Cartão corporativo: Lula bate gastos de Bolsonaro, Dilma e Temer
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – O presidente Lula (PT) tem gastado mais no cartão corporativo do que seu antecessor, Jair Bolsonaro, e outros ex-presidentes, como Michel Temer e Dilma Rousseff. No total, Lula gastou quase R$ 8 milhões até julho no cartão corporativo da Presidência da República. No mesmo período, Bolsonaro havia gasto R$ 5,3 milhões, segundo dados do Portal da Transparência, considerando a correção pelo IPCA (Inflação de Preços ao Consumidor Amplo). A ex-presidente Dilma Rousseff registrou uma despesa de R$ 4,9 milhões, enquanto seu sucessor, Michel Temer, gastou R$ 3,8 milhões. Segundo o Palácio do Planalto, o aumento de gastos se refere às viagens do presidente Lula.
CPI da Americanas vota relatório final nesta terça (19)
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – A CPI da Câmara dos Deputados responsável por investigar possíveis irregularidades contábeis na Americanas está agendada para se reunir nesta terça (19) a fim de discutir e votar o relatório final elaborado pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). O relatório foi apresentado no dia 5 de setembro, mas sua apreciação foi adiada devido a um pedido de vista coletivo. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI está programado para encerrar no dia 26 de setembro. No seu parecer, o deputado Chiodini propõe quatro projetos de lei com o objetivo de aprimorar as práticas de governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas, visando evitar ocorrências de fraudes similares no futuro. No entanto, o relatório não chega a uma conclusão sobre possíveis responsáveis no caso da Americanas. O deputado relator argumenta que as investigações policiais ainda estão em andamento, e até o momento, não existem elementos conclusivos que permitam incriminar qualquer indivíduo ou entidade. Chiodini enfatiza que fazer acusações sem provas concretas seria imprudente. A reunião da CPI está marcada para ocorrer às 15 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
Gastos com aluguel de carros para deputados alcançam R$ 19,2 mi
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – Dados da Câmara dos Deputados, atualizados até 4 de setembro, apontam que já foram reembolsados mais de R$ 19,2 milhões em despesas relacionadas a carros alugados por deputados federais. Cabe ressaltar que os legisladores têm até 90 dias para enviar suas notas fiscais à Câmara, o que pode resultar em um aumento desses números. Os recursos destinados a cada parlamentar variam de acordo com o estado pelo qual foram eleitos. Por exemplo, os deputados do Distrito Federal têm à disposição cerca de R$ 36,5 mil para custear despesas relacionadas ao exercício de seus mandatos, enquanto aqueles do Acre contam com um montante maior, de R$ 50,4 mil. Considerando apenas os quatro meses cujos valores já foram consolidados, de fevereiro a maio, observa-se um aumento de 20% em comparação com o mesmo período de 2022, quando analisados os valores nominais. Destaca-se um grupo de sete deputados que lidera o ranking dos maiores gastos, totalizando R$ 50.852 cada um entre fevereiro e maio deste ano. Esse grupo atingiu o limite de gasto mensal, que é de R$ 12.713, todos os meses durante o período analisado.
Vereadora e prefeito brigam por terreno no meio da rua
MORROS, 18 de setembro de 2023 – Na manhã desta segunda (18), nas ruas de Morros, a vereadora Eliene da Colônia se envolveu em uma discussão com o prefeito Paraíba, referente à desapropriação de um terreno que se encontra ao lado de uma quadra. A raiz do conflito reside na propriedade do terreno em questão, que, segundo a Prefeitura de Morros, pertence ao município e está sendo ocupado pela vereadora Eliene da Colônia. A vereadora, por sua vez, alega que a ação da Prefeitura representa uma perseguição política direcionada a ela. Durante o confronto, Eliene da Colônia apresentou suposta documentação que, segundo ela, atesta a legalidade de sua posse sobre o terreno. Alega que tal documentação foi registrada desde 2022 na Prefeitura, o que, segundo ela, sustenta seu direito à propriedade. Paraíba, o prefeito de Morros, alegou que o terreno em disputa será utilizado para a ampliação e reforma de um equipamento esportivo na região. A proposta de melhoria da infraestrutura esportiva local é parte dos planos da administração municipal. Em um momento tenso, Paraíba expressou sua insatisfação com a conduta da vereadora, insinuando que registraria um boletim de ocorrência sobre o incidente.
