Minirreforma no Senado corre contra o tempo para ser votada
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – Aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a minirreforma eleitoral corre contra o tempo para ser apreciada no Senado. Até mesmo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do código eleitoral e cotado para ser o relator da minirreforma eleitoral, vê com “pessimismo” as chances da Casa Alta apreciar o texto dentro dos próximos 10 dias, a fim de que as regras possam valer já em 2024. Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta (22), e tratou ponto a ponto os detalhes da minirreforma conforme sua visão. Como possível relator, Castro deseja mudar o texto que veio da Câmara, mas o prazo é apertado. Para que a minirreforma seja aplicada ao pleito do ano que vem, ela precisaria ser aprovada na Comissão de Constiuição, Cidadania e Justiça (CCJ), onde atualmente tramita, para então ser votada no Plenário do Senado. Depois, ela ainda voltaria à Câmara para que as alterações sejam aceitas pelos deputados. Por fim, o presidente da República teria que sancioná-la até dia 6 de outubro. Diante do contexto, a expectativa do próprio Pacheco não é otimista. Segundo Castro, foi ideia do presidente do Senado apensar o texto aprovado na Câmara ao Código Eleitoral, em tramitação no Senado com relatoria de Marcelo Castro. A união de ambos os textos, segundo o senador, impedira por completo o avanço do processo. Castro avalia os prazos como exíguos, diante da certeza de modificações na proposta ao tramitar no Senado. “O que entendi da posição dele [Pacheco], que é a minha também, é a gente não votar alguma coisa em detrimento da segurança do conteúdo. Não vamos prejudicar o conteúdo em função do prazo que nós temos. Mas, se nós pudermos votar, por que não?”, especulou o senador, que é a favor da minirreforma. Castro considera que o texto vindo da Câmara aperfeiçoa o sistema eleitoral, além de contemplar o próprio código relatado por ele. O código eleitoral possui 898 artigos e foi estudado por Marcelo Castro para que ele elaborasse um parecer que unifique e consolide o novo código, que “não traz grandes inovações”. O texto do senador propõe de fato algumas alterações que, segundo ele, estão contempladas no texto referente à minirreforma que veio da Câmara. A minirreforma altera o financiamento de candidaturas femininas, a prestação de contas partidárias, a propaganda eleitoral e questões de inelegibilidade, por exemplo. Os itens geraram polêmica e manifestações contrárias ao avanço da pauta. O parecer do senador em relação à minirreforma é que ela simplifica e desburocratiza o processo eleitoral, sem qualquer retrocesso ou prejuízo ao sistema como um todo.
Duarte Jr. compartilha vídeo da PB e diz que foi no MA
SÃO LUÍS, 23 de setembro de 2023 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) compartilhou fake news em suas redes sociais no fim de semana. No sábado (23), ele publicou no Instagram um vídeo de um casal numa motocicleta carregando quatro gatos em uma sacola e jogando na pista. Segundo o parlamentar, o caso teria ocorrido em Barreirinhas, no Maranhão. “Acabo de ver esse vídeo revoltante na estrada que liga a cidade de Barreirinhas. Esses gatos foram cruelmente abandonados em plena estrada! Isso é inadmissível e criminoso. Já oficiei o DETRAN e a SSP em busca dessas informações”, escreveu o parlamentar. O relato, contudo, não é verdadeiro. Segundo o site Diamante Online, o registro, na verdade, foi feito na cidade de Piancó, interior da Paraíba, em 23 de julho de 2023, na rodovia BR-361. “Na época, o então delegado da Polícia Civil de Piancó Rodrigo Pinheiro abriu um inquérito para investigar. O casal da filmagem, um homem de 49 anos e uma mulher 45, foi intimado a depor na Delegacia do município, onde foi interrogado e, em seguida, liberado”, diz o portal paraibano.
