MA tem o maior percentual de trabalhadores sem carteira assinada
MARANHÃO, 21 de agosto de 2023 – O estado do Maranhão apresentou o maior percentual de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) Contínua Trimestral, conduzida pelo IBGE. No segundo trimestre de 2023, apenas 49,3% dos empregados maranhenses tinham carteira de trabalho assinada. Os números da pesquisa referentes aos meses de abril, maio e junho de 2023 mostram que, a nível nacional, 73,3% dos empregados do setor privado possuíam carteira de trabalho assinada. No entanto, as regiões Nordeste (59,1%) e Norte (58,4%) registraram as menores taxas de formalização do emprego. Entre as Unidades da Federação, os estados de Santa Catarina (88,1%), Rio Grande do Sul (82,3%) e Paraná (81,3%) lideravam em termos de percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado. Por outro lado, os estados do Maranhão (49,3%), Pará (51,5%) e Tocantins (53,5%) apresentaram os menores percentuais de formalização. No que diz respeito aos trabalhadores domésticos, a pesquisa revelou que 25,5% possuíam carteira de trabalho assinada no país. Comparando com o mesmo trimestre do ano anterior, essa proporção havia sido de 25,1%. Informalidade A pesquisa também abordou a taxa de informalidade na população ocupada do Brasil, que foi de 39,2%. As maiores taxas de informalidade foram observadas nos estados do Pará (58,7%), Maranhão (57,0%) e Amazonas (56,8%). Por outro lado, os estados de Santa Catarina (26,6%), Distrito Federal (31,2%) e São Paulo (31,6%) apresentaram as menores taxas de informalidade. Desemprego Em relação à taxa de desemprego, o Maranhão apresentou uma taxa de 8,8% no segundo trimestre de 2023, um valor superior à média nacional de 8%. No entanto, em comparação com os três meses anteriores, houve uma redução de 1,1% na taxa de desemprego no estado, indicando um aumento nas oportunidades de emprego durante os meses de abril, maio e junho de 2023.
Governo Lula busca implementar imposto sindical três vezes maior
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – O governo Lula está planejando a retomada da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, essa taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial entre empregadores e empregados, intermediados por sindicatos. O projeto está em estágio avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo uma versão preliminar do projeto elaborada pelas centrais sindicais, será estabelecido um teto para a nova taxa, chegando a até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário. De acordo com especialistas, esse valor poderia representar até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, no entanto, seria determinada através de assembleias, com votação por maioria. Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição sindical se tornou opcional. Antes disso, existia o imposto sindical, correspondendo a um dia de trabalho, descontado anualmente. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, alega que o novo modelo se diferencia do antigo imposto sindical, mas argumenta que, sem arrecadação, os sindicatos enfraquecem. Marinho afirma que “não há mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa de um sindicato forte. A questão em debate é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é justo que o trabalhador não sindicalizado também contribua. Se ele não concordar em pagar, basta comparecer à assembleia e votar contra.” Ele menciona que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é apresentar o projeto ao presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente apoio a um novo modelo de contribuição sindical. De acordo com José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, a nova contribuição traria de volta, na prática, o imposto sindical obrigatório: Ele diz que “é ruim porque força o trabalhador a pagar por algo que ele não escolheu. E aumenta os custos do trabalho, especialmente para os trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso. Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical.”
Prefeituras consideram possível greve por queda de arrecadação
MARANHÃO, 21 de agosto de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) convidou todos os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião extraordinária nesta terça (22) onde estará em pauta a atual situação dos municípios devido as perdas recorrentes dos repasses financeiros. Os prefeitos se reunirão em assembleia para determinar se irão paralisar suas atividades no dia 30 de agosto, como forma de protesto em relação à redução significativa na arrecadação municipal nos últimos meses. Esse movimento faz parte de uma pauta mais ampla de prefeitos em todo o país, intitulada “Sem FPM não dá”, que busca chamar a atenção do governo federal para os desafios enfrentados pelos municípios devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Famem, Ivo Rezende, tem destacado em entrevistas as dificuldades que os prefeitos dos municípios maranhenses estão enfrentando para equilibrar suas finanças. Segundo ele, cerca de 30% dos gestores municipais do Maranhão já tiveram que atrasar os salários dos servidores devido à queda no FPM. Pelo menos duas associações de gestores municipais, a Associação Piauiense de Municípios e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba, já confirmaram que realizarão paralisações em apoio a essa causa.