Brasil tem maior queda de sindicalização em 10 anos
BRASIL, 18 de setembro de 2023 – Pela primeira vez em uma década, o Brasil registra menos de 10% de sua população empregada sindicalizada, marcando um declínio significativo na sindicalização no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 9,1 milhões de trabalhadores estavam associados a sindicatos em 2022, em comparação com 14,4 milhões em 2012, representando uma queda de 16,1% para menos de 10%. Essas estatísticas alarmantes foram reveladas por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua, que explora o mercado de trabalho brasileiro em profundidade. Essa queda na sindicalização afetou todas as regiões do país, com a região Sul experimentando a maior retração, com uma diminuição de 9,2 pontos percentuais desde 2012. Em relação a 2019, antes da pandemia, a maior queda foi observada na região Sudeste, com uma diminuição de 2,4 pontos percentuais. A queda na sindicalização está diretamente relacionada a diversos fatores, incluindo os efeitos da reforma trabalhista aprovada em 2017. Essa reforma tornou a contribuição sindical facultativa, ao contrário do sistema anterior em que todos os trabalhadores, independentemente de serem sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar uma contribuição anual ao sindicato de sua categoria profissional. Além disso, o aumento de novas modalidades de trabalho flexível, como MEI (Microempreendedor Individual) e PJ (Pessoa Jurídica), bem como o crescimento do emprego informal, também contribuíram para a queda na sindicalização. O aumento dos trabalhadores por conta própria e informais no país é uma tendência que impactou significativamente a organização coletiva dos trabalhadores. Profissões com contratos mais flexíveis, como entregadores e motoristas de aplicativos, também contribuíram para a diminuição da sindicalização, à medida que esses trabalhadores têm menos vínculos tradicionais de emprego. Essas mudanças refletem uma transformação mais ampla no mercado de trabalho global, incluindo o crescimento do trabalho por meio de plataformas digitais. Enquanto o Brasil viu um aumento na ocupação de empregos após a pandemia, a sindicalização continuou a diminuir. Entre 2019 e 2022, o mercado de trabalho adicionou 4,6 milhões de trabalhadores, mas a população sindicalizada diminuiu em 1,3 milhão no mesmo período. Embora haja perspectivas de que o governo possa adotar medidas para fortalecer os sindicatos no médio prazo, como a revisão das políticas de incentivo à participação sindical e a possível reintrodução do imposto sindical obrigatório, especialistas acreditam que a taxa de sindicalização provavelmente permanecerá baixa nos próximos anos.
Especialistas consideram defasada pauta de Lula na ONU
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar sua pauta na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça (19), que se concentra na transição energética no Brasil. No entanto, especialistas argumentam que essa agenda está desatualizada e não aborda adequadamente os desafios ambientais e a necessidade de ações mais inovadoras. A pauta de Lula se concentra na transição energética, mas críticos afirmam que o Brasil ainda precisa fazer muito mais para garantir que suas ações ambientais se traduzam em resultados eficazes. Embora Lula tenha recentemente enviado ao Congresso Nacional o programa “Combustível do Futuro,” que estabelece metas para reduzir o uso de combustíveis fósseis e promover a economia verde, muitos especialistas acreditam que essas propostas ainda são insuficientes. Um dos principais pontos de crítica é o foco contínuo em veículos a combustão, como o biodiesel. Especialistas argumentam que essas tecnologias estão desatualizadas e não são eficazes o suficiente para combater as mudanças climáticas. Em vez disso, eles defendem a eletrificação como uma alternativa mais sustentável. Outra preocupação diz respeito à exploração contínua de combustíveis fósseis, apesar das metas declaradas de redução. O aumento planejado do biodiesel no diesel para 15% até 2024 e o aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% são considerados passos insuficientes para uma transição energética eficaz. Além disso, o governo está propondo o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor aéreo até 2037. Embora seja um passo na direção certa, críticos acreditam que o governo ainda precisa adotar medidas mais abrangentes para acelerar a transição energética. A transição energética é fundamental para enfrentar as mudanças climáticas e promover uma matriz energética mais sustentável. No entanto, os especialistas argumentam que o Brasil ainda não está explorando todo o seu potencial, especialmente em fontes de energia renovável, como solar e eólica.
