São Luís recebe Nota “A” do Tesouro em meio à crise financeira
SÃO LUÍS, 07 de setembro de 2023 – Em meio a um cenário adverso de crise financeira que afeta muitos entes federados no Brasil, a cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, se destaca por receber uma nota “A” do Tesouro Nacional. Essa classificação é um indicativo da saúde financeira da cidade em contraste com a situação financeira do estado. Durante a votação do Projeto de Lei nº 091/2023, que abordava as diretrizes orçamentárias para 2024 (LDO 2024), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) enfatizou que apenas 10% dos municípios brasileiros conseguem manter suas contas equilibradas e dentro dos limites fiscais. O vereador destacou que São Luís é uma das cidades que faz parte desse grupo seleto de municípios com finanças em ordem. Ele atribuiu essa conquista ao equilíbrio fiscal e à independência financeira da capital maranhense. Enquanto essa discussão acontecia na Câmara Municipal, dois eventos na cidade chamaram a atenção. Primeiro, o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), emitiu um decreto estabelecendo a redução de despesas e um corte de 25% em contratos como resposta à crise financeira enfrentada pelo estado do Maranhão. Em segundo lugar, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, realizou uma vistoria nas obras do Hospital Municipal Veterinário de São Luís, que é o primeiro a oferecer atendimento totalmente gratuito a animais. Essa vistoria, de certa forma, enviou uma mensagem indireta sobre os efeitos da crise financeira na relação entre a prefeitura e o governo estadual. Além disso, os indicadores do Tesouro Nacional também chamam a atenção. São Luís recebeu uma nota “A”, enquanto o estado do Maranhão foi classificado com uma nota “C” em relação à capacidade de pagamento (CAPAG).
Alexandre Moraes debocha sobre risco do Comunismo
SÃO PAULO, 07 de setembro de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abordou o debate em torno do comunismo no Brasil durante um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta sexta (6). As observações do magistrado destacaram a falta de compreensão sobre o comunismo por parte da maioria dos brasileiros e abordaram a percepção equivocada de que a China e a Rússia são países comunistas. Durante o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, Moraes comentou sobre a atenção que o comunismo recebe no Brasil. Ele afirmou: “Impressionante como o comunismo dá ibope”. Além disso, ele observou que a grande maioria das pessoas que falam sobre o comunismo não o compreende adequadamente, estimando que apenas 1% possui uma compreensão precisa da ideologia comunista. Para sustentar seu argumento, Moraes fez um comentário sarcástico sobre a percepção de que a China e a Rússia são países comunistas. Ele afirmou: “A China é mais capitalista que nós [sic]”. Da mesma forma, ele se referiu ao presidente russo, Vladimir Putin, como “o rei do comunismo”. Moraes também apontou que o desconhecimento sobre o comunismo é mais prevalente entre as “pessoas mais velhas”.
Entenda o conflito que gera onda de violência entre Israel e Palestina
O movimento islâmico armado Hamas bombardeou Israel na manhã deste sábado (7), pelo horário local, em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos. Ao reivindicar a ofensiva, o Hamas afirmou se tratar do início de uma grande operação para a retomada do território. O conflito entre Israel e a Palestina mistura política e religião e já se estende há décadas, tendo deixado milhares de mortos e feridos em ambos os lados. O que está acontecendo agora? Neste sábado (7), o Hamas bombardeou Israel , em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos. Há centenas de mortos e feridos. Os ataques aconteceram principalmente na parte sul do país. Milhares de foguetes foram lançados e, em comunicado, os militares de Israel afirmaram que “vários terroristas infiltraram-se no território israelita a partir da Faixa de Gaza”. Ao reivindicar a ofensiva, o grupo afirmou se tratar do início de uma grande operação para a retomada do território. Como começou o conflito? O conflito entre Israel e Palestina já dura décadas. Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando as Nações Unidas propuseram a criação de dois Estados — um judeu e um árabe — na Palestina, sob mandato britânico. A proposta foi aceita pelos líderes judeus, mas rejeitada pelo lado árabe e nunca foi implementada. Sem capacidade de resolver a situação, os governantes britânicos partiram e o Estado de Israel foi proclamado pelos líderes judeus no ano seguinte, causando revolta entre os palestinos e resultando na Guerra árabe-israelense de 1948. Em meio a diversos impasses sobre os territórios, em 1967 veio a Guerra dos Seis Dias, que mudou o cenário na região. Vitorioso, Israel tomou à força a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, então sob controle da Jordânia, bem como a Faixa de Gaza, sob administração egípcia. À época, 500 mil palestinos fugiram. Desde então, em meio a outros conflitos e enfrentamentos, o país anexou Jerusalém Oriental (onde estão localizados santuários venerados por cristãos, judeus e muçulmanos) e continua a ocupar a Cisjordânia, mas se retirou em 2005 da Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islâmico Hamas desde 2007. A solução de referência da comunidade internacional é a criação de um Estado palestino que coexista em paz com Israel. A resolução do conflito, no entanto, ainda se choca em disputas que parecem cada vez mais insolúveis, como a segurança de Israel, as fronteiras, o estatuto de Jerusalém e o direito de retorno dos refugiados palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas terras, por exemplo. Continue lendo…
Igarapé Grande é bloqueada para receber recursos federais
IGARAPÉ GRANDE, 07 de setembro de 2023 – Seis prefeituras em todo o Brasil enfrentam restrições para receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas está Igarapé Grande, localizada no Maranhão, sob a administração do prefeito Erlânio Xavier, que anteriormente presidiu a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Além dela, as restrições também atingem municípios nos estados de Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas restrições têm diferentes causas, incluindo dívidas previdenciárias com o INSS e a falta de apresentação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Embora os recursos continuem disponíveis para essas cidades, eles permanecerão bloqueados até que as pendências sejam resolvidas. Uma solução possível envolve a regularização das dívidas e o cumprimento dos requisitos necessários para o desbloqueio dos repasses. As prefeituras devem identificar as razões específicas para os bloqueios e tomar medidas adequadas para recuperar o acesso aos recursos federais. O Fundo de Participação dos Municípios referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça (10). De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as principais razões que levam uma prefeitura a figurar na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) incluem:
