Candidatos de direita na Argentina querem país fora do Brics
ARGENTINA, 24 de agosto de 2023 – Os dois candidatos da oposição argentina na corrida pela Presidência do país anunciaram nesta quinta-feira que, caso sejam eleitos em 22 de outubro — ou num eventual segundo turno em 19 de novembro — retirarão o país do Brics. Ambos se posicionaram contra a adesão do país durante palestras no Latin American Cities Conferences, de Buenos Aires, realizado no luxuoso hotel Alvear da capital argentina. No dia em que os cinco integrantes atuais do grupo — Brasil, China, Rússia, África do Sul e Índia — anunciaram a incorporação dos novos membros plenos Argentina, Irã, Emirados Árabes Unidos e Egito, o candidato da extrema direita argentino, Javier Milei, deixou claro que, se for eleito presidente, a Argentina sairá do Brics. Sem mencionar explicitamente o grupo, disse a uma plateia de empresários locais e estrangeiros que seu alinhamento será unicamente com os Estados Unidos e Israel. “Não vamos nos alinhar com comunistas”, frisou Milei. Segundo disse ao GLOBO um de seus principais assessores, foi a maneira do candidato rechaçar a presença da Argentina no Brics. Perguntado pelo GLOBO sobre a entrada da Argentina no grupo — por forte influência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — o candidato do partido A Liberdade Avança, que virou um rock star em eventos públicos e privados, afirmou que defende “o livre comércio”. “Já disse que defendo o livre comércio, será decisão dos privados decidir com quem vão comercializar. Mas como chefe de Estado defenderei o livre comércio, o Estado não deve interferir. Isso responde sua pergunta”, disse. Consultado sobre outros países, como Espanha, Milei disse que “os socialistas não são defensores da liberdade”. Em sua palestra, o candidato da extrema direita afirmou que não vai romper relações com nenhum país, e que o setor privado poderá ter relações comerciais com vizinhos como o Brasil, ou com a China. Mas enfatizou que “a questão da geopolítica será função do Estado”, e disse que seu alinhamento será apenas com EUA e Israel. Já Patricia Bullrich, candidata da aliança de centro-direita Juntos pela Mudança, foi mais direta. “Se formos governo a Argentina não estará nos Brics”, declarou.
Falta de insumos compromete atendimento de pacientes no MA
MARANHÃO, 24 de agosto de 2023 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu nessa quarta (23) uma Recomendação Notificatória ao secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, e ao presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe, solicitando a regularização do estoque de insumos no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). Após uma inspeção realizada na terça (22), o MP-MA constatou a falta de reagentes para dosagem de ferritina e hemoglobina glicada, essenciais para a realização de exames de sangue, nos estoques da unidade de saúde. Com a falta de insumos, pacientes com hemofilia e anemia falciforme estão com o tratamento interrompido. A inspeção no local foi feita após o MP-MA receber denúncias de pacientes que se deslocaram de cidades do interior do Maranhão, para realizar o tratamento de hemofilia e anemia falciforme, mas voltaram para casa sem atendimento. De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, o desabastecimento de insumos foi confirmado em uma lista fornecida pela diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão, após requisição do MP-MA, durante a vistoria. “Os exames são indispensáveis para o monitoramento dos pacientes e, consequentemente, para o manejo terapêutico das doenças. Como os médicos podem alterar doses dos medicamentos, formas de prescrição e evitar o agravamento do quadro de saúde sem os dados essenciais que deveriam ser garantidos nos exames? A situação é gravíssima e chamamos a atenção pois o direito à saúde precisa ser garantido”, alertou Glória Mafra. A promotora também aponta que os insumos são essenciais para a realização de exames de acompanhamento do quadro clínico de pacientes com doenças hematológicas, porém, alguns estão em falta e outros estão prestes a acabar. “O que não tem estoque zero, está no limite, ou seja, com desabastecimento iminente. Os exames não realizados por falta de insumos impedem os médicos de ajustarem, modificarem ou manterem as medicações com segurança dentro dos parâmetros clínicos”, destaca Mafra. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), informou que o estoque de insumos do Hemomar “será regularizado em até 48h. Comunica, ainda, que está em andamento um novo projeto de gestão para melhor otimização dos recursos”.
Gilmar Mendes muda voto para descriminalizar porte de maconha
BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023 – Nesta quinta (24), durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o ministro relator da matéria, Gilmar Mendes, tomou a decisão de ajustar o seu voto em busca de um consenso sobre o assunto. Na sua manifestação anterior, proferida em 2015, o ministro Gilmar Mendes havia defendido a descriminalização do porte de todas as drogas. No entanto, nesta ocasião, ele optou por alinhar seu entendimento com os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que propõem a descriminalização apenas no caso da maconha. Com esse ajuste, o placar da votação está atualmente em 4×0 favorável à descriminalização. Durante o pronunciamento, ocorreu uma breve discussão entre os ministros a respeito dos critérios que deverão ser adotados para determinar a quantidade de droga portada como uso pessoal. Segundo Gilmar Mendes, é crucial estabelecer “parâmetros objetivos para distinguir entre usuário e traficante”. Os ministros Moraes e Barroso sugerem a fixação de um limite de 25 gramas. Embora ambos busquem um consenso, Barroso frisou que, pessoalmente, preferiria elevar esse limite para 100 gramas. Ao concluir a adaptação do seu voto, o ministro Gilmar Mendes, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, expressou sua preferência pelo voto anterior de seu colega.
