Setembro é marcado por greve e paralisações no Maranhão
MARANHÃO, 22 de setembro de 2023 – O mês de setembro ainda não terminou e está sendo palco de uma série de eventos que evidenciam a insatisfação e as dificuldades enfrentadas por diferentes setores no estado do Maranhão. Na área da segurança pública, os policiais civis realizaram nesta quarta (20), a primeira paralisação de advertência com medidas administrativas tomadas pelos delegados, sendo uma forma de protesto ao não atendimento da solicitação da categoria ao Governo do Estado. Entre elas estão o reajuste salarial e a estruturação para melhores condições de trabalho. Essa primeira paralisação, teve a duração de 24h. Não havendo resposta do Governo, a segunda paralisação será de 48h, nos dias 27 e 28 de setembro. Quem também busca por melhorias, são os funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em uma paralisação feita na manhã desta quarta (20), os servidores se reuniram com faixas e cartazes, para chamar a atenção do governo cobrando reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Além disso, a educação no Maranhão também está sofrendo com uma greve. Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uema Sul) estão em paralisação há vinte e nove dias. A categoria pede reajuste salarial de 50,28% e afirma que o salário está defasado há 10 anos. Dizem ainda que o governo retirou R$ 168 milhões do orçamento das universidades estaduais no primeiro semestre deste ano, ‘sucateando ainda mais as instituições’. Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que mantém aberto o canal de diálogo com os docentes da UEMA e UEMASUL. Ao mesmo tempo, ressaltou que está realizando estudos sobre as carreiras dos servidores públicos estaduais. O objetivo é garantir a equidade e valorização das carreiras, levando em consideração os limites orçamentários. Já o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), informou que o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste de revisão anual dos servidores efetivos e comissionados foi aprovado por este órgão em 5 de julho deste ano. O Processo aguarda a votação e aprovação da ALEMA. A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (SEGEP), informou que realiza estudos técnicos das carreiras dos servidores públicos do Maranhão, inclusive da Polícia Civil, e que busca tanto garantir a equidade e valorização das carreiras, quanto respeitar os limites orçamentários.
STF forma maioria para derrubar o marco temporal
BRASÍLIA, 20 de setembro de 2023 – O STF formou maioria de ministros a favor da derrubada do marco temporal. Neste contexto, apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram contra o fim dessa tese, tornando o julgamento relevante para a discussão sobre a validade desse dispositivo e a possível indenização daqueles que adquiriram terras de “boa-fé”. A análise do marco temporal no STF teve seu início em 2019, quando foi reconhecida a existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.017.365. Esse processo está relacionado a uma ação de reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, localizado em Santa Catarina. A decisão final desse recurso, que está sendo debatida pelos ministros, terá implicações significativas em todo o país. Um dos aspectos cruciais desse debate é a extensão das terras destinadas aos povos indígenas brasileiros. Se todas essas terras fossem consideradas um país, abrangeriam uma área de quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a 13% do território brasileiro. Em termos de tamanho, esse “país indígena” ocuparia a terceira posição entre os estados brasileiros, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter uma noção mais clara, essa área é maior que a soma dos territórios da França e da Alemanha. É importante mencionar que esses dois países europeus têm uma população de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado. Em contraste, segundo o portal Terras Indígenas no Brasil, atualmente, menos de 680 mil indígenas vivem em aldeias legalmente reconhecidas. Se não considerarmos a demarcação de nenhuma outra área, cada indígena teria direito a quase 2 quilômetros quadrados de terra. Para simplificar, essa área seria equivalente a 242 campos de futebol.
PF investiga assassinato de servidor federal no Maranhão
MARANHÃO, 21 de setembro de 2023 – A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional, lançou nesta quinta (21) a Operação Unokai. Esta operação visa a investigar o assassinato do servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, Raimundo Ribeiro da Silva, conhecido como “doutor”. O crime ocorreu na aldeia Abraão, Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, em 31 de janeiro de 2023. Durante a operação, agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do principal suspeito, localizada no povoado Faísa, em Santa Luzia. No entanto, o investigado não foi encontrado no endereço durante a diligência. Importante destacar que há um mandado de prisão pendente contra ele, o que o coloca na condição de foragido da justiça. Todas as medidas tomadas durante a operação foram determinadas pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Com o objetivo de obter informações que possam contribuir para a resolução do crime, a Polícia Federal disponibiliza um canal de comunicação com o público por meio do número (98) 3131-5113, que atende chamadas e mensagens via WhatsApp. A operação recebeu o nome “Unokai”, que tem origem na língua tupi e pode ser traduzido como “assassino”, fazendo alusão à natureza do crime sob investigação.
