Filha de ministro de Lula nomeada em gabinete de deputado do PT
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – Uma das filhas do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ganhou um cargo no gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos. Ela é formada em arquitetura e tem uma empresa de beleza. Três meses depois, o filho do parlamentar petista foi nomeado como assessor da suplente de Wellington Dias no Senado. Ele não trabalha no local e é desconhecido pelos próprios colegas. Filha mais velha de Wellington Dias, a arquiteta Iasmin Dias Helou, 32 anos, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete de Chico Vigilante para exercer um cargo especial. O salário dela é de R$ 8.767,12. Iasmin é formada em arquitetura e urbanismo desde 2018, segundo seu registro no Linkedin. Depois disso, fez um curso de branding na Escola de Negócios da Moda e abriu uma marca de skincare e beleza, a Mooi Natural Beauty. O Estadão foi ao gabinete do deputado nessa quarta (4). À reportagem, a filha do ministro se limitou a explicar que trabalha na comunicação do parlamentar. Vigilante afirmou, em nota, que Iasmin não foi nomeada em razão de ser filha do ministro de Lula. “A servidora em questão foi designada para o exercício do cargo em razão de sua competência, demonstrada através da função exercida diariamente e pessoalmente em meu gabinete.” Já Flávio Morais dos Santos, filho de Vigilante, foi nomeado em 27 de abril como auxiliar parlamentar júnior no gabinete da senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias. O salário é de R$ 6.080,09. Antes disso ele trabalhava como motorista na liderança da minoria no Congresso, mas foi exonerado depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumir a função. O Estadão também foi ao gabinete de Jussara nessa quarta, mas não encontrou Flávio no local. Aliás, ninguém o conhecia. “Tem algum Flávio Morais dos Santos aqui?”, perguntou a chefe de gabinete aos colegas, que responderam negativamente. Flávio é sócio de uma empresa de tecnologia, administração e construção, a MSantos. A companhia foi aberta em julho de 2021 e tem sede em Taguatinha, Brasília. À reportagem, o filho do deputado afirmou, por telefone, que trabalha no Senado desde dezembro de 2016. “Fui admitido no gabinete da senadora Jussara para desempenhar o papel de assessor. Acompanho comissão, vejo questão da pauta que acontece”, disse. “Sou pai de família, filho, agora tenho neta para criar, tenho que trabalhar, muita conta para pagar.” A situação pode configurar nepotismo cruzado, o que viola a Constituição Federal, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. Continue lendo…
Magistrado rejeita e mantém cancelamento de WS em Zé Doca
ZÉ DOCA, 05 de setembro de 2023 – O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, nesta quinta, rejeitando mandado de segurança cível impetrado pelo Município de Zé Doca que objetivava obter liberação para realização do show do cantor cearense Wesley Safadão nesta noite. A decisão de Bonfim ratifica posicionamento adotado pelo desembargador Cleones Cunha, ontem, que cancelou a atração contratada pelo valor de R$ 700 mil pela gestão da prefeita Josinha Cunha. Apesar das duas decisões judiciais desfavoráveis, a administração da irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho irá executar o evento. Para tentar mudar a primeira decisão de Cunha, a Prefeitura, dentre os vários argumentos, alegou que o Município vem cumprindo com as suas obrigações constitucionais e legais, oferecendo os serviços essenciais à população local, ao que se soma o fato de que toda a infraestrutura do show se encontra montada, inclusive com os pagamentos realizados. “Amparado nessas premissas, pugna, liminarmente, pela suspensão dos efeitos oriundos da decisão atacada, restabelecendo os termos da decisão de primeiro Grau que indeferiu o pleito liminar, mantendo o Show do Cantor Wesley Safadão até o julgamento do mérito do presente mandamus. Ao final, pede pela confirmação da liminar, com a consequente declaração de nulidade do ato judicial”, pleiteou a Procuradoria do Município. Mais informações em Glaucio Ericeira.com.
