Motoristas de ambulância do estado devem paralisar atividades
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Os motoristas que operam ambulâncias a serviço do estado anunciaram uma paralisação que está programada para a próxima sexta (15). Essa decisão foi tomada em resposta aos contínuos atrasos no pagamento de salários e outros benefícios. Em uma entrevista concedida ao Portal Difusora On, um dos condutores afirmou que os funcionários não têm recebido salários, benefícios de Ticket e Vale Transporte há quatro meses. Além disso, a denúncia inclui a falta de repasse para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa terceirizada responsável pela contratação dos motoristas. Por meio de uma nota oficial, a empresa terceirizada explicou que o motivo dos atrasos salariais se deve à falta de repasses feitos pelo governo estadual. A empresa alega que não recebe esses repasses desde novembro do ano anterior, o que resultou em atrasos significativos nos pagamentos aos trabalhadores. Além disso, a empresa afirma que já notificou o governo estadual sobre a situação, mas até o momento não obteve resposta. ATé o momento o governo estadual ainda não se posicionou sobre o assunto.
Dino sinaliza revisão que favoreceria Putin em vinda ao Brasil
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – Em uma conversa com a imprensa no Senado Federal nesta quarta (13), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levantou a possibilidade de o Brasil “rever” sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), comumente conhecido como Tribunal de Haia. Dino destacou que, embora o Tribunal Penal Internacional tenha sido incorporado ao direito brasileiro, muitos países em todo o mundo, incluindo algumas das nações mais poderosas, optaram por não fazê-lo. O ministro mencionou que o presidente Lula havia levantado a questão do desequilíbrio na adesão ao tribunal internacional. “Alguns países aderiram à jurisdição do tribunal internacional, enquanto outros não, como os Estados Unidos, a China e outras nações importantes do mundo. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode revisar sua adesão a esse acordo, uma vez que a aplicação deste instrumento não foi igualitária entre as nações. É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai avaliar isso”, observou o ministro. A declaração de Flávio Dino ocorreu após o pronunciamento de Lula, que declarou que não prenderia o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se ele visitasse o Brasil. Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI devido a acusações de deportação de crianças da Ucrânia. Teoricamente, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, incluindo o Brasil, a entregarem o presidente russo se ele visitar seu território. Após a repercussão de suas declarações, Lula recuou e afirmou que uma possível prisão de Putin no Brasil “depende da Justiça”. O presidente também expressou que “não estava ciente da existência” do Tribunal Penal Internacional e se comprometeu a “estudar” as razões pelas quais o Brasil é signatário desse acordo.
Sampaio consegue efeito suspensivo e coloca ingresso a R$10
SÃO LUÍS, 13 de setembro de 2023 – Em um anúncio feito pelo presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, o clube informou que obteve um efeito suspensivo da punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e poderá receber os torcedores no Estádio Castelão para o jogo contra a Chapecoense, válido pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Além disso, o presidente confirmou uma promoção nos preços dos ingressos. “Uma mensagem boa para o grande universo tricolor. Nós conseguimos reverter, através do embargo de declaração, a decisão do STJD, e o jogo de sábado será com público. Torcedor boliviano, você, da torcida organizada, que esteve comigo no CT, minha proposta continua de pé. Vamos apoiar a paixão de vocês pelo Sampaio Corrêa, pois nós estamos fazendo a nossa parte. Das oito contratações possíveis, já temos seis, e eu fecho ainda hoje as duas. Teremos um time com a defesa boa e o ataque eficiente. Conto com vocês aqui no sábado, contra a Chapecoense, vamos para a vitória. Eu prometi colocar o ingresso com o valor de dez reais e vai ser dez reais, eu tenho palavra. Quero ver essa casa cheia”, declarou Frota. Conforme o comunicado divulgado nas redes sociais do Sampaio Corrêa, os ingressos dos setores 1, 5 e 6 do Castelão para o jogo contra a Chapecoense serão vendidos por R$ 10, enquanto as cadeiras cobertas terão o valor de R$ 50. Em breve, a diretoria do clube irá informar os locais de venda desses ingressos. A punição inicial ao Sampaio Corrêa, imposta pelo STJD, determinava que o clube realizasse um jogo com portões fechados na Série B, como resultado de um incidente envolvendo parte da torcida após a derrota por 2 a 1 para o Sport, no dia 23 de julho. No entanto, a Bolívia Querida recorreu e conseguiu reverter a decisão a tempo de permitir a presença da torcida na partida contra a Chapecoense. Com a expectativa de um estádio lotado, o Sampaio Corrêa enfrenta a Chapecoense neste sábado (16), às 17h, no Estádio Castelão. Atualmente, o Sampaio ocupa o 16º lugar na Série B, com 28 pontos, enquanto a Chapecoense está na 17ª posição, com 27 pontos.
População expressa insegurança em redes do governo do MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Após o jornal inglês Daily Mail divulgar uma lista das 40 cidades mais violentas do mundo, o Governo do Maranhão comemorou o fato de nenhuma cidade do estado constar na lista. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Maranhão (@governoma) No entanto, em uma tentativa de transmitir a sensação de segurança por meio de uma publicação nas redes sociais acabou gerando críticas da população, que expressou preocupações com a insegurança. Recentemente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que o Maranhão é o estado brasileiro com o menor investimento em segurança pública em 2022, seguido pelo estado do Piauí. De acordo com o levantamento, o Maranhão destinou apenas R$ 304,34 por habitante para investimentos em segurança pública, enquanto o Amapá lidera o ranking, com uma média de R$ 1.236,64 por habitante. A situação do Maranhão se agrava ao considerar as reduções consecutivas nos investimentos ao longo dos anos. Em 2019, foram alocados cerca de R$ 2.295.533.146,88 para a segurança pública no estado. No entanto, esse valor diminuiu para R$ 2.280.318.189,00 em 2020 e sofreu uma queda expressiva em 2021, chegando a R$ 2.062.110.314,84. Essa falta de investimentos tem um impacto direto nos índices de criminalidade, levando a um aumento nos casos de crimes. Um exemplo é o município de Caxias, que se destaca como o mais violento do Maranhão. Segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, Caxias ocupa a 37ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, registrando 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Câmara aprova taxação de 18% para empresas de apostas online
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (13) um projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas e outros jogos online, incluindo cassinos virtuais, no Brasil. A proposta prevê a taxação das receitas das empresas, a tributação dos prêmios dos ganhadores e a introdução de uma outorga inicial para permitir a operação legal dos sites de apostas. O projeto foi aprovado por meio de votação simbólica e agora segue para análise do Senado. Uma das principais medidas do projeto é a aplicação de uma taxa de 18% sobre a receita das empresas de apostas online. Além disso, as operadoras terão que pagar uma outorga inicial no valor de R$30 milhões para obter autorização legal para operar no país. O projeto estabelece um período de funcionamento de 3 anos para os sites no Brasil. Os prêmios concedidos a pessoas físicas também serão tributados em 30%, incluindo o valor do investimento inicial, seguindo um modelo semelhante ao da loteria federal. Uma das modificações do texto diz respeito à distribuição dos recursos arrecadados entre as diferentes áreas governamentais. O projeto reduz a parcela destinada à Seguridade Social de 10% para 2%, enquanto aumenta a parte direcionada ao Ministério do Esporte de 3% para 4%. Além disso, o Ministério do Turismo, que atualmente não recebe parte desses recursos, também está previsto para ser beneficiado. “Não se trata de liberar ou não os jogos online, se trata de regulamentar essa atividade que já acontece no território nacional”, declarou o relator Adolfo Viana (PSDB-BA).