Lula confirma criação de moeda comum do Brics
ÁFRICA DO SUL, 24 de agosto de 2023 – Durante a recente Cúpula dos Brics, o presidente Lula anunciou a confirmação da criação de uma moeda comum entre os países membros do bloco. Os Brics são compostos por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e o objetivo é facilitar as trocas comerciais entre essas nações. Lula enfatizou que a medida não tem caráter urgente e explicou que as nações envolvidas se comprometeram a estudar minuciosamente essa possibilidade e retomar a discussão na próxima reunião do grupo. “O que nós queremos é criar uma moeda que permita que a gente faça negócios sem precisar comprar dólar”, declarou. Lula esclareceu que o intuito não é substituir a unidade monetária de cada país, mas sim elaborar uma moeda que facilite as transações comerciais entre os membros do bloco. Ele ressaltou que essa iniciativa busca simplificar a vida das pessoas e promover uma maior paridade nas trocas comerciais, tornando-as mais eficientes e menos dependentes de moedas estrangeiras. Para atingir esse objetivo, cada país membro designará sua equipe econômica para realizar estudos aprofundados. As propostas elaboradas serão apresentadas na próxima reunião da cúpula, programada para o próximo ano. Lula afirmou que o processo exige atenção e cautela devido à sua complexidade. Além da criação da moeda comum, a Cúpula dos Brics também trouxe outras novidades. Seis países foram formalmente convidados a se tornarem novos membros: Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia. A Indonésia, que também estava na lista, solicitou um adiamento do processo.
Greve dos professores da Uema e Uemasul inicia nesta quinta (24)
MARANHÃO, 24 de agosto de 2023 – Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) deflagraram uma greve a partir desta quinta (24), exigindo reajuste salarial. Os docentes se uniram em uma manifestação que se concentrou em frente ao campus Paulo VI. A principal reivindicação dos professores é o reajuste salarial, uma vez que alegam não receber aumento há uma década. O sindicato que os representa informou que as perdas acumuladas nos salários dos professores da Uema e UemaSul chegam a 50,28% no período de julho de 2012 a fevereiro de 2023. Em resposta à greve, a Uema emitiu um comunicado afirmando que mantém o canal de diálogo aberto com os docentes das duas universidades. A nota divulgada pela instituição informou que uma reunião estava agendada para esta quinta com o Sindicato dos Professores para dar continuidade às negociações, buscando possíveis soluções que levem à suspensão da greve. Enquanto as negociações seguem em andamento, a comunidade acadêmica enfrentará interrupções em suas atividades. Já está confirmado que, pelo menos nesta sexta (25), não haverá aulas no campus de São Luís devido à greve dos professores.
Prefeito de Cândido Mendes tem mandato cassado
CÂNDIDO MENDES, 24 de agosto de 2023 – O prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), teve seu mandato cassado em Cândido Mendes por quebra de decoro. O chefe do Executivo se envolveu recentemente em escândalo nacional após denúncias de tentativa de suborno de R$ 300 mil oferecido ao vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, também conhecido como “Sababa Filho” (PCdoB). Relembre o caso clicando aqui. O motivo da perda do mandato ocorre após ter afirmado que um parlamentar da oposição possuía mais de 90 empregos na Prefeitura, além de receber uma gratificação de quase R$ 20 mil. (Relembre o caso clicando aqui). Nesta quinta (24), a Secretaria da Segurança Pública do Maranhão enviou reforço policial para a sessão extraordinária da Câmara Municipal após solicitação do Ministério Público estadual. A convocação para esta sessão foi realizada pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos do Nascimento, após uma Comissão Processante investigar as acusações feitas pelo vereador Sababinha. Essas alegações foram reforçadas após o vereador Sababinha ter lançado dinheiro pela janela da Câmara, declarando que estava “devolvendo ao povo” o suposto suborno de R$ 300 mil oferecido pelo prefeito Facinho. Esse incidente causou comoção na cidade e gerou discussões acaloradas sobre a veracidade das acusações. Sababa Filho, aliado do ex-prefeito Mazinho Leite, alegou que o suborno visava sua renúncia ao mandato, abrindo espaço para um suplente apoiado por Facinho. Durante a sessão extraordinária, os vereadores de Cândido Mendes votaram o relatório final da comissão processante que apurou as acusações contra Facinho. Além disso, a recente volta de vereadores anteriormente afastados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão alterou o cenário político, deixando o prefeito sem maioria na Câmara. Por 8 votos a 1, o Legislativo Municipal de Cândido Mendes deliberou pela cassação do prefeito. Após a decisão, a Câmara empossou a vice-prefeita.
