Entenda por que o Brasil não trata o Hamas como grupo terrorista
BRASIL, 13 de setembro de 2023 – Os ataques do grupo extremista islâmico Hamas em uma festa rave no último sábado (7), em Israel, deram início a um novo capítulo sangrento no histórico conflito entre esse grupo e o exército israelense. As características do ataque, com centenas de mortes de civis e outras vítimas sendo levadas como reféns, levantou a questão sobre a denominação do Hamas como um grupo terrorista. Veículos de imprensa de todo o mundo e algumas nações classificam assim o grupo extremista que controla a Faixa de Gaza. Ao lamentar o episódio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais, se referiu ao ataque como terrorista, mas não estendeu tal adjetivo ao Hamas. Assim, o presidente segue a linha adotada pelo governo brasileiro. O Palácio do Itamaraty emitiu um comunicado, nesta quinta (12), para informar que segue as avaliações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) na designação dos grupos considerados terroristas. Pela Carta da ONU, o Conselho de Segurança é o órgão encarregado de zelar pela paz internacional. “O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público”, diz um trecho do comunicado. Na nota, o Ministério das Relações Exteriores reafirma que, “em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações”. Já maioria dos países-membros da ONU, incluindo países europeus como Noruega e Suíça, além de China, Rússia, nações latino-americanas, como o próprio Brasil, México, Colômbia, seguem a definição atual da ONU que não classifica o Hamas como grupo terrorista. A ideia de uma posição mais neutra também é uma forma de manter os países como mediadores de conflitos, além de ampliarem a capacidade de proteção a seus cidadãos em áreas conflagradas. “A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio”, diz ainda a nota do Itamaraty, para reforçar a posição brasileira atual. Um grupo de deputados de oposição chegou a pedir, essa semana, que o Ministério das Relações Exteriores mude a classificação brasileira sobre o Hamas. A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados. Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas. Continue Lendo…
90,2% das crianças e enfrentam pobreza multidimensional no MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Um recente relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que no Maranhão mais de 90% das crianças e adolescentes estão vivendo em situação de pobreza em múltiplas dimensões. O estudo aponta a necessidade urgente de implementar políticas públicas abrangentes destinadas a esses jovens, abordando não apenas questões de renda, mas também acessos essenciais como educação, informação, água, saneamento e moradia. Além disso, o relatório destaca a importância de ações coordenadas para garantir pleno acesso aos direitos fundamentais de cada criança e adolescente. As privações identificadas no estudo abrangem diversas áreas, como alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação, afetando significativamente a qualidade de vida das crianças e adolescentes maranhenses. A análise aponta para desafios expressivos, especialmente em relação ao acesso ao saneamento básico e à renda mínima necessária, demonstrando a necessidade premente de medidas eficazes para atenuar a pobreza multidimensional no estado.
Congresso Nacional terá folga de 10 dias
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – O Congresso Nacional estendeu o feriado de Nossa Senhora Aparecida, transformando-o em um período de dez dias de pausa. Durante esta semana, os presidentes das duas Casas, juntamente com líderes do Judiciário, estão fora do país para participar de eventos internacionais. O presidente da Câmara, Arthur Lira, está na Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros representantes importantes estão na França para participar de um fórum internacional. Com a ausência desses líderes, as atividades legislativas presenciais no Supremo Tribunal Federal (STF) e as votações no Congresso foram suspensas. Essa extensão do feriado resultará no adiamento de várias votações importantes no Legislativo, incluindo os projetos de lei sobre offshores, trustes e fundos exclusivos, que haviam sido adiados na semana passada. A previsão é que essas matérias sejam reavaliadas somente no dia 24 deste mês. Ao longo deste ano, o Congresso já teve várias pausas, incluindo um “recesso branco” de duas semanas em julho, além de intervalos durante feriados como o Corpus Christi, festas juninas e o Carnaval, quando as atividades parlamentares também foram interrompidas por até 10 dias.
Imperatriz e Tuntum voltam à Série A do Maranhense em 2024
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – O Imperatriz e o Tuntum garantiram seus retornos à Série A do Campeonato Maranhense de 2024. Ambas as equipes conquistaram o tão desejado acesso com boas atuações nas semifinais da Série B. O Cavalo de Aço, como é conhecido o time de Imperatriz, dominou o Tupan nas duas partidas da semifinal. A equipe já havia vencido por 3 a 0 no jogo de ida, e a vitória no duelo de volta, por 4 a 2, garantiu sua vaga na final e, mais importante, o retorno à elite do futebol maranhense. Enquanto isso, o Leão dos Cocais, representado por Tuntum, fez história ao vencer o Timon por 3 a 0 no estádio Rafael Seabra, em Tuntum-MA. Esse triunfo foi ainda mais significativo após um empate por 2 a 2 no jogo de ida. A final acontecerá no próximo domingo, no estádio Rafael Seabra, em Tuntum-MA. Imperatriz e Tuntum se enfrentarão na disputa pelo troféu do Maranhense Série B em uma única partida, marcada para as 17h.
Maranhão enfrentará escassez de chuvas devido ao El Niño
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – A previsão climática divulgada pelo Núcleo de Geoprocessamento da Universidade Estadual do Maranhão (Nugeo/Uema) aponta que o Maranhão enfrentará chuvas abaixo da média até o final deste ano, influenciadas pelo fenômeno meteorológico El Niño. O relatório climático do Nugeo/Uema indica que outubro deve ser um mês com chuvas escassas no litoral maranhense, uma vez que ainda faz parte do período seco em todo o estado. Em novembro, o norte do estado continuará enfrentando poucas chuvas, enquanto o sul começará a registrar mudanças no tempo, com uma precipitação entre 100mm e 200mm. Hallan Cerqueira, meteorologista da Uema, observa que a previsão climática desfavorável para os próximos meses pode ajudar especialistas e autoridades a desenvolver estratégias para mitigar os impactos negativos, especialmente na agricultura. A partir de dezembro, inicia-se a temporada de chuvas no norte do Maranhão, com episódios chuvosos localizados e aumento da nebulosidade. No sul do estado, as chuvas se intensificam, chegando a 200 mm a 250 mm. No entanto, o diagnóstico climático da Uema alerta que a transição para o período chuvoso pode ser caracterizada por chuvas escassas, temperaturas elevadas e baixa umidade, devido ao fortalecimento do fenômeno El Niño. O fenômeno El Niño é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico e afeta a distribuição das chuvas em várias partes do mundo, incluindo o Norte e Nordeste do Brasil. Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), esse El Niño é um dos mais intensos dos últimos 70 anos.
TJMA suspende sentença e mantém Daniel Brandão no TCE
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, que anulava a nomeação de Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão mantém Brandão no cargo até o julgamento do recurso de apelação. A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota em defesa da indicação de Daniel Brandão, destacando que o processo seguiu todas as normas legais e constitucionais. A sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação de Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta (11) pelo desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A medida veio em resposta a um recurso interposto pela defesa de Brandão, conferindo efeito suspensivo à apelação cível. De acordo com o despacho, Brandão permanecerá no cargo até que o recurso de apelação seja julgado. A Assembleia Legislativa do Maranhão também se posicionou sobre o assunto, defendendo a indicação de Daniel Brandão e ressaltando que o processo seguiu todas as normas legais e constitucionais. “A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, afirma a nota A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, assinou a nota emitida pela Casa.