Flávio Dino critica especialista em segurança pública do PT
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – Durante uma entrevista ao programa CNN 360, o ministro da Justiça, Flávio Dino, fez críticas à declaração de um especialista em segurança pública que pregou a necessidade de “policiamento de proximidade”. Dino discordou e argumentou que esse tipo de procedimento é inviável para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Entretanto, a apresentadora Raquel Landim informou a Dino que o especialista criticado era Benedito Mariano, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e coordenador da política de segurança pública do programa de governo do ex-presidente Lula. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Martin Varão (@varaomartin) Mariano tem discordado da abordagem do ministro da Justiça em relação à segurança pública. Benedito Mariano, em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, enfatizou a importância de que o Ministério da Justiça leve em consideração o programa aprovado pela população. Além disso, ele defendeu o desmembramento da pasta de Flávio Dino, propondo que a Segurança Pública seja tratada como um órgão independente. No entanto, essa proposta não encontra respaldo no presidente Lula, que tem uma visão diferente sobre a organização do ministério. Atualmente, Benedito Mariano ocupa o cargo de secretário de Segurança de Diadema (SP), município administrado pelo petista José de Filippi Júnior.
Professores paralisam atividades em Barreirinhas
BARREIRINHAS, 05 de setembro de 2023 – A Prefeitura de Barreirinhas vai enfrenta uma paralisação de professores devido ao não cumprimento de um acordo salarial estabelecido para o ano de 2023. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SIMPROESSEMA – Núcleo de Barreirinhas), tanto em nível estadual quanto municipal, convocou os profissionais da educação ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino para um ato de protesto. O acordo salarial foi formalizado no ofício 362/2023, assinado pelo poder público municipal em agosto, mas até o momento não foi cumprido. Os educadores estão há cinco meses sem receber a progressão e a promoção salarial que a prefeitura havia se comprometido a conceder. O “Um Dia de Paralisação” está programado para ocorrer nesta sexta (6), com concentração na Praça do Trabalhador a partir das sete da manhã. O ato representa a insatisfação dos educadores em relação ao descumprimento do acordo salarial, afetando suas condições financeiras e suas expectativas quanto aos aumentos salariais.
OAB/MA entrega para Câmara pré-projeto para segurança feminina
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça (3), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública 24 casos de importunação sexual, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Em 2022, o Estado registrou, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), mais de 500 casos. “A OAB/MA está atenta as demandas da sociedade e em especial a das mulheres. Importante projeto entregue pela CMA” disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, enfatizou “a necessidade também de realização de medidas preventivas e educativas para combater o assédio sexual”. Ela complementou que “é importante que haja frentes de trabalho: a preventiva, via campanha, repressão, via punição, além da garantia de locais seguros para as mulheres”. A vereadora Karla Sarney recebeu o projeto e garantiu que será encaminhado de maneira célere para votação no plenário da Câmara Municipal, respeitando todos os trâmites legais. “Precisamos combater mais essa violência contra a mulher que a deixa receosa, revoltada e impotente. Uma violação de direitos que afeta diretamente sua dignidade e intimidade”, afirmou. O pré-projeto apresentada pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, sugere que as frotas de ônibus destinem 20% de sua frota de exclusivamente para mulheres usuárias do transporte público coletivo nos horários de pico matutino e vespertino, podendo este número ser alterado para mais, conforme a demanda. Devido aos altos casos de importunação sexual na Grande Ilha, em julho desse ano o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação direcionada à prefeitura de São Luís e ao Sindicato de Empresas de Transporte Público (SET), solicitando a adoção de medidas para aumentar a segurança de mulheres nos transportes coletivos da capital.
Aluisio destina R$ 1 mi para salários de servidores de saúde
GOVERNADOR NUNES FREIRE, 05 de setembro de 2023 – O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) anunciou nesta semana a destinação de R$ 1 milhão de reais para o município de Governador Nunes Freire. Esse montante tem como objetivo garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais da área da saúde. Esta categoria também foi afetada pela crise financeira que atinge diversos municípios brasileiros, que enfrentam quedas constantes nas transferências de recursos para as prefeituras. Conforme divulgado nas redes sociais do parlamentar, o aporte financeiro será realizado por meio do Incremento MAC, um recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência à Média e Alta Complexidade. O valor de R$ 1 milhão já se encontra empenhado no Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire, por meio da modalidade Fundo a Fundo. “Destinamos a emenda para o município com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde da população de Governador Nunes Freire. Com os salários em dia, estamos ajudando a manter viva a economia do município e proporcionando a continuidade dos serviços de saúde para toda a população”, declarou o parlamentar. Essa iniciativa se torna ainda mais significativa em um momento em que muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras e precisam tomar medidas para manter os serviços essenciais em funcionamento. A destinação desses recursos para garantir os salários dos servidores da saúde é um passo importante para apoiar a comunidade local e garantir que os serviços de saúde continuem a ser prestados de maneira eficaz.
