Pai, mãe e filho são baleados em ataque do Bonde dos 40
SÃO LUÍS, 20 de setembro de 2023 – Na noite de quarta (20), um ataque violento ocorreu na comunidade Portelinha, localizada na área do bairro Novo Horizonte, região da Estiva, em São Luís. O incidente resultou em três pessoas de uma mesma família sendo baleadas, gerando momentos de pânico e terror entre os moradores da comunidade afetada, cujo tiroteio se torna apenas mais um capítulo de uma guerra de facções que assola a região há mais de um ano. Segundo apurado pelo portal O INFORMANTE, a facção criminosa conhecida como Bonde dos 40 busca expandir seu domínio territorial na região, mirando comunidades como Portelinha, Passageira e Inhaúma. Após o conflito, a polícia compareceu ao local para tentar restabelecer a ordem.
Ministros de Lula ganham até o dobro com “bicos” em conselhos
BRASÍLIA, 21 de setembro de 2023 – Ao menos 10 ministros do 1º escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem “bicos” em conselhos de empresas ou entidades paraestatais. Os valores extras mensais para cargos indicados pelo Executivo chegam perto de R$ 40.000. O levantamento foi feito pelo Poder360 com dados de transparência das companhias e entidades, considerando só os conselhos com algum tipo de remuneração. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o único com participação remunerada em mais de 1 conselho. No Conselho Fiscal do Sesc desde janeiro deste ano, ele recebe jetom de R$ 4.770 por reunião –há pelo menos uma por mês, embora tenha comparecido a apenas 4 desde que nomeou a si mesmo para o conselho, em janeiro. Lupi também faz parte do Conselho de Administração da metalúrgica Tupy, desde agosto, onde passou a receber R$ 36.115. Somados à remuneração de ministro, que hoje é de R$ 41.650,92, o político passou a ganhar R$ 82.535,92 mensais. Em 2º no ranking de maior salário por renda extra está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que foi indicada a um cargo no Conselho da Tupy em agosto. Somadas, as remunerações como ministra e membro do conselho totalizam R$ 77.765,92. Na lista, aparecem também os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Pimenta (Secom). Só no Conselho de Administração de Itaipu Binacional, são 5 ministros indicados pelo governo. Eles recebem mensalmente R$ 27.000 e precisam comparecer a apenas 6 reuniões ordinárias por ano –uma média de uma a cada 2 meses– e às reuniões extraordinárias, que podem ser convocadas a qualquer momento. Ao Poder360, a CGU (Controladoria Geral da União), informou que, segundo jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), o teto constitucional remuneratório “não incide sobre os salários pagos por empresas públicas e sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que não recebam recursos da Fazenda Pública”. O OUTRO LADO O Poder360 procurou os 10 ministros citados por meio de suas assessorias e fez a todos os mesmos questionamentos sobre a capacidade de conciliar os cargos de ministro e em conselhos; os critérios para a indicação e suas opiniões sobre remuneração fora do teto. Apenas 4 se manifestaram. Leia a íntegra (PDF – 54 kB) das respostas. Anielle Franco (Igualdade Racial) – “É comum a tentativa de desqualificação das mulheres em geral, principalmente das mulheres negras, por meio de questionamentos feitos única e exclusivamente a elas”. Disse ser “necessária” a presença de mais pessoas negras em espaços de decisão; Alexandre Silveira (Minas e Energia) – ministério disse que “o conselho [de Itaipu] é estratégico para o setor energético do Brasil –de responsabilidade do MME, além de fornecer a relação diplomática com o Paraguai na geração de energia para os dois países”; Mauro Vieira (Relações Exteriores) – Itamaraty disse que os “valores recebidos pela participação em reuniões [no Conselho de Itaipu] não integram os contracheques” do Ministério; Carlos Lupi (Previdência) – assessoria afirmou que as reuniões de conselhos “não comprometem o trabalho desempenhado na pasta” e que Lupi foi indicado ao Conselho de Administração de Itaipu por sua experiência no BNDES (2007-2014). Disse, ainda, que o ministro deixará o Conselho do Sesc “nos próximos dias”, mas não informou uma data. A Casa Civil (Rui Costa) e os ministérios da Fazenda (Fernando Haddad), da Gestão e Inovação (Esther Dweck), da Educação (Camilo Santana), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e a Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta) não responderam às perguntas. O espaço segue aberto para manifestações. Mais informações em Poder 360.
