Ucrânia realiza maior ataque com drones desde início da guerra
RÚSSIA, 28 de agosto de 2023 – O Ministério da Defesa russo confirmou que nas últimas horas de terça (29) e nas primeiras de quarta (30), drones ucranianos realizaram incursões sobre seis regiões russas. Nesse cenário tenso, autoridades ucranianas apontaram para o maior ataque aéreo russo à cidade de Kiev desde a primavera, deixando um saldo de duas vítimas fatais. No primeiro cenário, a ofensiva com drones promovida pela Ucrânia representa a maior incursão desse tipo em solo russo desde o início do conflito entre esses dois países, ocorrido em fevereiro de 2022. Durante essa ação, um aeroporto localizado na região oeste de Pskov foi alvo dos ataques. Além disso, drones ucranianos foram abatidos em várias cidades russas, incluindo Moscou, Oryol, Bryansk, Ryazan e Kaluga. Em Pskov, localidade que se encontra a cerca de 600 km da capital russa Moscou, o ataque resultou em um incêndio de grandes proporções. De acordo com informações da agência estatal de notícias russa Tass, quatro aviões de carga foram destruídos. O governador da região, Mikhail Vedernikov, anunciou o cancelamento dos voos devido à situação e relatou que o incêndio foi controlado, sem registro de vítimas. Por outro lado, na cidade de Kiev, capital da Ucrânia, a resposta russa veio na forma de uma ofensiva aérea que causou a morte de duas pessoas e deixou outras três feridas. Drones de combate russos atingiram prédios e uma via férrea na região central de Zhytomyr.
União repassa bilhões, mas Codó e Cidelândia estão impedidas
MARANHÃO, 30 de agosto de 2023 – Está previsto nesta quarta que o governo federal deposite mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses do FPM ocorrem a cada dez dias e têm a finalidade de financiar várias despesas municipais, incluindo a folha de pagamento, gastos previdenciários, etc. O FPM desempenha um papel crucial no repasse de recursos da União para os municípios. O cálculo do valor a ser pago para cada cidade é determinado por diversos fatores, sendo a proporção do número estimado de habitantes anualmente pelo IBGE um dos principais. Para os municípios de pequeno porte, especialmente aqueles com até 50 mil habitantes, o FPM representa a principal fonte de financiamento. No entanto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que alguns desses municípios enfrentam obstáculos para receber esses recursos. Essas restrições são resultado de diferentes fatores, como falta de pagamento de contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos registrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falha na prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até 25 de agosto, cerca de 38 municípios estavam impossibilitados de receber recursos federais, incluindo o FPM. Entre essas cidades, destacam-se Cidelândia e Codó, no Maranhão.
Governo Lula busca arrecadar mais com PL a ser votada hoje
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023 – Está marcada para esta quarta (30) a votação do projeto de lei que propõe alterações nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf) no plenário do Senado Federal. O projeto, originado pelo Ministério da Fazenda, é considerado um dos principais pontos da agenda governamental e deve impactar a arrecadação. O destaque do projeto é a reintrodução do chamado “voto de qualidade pró-fisco”, que é um dispositivo onde um representante do governo tem o voto de desempate em situações de julgamentos disputados. A expectativa é que essa medida tenha um impacto significativo nas decisões do Carf e, por consequência, na arrecadação do governo. Estima-se que essa mudança nas regras possa render aos cofres públicos pelo menos R$ 40 bilhões no próximo ano. Durante a tramitação do projeto, a Câmara dos Deputados introduziu modificações ao texto original proposto pelo governo, e essas alterações foram acatadas pelo Senado. Uma das mudanças é a exclusão da aplicação de multas sobre dívidas de contribuintes que perdem julgamentos em virtude do voto de desempate a favor do governo. Outra medida relevante é a possibilidade de parcelamento do pagamento em até 12 vezes, com início da cobrança ocorrendo em um prazo de até 90 dias após o julgamento. Esse aspecto visa a oferecer um alívio financeiro aos contribuintes que enfrentam litígios fiscais. Além disso, a proposta também contempla a condição de que o contribuinte só efetue o pagamento após o trânsito em julgado, caso ele opte por recorrer do resultado na justiça. Contudo, essa opção demandará a apresentação de garantias de pagamento, como seguros ou fiadores, para assegurar o cumprimento da obrigação financeira.
Bombeiro civil é morto em assalto com Bíblia nas mãos
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2023 – Na terça (29), um bombeiro civil e membro da Igreja Adventista identificado como Bruno dos Santos da Silva foi morto com um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto da Cidade Olímpica, em São Luís. O jovem, que estava a caminho de um ensaio da Ordem Unida do Clube de Desbravadores, grupo ao qual pertencia. O terrível episódio ocorreu nas proximidades do campo de futebol Pavão Filho, na entrada das ruas 2 e 3, onde Bruno foi abordado por um assaltante que estava em uma bicicleta. Nesse momento, ele segurava uma Bíblia nas mãos. Diante da abordagem do criminoso, Bruno teria reagido e sofreu um tiro fatal na cabeça. O celular da vítima foi encontrado próximo ao local do crime, ao lado do seu corpo. Essa descoberta leva a polícia a acreditar que o assaltante atirou movido por crueldade, ao se deparar com a recusa de Bruno em entregar o aparelho. Moradores da Rua 2, onde o incidente ocorreu, prontamente prestaram socorro ao jovem ferido. Ele foi levado às pressas para o Socorrão 2. No entanto, Bruno não resistiu aos ferimentos e faleceu enquanto estava sob cuidados médicos.
