Lula cria 38º ministério para acomodar aliado do partido de Dino
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – O governo federal publicou, nesta quarta (13), uma medida provisória para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. É a 38º pasta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está fazendo uma minirreforma ministerial para acomodar partidos do Centrão na Esplanada e tentar melhorar a governabilidade na Câmara. O novo ministério será entregue a Márcio França, que é da cota do PSB, o mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. França deixa a pasta dos Portos e Aeroportos, que foi entregue ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Também entra no governo nesta quarta o deputado federal André Fufuca (PP-MA), que assume o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. A ex-atleta, que é querida pela militância petista mas não tem um partido que a banque, não foi agraciada com outro cargo no governo. Os novos ministros tomam posse esta manhã numa cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e de alguns convidados. A MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá de ser votada e confirmada no Congresso.
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan contra cassação
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023 – A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos) contra a anulação de seu registro de candidatura. A deliberação deve ser finalizada até esta quinta (14), a menos que algum ministro solicite mais tempo para análise ou que o caso seja transferido para o plenário presencial. O entendimento da maioria dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Raul Araújo e André Ramos Tavares, foi favorável à rejeição do recurso de Deltan Dallagnol. O recurso em questão foi apresentado em junho deste ano pela defesa de Dallagnol. Nessa manifestação, a defesa apontou o que considerou obscuridades e contradições na decisão do TSE, citando a alegada irregularidade na saída do ex-deputado da carreira no Ministério Público Federal para evitar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Os ministros do TSE entenderam que a exoneração de Dallagnol do Ministério Público evitou que procedimentos administrativos em seu desfavor prosseguissem, o que poderia resultar em punições como aposentadoria compulsória ou perda do cargo. A defesa contestou essa alegação. Além disso, os advogados de Deltan Dallagnol alegaram a violação de princípios constitucionais, como o da presunção de inocência, e argumentaram que houve uma restrição indevida aos direitos políticos do ex-deputado.
Delegados anunciam medidas contra sucateamento da Polícia Civil
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Após uma Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite da terça (12), a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL) anunciou uma série de medidas em resposta ao que chamou de sucateamento da Polícia Civil no estado. Os delegados e delegadas da Polícia Civil do Maranhão decidiram adotar essas medidas em resposta ao que consideram uma falta de atenção do governo às demandas da instituição. Abaixo, estão listadas as medidas que serão implementadas: A ADEPOL destacou o esforço do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para enfrentar o problema, mas ressaltou que é necessário avançar ainda mais para evitar o sucateamento da Polícia Civil, um cenário que, segundo a associação, resulta de décadas de negligência e foi intensificado nos últimos oito anos, durante o governo de Flávio Dino. “A ADEPOL reconhece no governador Carlos Brandão a intenção de mudar esse quadro de quase colapso em que se encontra a polícia civil, fruto de décadas de abandono e que foi intensificado nos últimos oito anos, trata-se de uma herança maldita, porém, é preciso mais do que apenas boas intenções, são necessárias ações concretas e imediatas que demonstrem de maneira insofismável que a atual gestão do Governo do Maranhão dará a segurança pública a importância que toda sociedade espera”, declarou a assossiação.
Prefeitura demite motorista que recusou ônibus escolar precário
ESTREITO, 12 de setembro de 2023 – Um motorista responsável pelo transporte escolar no município de Estreito foi demitido nesta quarta (13) após se recusar a conduzir um ônibus escolar em condições precárias, com pneus carecas e falta de parafusos em uma das rodas dianteiras. O caso ganhou destaque após a demissão do trabalhador, que defendeu sua decisão de não colocar em risco a vida das crianças transportadas. Em um áudio compartilhado nas redes sociais na tarde de terça (12), o motorista afirmou ter agido corretamente ao se recusar a realizar o transporte em um veículo em condições inadequadas. Ele pediu desculpas aos pais dos alunos e destacou que, se cometeu algum erro, foi tentando fazer o que considerava certo. O prefeito de Estreito, Leo Cunha, pode enfrentar acusações de improbidade administrativa em relação a esse incidente, semelhante a uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo perseguição política entre um prefeito e um funcionário à época. O caso deve ser levado à Justiça e o ex-motorista de ônibus poderá ser indenizado.
