Médicos vão a congresso e morrem a tiros em quiosque
RIO DE JANEIRO, 05 de setembro de 2023 – Quatro médicos ortopedistas que viajaram para o Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de ortopedia foram alvos de um ataque a tiros na madrugada desta quinta (5). O incidente ocorreu em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, resultando na morte de três médicos, enquanto um quarto foi internado em estado grave. A Polícia Civil do Rio de Janeiro suspeita que se trata de uma execução, pois nada foi roubado no local, e os criminosos chegaram atirando de forma repentina. Testemunhas relataram que os agressores não proferiram nenhuma palavra antes dos disparos, que totalizaram pelo menos 20 tiros. As vítimas estavam hospedadas no Hotel Windsor, na Avenida Lúcio Costa, que sedia o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo a partir desta quinta. O ataque ocorreu no início da madrugada, quando os quatro médicos estavam em um quiosque próximo ao hotel. Por volta das 0h59, um veículo branco se aproximou do local, e três indivíduos vestidos de preto e armados com pistolas desembarcaram do carro e abriram fogo à queima-roupa. Os tiros resultaram em pelo menos 20 disparos, e um dos agressores chegou a retornar para efetuar mais tiros contra um dos médicos, que tentava buscar abrigo atrás do quiosque.
STF autoriza condenados em concursos públicos
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (4) que pessoas condenadas criminalmente e aprovadas em concursos públicos possam ser nomeadas e tomar posse dos cargos. A maioria dos ministros apoiou essa decisão, com apenas os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin em desacordo. No entanto, o STF esclareceu que essa ação só será viável se não existir uma conexão direta entre o crime pelo qual foram condenados e a função que irão desempenhar, além de não haver conflito de horários entre a jornada de trabalho e o cumprimento da pena. Durante a sessão, os ministros analisaram o caso de um indivíduo condenado por tráfico de drogas em Roraima, que foi aprovado em um concurso público federal para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enquanto ainda estava cumprindo sua pena. A Funai negou a posse ao candidato. Além de ter passado no concurso, o homem também recebeu a liberdade condicional de um juiz da Vara de Execuções Penais para poder assumir o cargo de “auxiliar de indigenismo”. O relator do recurso, Alexandre de Moraes, enfatizou que a suspensão dos direitos políticos em casos de condenações criminais definitivas, durante a vigência de seus efeitos, “não impede o direito ao trabalho”. Moraes destacou que a reintegração de ex-detentos no Brasil é um desafio que só pode ser enfrentado por meio de educação e emprego.
Governo recua após protesto de professores contra demissões
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – Nessa semana, os professores do Centro Educa Mais Almirante Tamandaré realizaram um protesto contra o aviso de demissão de educadores que atuam na unidade. Após um anúncio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão, informando que 1/3 dos professores contratados seriam cortados da folha de pagamento, o governo estadual decidiu recuar diante da controvérsia gerada por essa decisão. O documento emitido pela Seduc justificava o corte com base em orientações do Ministério Público, alegando a necessidade de otimizar recursos. Os critérios para os desligamentos incluíam baixo desempenho, menor carga horária e a dispensa de professores que lecionam nas 1ª e 2ª séries do ensino médio. Entretanto, devido à reação negativa, o governador em exercício, Felipe Camarão, se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para debater a questão. De acordo com o SINPROESEMMA, durante o encontro, foi discutida a importância da estabilidade dos professores para o sistema educacional, buscando soluções que não comprometessem a qualidade do ensino. Conforme o sindicato, Felipe Camarão revogou a decisão anterior de demissão dos profissionais, que agora deverão continuar exercendo suas funções até o término dos contratos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por SINPROESEMMA (@sinproesemmaoficial)
STF determina que governo elabore Plano para melhorar presídios
