Rombo nas contas do governo Lula supera R$ 100 bilhões em 2023
BRASIL, 28 de setembro de 2023 – O rombo nas contas públicas do governo superou R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, divulgou nesta quinta (28) o Tesouro Nacional. O deficit primário registrado foi de 103,56 bilhões. Esse é o pior resultado para o período em 3 anos, ou seja, desde 2020 – o 1º ano da pandemia de covid-19. O resultado primário é o cálculo das receitas diminuídas pelas despesas públicas. A conta não inclui o pagamento dos juros da dívida. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu em um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. Esse valor foi alcançado no 7º mês do ano. Agora, se quiser manter este objetivo, o governo terá que adotar medidas para que o resultado primário não piore até dezembro. O secretário do Tesouro nacional, Rogério Ceron, disse que o objetivo do governo é atingir o “número mais próximo possível” de R$ 100 bilhões. De acordo com ele, houve “alguns eventos” que atrapalharam. Citou: Ceron declarou que haverá receita com a MP que trata sobre os benefícios tributários com o ICMS às empresas que fazem investimentos. O governo federal registrou deficit de R$ 26,35 bilhões em agosto. Esse foi o menor saldo negativo para o mês desde 2021, quando as despesas superaram as receitas em R$ 9,07 bilhões. O rombo nas contas públicas caiu 50% em termos reais (quando considerada a inflação) em agosto ante o mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 50,356 bilhões em valores corrigidos a preços atuais. O rombo de agosto foi puxado pelo Tesouro Nacional, de R$ 6,52 bilhões, e pela Previdência Social, de R$ 19,72 bilhões. O Banco Central também registrou saldo negativo de R$ 113 milhões. Segundo o governo, as receitas caíram 9,1% em termos reais em agosto. Somaram R$ 170,6 bilhões no mês ante R$ 187,5 bilhões de agosto de 2022. Apesar disso, as despesas do governo recuaram 18,5% em termos reais, de R$ 197,7 bilhões para R$ 161,1 bilhões.
Familiares denunciam vereador por pedofilia contra a própria filha
CAJAPIÓ, 28 de setembro de 2023 – O vereador do município de Cajapió, Fabio José Câmara Costa, mais conhecido como Fábio Costa, aliado político do pré-candidato a Prefeito Bispo Serejo, está sendo investigado pela prática de estupro de vulnerável tipificado no artigo 217-A do Código Penal. De acordo com o Inquérito Policial nº 06/2023-DPCC, as vítimas, crianças menores de 12 (doze) anos de idade à época do crime, tiveram suas regiões íntimas apalpadas por Fábio Costa, fatos confirmados pelos familiares das vítimas. As vítimas seriam a própria filha do vereador e uma sobrinha que denunciaram os fatos a avó e posteriormente ao Conselho Tutelar do município de São Vicente de Ferrer (MA). Os conselheiros tutelares providenciaram o registro o Boletim de Ocorrência n° 31056/2023 na data de 02/02/2023. No Boletim de Ocorrência restou consignado que o vereador Fábio Costa teria beijado na boca da própria filha menor de idade, passado as mãos nos seios e nas partes intimas da vítima. Restou ainda relatado pela menor, que o Fábio Costa, seu pai, já tinha mandado mensagens de cunho sexual para outras primas da vítima que também seriam menores de idade. Ele aproveitava que as menores estavam em sua residência em decorrência das férias escolares para prática do crime, inclusive fazia convites para que as menores fossem escondidas ao seu quarto durante a noite. O processo está registrado sob o n.º 0800653-11.2023.8.10.0130 e tramita na Vara da Comarca de São Vicente de Ferrer (MA). Veja Aqui na Integra. Mais informações em Vandoval Rodrigues.com.
Ana Moser deve receber R$ 41mil por mais seis meses
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu nessa semana sobre a concessão de uma quarentena remunerada para a ex-ministra do Esporte, Ana Moser. A decisão permitirá que a ex-atleta receba seu salário de ministra, no valor de R$ 41,6 mil, por mais seis meses após sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês. A comissão justificou sua decisão com base na existência de um possível conflito de interesse entre a posição de ministra do Esporte e sua possível atuação no setor privado. Ana Moser, no entanto, não divulgou publicamente os detalhes sobre o novo emprego no setor privado que teria gerado tal conflito. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ex-ministra mencionou que a consulta à Comissão de Ética é parte do procedimento padrão para ex-ministros.
Partido de Bolsonaro sinaliza apoio a Dino no STF
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – O Partido Liberal (PL) não deve se opor à eventual indicação do atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em entrevista à CNN Brasil. Segundo Costa Neto, a escolha do próximo ministro do STF é um direito do Presidente da República, e se o indicado for um cidadão preparado, o partido deve votar a favor de sua nomeação. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado o principal candidato à vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber, que atingirá a idade de aposentadoria compulsória, 75 anos, em breve. A escolha do novo membro da Suprema Corte cabe ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Vale destacar que o presidente do PL já havia discutido essa questão anteriormente com o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a indicação de Cristiano Zanin. Naquela ocasião, o indicado ao STF recebeu apoio de senadores de oposição. A decisão final sobre a nomeação do próximo ministro do STF deve ser anunciada por Lula até o final de outubro. O ex-presidente afirmou que não tem pressa na escolha e enfatizou que questões de gênero e raça não serão prioritárias no processo de seleção. Além de Flávio Dino, outros nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também estão sendo considerados para a vaga.
