Ministro Dias Toffoli anula provas em casos de aliados de Lula
BRASÍLIA, 17 de agosto de 2023 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proferiu decisões que resultaram na anulação de provas em ações penais de dois aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli beneficiou o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. Nos dois casos, as decisões foram baseadas em um entendimento comum: as planilhas da empreiteira Odebrecht, que detalhavam pagamentos de propinas a agentes políticos, foram adulteradas e, portanto, não poderiam mais ser consideradas como provas válidas. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, estava sendo acusado de receber propina da Odebrecht relacionada ao caso dos navios-sonda do Estaleiro Enseada Paraguaçu. O Ministério Público alegava que parte dos valores destinava-se a recompensar Luiz Inácio Lula da Silva pela manutenção de um suposto esquema criminoso. A defesa de Vaccari argumentou que as provas utilizadas no processo eram ilícitas, baseando-se nos sistemas Drousys e My Web Day B, usados no acordo de leniência da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato. Toffoli, ao proferir a decisão, citou o entendimento do então ministro Ricardo Lewandowski, que também beneficiou outros políticos como o vice-presidente Geraldo Alckmin. A anulação das provas resultou na vedação de atos instrutórios derivados delas, invalidando assim a base de muitos processos. O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, enfrentando acusações de lavagem de dinheiro, também argumentou que o processo contra ele estava fundamentado em provas ilícitas. Ele pediu a aplicação da mesma decisão concedida a outros réus da Lava Jato, incluindo Lula. O ministro do STF acatou o pedido de Humala, estendendo o benefício. Toffoli determinou o envio da decisão ao Ministério da Justiça para que fosse encaminhada ao governo peruano, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI).
Eduardo Braide irá subverter a política tradicional?
SÃO LUÍS, 18 de agosto de 2023 – Após a eleição de Flávio Dino em 2014, vendida como um confronto de gerações que, após alguns anos, mostrou-se mais do mesmo, Eduardo Braide protagoniza a mais relevante disputa política no estado nos últimos anos. O choque entre a nova fórmula de fazer política, individual e centrada na relação direta com o povo, de um lado; do outro, a ortodoxia das alianças e do apoio de políticos que ocupam a função de “atravessadores” do voto. No início de sua trajetória política, Eduardo Braide optou pelos caminhos tradicionais. Como resultado, perdeu uma eleição para deputado federal e não conseguiu sequer eleger-se vereador de São Luís nas eleições de 2008. Após duas tentativas, tornou-se deputado estadual. Nas eleições de 2016, decidiu seguir um caminho solitário. Tudo indicava que a campanha sem alianças, sem tempo de televisão e distribuindo santinhos pelas ruas iria resultar em um retumbante fracasso. Na reta final, Braide aniquilou Wellington do Curso, que ocupava o segundo lugar nas pesquisas. Em uma arrancada histórica, foi para o 2º turno com cerca de 8 mil votos a mais que Wellington. Derrotado na última etapa da campanha, Braide foi eleito deputado federal com avassaladores 189.843 votos dois anos depois. Em 2020, fez concessões à política que abandonara em 2016 e tornou-se prefeito de São Luís. Enfrentou o uso pornográfico da máquina do Governo do Estado, visível em um consórcio de candidatos tutelados por Flávio Dino. Após a vitória, Braide conseguiu vencer a desconfiança pós-pandemia e, em um lance de sorte e azar, teve que enfrentar uma variante da COVID-19 que lhe garantiu vigoroso apoio do Governo Federal. Com a popularidade em alta, virou as costas para a política tradicional assim como em 2016. Veio então uma crise com aliados e com a Câmara de Vereadores, que muitos apontavam como o início do fim. Com o vácuo deixado por Braide, cresceu o vereador Paulo Victor. Eleito presidente da Câmara na esteira da omissão política do prefeito, Paulo Victor juntou-se ao deputado federal Duarte Jr. na tentativa de tornar-se o antagonista de Braide. A eles também se juntaram os deputados estaduais Yglésio Moyses, Neto Evangelista, Carlos Lula e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim. Entre todos os pré-candidatos que já manifestaram a intenção de disputar as eleições do próximo ano, pelo menos até agora, o único que ainda não alfinetou o prefeito foi o historiador e advogado Diogo Gualhardo, que disputa com Bonfim a preferência do NOVO para a disputa. Além de Braide e do próprio Diogo, o ex-secretário Simplício Araújo e Yglésio também apostam suas fichas em uma forma de fazer política mais voltada para o eleitor e menos para os políticos. Contudo, há uma impressão de que sozinho, não se leva. Após a inauguração do período de “temporada de caça ao Braide”, vieram duas pesquisas sobre a popularidade do prefeito nesta semana… Segundo as duas, o prefeito possui uma aprovação folgada que supera, em muito, mais da metade da população da cidade. Caso Braide mantenha-se firme na decisão de marchar sozinho, ou marchar com poucos, no próximo ano teremos o embate entre dois tipos de política bem distintos. O prefeito irá subverter a política tradicional?