Votos de legenda podem decidir rumos de PCdoB, PT e PV em São Luís
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2023 – Com o apoio disputado pelo deputado federal Duarte Jr (PSB) e pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (sem partido) nas eleições para prefeito de São Luís em 2024, a Federação PCdoB/PT e PV tem uma escolha fácil pela frente, se levar em conta a eleição da bancada na Câmara Municipal. Caso opte por apoiar Duarte, a federação ficará sem os votos de legenda, que iriam para o PSB. Com a filiação de Edivaldo Holanda Jr a algum partido do bloco, todos os votos recebidos pelo candidato na eleição proporcional seriam contabilizados para todos os candidatos da federação. VOTO DE PREFEITO NA LEGENDA A eleição proporcional (de vereador) leva em conta todos os votos no partido/coligação, somando a votação de todos os candidatos e dividindo até chegar ao coeficiente que irá determinar o número de vagas alcançadas. Acontece que muitos eleitores, ao votar para vereador, digitam o número do prefeito. O sistema também computa esse tipo de voto, entendendo que ele vai para o partido. Dessa forma, o prefeito acaba ajudando, indiretamente, na eleição de vereadores. Duarte Jr é filiado ao PSB, mesmo partido do ministro Flávio Dino, e tudo indica que não deva deixar a legenda. Caso saia candidato e alcance votos de legenda, todos irão unicamente para o PSB, deixando de lado a federação formada por PCdoB, PT e PV. Pela nova lei de federações, PCdoB, PT e PV disputam as eleições como um único partido. Nesse aspecto, caso Edivaldo filie-se a algum partido, levará seus votos para todos os demais. Situação impossível de ser proporcionada por Duarte. RETROSPECTO FAVORECE EDIVALDO Em 2016, ano em que Edivaldo disputou sua última eleição para prefeito, a coligação encabeçada por ele foi a campeã em votos de legenda, recebendo 11.500 votos. Isso representou mais de 10% dos votos totais recebidos por toda a coligação integrada por PDT / DEM / PR e PROS. A coligação foi a que mais elegeu, chegando a 6 vereadores. Em 2020, o Republicanos, partido de Duarte Jr, alcançou 3.090 votos de legenda em um universo de 23.566. Foram eleitos apenas 2 vereadores. Naquela eleição, o partido de Eduardo Braide, o Podemos, conquistou o dobro dos votos de legenda e fez o dobro de vagas, chegando a 4. PMN, PDT e PCdoB também elegeram mais do que o Republicanos de Duarte. PRIORIDADE Atualmente, os três partidos que formam a Federação PCdoB, PT e PV contam com apenas 4 representantes das 31 cadeiras do Legislativo Municipal e podem perder algumas cadeiras na próxima janela. Já o PSB de Duarte tem apenas 1 cadeira. Os números apontam que, com a candidatura de Duarte, o aumento no número de vereadores do PSB é dado como quase certo. Já para a Federação, participar da coligação do deputado federal pode representar uma queda ainda maior. A entrada de Edivaldo muda o cenário completamente e facilita o caminho dos postulantes a uma vaga na Câmara Municipal. Caso coloque na balança a formação de uma bancada de vereadores forte nas eleições do ano que vem, dificilmente a Federação escolherá integrar a coligação do PSB. Resta saber o peso que o benefício dos demais candidatos, além do próprio candidato a prefeito, terá na escolha entre Edivaldo Holanda Jr e Duarte.
Projeto de lei obriga segurança armado em escolas
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023 – As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG). De acordo com a proposição, o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaças à integridade de alunos, professores e funcionários. O PL 3.632/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), acrescentando um artigo sobre as medidas de segurança preventiva. Segundo Cleitinho, a apresentação do projeto foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019. “Professores, alunos e funcionários se sentirão mais seguros. Além disso, o agente de segurança poderá controlar a entrada de certos bens nas escolas, revistando alunos, mochilas, sacolas e malas onde possam ser escondidos armas e explosivos. Por outro lado, se ainda assim se aventurar a atentar contra as crianças, o criminoso sofrerá resistência eficiente por parte do agente de segurança”, defende ele na justificação do projeto.
Nave Luna-25 colide com a Lua em fracasso da missão russa
RÚSSIA, 20 de agosto de 2023 – A primeira missão lunar da Rússia em 47 anos fracassou depois que sua espaçonave Luna-25 perdeu o controle e colidiu com a Lua. A sonda caiu na superfície lunar após um problema ocorrido neste sábado (19) durante uma manobra antes de seu pouso, anunciou a agência espacial Roscosmos neste domingo (20). A tentativa de realizar o procedimento se deu por volta das 14h57 (8h57 em Brasília) e, em seguida, a comunicação com Luna-25 foi interrompida.”As medidas tomadas nos dias 19 e 20 de agosto para procurar o aparelho e fazer contato com ele não funcionaram”, afirmou a agência. De acordo com resultados preliminares, o dispositivo “deixou de existir após uma colisão na superfície lunar”. A perda da Luna-25 ocorre em um momento em que o presidente Vladimir Putin prometeu continuar o programa espacial russo, apesar dos problemas de financiamento, escândalos de corrupção e do conflito na Ucrânia, que dificultaram a colaboração com outras agências. A Roscosmos indicou que “uma comissão interministerial” se encarregará de apurar “as razões” do incidente. Originalmente planejado para outubro de 2021, o lançamento foi adiado por quase dois anos. A Agência Espacial Europeia planejava testar sua câmera de navegação Pilot-D conectando-a à sonda, mas rompeu seus laços com o projeto depois que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro do ano passado. Com uma massa de 1,8 tonelada e carregando 31 quilos de equipamento científico, o Luna-25 usaria uma pá para coletar amostras de rocha de até 15 cm de profundidade para testar a presença de água congelada que poderá sustentar a vida humana. Durante séculos, os astrônomos se perguntaram se existe água na Lua, que é cem vezes mais seca que o Saara. Mapas da Nasa em 2018 mostraram gelo em partes sombreadas da Lua e, em 2020, a agência espacial norte-americana confirmou que também existia água em áreas iluminadas pelo Sol. Missão arriscada Em junho deste ano, o diretor da Roscosmos, Iuri Borisov, classificou a missão como arriscada. “No mundo, a possibilidade de sucesso desse tipo de missão é estimada em 70%”, disse Borisov em um encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, contra quem há uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional. Putin, por sua vez, comparou o momento atual ao contexto da Guerra Fria. Em 1961, a URSS enviou o primeiro humano ao espaço, Iuri Gagarin, em meio a tensões com o Ocidente.