FBI captura maranhense foragido nos EUA após 14 dias de fuga
ESTADOS UNIDOS, 13 de setembro de 2023 – O maranhense Danilo Cavalcante, condenado à prisão perpétua por assassinar sua ex-namorada, também do Maranhão, foi capturado pela polícia da Pensilvânia, Estados Unidos, após passar duas semanas em fuga. Sua prisão ocorreu como resultado de uma megaoperação que envolveu 500 policiais e o FBI. Cavalcante havia escapado da prisão em 31 de agosto, escalando paredes. Durante seu período como fugitivo, ele percorreu cerca de 38 quilômetros, roubou uma van e um rifle, e se envolveu em um tiroteio com um morador. O brasileiro era considerado extremamente perigoso e estava armado. As autoridades da Pensilvânia realizarão uma coletiva de imprensa para fornecer detalhes adicionais sobre a prisão. Antes de ser capturado, o fugitivo havia sido visto pela última vez em South Coventry, no condado de Chester, na Pensilvânia. Durante sua fuga, ele roubou um rifle de uma casa na região. A operação de busca, que durou 14 dias, atraiu críticas devido à demora em localizar o fugitivo dentro de um pequeno perímetro. No entanto, a polícia justificou sua estratégia de cercar o fugitivo até que ele ficasse sem opções. Danilo Cavalcante havia sido condenado por assassinar sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, em abril de 2021. Além disso, ele é procurado no Brasil por um homicídio ocorrido em 2017. Durante a busca, também foi realizada a prisão de sua irmã, Eleni Cavalcante, que deve ser deportada para o Brasil em breve devido ao vencimento de seu visto nos EUA.
Falta de medicamento em Farmácia do MA (FEME) é alvo de denúncias
MARANHÃO, 12 de setembro de 2023 – A Associação Maranhense de Fibrose Cística fez uma denúncia alarmante em agosto deste ano, revelando que o medicamento creon/pancreatina, essencial para o tratamento dessa condição rara, está ausente na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) por quase quatro meses. Esse medicamento é normalmente disponibilizado gratuitamente aos pacientes que dele dependem para controlar sua condição de saúde. Na oportunidade, a Secretaria de Saúde do Estado informou que a previsão era que a distribuição do medicamento estaria restabelecida no início de setembro. No entanto, até o momento, os pacientes continuam aguardando o medicamento. Vale ressaltar que uma embalagem contendo 30 cápsulas custa em média R$ 120 e dura aproximadamente uma semana, o que pode resultar em uma despesa mensal que ultrapassa os R$ 600 para os pacientes. A fibrose cística é uma doença que afeta os pulmões e o sistema digestivo e a ausência de tratamento adequado pode levar a complicações graves, inclusive a óbito. Em fevereiro de 2022, um acordo entre o Ministério Público do Maranhão, o Governo do Estado e a administração municipal de São Luís resultou na promessa da criação de um centro especializado para atender crianças e adolescentes afetados pela fibrose cística. Contudo, até o momento, o projeto não saiu do papel. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu uma nota informando que o processo licitatório para a aquisição do medicamento ocorrerá hoje (13) e que o medicamento estará disponível assim que a empresa vencedora da licitação realizar a entrega.
Câmara pede reforço na segurança em bairros de São Luís
SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís tomou a iniciativa de encaminhar uma série de solicitações ao Governo do Maranhão pedindo melhorias na segurança pública de diversos bairros da cidade. Na sessão ordinária realizada em 5 de setembro, o vereador Andrey Monteiro, do partido Republicanos, dirigiu um pedido ao governador Carlos Brandão (PSB) requisitando que a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão (SSP) reforce o policiamento no Condomínio Ipem-Angelim, localizado no bairro do Angelim. Além disso, o vereador Andrey Monteiro fez outra indicação, desta vez pedindo um reforço nas rondas noturnas na feira do bairro Vila Palmeira. Na sessão mais recente, realizada em 11 de setembro, outros vereadores apresentaram solicitações semelhantes para diferentes bairros da cidade. A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou a intensificação das rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Cohatrac e áreas adjacentes.Já o parlamentar Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou um reforço no policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara. Já o parlamentar Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou um reforço no policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.
Deputada Mical combate falsa acusação de intolerância religiosa
SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2023 – Nesta terça (12), a deputada estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para enfrentar uma alegação de suposta intolerância religiosa. A deputada fez questão de apoiar os cristãos da Área 11 da Assembleia de Deus do Campo Tirirical, uma igreja liderada pelo Pastor Osiel Gomes, a quem a deputada elogiou e enfatizou seu compromisso com o amor, respeito e tolerância. Ela também destacou o trabalho vital da igreja naquele bairro: “São 30 anos de trabalho em Itapera por essa congregação, e nunca houve sequer uma denúncia. São anos contribuindo para a comunidade, resgatando pessoas do mundo das drogas e do crime, curando e libertando aqueles cativos pelo pecado, libertando-os de vícios e violência. Tudo isso foi manchado por apenas 9 segundos de uma fala tirada de contexto em uma matéria tendenciosa. Não houve incitação ao ódio, violência ou intolerância, apenas orações pela libertação e clamor por vidas”, disse a deputada. A deputada Mical Damasceno enfatizou a importância do respeito religioso e do entendimento entre diferentes crenças em nossa sociedade.