BRASIL, 04 de setembro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade que o governo Lula elabore e apresentar um plano nacional para lidar com as supostas violações dos “direitos fundamentais” nas prisões do país. A decisão estabelece que, em nível federal, o governo deve desenvolver e implementar esse plano em um prazo de seis meses a partir da data de publicação da decisão. Os estados e o Distrito Federal têm um prazo de até seis meses após a homologação do cronograma nacional para apresentar seus próprios planos. A questão foi levantada por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O julgamento desse caso começou em junho de 2021 e teve como relator o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que votou a favor da declaração do chamado “Estado inconstitucional de coisas” no sistema prisional brasileiro e destacou a necessidade de um plano para resolver o problema. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
Augusto Nunes chama Duarte Jr de mentiroso, covarde e capacho de Dino
SÃO LUÍS, 5 de outubro de 2023 – O premiado e renomado jornalista Augusto Nunes desafiou o deputado federal Duarte Jr (PSB) a processá-lo na edição desta quarta (4) do programa Oeste Sem Filtro, transmitido pelo Youtube. Em sua fala, Nunes chamou o deputado de mentiroso, capacho de Flávio Dino, besta quadrada, cafajeste e ladrão. A fala do jornalista foi uma reação à participação do membro da bancada maranhense na CPMI do 8 de janeiro. Na ocasião, Duarte acusou Nunes de ter ligações com um dos possíveis depoentes. “Eu estou insultando publicamente, e chamando de mentiroso, um deputado que, se tiver o mínio de dignidade, pede, pelo menos, direito de resposta”, disse Nunes. Duarte Jr citou Augusto Nunes no ato de justificativa de negação do pedido de pedido de convocação de Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante de um batalhão da Força Nacional. Segundo o deputado, as ligações de Sandro invalidariam seu depoimento. Para abonar sua fala, o deputado citou possíveis ligações de Sandro com Augusto Nunes. Instado a falar sobre o assunto durante o programa, Nunes iniciou sua fala negando as acusações levianas de Duarte que o acusou de ter relações com Sandro. “Não o conheço”. Visivelmente irritado com a postura irresponsável do parlamentar, Nunes iniciou uma série de impropérios contra o deputado em claro desafio. “Se ele acha que nada disso por dar, pelo menos, um processo por injúria, calúnia e difamação. Estou convidando o deputado a me processar. SE não fizer isso, é covarde, medroso, mentiroso e canalha”. A jornalista Ana Paula Heinkel também engrossou as críticas contra Duarte Jr e o chamou de office boy de Flávio Dino. Fernão Lara Mesquita, ex-diretor do Estadão, ainda chamou Duarte Jr de mais uma “dinete”. Os comentários sobre a participação de Duarte na CPMI foram encerrados pelo próprio Nunes afirmando que o parlamentar “Leva comida para Flávio Dino à noite”.
Zé Doca omite cancelamento de Safadão determinado pelo TJ
ZÉ DOCA, 05 de setembro de 2023 – Acontece um impasse em Zé Doca, à medida que a Prefeitura se omite em comunicar o cancelamento do show de Wesley Safadão. O Tribunal de Justiça (TJ), por meio do desembargador Cleones Cunha, determinou o cancelamento do show, agendado para a noite desta quinta (05), a partir das 21 horas, devido a preocupações legais. Entretanto, a administração municipal mantém postagens em suas redes sociais confirmando o evento, inclusive com vídeos e declarações do cantor Safadão sobre a apresentação. Diante dessa situação, várias possibilidades se apresentam: a prefeita Josinha Cunha (PL) pode optar por pagar a multa estabelecida de R$ 70 mil e seguir em frente com o show; a Prefeitura pode estar confiante em reverter a situação, com uma nova decisão judicial favorável; ou pode decidir não informar a população sobre o cancelamento até o momento do evento, o que deixaria muitos desapontados. É importante destacar que a decisão do TJ estipula que o o município de Zé Doca já contraria decisão judicial ao não informar o cancelamento do show em seu site oficial, garantindo a devida publicidade à população, dentro de um prazo de 24 horas. Desta forma, é bastante provável que o evento ocorra, uma vez que o valor da multa corresponde a apenas 10% do cachê da atração principal, Wesley Safadão.
