MA foi o estado com maior solução de inquéritos policiais em 2022
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que 67,79% dos inquéritos instaurados em 2022 na região Nordeste foram solucionados. Os estados com números mais expressivos de resolutividade e elucidação são Alagoas, com 86% entre janeiro e agosto, Maranhão, com 96,65%, e o Ceará, com 68%, no ano de 2022. No nordeste, também se destacam os índices de solução de homicídios, roubos e violência doméstica. Sergipe, por exemplo,solucionou 83,41% dos casos de homicídios ocorridos no ano passado. O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feita a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza. Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade, considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados, e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmentro de aferição. “No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol. A pesquisa foi feita com os 26 estados mais o Distrito Federal, e a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022. Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias. “Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, conclui Laterza. Adepol – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), com sede em Brasília-DF, é um entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativo, que congrega todos os Delegados de Polícia de carreira do país. Dentre suas prerrogativas e está a defesa de direitos e interesses das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal, pugnando pela preservação como instituições permanentes, destinadas ao exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária.
Manobra de Dino evita convocação para explicar sumiço de imagens
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou uma medida nesta quarta (13) para evitar ser convocado a prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento das gravações das câmeras de segurança ocorrido em 8 de janeiro. Ele anunciou que estaria disposto a comparecer voluntariamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CCFC) da Câmara dos Deputados para responder às perguntas sobre o assunto, porém, sem definir uma data específica. Inicialmente, o colegiado da comissão havia agendado a votação de um requerimento do vice-líder da oposição, Evair Vieira de Melo (PP-ES), para convocar o Ministro. No entanto, antes da sessão, Flávio Dino comunicou à presidente da CCFC, deputada Bia Kicis (PL-DF), que estaria disposto a comparecer como convidado se o pedido de convocação fosse alterado, o que acabou acontecendo. A deputada sugeriu a data de 25 de outubro para a audiência, mas a agenda de Flávio Dino ainda precisa ser confirmada. Com essa iniciativa, o Ministro Flávio Dino conseguiu antecipar-se à oposição e evitou a convocação que estava prevista em outra comissão, a de Comunicação. Isso resultou no cancelamento da reunião marcada para analisar a convocação, uma vez que não houve quórum devido à ação do governo. Apesar das tentativas da oposição, liderada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), de conseguir a presença e votos para a convocação de Flávio Dino, a estratégia do Ministro como convidado permitiu-lhe ganhar tempo e flexibilidade quanto à data da audiência. O Ministro Flávio Dino é um dos principais alvos da oposição no Congresso, especialmente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos de 8 de janeiro. Inicialmente, ele negou o envio das gravações para a comissão que investiga os ataques. Posteriormente, após pressão e ameaças legais, enviou gravações de apenas quatro das 185 câmeras do Palácio da Justiça, alegando limitações de capacidade de armazenamento do sistema de segurança. O Ministro alegou que o sistema de câmeras, localizado próximo ao Congresso Nacional, tem capacidade limitada de armazenamento a menos de 30 dias, o que resulta na substituição das imagens mais antigas pelas mais recentes, justificando a ausência das gravações completas.
Motoristas de ambulância do estado devem paralisar atividades
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Os motoristas que operam ambulâncias a serviço do estado anunciaram uma paralisação que está programada para a próxima sexta (15). Essa decisão foi tomada em resposta aos contínuos atrasos no pagamento de salários e outros benefícios. Em uma entrevista concedida ao Portal Difusora On, um dos condutores afirmou que os funcionários não têm recebido salários, benefícios de Ticket e Vale Transporte há quatro meses. Além disso, a denúncia inclui a falta de repasse para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa terceirizada responsável pela contratação dos motoristas. Por meio de uma nota oficial, a empresa terceirizada explicou que o motivo dos atrasos salariais se deve à falta de repasses feitos pelo governo estadual. A empresa alega que não recebe esses repasses desde novembro do ano anterior, o que resultou em atrasos significativos nos pagamentos aos trabalhadores. Além disso, a empresa afirma que já notificou o governo estadual sobre a situação, mas até o momento não obteve resposta. ATé o momento o governo estadual ainda não se posicionou sobre o assunto.