Mais de 50 mil maranhenses aguardam perícias médicas
MARANHÃO, 25 de setembro de 2023 – Mais de 50 mil maranhenses aguardam por perícias médicas e sociais que lhes permitam acessar benefícios essenciais. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, 29.717 pessoas aguardam perícia médica para benefícios de incapacidade, enquanto outras 21.998 esperam pela avaliação médica e social necessária para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de deficientes. Em resposta a essa situação alarmante, o governo federal lançou um mutirão de atendimentos. Durante o último final de semana, em 23 e 24 de setembro, as agências da Previdência Social em São Luís e nos municípios de São Bento e Timon abriram suas portas para realizar atendimentos especiais. Na segunda-feira, 25 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de ligar para os segurados que aguardam por perícias médicas relacionadas à concessão de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença, por um período superior a 45 dias. Para tornar mais fácil o contato com os cidadãos que estão na fila, a Central de Atendimento 135 alterou seu número. Agora, quando o INSS fizer uma ligação para remarcar, confirmar ou antecipar o agendamento de perícias médicas e/ou avaliações sociais, o número (11) 2135-0135 aparecerá na tela do telefone do segurado. É importante destacar que esse número não aceita chamadas de volta e não possui WhatsApp. Em casos em que os segurados fiquem hesitantes em atender à chamada ou suspeitem de atividades fraudulentas, o INSS aconselha que liguem gratuitamente para o número 135 para esclarecimento. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se um segurado receber uma mensagem de texto no celular com esse número, poderá confirmar que é o INSS entrando em contato. O INSS também ressalta que nunca solicitará informações confidenciais, como números de documentos, fotos para comprovação biométrica facial, informações de contas bancárias ou senhas por meio de contato telefônico com os segurados.
Campanha de Lula omitiu serviços de agência de comunicação no TSE
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – A campanha presidencial de Lula do ano passado enfrenta alegações de omissão de serviços prestados por uma agência de comunicação chamada Polo Marketing Digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com uma reportagem do site O Bastidor, essa omissão na prestação de contas da campanha poderia constituir um crime eleitoral. As alegações vieram à tona após denúncias de dois ex-funcionários da Polo, um redator e um designer gráfico, que afirmam terem sido demitidos sem justa causa após o segundo turno das eleições. O site O Bastidor alega ter tido acesso a documentos que corroboram essas alegações. Além disso, os ex-funcionários afirmam terem sido submetidos a longas horas de trabalho durante a campanha eleitoral, sem receber horas extras, férias, décimo terceiro salário, FGTS ou seguro-desemprego, de acordo com a investigação do O Bastidor. Segundo a reportagem, a Polo Marketing Digital teria produzido conteúdo para o Partido dos Trabalhadores (PT) sem ser mencionada como responsável pelas peças de apoio à campanha de Lula. A agência já tinha um contrato com o PT desde 2021, e em 2022 firmou um contrato no valor de pouco mais de R$ 2 milhões com o partido. O que levanta questionamentos é o fato de a Polo não ter aparecido nas prestações de contas da campanha de Lula, apesar de seu envolvimento aparente com a produção de material pró-Lula. Outras empresas que trabalharam tanto para o partido quanto para a campanha de Lula foram oficialmente mencionadas em ambas as prestações de contas. A razão pela qual a agência não teria fechado um contrato específico para a campanha de Lula e por que seus serviços não foram formalmente incluídos nas contas do candidato permanecem sem explicação. Nos casos trabalhistas movidos pelos ex-funcionários, eles alegam terem feito um acordo verbal com a proprietária da agência, Clarisse, em janeiro de 2021, para gerenciar as redes sociais do PT e de outra plataforma do partido chamada Casa 13. O horário de trabalho acordado era das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, com um fim de semana de plantão por mês. Os funcionários alegam que, durante a campanha eleitoral, foram forçados a trabalhar muito além desses horários acordados.
Eudes Barros endivida Raposa com empréstimos de R$ 26,5 mi
RAPOSA, 22 de setembro de 2023 – Na última semana (22), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, sancionou duas leis que aprovam empréstimos totalizando R$ 26,5 milhões. Esses empréstimos, aprovados pela Câmara de Vereadores, levantam preocupações sobre o endividamento do município. O primeiro empréstimo, no valor de R$ 8,5 milhões, foi obtido junto ao Banco do Brasil e será direcionado para projetos de infraestrutura e energia solar. O segundo, de R$ 18 milhões, foi adquirido junto à Caixa Econômica Federal e será destinado a projetos de infraestrutura e saneamento básico. Ambos os empréstimos têm prazos longos de pagamento, abrangendo mais de uma década. No entanto, o custo total desses empréstimos para o município é significativo. Com juros e tarifas bancárias, estima-se que os cofres públicos de Raposa terão que desembolsar cerca de R$ 70 milhões para quitar as dívidas. Esse valor representa um ônus considerável para uma cidade de pequeno porte. Além disso, a próxima administração municipal ficará responsável por lidar com essa dívida substancial.
