Esquerdista e empresário vão ao 2º turno das eleições no Equador
EQUADOR, 20 de agosto de 2023 – O segundo turno das eleições do Equador, que ocorrerá em 15 de outubro, será definido entre a esquerdista Luisa González e o empresário Daniel Noboa como os candidatos que competirão pela presidência do país. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Equador, confirmou a necessidade do segundo turno após a contagem dos votos. Até o momento, com 92% das urnas apuradas, Luisa González, candidata de esquerda, havia recebido 33,3% dos votos, enquanto Daniel Noboa, empresário, conquistou 23,6%. Christian Zurita, que substituiu o candidato assassinado Fernando Villavicencio, obteve 16,5% dos votos. Em um evento no sul de Quito, Luisa González expressou sua comemoração: “Estamos fazendo história; embora muitos de nós tenham sido ignorados, hoje começamos a caminhar para uma história diferente.” Daniel Noboa, ex-parlamentar de 35 anos e filho do empresário e ex-candidato presidencial Alvaro Noboa, também falou aos jornalistas em Guayaquil: “O povo equatoriano venceu. O candidato jovem, do povo que busca esperança, que quer mudar o Equador, triunfou.” No Equador, o segundo turno ocorre quando nenhum candidato consegue atingir 40% dos votos e pelo menos 10% a mais do que o segundo colocado. A eleição envolveu oito chapas inscritas para a disputa presidencial e vice-presidencial.
Assaltantes são condenados por roubo de 632 botijões de gás
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2023 – Três criminosos foram sentenciados a prisão pela Justiça do Maranhão após terem roubado uma carga contendo 632 botijões de gás de cozinha, avaliada em R$ 50 mil. O assalto ocorreu em 18 de janeiro de 2021, nas proximidades dos municípios de Matões do Norte e Peritoró. Os indivíduos identificados como Paulo César Neres de Moura, Ravelly Assunção da Silva e Whalisson Fernando Vieira de Araújo da Conceição, foram julgados na 2ª Vara de Lago da Pedra, cuja jurisdição inclui Cantanhede. A sentença foi determinada pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Souza. As penas aplicadas foram as seguintes: Ítalo Ravelly Assunção da Silva recebeu uma pena de 34 anos e cinco meses de reclusão; Whalisson Fernando foi condenado a 24 anos e dois meses de prisão; e Paulo César Neres de Moura teve uma pena definitiva de 34 anos e cinco meses de reclusão. De acordo com a decisão da Justiça, todas as penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado, em um estabelecimento prisional determinado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Um quarto acusado, identificado como Alisson da Silva Ferreira, foi absolvido durante o julgamento devido à falta de provas de sua participação no roubo. O crime envolveu o uso de armas de fogo e ameaças graves contra as vítimas, que incluíam o motorista do caminhão, sua esposa e a filha do casal, que tinha apenas sete anos na época. Após o assalto, as vítimas foram abandonadas em uma área de matagal e os botijões de gás foram posteriormente recuperados pela Polícia Militar do Maranhão em cidades como Codó, Caxias e Aldeias Altas.
STF forma maioria para julgar ações de escritórios de parentes
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos a favor da permissão para que juízes atuem em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia que tenham parentes entre seus quadros. A regra anteriormente estabelecida só permanece em vigor quando os familiares atuam diretamente nos casos. A polêmica discussão foi originada por uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questionava parte do Código de Processo Civil referente ao exercício da magistratura. A decisão contou com o voto favorável à inconstitucionalidade da regra por parte dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Essa mudança impacta especialmente ministros como Zanin, que anteriormente era sócio de sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, e outros magistrados cujas esposas e filhos também atuam na advocacia, incluindo Gilmar, Toffoli, Moraes, Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O relator do caso, Edson Fachin, defendeu a constitucionalidade da regra, apontando que é razoável presumir ganhos, econômicos ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de um parente do magistrado atua. No entanto, outros ministros apresentaram argumentos diferentes. Luís Roberto Barroso, por exemplo, ressaltou exceções em casos que avaliam a compatibilidade de leis e atos normativos com a Constituição, nos quais não há partes ou interesses subjetivos envolvidos. Gilmar Mendes apresentou um voto divergente, apontando que as regras de impedimento já existentes na legislação são suficientes e que o dispositivo em questão poderia permitir estratégias para evitar que o processo seja julgado por um magistrado específico. O processo teve início em 2018 e o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes em 2020. A análise, conduzida de forma virtual, deve ser concluída em breve.
Prefeita Maura Jorge retorna ao cargo após decisão judicial
LAGO DA PEDRA, 20 de agosto de 2023 – O Tribunal de Justiça do Maranhão reverteu a decisão que afastava a prefeita Maura Jorge do comando da Prefeitura de Lago da Pedra. A medida ocorreu menos de 48 horas após o afastamento determinado pelo juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. No domingo (20), durante o plantão judiciário, a desembargadora Angela Salazar deliberou pelo retorno de Maura Jorge à prefeitura. A decisão se baseou na ausência de evidências que indicassem obstrução da colheita de provas ou interferência na fase de instrução processual por parte dos agravantes, conforme citado na decisão anterior. A prefeita Maura Jorge expressou sua confiança na Justiça e agradeceu pelo apoio recebido. Ela destacou a solidariedade da população, amigos, autoridades e eleitores de todo o Maranhão. “Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais.” Maura Jorge enfatizou que sua dedicação é voltada para o bem social e ressaltou a importância de uma disputa justa através do voto. “O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social. Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do Maranhão inteiro, contra a perseguição e a favor da disputa justa, no voto.” A decisão de afastamento inicial se originou de uma investigação em andamento, relacionada a contratos de fornecimento de combustível e a possíveis práticas de má gestão dos recursos públicos.
Lula bate recorde de liberação de emendas em um único mês
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2023 – O mês de julho trouxe um marco inédito na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): seu governo destinou um recorde histórico de R$ 11,8 bilhões em emendas parlamentares a estados e municípios, conforme indicações de deputados e senadores. Esse valor, conforme revelado pela Associação Contas Abertas, representa a maior quantia liberada em um único mês. Curiosamente, durante esse período de recordes de repasses, o governo petista também implementou bloqueios em áreas igualmente cruciais. Educação básica, programas de alfabetização infantil, Auxílio Gás e Farmácia Popular foram algumas das áreas impactadas por cortes orçamentários, evidenciando um paradoxo na distribuição de recursos. Reportagens do jornal O Estado de São Paulo destacaram que os repasses de julho abrangem R$ 8,4 bilhões provenientes de emendas individuais de parlamentares, R$ 3,3 bilhões oriundos de bancadas estaduais e mais R$ 124 milhões alocados por comissões da Câmara e do Senado. A significativa alocação financeira para as demandas dos congressistas coexiste com o desafio do governo em estabelecer uma base sólida no Parlamento. Em consonância com esse panorama, o Congresso Nacional está em movimento para ampliar ainda mais os montantes destinados a emendas parlamentares no ano de 2024. Há discussões para a criação de um cronograma obrigatório de pagamentos desses recursos, uma medida atualmente inexistente. Além disso, uma proposta está sendo considerada para conferir um caráter impositivo a todos os recursos indicados por deputados e senadores.