OAB/MA realiza a II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente
SÃO LUÍS, 24 de agosto de 2023 – Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses. Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade. As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia. Acompanhe a apresentação: 30 de Agosto 13h30 – Credenciamento18h30 – Abertura20h00 – Palestra Magna: Cristiane Damasceno21h00 – Entrega da Medalha do Mérito Célia LinharesAgraciada: Pureza Lopes Loyla 31 de Agosto Painel 19h – A importância do protocolo de julgamento com perspectiva de Gênero como instrumento de JustiçaPalestrante: Lavínia Coelho10h – Prática do protocolo de julgamento na Advocacia PrevidenciáriaPalestrante: Thaís Moura11h – Prática do protocolo de julgamento na Advocacia TrabalhistaPalestrante: Dione Almeida Painel 213h30 – Justiça e Direito Antidiscriminatório: Perspectivas e Desafios14h30 – Direito Antidiscriminatório e o Sistema OABPalestrante: Amanda Souto15h30 – Lições práticas do Direito AntidiscriminatórioPalestrante: Luana Pereira Painel 316h30 – Atuação no Tribunal do Júri: Da Defesa a Assistência de AcusaçãoPalestrante: Florence Rosa17h30 – Prática de Investigação DefensivaPalestrante: Michelle Aguiar18h30 – Gestão da Advocacia e do EscritórioPalestrante: Ísis Fontenele19h20 – O Direito Fundamental à FelicidadePalestrante: Aline da Silva20h00 – A Mulher e seus papés: profissional, mãe e influenciadora de uma nova sociedadePalestrante: Gabriela Prioli ServiçoO quê: II Conferência Estadual da Mulher AdvogadaQuando: 30 e 31 de agostoLocal: Espaço ResidencialInscrições: Site da ESA/MAValor: Advocacia R$ 50,00 – Jovem Advocacia R$ 40,00 – Estudantes R$ 30,00 – Outros Profissionais R$ 80,00 MENSAGEM IMPORTANTESe você tentou fazer a inscrição no evento e acusou a mensagem ‘CANCELADO’, quer dizer que o boleto de sua inscrição passou da data de pagamento e foi cancelado. Você deve entrar em contato com a ESA para fazer a atualização dele e concluir a sua inscrição no evento.
Exibicionismo escandaloso de Flávio Dino começa a ruir
SÃO LUÍS, 24 de agosto de 2023 – Na ânsia de deixar para trás o retumbante, completo e absoluto fracasso no combate à miséria nos tempos em que era governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) tenta usar o Ministério da Justiça como vitrine de um produto que ele não é. Para isso, passou os últimos meses abusando de declarações bombasticamente inúteis, medidas exibicionistas impossíveis, operações espetacularmente duvidosas e muita, mais muita, propaganda mentirosa. Incialmente a tática deu certo e, graças à imaturidade melancólica da oposição bolsonarista, o ex-mandatário do governo fracassado do Maranhão domou os holofotes da nascente gestão petista. O espetáculo do, segundo análise médica, gorduroso ministro, durou cerca de seis meses. Bravatas sem resposta e mentiras sem contraponto são grandes janelas de oportunidade àquele que tem muita vontade de aparecer. Só que nem sempre dura para sempre. O excesso, não de banha, mas de gabolice, resultou em excesso de atenção. A concordância plena foi transmutada de forma gradativa em dúvida metódica. Petistas começam a incomodar-se com a extravagância de Dino e, em particular, começaram a criticá-lo. A imprensa submissa também. No início de julho o Estadão fez alguns editoriais criticando a predisposição de Dino em dar declarações obtusas sobre tudo. Em meados de agosto, a Folha de São Paulo publicou reportagem em que trazia uma suposta irritação e Lula em relação a Flávio Dino. Por tratar-se da Folha de São Paulo, ficou fácil para o governo desmentir a informação. Contudo, é custoso acreditar que Lula, sendo o Lula que é, tenha ligado e parabenizado Dino por uma operação da Polícia Federal que ofuscou o lançamento do PAC 3. Mas, a notícia foi dada pela Folha, então… Na semana passada mais um editorial, desasa vez direto, evidenciado a tática de Dino de espetacularizar o cargo que ocupa. Agora, após o início do governo, o Poder 360 publica matéria em que divulga uma queda na busca por Flávio Dino no Google e a ascensão de Fernando Haddad. Hoje o ministro da economia tem preferência nas buscas realizadas na ferramenta. “Conforme o Google Trends, responsável por disponibilizar dados sobre os números de buscas, Haddad acumula 34% das pesquisas em relação aos demais ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há 3 meses, ele contava com 25%”, diz a notícia mostrando um crescimento de Haddad. Se não fosse pela absoluta imbecilidade da oposição bolsonarista, incapaz de pesquisar minimamente sobre os 7 anos da fracassada e desastrosa gestão comunista no Maranhão, Flávio Dino não teria tido mais do que algumas semanas de prestígio midiático. Contudo, segundo disse Abraham Lincoln; “Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo.” O apocalipse adiposo parece ter sido desencadeado ou Flávio Dino irá virar o jogo e apenas perder gordura?
