Maranhão receberá R$ 11 mi com Fufuca em Ministério do Esporte
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – Com a posse de André Fufuca (PP) no Ministério do Esporte, R$ 137,8 milhões que faziam parte das emendas de relator foram disponibilizadas para alocação. A quase totalidade dos R$ 73 milhões empenhados foi direcionada a transferências para estados e municípios. O estado do Maranhão foi o principal beneficiário, recebendo R$ 11 milhões. Minas Gerais e Paraná também receberam valores significativos, com R$ 10,3 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente. Na oportunidade, o deputado federal André Fufuca (PP) confirmou, através das redes sociais, para quarta (13) sua posse no Ministério do Esporte. “Meus amigos e minhas amigas. Gostaria de convidar à todos para nossa posse, a frente do Ministério do Esporte. Desde já, meus agradecimentos aos inúmeros gestos de carinho e atenção. Com a benção de Deus e a união de todos, iremos trabalho muito, pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Fufuca. Ele foi anunciado para o posto pelo presidente Lula (PT) na semana passada.
Piso de fisioterapeutas pode impactar municípios em R$1,7 bi
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício à Câmara dos Deputados, alertando sobre o potencial impacto financeiro nos municípios caso o Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece um piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, seja aprovado como está. De acordo com a CNM, a medida pode resultar em um impacto de R$1,7 bilhão nas cidades. O projeto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) e já aprovado no Senado, propõe um piso salarial de R$4.800 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para esses profissionais, que atualmente não têm um piso nacional estabelecido. Com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a CNM destaca que a média salarial da categoria é de R$3.100. A CNM ressaltou que os repasses de recursos da União para os municípios já não refletem a realidade e estão defasados, e que a instituição de pisos salariais pode resultar na demissão de profissionais de saúde e na redução da oferta de serviços de saúde à população. O projeto agora tramita na Câmara dos Deputados, onde já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, e será analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Filhos de candidatos podem ter creche paga por Fundo Partidário
BRASÍLIA, 11 de setembro de 2023 – O relator da minirreforma eleitoral, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), informou nesta segunda (11), que a previsão do grupo de trabalho é protocolar os dois projetos de lei que vão tratar da reforma até amanhã para que sejam votados no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta. A chamada minirreforma eleitoral, entre outros pontos, afrouxa as regras de fiscalização para candidaturas, reduz as punições em casos de irregularidades e flexibiliza as possibilidades de financiamento de campanha. As propostas serão apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o texto na Casa. Como mostrou a reportagem da última edição de VEJA, os deputados tentam passar as mudanças a toque de caixa, pois elas precisam ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de outubro para que possam valer já para as eleições municipais de 2024. A correria para a tramitação da reforma uniu esforços de vários lados. O grupo é coordenado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e tem representantes de treze partidos, da esquerda à direita, incluindo os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do Podemos, Renata Abreu. O relator, Pereira Jr., é um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara. Além de tudo, a discussão tem o padrinho mais forte da Câmara, o presidente Arthur Lira, que afirmou que os projetos devem ser votados no plenário na quarta-feira. Veja as principais propostas:
Venezuela se torna membro do Banco dos Brics após aval de Dilma
VENEZUELA, 12 de setembro de 2023 – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou que o país se tornará o mais recente membro do Banco dos Brics, uma notícia anunciada em uma transmissão ao vivo na TV estatal diretamente da China, nesta terça (12). “Dei instruções à vice-presidente executiva para tomar todas as medidas necessárias para que a Venezuela entre para o Banco dos Brics”, afirmou Maduro durante a transmissão. Ele reforçou essa decisão em uma postagem nas redes sociais. #EnVivo ???? | Venezuela tiene la certera esperanza de que muy pronto ingresará al grupo BRICS, recalcó el presidente @NicolasMaduro “He dado la orden a la Vicepresidenta Ejecutiva para adelantar todos los pasos necesarios para que Venezuela ingrese al Banco de los BRICS”,… pic.twitter.com/ZGyMScXkmz — Prensa Presidencial (@PresidencialVen) September 11, 2023 Essa confirmação segue um encontro recente entre Maduro e Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, a quem ele se referiu como uma “grande amiga da Venezuela”. Durante a visita, Maduro elogiou o edifício sede do Banco dos Brics e destacou a parceria com a presidente Dilma Rousseff. O Banco dos Brics tem como objetivo mobilizar recursos para investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes. Sua estratégia para o período de 2022 a 2026 se concentra em aumentar o financiamento do desenvolvimento para um futuro sustentável, com áreas de operação que incluem energia limpa, infraestrutura de transporte, água e saneamento, proteção ambiental, infraestrutura social e infraestrutura digital. A entrada da Venezuela no Banco dos Brics representa um passo significativo para Maduro em direção ao seu objetivo de integrar o país ao bloco. Recentemente, o Brics expandiu suas fileiras, incluindo seis novos membros, além dos países fundadores, e o presidente Lula defendeu a participação do governo de Maduro na coalizão.
Vice assume em Vitorino Freire após afastamento de prefeita
VITORINO FREIRE, 11 de setembro de 2023 – A cidade de Vitorino Freire finalmente tem um novo prefeito após 10 dias de incerteza política. Zezildo do Sindicato, vice-prefeito da cidade, tomou posse na tarde desta segunda (11) na Câmara Municipal. Sua ascensão ao cargo ocorre em decorrência do afastamento da então prefeita Luanna Rezende, determinado pelo ministro do STF, Roberto Barroso, no âmbito da operação Benesse da Polícia Federal. O presidente da Câmara Municipal de Vitorino Freire havia informado que aguardava a notificação oficial para realizar a posse do vice-prefeito. Com a oficialização do afastamento de Luanna Rezende, o parlamento municipal estabeleceu a continuidade da administração da cidade. Agora, a ex-prefeita Luanna Rezende, que é irmã do ministro das comunicações, Juscelino Filho, está se defendendo da ação que a afastou do cargo.
