do Palácio do Planalto, que preferiu transferir a responsabilidade e o desgaste político dessa medida impopular para os parlamentares. Contudo, o impasse reside nos deputados do “baixo clero”, que, mesmo sem cargos de liderança ou grande influência na divisão de recursos, resistem a mexer nas emendas de bancada. Segundo essa ala, garantir uma emenda substancial, a qual possa ser utilizada para financiar obras e serviços em suas bases eleitorais, é mais vantajoso do que inflar o fundo eleitoral. A intenção de manter o fundo eleitoral em cifras bilionárias une parlamentares de diferentes espectros políticos, tanto da esquerda quanto da direita. Para alguns representantes, uma solução viável seria retirar parte dos recursos destinados à estrutura da Justiça Eleitoral, de modo a suprir as demandas do fundo. Tanto a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), quanto o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), compartilham desse ponto de vista.