Deputado relâmpago
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2023 – Na noite de domingo (13 de agosto) o Fantástico exibiu reportagem sobre um conflito familiar entre a artista Larissa Manoela e sua família. Com ampla audiência, a reportagem deveria servir como ponto de partida para um amplo debate e análise sobre mecanismo judiciais que garantissem aos pais a proteção dos filhos e evitasse que os filhos fossem explorados pelos pais. Na manhã de terça (15 de agosto), menos de dois dias após a reportagem, o deputado federal Duarte Jr apresentou um “projeto de lei relâmpago” sobre o caso. Interesse em resolver o problema ou vontade enorme de aparecer com uma solução antes de todo mundo? Por que isso? Qual a sua opinião?
Revelados grupos financiados pelo Partido Comunista da China
BRASÍLIA, 20 de agosto de 2023 – O jornal The New York Times revelou uma rede internacional financiada pela ditadura chinesa para influenciar o mundo das notícias. A estratégia do Partido Comunista da China (PCC) é fazer propaganda política como se não fosse. O grupo tem braços, inclusive, no Brasil. De acordo com jornal, o PCC usa o empresário norte-americano Neville Roy Singham como uma espécie de “laranja”. Atualmente, ele mora em Xangai e, entre outras ações, produz um programa para o YouTube financiado pela cidade. Ou seja: mantido pelo PCC. Singham vendeu sua empresa do ramo da tecnologia, a Thoughtworks, por US$ 785 milhões em 2017 — o equivalente a R$2,5 bilhões à época. A rede liderada pelo empresário movimentou quase US$ 300 milhões nos últimos anos. O esquema envolve o repasse de dinheiro, por um meio de empresas de filantropia de fachada com sede nos Estados Unidos. A estrutura se vale de uma brecha na lei norte-americana que não exige que organizações sem fins lucrativos divulguem a origem das doações. Aparentemente, a única presença real delas na rede de Singham são as caixas postais. Um dos pontos centrais dessa teia é um laboratório de ideias chamado Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Ele se apresenta como “uma instituição internacional orientada por movimentos e organizações populares do mundo, focada em ser um ponto de apoio e elo entre a produção acadêmica e os movimentos políticos e sociais”. O órgão cita Karl Marx e Antonio Gramsci como suas referências e tem Brasil, Índia, Argentina e África como foco de atuação. A rede bancada pela ditadura chinesa no Brasil O instituto tem uma sede no Brasil. O conselho consultivo é formado por chineses, sob a liderança de Neuri Rossetto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O New York Times mencionou especificamente o Brasil de Fato como uma publicação financiada pela rede de Singham. O site brasileiro de extrema esquerda faz apologia à ditadura chinesa e ataques aos Estados Unidos e a políticos conservadores. Com influência na esquerda nacional, o Brasil de Fato entrevistou o ex-presidente Lula quando o petista estava preso em Curitiba. A publicação também fez entrevistas exclusivas com o ator Wagner Moura e o ex-presidente do MST, João Pedro Stédile. Recentemente, seu canal de YouTube passou a produzir conteúdo em inglês. Notícias da China Semanalmente, o Brasil de Fato publica um programa no YouTube chamado Notícias da China. Os vídeos traz uma versão dos acontecimentos favorável à ditadura chinesa. Marco Fernandes, âncora, também trabalha para um site chamado Donsheng News, que se identifica como um “coletivo internacional de pesquisadores interessados pela política e sociedade chinesas”. Além disso, Fernandes se apresenta como pesquisador do Instituto Tricontinental e organizador do No Cold War — outra publicação ligada à rede de Singham bancada pela ditadura chinesa. “Uma nova Guerra Fria contra a China vai contra o interesse da humanidade”, afirma a página.