Construtora e ex-servidora da Câmara são alvos de investigação
SÃO LUÍS, 17 de agosto de 2023 – A Polícia Civil do Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão em investigação de lavagem de dinheiro. Empresa da construção civil, sócios e ex-servidora da Câmara de São Luís estão sob investigação após relatório suspeito emitido pelo COAF. Nesta quinta (17), a Polícia Civil do Maranhão realizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em uma operação direcionada a um inquérito policial que visa investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro. Os alvos dos mandados são ligados a uma empresa do setor de construção civil, incluindo sócios e uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís. De acordo com a delegada Katherine Chaves, que lidera a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), o início da investigação se deu a partir da análise de um relatório financeiro emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Esse relatório apontou transações consideradas suspeitas associadas à empresa em questão. O COAF identificou que grande parte dos recursos depositados na conta da construtora tinham origem em órgãos públicos, levantando suspeitas sobre movimentações potencialmente relacionadas a atividades ilícitas. Isso pode indicar desvio de fundos provenientes de entidades governamentais. Uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís também está sob investigação, uma vez que não conseguiu explicar à polícia a origem legítima de um depósito de R$110.000,00 em sua conta, realizado pela construtora. Isso se tornou ainda mais intrigante, uma vez que o salário da ex-servidora na época era de apenas R$2.541,59. Durante as diligências de busca e apreensão, foram recolhidos documentos relevantes e os dispositivos celulares pertencentes aos indivíduos alvo da investigação. Esses dados serão submetidos à análise telemática de acordo com as decisões judiciais aplicáveis.
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
BRASÍLIA, 17 de agosto de 2023 – Nesta quinta (17), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A autorização foi concedida após um pedido feito pela Polícia Federal (PF) na semana passada, no contexto da investigação da Operação Lucas 12:2. Essa operação visa apurar as suspeitas de operação de uma organização criminosa voltada para o desvio e comercialização de presentes que foram recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. Conforme os detalhes das investigações, os desvios tiveram início em meados de 2022 e se estenderam até o começo deste ano. Entre as pessoas envolvidas, destaca-se o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e seu pai, o general do Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. De acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes oferecidos por governos estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), um setor ligado à Presidência da República responsável pela custódia dos presentes. Esses itens não poderiam fazer parte do acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de passar pelo processo de catalogação.
Sampaio Basquete vence Sesi Araraquara e empata a final da LBF
ARARAQUARA, 17 de agosto de 2023 – O Sampaio Basquete conquistou uma vitória crucial sobre o Sesi Araraquara, com um placar de 59 a 51, no segundo jogo do playoff decisivo da Liga de Basquete Feminino (LBF 2023). Realizado no Ginásio Gigantão, em Araraquara, interior paulista, o jogo marcou a reviravolta na série, empatando-a em 1 a 1. A vitória quebra o tabu de três derrotas consecutivas do Sampaio Basquete para as paulistas. No primeiro embate dos playoffs, o Sesi Araraquara saiu vitorioso com um placar de 62 a 57, também realizado no Ginásio Gigantão, em Araraquara. Com a série agora se deslocando para São Luís, os próximos jogos serão disputados no Ginásio Costa Rodrigues, com mando de quadra do Sampaio Basquete. A dinâmica é clara: se a mesma equipe vencer os dois jogos seguidos, conquistará o título da LBF 2023. As datas reservadas para esses jogos decisivos são quarta (23) e sexta-feira (25), ambos com início às 21h.