Barroso assume STF e agradece Dilma
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – Na cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff por sua indicação ao cargo de juiz da mais alta corte do país. Em um gesto de gratidão, Barroso fez questão de enfatizar que a ex-presidente não fez exigências em troca de sua nomeação, destacando que ele procurou retribuir a confiança com dedicação ao serviço público. O novo presidente do STF também fez questão de estender seus agradecimentos a familiares e amigos que estiveram presentes no evento de posse. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi mencionada por Barroso, demonstrando a importância da presença de figuras públicas nesse momento crucial para a Justiça brasileira. Agradecendo a confiança que lhe foi depositada, Barroso reiterou seu compromisso em servir ao Brasil de maneira dedicada e imparcial, cumprindo sua função como presidente do STF e contribuindo para a manutenção do Estado de Direito e da justiça no país.
Pacientes sofrem com escassez de insumos nos Hospitais do MA
SÃO LUÍS, 28 de setembro de 2023 – Mães de crianças alérgicas, que dependem de leites específicos para sua nutrição, têm vivido momentos angustiantes no Hospital Juvêncio Matos, onde relatam a falta do insumo há dois meses. Cada lata desses leites especializados tem um valor que ultrapassa R$ 280. No âmbito do programa de assistência a essas crianças, a média de distribuição é de oito latas de leite, o que representa um custo significativo para os cuidadores. A falta desses insumos compromete diretamente o tratamento e a qualidade de vida dos pequenos pacientes. Em resposta às críticas e preocupações levantadas por essas mães e pela comunidade, a Secretaria de Saúde do Estado divulgou uma nota oficial afirmando que o problema da falta de leite será solucionado até o dia 18 de outubro. Apesar das declarações do governo estadual negando problemas de repasse de recursos para os hospitais do Maranhão, segundo o portal SLZ Online, vários profissionais da saúde reafirmaram a escassez de medicamentos e utensílios básicos nos hospitais. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) defendeu que tem realizado, de forma regular, o pagamento mensal ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (Invisa), responsável pela gestão dos hospitais públicos do Maranhão. Com informações do SLZ Online.
Ministério de Anielle usa metade do orçamento do ano em viagens
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – O Ministério da Igualdade Racial, comandado pela ministra Anielle Franco, comprometeu quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Até agora, a pasta empenhou – isto é, reservou para pagamentos – cerca de R$ 12,5 milhões em 2023. Deste total, R$ 6,1 milhões são destinados a pagar passagens aéreas e diárias dos servidores. A conta diz respeito a verbas discricionárias, de uso livre, e não inclui emendas parlamentares executadas pela pasta e nem gastos com servidores. Os dados foram levantados pelo Estadão usando o sistema Siga Brasil, do Senado Federal. Em resposta à reportagem, o Ministério disse apenas que mais investimentos em políticas públicas estão “programados”, embora ainda não tenham sido concretizados. Anielle Franco criou polêmica ao usar um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Brasília a São Paulo (SP) neste domingo (24), onde assistiu à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi. Na ocasião, Anielle também assinou um “protocolo de intenções” de combate ao racismo nos Esportes – o ato público foi feito em parceria com os colegas André Fufuca (Esportes) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Este último usou um voo comercial para ir à capital paulista. Dos R$ 6,1 milhões reservados pela Igualdade Racial para gastos com viagens, menos de um terço (R$ 1,78 milhão) é direcionado a viagens para fora do Brasil. O restante é para uso dentro do país. Nessa terça (26), o episódio da viagem a São Paulo resultou na demissão de uma das assessoras que estavam com Anielle Franco no Morumbi. Chefe da Assessoria Especial da pasta, Marcelle Decothé fez postagens com ofensas de cunho racial em seu perfil no Instagram. “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade… Pior tudo de pauliste”, escreveu ela. Desde que foi nomeada para o cargo, Decothé fez 19 viagens a serviço, segundo o Portal da Transparência, ou um deslocamento a cada 12 dias, em média. Três delas para o exterior: Colômbia, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Enquanto esteve no cargo, a assessora, que era considerada uma das mais próximas de Anielle Franco, gastou R$ 130,5 mil com diárias e passagens das viagens, de acordo com o Portal da Transparência.
Segurança Pública é a área de pior avaliação do governo Lula
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Atlas entre os dias 20 e 25 de setembro apontou que a pasta sob o comando de Dino é a pior avaliada entre todas as áreas temáticas no governo do atual presidente Lula (PT). A área de Segurança Pública, que inclui temas como ação policial, combate à criminalidade e políticas de segurança, obteve a pior avaliação entre os eleitores brasileiros, segundo a pesquisa. O Instituto Atlas ouviu 3.038 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório e revelou que apenas 20% dos brasileiros consideram o desempenho do governo nessa área como ótimo, enquanto 16% o veem como bom. Por outro lado, alarmantes 47% classificam a gestão da segurança pública como péssima, e 9% a consideram ruim. Outros 9% avaliam o desempenho como regular. De acordo com o levantamento, a área mais bem avaliada no governo Lula é a de direitos humanos e igualdade racial, que engloba o Ministério liderado por Anielle Franco. Nessa área, 39% dos entrevistados consideram o desempenho como ótimo, e 10% o veem como bom. A pesquisa também identificou que os dois pontos mais questionados pelos entrevistados se referem à segurança pública. A maioria dos entrevistados, 61%, considera um erro a falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça à CPI do 8 de Janeiro, enquanto apenas 13% a consideram um acerto, e 26% não souberam opinar. Além disso, 48% dos entrevistados consideram um erro o atraso no envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato, antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht, enquanto apenas 14% o veem como um acerto. A pesquisa possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.