Minirreforma eleitoral impede reeleição do Coletivo Nós em SL
SÃO LUÍS, 18 de setembro de 2023 – Uma emenda proposta pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS) acabou sendo aprovada de última hora na Câmara dos Deputados durante a votação da minirreforma eleitoral, cujo texto proíbe expressamente as candidaturas coletivas. A emenda foi . Originalmente, o texto da minirreforma eleitoral, de autoria de Rubens Pereira Jr (PT), regulamentava as candidaturas coletivas. No entanto, a emenda aprovada acabou revertendo essa regulamentação e proibindo a formação de candidaturas coletivas. No total, apenas cinco partidos – PT, PV, Rede, PC do B e PSOL – registraram todos os seus votos contrários à proibição, que acabou sendo aprovada com 246 votos a favor e 172 contra. Caso a medida seja mantida no Senado, as candidaturas coletivas não poderão mais acontecer nas eleições futuras. Essa decisão tem um impacto direto nas eleições do próximo ano, onde o Coletivo Nós, que atualmente detém um mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís, não poderá tentar a reeleição. O Coletivo Nós é liderado por Jhonatan Soares e é composto pelos co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira. Uma emenda proposta pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS) acabou sendo aprovada de última hora na Câmara dos Deputados durante a votação da minirreforma eleitoral, cujo texto proíbe expressamente as candidaturas coletivas. A emenda foi . Originalmente, o texto da minirreforma eleitoral, de autoria de Rubens Pereira Jr (PT), regulamentava as candidaturas coletivas. No entanto, a emenda aprovada acabou revertendo essa regulamentação e proibindo a formação de candidaturas coletivas. No total, apenas cinco partidos – PT, PV, Rede, PC do B e PSOL – registraram todos os seus votos contrários à proibição, que acabou sendo aprovada com 246 votos a favor e 172 contra. Caso a medida seja mantida no Senado, as candidaturas coletivas não poderão mais acontecer nas eleições futuras. Essa decisão tem um impacto direto nas eleições do próximo ano, onde o Coletivo Nós, que atualmente detém um mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís, não poderá tentar a reeleição. O Coletivo Nós é liderado por Jhonatan Soares e é composto pelos co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira. Uma emenda proposta pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS) acabou sendo aprovada de última hora na Câmara dos Deputados durante a votação da minirreforma eleitoral, cujo texto proíbe expressamente as candidaturas coletivas. A emenda foi . Originalmente, o texto da minirreforma eleitoral, de autoria de Rubens Pereira Jr (PT), regulamentava as candidaturas coletivas. No entanto, a emenda aprovada acabou revertendo essa regulamentação e proibindo a formação de candidaturas coletivas. No total, apenas cinco partidos – PT, PV, Rede, PC do B e PSOL – registraram todos os seus votos contrários à proibição, que acabou sendo aprovada com 246 votos a favor e 172 contra. Caso a medida seja mantida no Senado, as candidaturas coletivas não poderão mais acontecer nas eleições futuras. Essa decisão tem um impacto direto nas eleições do próximo ano, onde o Coletivo Nós, que atualmente detém um mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís, não poderá tentar a reeleição. O Coletivo Nós é liderado por Jhonatan Soares e é composto pelos co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimunda Oliveira.
Lula quer aumentar gastos com publicidade em ano eleitoral
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja destinar um valor recorde para impulsionar a publicidade oficial do governo em 2024, ano de eleições municipais. Inserido no projeto de Orçamento para 2024, o investimento previsto é de 647 milhões de reais, um aumento significativo em relação aos 359 milhões de reais disponíveis em 2023. De acordo com a Folha de S. Paulo, essa cifra representa o maior investimento em publicidade institucional da Presidência da República desde 2004, tendo um impacto direto na imagem de Lula e do PT. O resultado das eleições municipais em 2024 é crucial para os planos políticos da legenda, pois o número de prefeituras conquistadas pelo partido diminuiu significativamente em 2020. Na última eleição municipal, o partido do presidente obteve o menor número de prefeituras dos últimos 20 anos. Por esse motivo, o aumento nos gastos com publicidade é visto como uma estratégia para melhorar a imagem do partido e de seu líder em um momento político decisivo. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que os recursos serão utilizados para promover medidas governamentais que beneficiam a população, além de englobar gastos com comunicação interna e o combate às fake news. No entanto, a Secom não respondeu sobre a possível relação entre a eleição de 2024 e o valor recorde destinado à comunicação institucional no próximo ano. A gestão de Lula tem priorizado a veiculação de propaganda oficial na televisão, destinando 73% da verba para esse formato nos seis primeiros meses. Nos quatro anos da administração de Jair Bolsonaro, as TVs ficaram com 47% do montante reservado para propaganda oficial.