Greve dos professores Uema completa 30 dias sem previsão de fim
MARANHÃO, 22 de setembro de 2023 – A greve dos professores da UEMA e UEMASUL completa 30 dias nesta sexta (22), e não há previsão para o seu término. A paralisação tem causado sérios impactos no ano letivo e nos estudantes, que têm enfrentado a falta de aulas. O movimento grevista teve início no dia 24 de agosto e envolve os professores das duas instituições de ensino superior estaduais. As principais demandas dos docentes incluem a realização de concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, a nomeação dos professores já concursados e melhorias estruturais nos campus universitários. Os professores também reivindicam um reajuste salarial de 50,28%, alegando que seus salários estão defasados há mais de 10 anos. Além disso, apontam que o governo estadual retirou cerca de R$ 168 milhões do orçamento das universidades estaduais no primeiro semestre deste ano, o que teria prejudicado ainda mais as instituições de ensino superior. Em meio a esse impasse, o Ministério Público do Maranhão anunciou que irá realizar uma audiência pública para mediar as negociações entre os professores e o governo do estado. O objetivo é buscar uma solução para a greve que atenda às demandas dos docentes e permita o retorno das atividades acadêmicas. A greve dos professores da UEMA e UEMASUL é um tema de grande relevância, uma vez que afeta diretamente a educação superior no estado do Maranhão. A paralisação tem mobilizado não apenas os docentes, mas também os estudantes que enfrentam dificuldades em seu processo de aprendizado.
Clubes desistem e Copa FMF 2023 pode não ser realizada
MARANHÃO, 21 de setembro de 2023 – Cinco clubes de futebol maranhenses, incluindo Sampaio Corrêa, Moto Club, IAPE, São José de Ribamar e Pinheiro, anunciaram em um comunicado conjunto à Federação Maranhense de Futebol (FMF) que desistiram de participar da Copa FMF 2023. Além disso, eles sugeriram que a competição não ocorra este ano e que as vagas destinadas ao futebol maranhense no Campeonato Brasileiro Série D e na Copa do Brasil de 2024 sejam distribuídas com base na classificação do Campeonato Maranhense de 2023. No comunicado, os clubes alegaram que a realização da Copa FMF prejudicaria seus recursos financeiros, considerando custos com arbitragem, viagens, hospedagem e pagamento de atletas para uma competição de curta duração. Isso impactaria seu planejamento para o Campeonato Maranhense de 2024 e outros torneios. Vale ressaltar que Sampaio Corrêa e Moto Club também competirão na Pré-Copa do Nordeste no início da próxima temporada. O Chapadinha, sexto colocado no último Estadual, já havia anunciado sua desistência da Copa FMF. A participação do Sampaio Corrêa na Série B do Brasileirão foi apontada como outro obstáculo, pois o estadual seria realizado enquanto o time ainda teria compromissos na Segundona. A manutenção do Sampaio na Série B é de interesse de todos os clubes maranhenses, já que o Tricolor contribui para o estado no Ranking de Federações da CBF, influenciando a distribuição de vagas em competições nacionais, como a Copa do Brasil. Com as desistências, a Copa FMF deve ser cancelada. De acordo com a CBF, uma competição que oferece vaga na Copa do Brasil precisa ter a participação mínima de seis times, sendo quatro da primeira divisão do estadual. Até o momento, apenas o Cordino não anunciou desistência da Copa FMF, que também previa vagas para o campeão e vice da Segundinha Maranhense. Em caso de cancelamento, o Moto Club garante uma das vagas do Maranhão na Série D de 2024 por ter sido vice-campeão estadual, e o Sampaio Corrêa, terceiro colocado, fica com a outra vaga na próxima edição da Copa do Brasil. A decisão da FMF sobre a realização ou cancelamento da Copa FMF será anunciada na sexta (22).