Dino atribui onda de assassinatos na Bahia a Bolsonaro
BAHIA, 25 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, gerou controvérsia ao atribuir ao ex-presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pela onda de assassinatos na Bahia, estado governado pelo PT nas duas últimas décadas. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, pertence ao mesmo partido que do presidente Lula. De acordo com Dino, a política de flexibilização das armas de Bolsonaro contribuiu para a escalada da violência na Bahia. No entanto, essa afirmação carece de evidências, uma vez que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também adotaram políticas semelhantes, não enfrentam aumento alarmante de homicídios. A Bahia tem sido assolada por uma série de homicídios associados à atuação do crime organizado, frequentemente utilizando armas ilegais. Portanto, a relação direta com a política de armas do governo federal é questionável. Vale ressaltar que o PT governa a Bahia desde 2007, sob a liderança de Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues. Portanto, as tentativas de responsabilizar Bolsonaro por questões de segurança pública no estado são alvo de debates e contestações.
Estados e prefeituras não justificam gastos em emendas Pix
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – Contrariando a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), estados e prefeituras ocultaram gastos de 5,4 bilhões de reais em emendas Pix. O valor corresponde a 94% dos recursos repassados por parlamentares a seus redutos eleitorais entre 2020 e 2022. Segundo o jornal, quem mais recebeu recursos via emendas Pix foi o governo da Bahia, com 91 milhões de reais. No entanto, o estado, que até o ano passado era comandado por Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, justificou apenas 22 milhões de reais. O município de Carapicuíba, em São Paulo, é o segundo na lista de estados e cidades que mais receberam emendas Pix nos últimos três anos, com 62,5 milhões de reais recebidos, ante 52,3 milhões de reais não declarados. O estado de Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking, com 61,3 milhões de reais repassados por parlamentares, contra 55,2 milhões de reais não justificados. Um estudo recente divulgado pela Transparência Brasil mostrou que os repasses feitos por parlamentares estão concentrados em cidades de pequeno porte, com até 10 mil habitantes. De acordo com a pesquisa, essas localidades receberam 25% do total destinado pelos congressistas. A transferência da fiscalização para os estados é apontada como um fator que agrava o problema nessas cidades, onde geralmente há menos rigor nos processos de prestação de contas. Isso significa que os recursos podem ser mal utilizados ou até mesmo desviados sem uma fiscalização adequada. Um exemplo dessa situação é a cidade de São Luiz, em Roraima. Com uma população de 7,3 mil habitantes, segundo o Censo, o município recebeu uma quantia expressiva de 41 milhões de reais em emendas Pix entre os anos de 2020 e 2022. No entanto, até o momento, não foi apresentada nenhuma justificativa sobre como esse dinheiro foi gasto. Essa falta de transparência levou à cassação do prefeito de São Luiz, James Batista, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O político é acusado de distribuir cestas básicas, dinheiro e viagens durante sua campanha à reeleição. Vale ressaltar que ainda cabe recurso contra essa decisão. As emendas Pix, chamadas oficialmente de “transferências especiais”, foram criadas pelo Congresso em 2020 para reduzir burocracias na hora de parlamentares destinarem recursos federais a aliados.
Fufuca assina protocolo contra racismo em estádios de futebol
SÃO PAULO, 24 de setembro de 2023 – No domingo (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, assinou um protocolo de intenções para combater o racismo nos estádios de futebol do Brasil. O ato ocorreu antes da final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, realizada no Estádio do Morumbi, e contou com a presença da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e do Presidente da CBF, Ednaldo Neves. Fufuca descreveu o evento como um marco para o esporte brasileiro e destacou a importância do protocolo de intenções. Ele mencionou que o protocolo inclui diversas ações voltadas para promover a igualdade racial, por meio de campanhas de conscientização com o objetivo de prevenir o racismo nos estádios. Além disso, houve uma ação no estádio para divulgar o número 100, que é utilizado para denúncias de casos de racismo. “O protocolo traz inúmeras ações que buscam aplicar os esforços necessários de todas as partes para promover a igualdade racial por meio de campanhas de conscientização com intuito de prevenção ao racismo. Também foi realizada a ação no estádio para a divulgação do dique 100. Gostaria de parabenizar os Flamengo e São Paulo pelo grande jogo”, declarou Fufuca. O ministro parabenizou as equipes do Flamengo e do São Paulo pelo grande jogo. A final da Copa do Brasil terminou em empate por 1 a 1, e o São Paulo conquistou o título pela primeira vez.
