TRF-1 mantém decisão a favor de Dilma sobre pedaladas fiscais
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – Por unanimidade, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, manteve nesta segunda (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do MPF (Ministério Público Federal) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foram excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações. Na sessão desta segunda, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos. Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos. “O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo”, concluiu. Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “peladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Pedro Lucas cobra melhorias na infraestrutura do aeroporto de SLZ
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2023 – O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) tomou a frente ao solicitar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a adoção de medidas para abordar os problemas de infraestrutura e operação no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Na oportunidade, o parlamentar destacou a falta de assentos adequados para passageiros que esperam voos e conexões, assim como para outros usuários do terminal. Além disso, Pedro Lucas Fernandes enfatizou a insuficiência na circulação de ar e o mau funcionamento do sistema de ar-condicionado, que têm causado desconforto considerável para passageiros, turistas, funcionários e todos os frequentadores do aeroporto. A relevância do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado como a principal entrada para a maioria dos turistas que visitam o Maranhão foi ressaltada pelo deputado. Ele também observou que o aeroporto é frequentado por profissionais, executivos e pessoas em busca de oportunidades comerciais na capital, o que desempenha um papel fundamental no impulso da economia local e regional. Pedro Lucas Fernandes reafirmou seu compromisso em representar os interesses da população e trabalhar para aprimorar as condições de infraestrutura e serviços públicos no estado. O aeroporto, administrado desde 2021 pela concessionária CCR Aeroportos, é uma porta de entrada crucial para turistas que visitam o Maranhão.
Prefeito Dr. Julinho recebe vaias durante discurso em Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 22 de agosto de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi alvo de vaias nesse domingo (20) durante um evento de encerramento de uma gincana cultural organizada por um aliado político na cidade. No momento em que foi chamado ao palco por Paulo Alencar, o organizador do evento, Dr. Julinho foi recebido com reações negativas da plateia ao iniciar seu discurso. Por conta disso, o gestor municipal falou durante menos de dois minutos e abandonou o microfone. Atualmente em sua segunda passagem como prefeito da cidade, haja vista que sua primeira foi entre 1992 a 1996, Dr. Julinho está enfrentando uma rejeição notável em parte da população. Recentemente, ele migrou do partido PL de Josimar de Maranhãozinho para o Podemos visando sua reeleição.
PL de Yglésio sobre sexo biológico em competições é aprovado
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (22) o Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que determina o uso do sexo biológico como critério para definir o gênero de atletas em competições esportivas profissionais no estado. Na oportunidade, o deputado Yglésio Moyses afirmou que o projeto além de evitar desequilíbrios e injustiças em competições ao proteger a integridade das mulheres, é uma forma de evoluir nas questões esportivas, seguindo até as modificações recentes do Conselho Olímpico Internacional. “Mulher vai competir contra mulher, e homem vai competir com homem biologicamente e, aí, as pessoas que se considerarem em outros estágios, binários, não-binários, vão ter que competir nas características de sexo biológico. Isso é uma evolução da nossa Assembleia, consoante, inclusive, com as modificações nessa temática do Conselho Olímpico Internacional”. No entanto, o projeto é controverso e gerou debates na Assembleia. Ainda é necessário que passe pela sanção do Executivo Estadual, que pode optar por vetos parciais ou totais. Por conta disso, o parlamentar mencionou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que a autonomia das organizações esportivas não deve se sobrepor à autoridade normativa do Estado. “Frisa-se que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não confere a elas um regime de independência, vale dizer, de absoluta desvinculação jurídica em face da autoridade normativa do Estado, especialmente naquilo que ao poder público compete disciplinar, validamente, mediante lei (STF, ADI nº 3.045, rel. min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 10/8/2005)”. O projeto foi justificado com base na proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em esportes, levando em conta as diferenças de capacidades físicas entre pessoas cisgênero e pessoas transgênero.
Hacker é condenado por invadir e vazar celulares de autoridades
DISTRITO FEDERAL, 21 de agosto de 2023 – A Justiça Federal do Distrito Federal condenou o hacker Walter Delgatti Neto a uma pena de 20 anos e um mês de prisão pelo vazamento de mensagens de dispositivos de autoridades. Delgatti foi um dos responsáveis pela invasão de aparelhos de autoridades da operação Lava Jato. A condenação é resultado de sua participação na chamada Operação Spoofing, pela qual ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz substituto da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, Ricardo Augusto Soares Leite, proferiu a decisão, destacando a gravidade dos ataques cibernéticos direcionados a diversas autoridades públicas, incluindo agentes responsáveis pela persecução penal, bem como indivíduos com destaque social. De acordo com a sentença, Delgatti também tentou negociar o repasse do material obtido por meio do hackeamento por uma quantia em dinheiro. A investigação apontou que houve 126 vítimas do crime de interceptação indevida de comunicações telemáticas. O juiz afirmou que, caso o propósito fosse unicamente reparar injustiças, Delgatti não teria invadido aparelhos de autoridades como o Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes e Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O magistrado também considerou evidente a liderança de Delgatti em uma organização criminosa. Além dele, outras quatro pessoas foram condenadas por invasões cibernéticas no âmbito da Operação Spoofing: Gustavo Henrique Elias Santos (13 anos e 9 meses);Thiago Eliezer Martins Santos (18 anos e 11 meses);Suelen Priscila de Oliveira (6 anos);Danilo Cristiano Marques (10 anos e 5 meses).Luiz Henrique Molição também foi condenado, mas o juiz aplicou perdão judicial devido à sua colaboração premiada. A Operação Spoofing teve início para investigar possíveis invasões aos dispositivos do então Ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. As invasões foram realizadas por meio do aplicativo Telegram. Ao longo da investigação, Walter Delgatti confessou sua participação nas invasões.
Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2023 – Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta (18), na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, foi aprovado por unanimidade o ato de desagravo público em defesa dos advogados Marcelo José Lima Furtado, Thiago da Mota Correa Chaves, José Hilton Cardoso da Silva e Samya Kelly Alves Cardoso. Os profissionais tiveram suas prerrogativas violadas pelo juiz Gilberto Moura Lima e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis, no dia 10 de agosto, durante uma sessão do Tribunal do Júri. O desagravo está marcado para o dia 29 de agosto, com concentração a partir das 8h, na sede da OAB Maranhão. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Em nome da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB Maranhão, os integrantes da Comissão foram realizar uma diligência em defesa das prerrogativas de três profissionais da advocacia que estavam tendo suas prerrogativas violadas durante sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Os advogados que solicitaram a presença da Comissão alegam que, tanto o magistrado Gilberto de Moura Lima quanto o promotor Rodolfo Soares dos Reis, limitaram suas falas, tolheram, constrangeram e cercearam o seu direito de fazer perguntas às testemunhas, não cumprindo assim o princípio que é indispensável à magistratura: a imparcialidade. Por conta disso, os advogados acionaram a Comissão da OAB. Entretanto, quando os representantes da Comissão chegaram à sessão e tentaram se apresentar ao juiz Gilberto Moura Lima, o magistrado não respeitou o direito da OAB de estar presente na Sessão para realizar a diligência em defesa do advogado. Em seguida, o juiz deu voz de prisão aos integrantes da Comissão. O promotor Rodolfo Soares dos Reis, por sua vez, chegou a dizer que o sistema de prerrogativas da OAB estava corroborando com artimanhas dos advogados que acionaram a Comissão para, nas palavras dele, “prejudicar o andamento da sessão”. Importante registrar que o juiz e o promotor envolvidos no caso possuem uma série de reclamações de colegas da advocacia, que relataram abusos recorrentes à Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado. Nesse lamentável caso, o promotor e o magistrado violaram não apenas as prerrogativas dos advogados que estavam em pleno exercício profissional durante a sessão do Tribunal do Júri, mas o ofício da OAB de garantir os direitos da classe advocatícia. “Fiquem certos de que a Ordem será atuante e eficaz para proteger as prerrogativas da advocacia maranhense”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. Esse é o terceiro ato de desagravo realizado pela atual gestão da OAB/MA. Os dois últimos aconteceram nas Subseções de Bacabal e Pinheiro. II Conferência Estadual da Mulher Advogada Outro assunto em destaque na Sessão Especial do Conselho em Imperatriz foi a II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto em São Luís com grandes nomes do Direito. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, reforçaram a convocação junto à classe “para que a advocacia de todo o Maranhão esteja representada nesse evento que integra a classe”, afirmou Tatiana Costa. “A Conferência é uma oportunidade excelente de atualização do conhecimento”, complementou Nathusa Chaves. Interiorização O presidente da Subseção Imperatriz, Bruno Guilherme da Silva Oliveira, apresentou demandas da advocacia da região Tocantina ao Conselho Seccional da OAB/MA. “É preciso que sigamos irmanados. A presença do Conselho na região fortalece ainda mais cada profissional”, expressou. No mês da Advocacia, a OAB/MA intensificou ações de fortalecimento da classe por todo o Maranhão. Entrega de salas no leste maranhense, qualificação por meio de congresso realizado no Baixo Parnaíba, reconhecimento de Gonçalves Dias como advogado em São Luís e ato de desagravo no próximo dia 29 de agosto são algumas das ações. Estruturas no Leste Maranhense Mais 03 salas de um total de quase 20 ao longo da gestão de Kaio Saraiva, à frente da OAB/MA, foram entregues no leste maranhense. A programação, que integra o mês da Advocacia, beneficiou os profissionais de Buriti Bravo, São João dos Patos e Pastos Bons. Agora eles passam a ter Salas da Advocacia, totalmente estruturadas, nos Fóruns da região na Unidade Prisional.