Os jovens realmente lutam contra o sistema?
Há uma visão romantizada de que os movimentos juvenis de esquerda são a onda do futuro e estão no “lado certo da história”. O estereotipado jovem idealista é considerado um radical de esquerda que apoia movimentos como o Vidas Negras Importam e causas ambientais e o socialismo. As opiniões dos jovens são geralmente representadas por figuras como a anticapitalista Greta Thunberg ou a jovem congressista socialista Alexandria Ocasio-Cortez. De acordo com um inquérito realizado pelo Instituto de Assuntos Econômicos, 67% dos jovens dizem que gostariam de viver num sistema econômico socialista e 75% concordam com a noção de que “o socialismo é uma boa ideia, mas falhou no passado porque foi mal feito.” É claro que o capitalismo e os valores tradicionais são fortemente estigmatizados entre a Geração Z. Quando jovem, senti-me isolada dos meus pares quando argumentei contra o socialismo e o progressismo. Muitos dos meus amigos com opiniões semelhantes às minhas sentem a necessidade de se censurar para se encaixar. O socialismo e o esquerdismo são, sem dúvida, populares na minha geração. Mas vale a pena perguntar: será que estas ideologias se originam organicamente de novos olhos que veem as injustiças do mundo e querem rebelar-se contra um sistema opressivo, ou existe outra explicação para a razão pela qual estas crenças se tornaram tão populares? Rebelde com causa Há uma tendência que pode nos ajudar a responder a essa pergunta. Embora os jovens fiquem muitas vezes zangados com as questões do seu tempo, as soluções que defendem são muitas vezes aquilo que causou o problema em primeiro lugar. A crise imobiliária na Grã-Bretanha é um bom exemplo. Os jovens veem agora a aquisição de casa própria como um sonho irrealista, uma vez que os preços das casas no Reino Unido dispararam nas últimas décadas. De acordo com a sondagem da AIE, 78% dos jovens atribuem a crise ao capitalismo e acreditam que a solução requer uma intervenção governamental em grande escala através de medidas como o controle das rendas e moradias públicas. No entanto, não reconhecem que a razão pela qual a habitação é tão cara é porque existe uma escassez de habitação devido às restrições governamentais à construção. Uma atribuição de culpa semelhante caracterizou o movimento Occupy em 2011, que foi uma resposta à Grande Recessão de 2008. Os jovens manifestantes exigiram mais regulamentação governamental para Wall Street com o grito de guerra de que “nós somos os 99%”. Contudo, a realidade é que foi a interferência do governo no sistema financeiro que causou a recessão. Os jovens que procuram soluções que apenas agravariam o problema não são novidade. Tal como descreve o economista Ludwig von Mises no seu livro Burocracia, a ascensão do movimento juvenil na Alemanha antes da Primeira Guerra Mundial foi uma reação à falta de oportunidades do regime burocrático. Contudo, o movimento juvenil não tinha uma compreensão clara do problema e queria expandir o sistema em vez de lutar contra ele. “O movimento juvenil foi uma expressão do desconforto que os jovens sentiam face às perspectivas sombrias que a tendência geral para a arregimentação lhes oferecia. Mas foi uma rebelião falsa condenada ao fracasso porque não se atreveu a lutar seriamente contra a crescente ameaça do controle governamental global e do totalitarismo. Os tumultuosos pretensos desordeiros eram impotentes porque estavam sob o feitiço das superstições totalitárias. Eles se entregavam a tagarelices sediciosas e entoavam canções inflamadas, mas queriam, antes de tudo, empregos públicos.” Repetidas vezes podemos ver que os movimentos juvenis que alegadamente lutam contra o sistema estão, na realidade, dão poder a ele. Radicalmente não radical E isso não é coincidência. Muitas vezes, os jovens promovem inadvertidamente o sistema, porque o próprio sistema os manipula. Os movimentos modernos defendidos pelos jovens de hoje são apresentados como anti-sistema e de base. No entanto, os mesmos grupos que afirmam “opressão” são apoiados pelos principais meios de comunicação, pelo governo e pelas grandes corporações. Embora os esquerdistas afirmem que estão lutando contra o sistema ao defender o Black Lives Matter, o sistema está literalmente promovendo a sua causa, como demonstrado pelos líderes do BLM reunidos com membros do governo Biden. Isto também pode ser visto através da tentativa de enquadrar a ideologia trans como uma opinião anti-establishment. No entanto, o rei mostra-se nu quando se considera que o a Casa Branca mostrou sua lealdade ao movimento