Presidente da Emap recebe três mais que governador que o indicou
MARANHÃO, 20 de setembro de 2023 – Que o governador Carlos Brandão é o chefe do Executivo Estadual que tem o menor salário, muita gente já tem conhecimento. De acordo com um levantamento do portal G1, o salário mais alto é o do governador do Amazonas, Wilson Lima (União), que recebe R$ 45.426,67 brutos e quase três vezes mais que o salário de Carlos Brandão (PSB), com R$ 15.915,40, em valores brutos e sem descontos, e o menor salário do país dentre os governadores(as). Enquanto isso, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Oliveira Lins Neto, recebe um salário mensal consideravelmente maior do que o do governador do Maranhão, Carlos Brandão. De acordo com informações disponíveis na folha de cargos e salários da Emap, Gilberto Lins Neto tem um salário mensal de R$ 47.326,50. Confira clicando aqui. Para efeitos de comparação, o salário do governador Carlos Brandão, que nomeou Gilberto Lins Neto para o cargo, também é três vezes menor, totalizando R$ 15.915,40. Essa discrepância salarial coloca o presidente da Emap em uma posição privilegiada em relação à maioria dos trabalhadores maranhenses. Em se tratando dos valores pagos a governadores, há uma grande diferença entre um estado e outro, pois os salários são propostos pelos deputados estaduais de cada região e votados pelas suas respectivas assembleias legislativas.
Petista propõe passe livre de ônibus a detentos e ex-presidiários
PARANÁ, 20 de setembro de 2023 – O deputado estadual Renato Freitas (PT) apresentou o Projeto de Lei 772/2023 que visa criar um programa de “passe livre” no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para detentos, ex-presidiários e seus familiares de baixa renda. Segundo a proposta, a isenção das tarifas de transporte seria destinada aos indivíduos beneficiados por alvará de soltura, aos presos do regime semiaberto durante suas saídas temporárias e aos familiares de detentos que se enquadrem na categoria de baixa renda. O projeto de lei, protocolado em 18 de setembro, estipula que os ex-presidiários teriam direito a uma passagem rodoviária intermunicipal de ida no momento de sua soltura. Já os presos em regime semiaberto teriam acesso ao “passe livre” durante suas saídas temporárias, cobrindo o trajeto de ida e volta entre a cidade onde cumprem pena e o destino desejado. O deputado Renato Freitas justificou a iniciativa argumentando que o “passe livre” no transporte intermunicipal pode contribuir significativamente para a ressocialização de ex-presidiários e detentos do regime semiaberto. Ele também enfatizou a importância do benefício para os familiares desses indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos no projeto de lei. De acordo com a proposta, teriam direito ao “passe livre” os cônjuges, filhos e ascendentes dos presos que estejam cumprindo pena nos regimes fechado e semiaberto, desde que a renda familiar per capita mensal não ultrapasse 1,5 salários mínimos. O deputado Freitas enfatizou a necessidade de fornecer condições mínimas para um cumprimento de pena digno, permitindo uma real oportunidade de ressocialização para os condenados. Ele argumentou que, em muitos casos, os presos cumprem pena em cidades diferentes daquelas onde têm laços familiares, profissionais ou educacionais, e devido à sua vulnerabilidade financeira, não têm recursos para retornar a essas cidades. A proposta agora será analisada e debatida na Assembleia Legislativa do Paraná.