Entenda o caso da agência de viagens 123milhas
SÃO PAULO, 21 de agosto de 2023 – A agência de viagens 123milhas suspendeu as emissões de passagens e pacotes da linha promocional na última sexta (18). Segundo a plataforma, serão canceladas viagens contratadas na linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023. A 123milhas afirmou que as passagens promocionais já não estavam mais sendo oferecidas desde a quarta (16). A empresa comunicou que os clientes serão ressarcidos pelas compras dos produtos cancelados. “[Os valores] serão integralmente devolvidos em vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado, para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes”, afirmou em nota. Segundo a 123milhas, o valor elevado dos juros e a alta demanda por passagens aéreas afetaram a empresa. “[A decisão se deve pela] persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, relacionados principalmente à pressão da demanda e ao preço das tarifas aéreas”, pontuou a empresa. Repercussão O anúncio pegou de surpresa os consumidores com viagens marcadas para o último semestre de 2023. A revolta repercutiu nas redes sociais e em portais como o Reclame Aqui, onde os clientes alegaram que a 123milhas teria cancelado seus pedidos “sem justificativa”. Junto da Justiça, os ministérios anunciaram que vão investigar a 123milhas pelos cancelamentos, uma vez que a ação pode ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A modalidade de venda de passagens por meio de transferência de milhas precisa atender à previsão do Código de Defesa do Consumidor. A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, em entrevista à CNN. “O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva”, explicou Damous. Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em direito do consumidor, reforça que “um dos pontos mais fortes do CDC é que o risco do negócio é do fornecedor, ele não pode ser transferido para o consumidor”. O ministério do Turismo indicou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já foi acionada no sábado para avaliar a conduta da agência 123 Milhas. Segundo o secretário, o procedimento investigativo conjunto das pastas deve ser aberto nesta segunda (21). Araújo Junior pontua que é necessário que as autoridades tomem “cuidado para que essa situação não volte a acontecer. Não é o caso de fechar a empresa, não é a melhor saída para ninguém, mas ajudá-la a regularizar essa situação”. Em nota, o ministério do Turismo considerou grave o cancelamento de viagens anunciado pela empresa e afirma que a apuração será voltada para esclarecer as razões dos cancelamentos, identificar as pessoas atingidas e promover a reparação de danos. “Ambos os ministérios estão empenhados na busca de mecanismos que evitem que situações semelhantes voltem a se repetir e na responsabilização de empresas que, por ventura, tenham agido de má-fé”, informou a pasta. O Procon-SP também tomou medidas e notificou a 123milhas nesta segunda (21) para solicitar “informações detalhadas sobre as condições adversas citadas no comunicado da empresa”. O Procon diz ainda que busca apurar a quantidade de consumidores afetados, as opções além dos vouchers oferecidos como devolução e, especialmente, como está sendo feito o atendimento de todas as pessoas atingidas. “Já temos muitos relatos de consumidores que não estariam sendo atendidos, o que é um problema adicional, especialmente para quem se programou para viajar logo no começo de setembro. A empresa, além de ter feito uma mudança unilateral das regras, não pode deixar os consumidores sem informação”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP. Segundo o órgão, a notificação é um procedimento inicial para que os técnicos da instituição de defesa do consumidor possam “compreender quais os impactos que [a ação] possa causar e quais medidas poderá adotar para auxiliar os consumidores eventualmente prejudicados”. Em entrevista à CNN, Tritapepe, afirmou que a suspensão também afeta outros serviços. “Muitas pessoas contratam apenas uma parte do pacote com a agência, então não se trata apenas do ressarcimento daquilo que a pessoa gastou com a passagem, mas com hotel, pacotes de turismo, reservas e outros serviços também”, explicou. Mais informações em CNN Brasil.
Professores das UEMA e UEMASUL anunciam estado de greve
MARANHÃO, 21 de agosto de 2023 – Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) divulgaram que irão iniciar uma greve no estado a partir da próxima quinta (24). A principal reivindicação da categoria é um reajuste salarial, que se encontra com uma defasagem superior a 50%. Os docentes destacam que ao longo dos últimos 10 anos têm enfrentado significativas perdas em seus salários. A situação atual se tornou insustentável, e a greve surge como forma de pressionar por melhorias, não apenas nos salários, mas também em outros pontos cruciais. Entre as reivindicações estão a realização de concursos públicos para recompor o quadro de profissionais e a conquista da autonomia universitária. No entanto, a paralisação, se prolongada, pode impactar diretamente o calendário acadêmico das universidades, afetando os estudantes da Uema e da Uemasul. O segundo semestre letivo teve início no último dia 14 de agosto, e a greve pode levar a atrasos e reorganizações nas atividades educacionais.