Dino sinaliza revisão que favoreceria Putin em vinda ao Brasil
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – Em uma conversa com a imprensa no Senado Federal nesta quarta (13), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levantou a possibilidade de o Brasil “rever” sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), comumente conhecido como Tribunal de Haia. Dino destacou que, embora o Tribunal Penal Internacional tenha sido incorporado ao direito brasileiro, muitos países em todo o mundo, incluindo algumas das nações mais poderosas, optaram por não fazê-lo. O ministro mencionou que o presidente Lula havia levantado a questão do desequilíbrio na adesão ao tribunal internacional. “Alguns países aderiram à jurisdição do tribunal internacional, enquanto outros não, como os Estados Unidos, a China e outras nações importantes do mundo. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode revisar sua adesão a esse acordo, uma vez que a aplicação deste instrumento não foi igualitária entre as nações. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai avaliar isso”, observou o ministro. A declaração de Flávio Dino ocorreu após o pronunciamento de Lula, que declarou que não prenderia o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se ele visitasse o Brasil. Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI devido a acusações de deportação de crianças da Ucrânia. Teoricamente, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, incluindo o Brasil, a entregarem o presidente russo se ele visitar seu território. Após a repercussão de suas declarações, Lula recuou e afirmou que uma possível prisão de Putin no Brasil “depende da Justiça”. O presidente também expressou que “não estava ciente da existência” do Tribunal Penal Internacional e se comprometeu a “estudar” as razões pelas quais o Brasil é signatário desse acordo.
Sampaio consegue efeito suspensivo e coloca ingresso a R$10
SÃO LUÍS, 13 de setembro de 2023 – Em um anúncio feito pelo presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, o clube informou que obteve um efeito suspensivo da punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e poderá receber os torcedores no Estádio Castelão para o jogo contra a Chapecoense, válido pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Além disso, o presidente confirmou uma promoção nos preços dos ingressos. “Uma mensagem boa para o grande universo tricolor. Nós conseguimos reverter, através do embargo de declaração, a decisão do STJD, e o jogo de sábado será com público. Torcedor boliviano, você, da torcida organizada, que esteve comigo no CT, minha proposta continua de pé. Vamos apoiar a paixão de vocês pelo Sampaio Corrêa, pois nós estamos fazendo a nossa parte. Das oito contratações possíveis, já temos seis, e eu fecho ainda hoje as duas. Teremos um time com a defesa boa e o ataque eficiente. Conto com vocês aqui no sábado, contra a Chapecoense, vamos para a vitória. Eu prometi colocar o ingresso com o valor de dez reais e vai ser dez reais, eu tenho palavra. Quero ver essa casa cheia”, declarou Frota. Conforme o comunicado divulgado nas redes sociais do Sampaio Corrêa, os ingressos dos setores 1, 5 e 6 do Castelão para o jogo contra a Chapecoense serão vendidos por R$ 10, enquanto as cadeiras cobertas terão o valor de R$ 50. Em breve, a diretoria do clube irá informar os locais de venda desses ingressos. A punição inicial ao Sampaio Corrêa, imposta pelo STJD, determinava que o clube realizasse um jogo com portões fechados na Série B, como resultado de um incidente envolvendo parte da torcida após a derrota por 2 a 1 para o Sport, no dia 23 de julho. No entanto, a Bolívia Querida recorreu e conseguiu reverter a decisão a tempo de permitir a presença da torcida na partida contra a Chapecoense. Com a expectativa de um estádio lotado, o Sampaio Corrêa enfrenta a Chapecoense neste sábado (16), às 17h, no Estádio Castelão. Atualmente, o Sampaio ocupa o 16º lugar na Série B, com 28 pontos, enquanto a Chapecoense está na 17ª posição, com 27 pontos.