LGBT hasteando a bandeira do orgulho progressista ao lado da bandeira americana. Os movimentos juvenis que hoje empoderam o sistema, em vez de se rebelarem contra ele, são paralelos à forma como os jovens desempenharam um papel fundamental na revolução cultural de Mao. Os estudantes foram encorajados pelo regime a rebelar-se e a invadir as casas dos inimigos de classe e a estigmatizá-los como párias sociais. Como escreveu o historiador Frank Dikötter no seu livro A Revolução Cultural: A História do Povo, 1962-1976, Mao acreditava que “a ingenuidade e a ignorância da juventude eram virtudes positivas”, porque as tornavam mais manipuláveis. Mais um tijolo na parede Além disso, as causas defendidas como “movimentos juvenis” são muitas vezes apenas movimentos defendidos por professores e empurrados para os seus alunos. A página do Twitter do Libs of TikTok demonstra como a teoria radical de gênero foi promovida na educação por professores radicais de esquerda nos Estados Unidos. Da mesma forma, no Reino Unido, um vídeo tornou-se viral online apresentando um professor referindo-se a um aluno como “desprezível” devido à sua falta de respeito pela identidade de gênero de outro aluno que se identificou como um gato. A teoria do gênero também recebeu apoio institucional no Reino Unido, onde organizações sem fins lucrativos, como Stonewall e Mermaids, forneceram recursos e lições sobre gênero para escolas de todo o país. Seria algo espantoso que tantos jovens se alinhem com pontos de vista esquerdistas quando estes pontos de vista estão sendo fortemente promovidos no nosso sistema educativo e dizem aos jovens que eles são maus se simplesmente discordam? Murray Rothbard, em The Progressive Era, explica como os jovens estiveram na frente da causa da proibição, em parte devido
Brasil teve 9 planos de segurança desde FHC e todos fracassaram
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Brasil teve 9 planos de segurança pública nos últimos 23 anos. Houve ao menos 1 programa em todos os governos desde os mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhum dos planos trouxe os efeitos esperados para o enfrentamento da criminalidade no país. É a avaliação de Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). “A gente percebe que esses planos são anunciados, são colocados, mas, na verdade, o efeito na prática é muito reduzido”, disse. Alcadipani cita 2 motivos principais para o fracasso dos programas: “A federação tem que ser um articulador, precisa articular com os Estados de uma forma bem estruturada e, politicamente, no Brasil, isso é muito difícil de acontecer. Entra toda essa briga, essa discussão política e acaba não resolvendo os problemas”, afirmou. Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a elaboração dos planos de segurança dependeram, ao longo dos anos, do “compromisso do presidente da ocasião com o tema” e de um ministro da Justiça “forte”. “Não acho que dá para dizer que fracassaram, mas acho que ficaram muito ao sabor da priorização da vez e das crises que acabam pautando. E as crises não são boas conselheiras, elas te fazem agir e, muitas vezes, acaba repetindo mais do mesmo”, afirmou. Carolina citou o que chamou de “desafio estrutural” na coordenação e governança na segurança pública brasileira. Disse que o governo, muitas vezes, pouco se vê como responsável pela área: “O governo federal tem um papel de induzir a política via repasse de recursos, sugerir temas e pautas e ações que os Estados devem fazer”. Isso se dá porque, segundo Walkiria Zambrzycki, pesquisadora do Crisp (Centro de Estudos de Criminologia e Segurança Pública) da UFMG, a Constituição faz com que os governos estaduais assumam o protagonismo na pauta ao atribuir aos Estados a principal competência e responsabilidade pela segurança pública. “E em contrapartida o governo federal sempre, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, foi muito ausente e tímido em estratégias”, disse. Ela afirmou que a falha do governo federal se concentra “em criar instâncias de comunicação e diálogo com os governos estaduais”. “Muitas vezes, os planos nacionais promovidos pelo governo federal representam um conjunto de ideias, mas que têm muita dificuldade de serem observadas em sua implementação no dia a dia ali, principalmente em diálogo com os governos estaduais […] Esse desafio, de organizar o que os 27 governos estaduais precisam e como lidar com os índices de criminalidade para cada um desses Estados ainda permanece. É um desafio que o governo federal não conseguiu desvendar perfeitamente”, disse. Continue lendo…
